As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
21/09/2018 | Ano 18
As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Fique sabendo o que aconteceu entre 14 e 20 de setembro de 2018
A boa notícia da semana foi a portaria declaratória da Terrra Indígena (TI) TI Kaxuyana-Tunayana, no Pará, com mais de 2 milhões de hectares. Em se tratando do atual governo é, no mínimo, surpreendente. Era a última das grandes TIs a espera da continuidade do processo de reconhecimento. Depois terá de ser homologada. Outros destaques ficam para a criação de um GT para reconhecer duas TIs Guarani no Paraná, na região da hidrelétrica de Itaipu, cuja instalação prejudicou os Avá-Guarani, além do registro de mais quatro quilombos no Maranhão
QUILOMBOLAS
Plantio tradicional de quilombolas recebe título de patrimônio do país
O sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista, foi reconhecido ontem (20) como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esse reconhecimento [do Iphan] também é um apoio político para [mostrar] a importância da roça. Não foi à toa que o Iphan reconheceu isso, foi construído um dossiê, as comunidades fizeram um inventário cultural. Além disso, tem os artigos científicos e tem subsídios legais. Tudo isso mostra a importância ambiental, social e cultural que levou ao reconhecimento do sistema agrícola como patrimônio”, disse Ivy Wiens, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA), uma das entidades que apoiam os quilombolas
Agência Brasil, 20/9.
Mantido procedimento para demarcação do Território Quilombola de Mesquita, em Goiás
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na última quarta-feira (12), manter a tramitação do procedimento administrativo que visa a demarcação do Território Quilombola de Mesquita, na Cidade Ocidental (GO). Na apelação que foi negada, a suposta proprietária do imóvel sustentava ilegalidades no processo conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o Ministério Público Federal (MPF), as alegações não tinham fundamento
MPF, 20/9.
POVOS INDÍGENAS
Meninas indígenas de São Gabriel da Cachoeira ainda são ameaçadas de morte
Os quatro condenados por abusos sexuais ainda estão em liberdade por decisão da Justiça do Amazonas. Como divulgado pela Amazônia Real na última segunda-feira (18), o juiz Flávio Albuquerque de Freitas, que foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para julgar a ação penal, condenou quatro dos dez réus. As penas somam juntas 151 anos de reclusão em regime fechado. Na decisão, o juiz determinou que os acusados apelem em liberdade
Amazônia Real, 20/9.
TERRAS INDÍGENAS
MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos
O Ministério Público Federal no Pará considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou de posse permanente de nove povos indígenas a Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas
MPF, 20/9.
ELEIÇÕES
Ambientalistas analisam programas dos presidenciáveis: de desastrosos a simplistas, poucos passam pelo crivo
A RFI convidou três especialistas em questões ambientais para analisarem os programas de governo dos candidatos à Presidência da República em 2018. Agrotóxicos, desmatamento, transporte, saneamento e populações indígenas são algumas das questões que mais preocupam. Para Marcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, os candidatos, em seus programas, dão diferentes tratamentos ao tema. Enquanto alguns fazem das questões ambientais um eixo central, outros tratam de forma periférica
RFI, 20/9.
RIBEIRINHOS
MPF quer continuidade da demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco
O Ministério Público Federal enviou recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em que requer a continuidade da demarcação dos terrenos situados às margens do Rio São Francisco, iniciada no estado de Minas Gerais. O pedido tem como propósito central fazer cessar os conflitos fundiários envolvendo proprietários rurais e comunidades tradicionais ribeirinhas, pescadoras, vazanteiras e quilombolas na região Norte do estado
MPF, 20/9.
BELO MONTE
Ambientalistas tentam evitar que Belo Monte cause a seca do rio Xingu
Medida que propõe controlar o fluxo do rio após o barramento coloca em risco a biodiversidade na Volta Grande do Xingu (PA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi informada sobre a situação
Galileu, 20/9.
MATA ATLÂNTICA
Expedição encontra últimas árvores gigantes da mata atlântica
A exuberância das árvores gigantes chama a atenção do botânico Ricardo Cardim desde que ele era criança. “Sempre as achei fascinantes e pensava como é que podiam crescer tanto”, conta. “Mas elas foram sumindo. São uma sombra da floresta original. Hoje temos árvores jovens que não tiveram tempo de crescer.”
FSP, 21/9, Ciência, p.B5.
AGROTÓXICOS
Com 11 mil suicídios por ano, governo estuda restringir acesso a agrotóxicos
O Brasil registrou 11.433 mortes por suicídio em 2016, o equivalente a 31 casos por dia. Os dados, que representam um aumento de 2,3% em relação ao ano anterior, fazem parte do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que foi divulgado nesta quinta-feira (20)
FSP, 21/9, Cotidiano, p.B4.
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