As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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25/05/2023 | Ano 23
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Arthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30)
Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprovou regime de urgência do PL 490. Votação do mérito do projeto pode ocorrer uma semana antes de julgamento decisivo do STF
Direto do ISA, 25/05.
STF abre precedente para composição paritária em conselhos socioambientais
Corte considera inconstitucional decreto de Bolsonaro que reduziu participação social no Conselho Nacional de Meio Ambiente
Direto do ISA, 24/05.
POLÍTICA E DIREITO
Câmara reintroduz “jabutis” e conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental
Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção
O Eco, 24/05.
Ambientalistas reagem a 'boiadas' passando no Congresso e criticam mudança que pode aumentar desmatamento da Mata Atlântica
Segundo entidades ambientais, flexibilizam as regras e favorecem o desmatamento no bioma. Texto vai agora para sanção ou veto presidencial
g1, 25/05, Meio Ambiente.
Após acordo em comissão, governo estuda judicializar mudanças na MP que reestrutura ministérios
Integrantes do governo dizem que Congresso não poderia ter retirado atribuições do ministério do Meio Ambiente e querem levar caso ao STF. Câmara e Senado ainda vão votar texto
g1, 25/05, Política.
Lula sanciona, com um veto, lei que permite comercializar créditos de carbono em concessões florestais
Único artigo vetado definia reservas legais e poderia causar 'retrocesso ambiental', segundo o governo. Restante do texto foi sancionado pelo presidente
g1, 25/05, Política.
MATA ATLÂNTICA
Desmatamento ainda é uma ameaça à Mata Atlântica
Nova edição do Atlas da Mata Atlântica aponta a derrubada de mais de 20 mil hectares de floresta em um ano
SOS Mata Atlântica, 24/05.
AMAZÔNIA
Plano da Petrobras de explorar petróleo na Foz do Amazonas preocupa Guiana Francesa
Em caso de acidente, impactos no país vizinho seriam sentidos em até 48h. Pescadores reclamam da falta de informações sobre o projeto
A Pública, 24/05.

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