As notícias mais relevantes desta terça-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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16/05/2022 | Ano 22
As notícias mais relevantes desta terça-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Fique Sabendo: Desmatamento na Amazônia deve gerar prejuízo de mais de US$ 1 bi, diz ONU
Projeção da FAO, órgão das Nações Unidas para agricultura e alimentação, e posicionamento de indígenas Waimiri Atroari sobre o Linhão de Tucuruí, são os destaques socioambientais desta quinzena
YANOMAMI
Garimpeiro ilegal mostra no YouTube fugas e dribles à fiscalização em terra yanomami
"Ó os polícia, ó os polícia", alerta um homem enquanto filma três helicópteros sobrevoando um acampamento de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami. "É três 'blackhawkzão', três!", prossegue o narrador, referindo-se ao modelo da aeronave militar. "Todo mundo, vamos se esconder, agora o bicho pega", ele diz. Cenas como essa, que mostram garimpeiros fugindo de forças de segurança, são comuns num canal no YouTube criado por um garimpeiro que atua ilegalmente dentro do território yanomami, em Roraima. Os vídeos do canal, 120 ao todo, foram postados nos últimos três anos, período de forte crescimento da mineração ilegal em terras indígenas, apesar de operações policiais pontuais. O garimpo também está associado à presença de facções criminosas no território e à contaminação de indígenas por mercúrio
BBC Brasil, 16/05.
GARIMPO
Garimpeiros defendem ilegalidade e gritam “Fora PT” durante visita de comissão de parlamentares
Cerca de 150 garimpeiros protestaram contra parlamentares das Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, demonstrando que eles não só têm força como também aliados em Roraima e em Brasília. Na quinta-feira (12), segundo dia da visita dos congressistas à capital Boa Vista, o grupo se postou na frente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e a todo momento usavam palavras de ordem como “Fora PT” e “Fora ONG”. Empunhavam ainda faixas com os dizeres “garimpeiros são os verdadeiros defensores da Amazônia”. A deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foram recebidas com vaias pelos garimpeiros. Mas, para surpresa dos parlamentares, os manifestantes já tinham angariado apoio dentro da ALE-RR
Amazônia Real, 13/05.
POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Regulamentar para explorar: riscos da medida de consulta prévia de povos tradicionais em MG
Ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o governo federal tem realizado ameaças e violações ao direito de consulta às comunidades e povos tradicionais. O país foi denunciado em 2021 por organizações sociais para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) por descumprimento sistemático deste direito. No mesmo ano foi protocolado o Projeto de Decreto Legislativo 177 que, caso aprovado, permitirá que a presidência retire o Brasil da Convenção 169 da OIT, um dos principais marcos internacionais de proteção dos direitos destes povos. Enquanto a esfera federal ameaça institucionalizar, por lei, a violação do direito de consulta, este cenário trágico já é realidade no estado de Minas Gerais
Brasil de Fato, 16/05.
POVOS INDÍGENAS
Na pauta do Supremo, as Terras Indígenas: precisamos nos mobilizar para a defesa da vida dos povos indígenas
No dia 23 de junho, estará na pauta novamente do STF, o julgamento do futuro das terras indígenas do Brasil. O presidente da Corte incluiu na pauta de julgamento o recurso extraordinário n. 1.017.365, conhecido como caso Xokleng, e que tem repercussão geral reconhecida. Significa que o entendimento que o Supremo adotar neste caso servirá de parâmetro para todas as terras indígenas do país. No centro do debate, duas teses estão em disputa. De um lado, a tese do indigenato ou do direito originário dos povos indígenas. E, de outro lado, a tese do marco temporal, defendida pelos ruralistas e pelo presidente Bolsonaro. Por Luiz Henrique Eloy, Terena da aldeia Ipegue (MS), advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Mídia Ninja, 12/05.
Os Akroá-Gamella resistem e lutam por reconhecimento
A vida segue um pouco mais calma, passados cinco anos após indígenas do povo Akroá-Gamella terem sido atacados com golpes de facão por fazendeiros que os queriam longe de suas terras. Na ocasião, dois indígenas tiveram as mãos quase arrancadas com golpe de facão. O ataque segue sem punição. O massacre ocorrido em 30 de abril de 2017, no qual 22 pessoas saíram feridas, foi uma reação de fazendeiros da região diante do movimento de retomada dos Akroá-Gamella às terras que historicamente ocupavam. O território tradicional dos indígenas Akroá-Gamella está localizado em uma área que envolve os municípios de Viana, Penalva e Matinha. Em 2014 eles iniciaram o processo para a retomada do seu território ancestral, perdido ao longo do tempo.
O Eco, 13/05.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Deputado do AM quer flexibilizar licenciamento ambiental da BR-319 para facilitar conclusão das obras
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) um projeto de lei que pretende flexibilizar o licenciamento ambiental de obras e atividades de manutenção na BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). De autoria do deputado Fausto Junior (União Brasil), o projeto foi apresentado na última terça-feira (10) e segue regime de tramitação ordinária na ALEAM. A proposta do parlamentar é que, em trechos da rodovia onde a competência para licenciamento ambiental seja do governo do Estado, atividades como supressão de vegetação nativa secundária e realização de obras na faixa de domínio, como instalação de praças de pedágio, estejam dispensadas de realização de licenciamento
O Eco, 16/05.
MINERAÇÃO
Vale quer vender áreas invadidas no Pará e se livrar de problema ambiental
No início de abril, empresários do setor de mineração receberam uma proposta de negócio da Vale. Em termos sigilosos, a oferta comercial detalhava a venda de seus direitos minerários para explorar oito áreas gigantescas de manganês na região de Marabá, no Pará. Na carta enviada por e-mail, a empresa narra o potencial de exploração de mais de 12 mil hectares com abundância do minério que é usado para produção de aço. Mas deixa claro: o comprador terá de assumir todo e qualquer passivo ambiental da área, sejam estes danos "existentes e futuros, conhecidos ou não"
OESP, 13/05, Economia.;UOL, 13/05.
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