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25/05/2023
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Arthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30) |
| Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprovou regime de urgência do PL 490. Votação do mérito do projeto pode ocorrer uma semana antes de julgamento decisivo do STF
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Direto do ISA, 25/05. |
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STF abre precedente para composição paritária em conselhos socioambientais |
| Corte considera inconstitucional decreto de Bolsonaro que reduziu participação social no Conselho Nacional de Meio Ambiente
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Direto do ISA, 24/05. |
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Câmara reintroduz “jabutis” e conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental |
| Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção
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O Eco, 24/05. |
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Ambientalistas reagem a 'boiadas' passando no Congresso e criticam mudança que pode aumentar desmatamento da Mata Atlântica |
| Segundo entidades ambientais, flexibilizam as regras e favorecem o desmatamento no bioma. Texto vai agora para sanção ou veto presidencial
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g1, 25/05, Meio Ambiente. |
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Após acordo em comissão, governo estuda judicializar mudanças na MP que reestrutura ministérios |
| Integrantes do governo dizem que Congresso não poderia ter retirado atribuições do ministério do Meio Ambiente e querem levar caso ao STF. Câmara e Senado ainda vão votar texto
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g1, 25/05, Política. |
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Lula sanciona, com um veto, lei que permite comercializar créditos de carbono em concessões florestais |
| Único artigo vetado definia reservas legais e poderia causar 'retrocesso ambiental', segundo o governo. Restante do texto foi sancionado pelo presidente
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g1, 25/05, Política. |
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Desmatamento ainda é uma ameaça à Mata Atlântica |
| Nova edição do Atlas da Mata Atlântica aponta a derrubada de mais de 20 mil hectares de floresta em um ano
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SOS Mata Atlântica, 24/05. |
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Plano da Petrobras de explorar petróleo na Foz do Amazonas preocupa Guiana Francesa |
| Em caso de acidente, impactos no país vizinho seriam sentidos em até 48h. Pescadores reclamam da falta de informações sobre o projeto
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A Pública, 24/05. |
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