As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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03/04/2020 | Ano 20
As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Mapa do ISA mostra avanço da pandemia em Terras Indígenas
Para fortalecer políticas emergenciais às aldeias, novo site monitora casos da doença em municípios próximos de TIs e entre povos indígenas, população especialmente vulnerável aos impactos da Covid-19
Teste de indígena falecida dá positivo para Covid-19 em Alter do Chão (PA)
Família e lideranças indígenas criticam falta de informações. Secretaria de Saúde Indígena diz que não deve atender e contabilizar casos de indígenas que vivem em cidades, mas MPF recomenda atendimento universal
SAÚDE INDÍGENA
Instituições cobram plano para evitar surto de coronavírus entre os 800 mil indígenas do País
Em um manifesto de alerta ao governo, 115 instituições da Amazônia e demais regiões do Brasil cobram ações emergenciais para evitar que a pandemia da covid-19 se alastre entre os povos indígenas do País. Historicamente vulneráveis a ataques, doenças e reféns de uma estrutura precária de serviços de saúde, os mais de 800 mil indígenas do País compõem um dos elos mais fracos de enfrentamento ao vírus. No manifesto publicado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), as instituições pedem medidas imediatas de prevenção e assistência à saúde, com o encaminhamento de profissionais de saúde e medicamentos, máscaras e kits de teste rápido, além de materiais de higiene
OESP, 02/04, Saúde.
Projeto altera medidas emergenciais pra proteger indígenas durante pandemia
A primeira deputada indígena do país, Joenia Wapichana (Rede-RR), apresentou, com o apoio de outros parlamentares, um projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.080 de setembro de 1990, que define mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede do Sistema Único da Saúde (SUS) e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil
Congresso em Foco, 02/04.
MPF cobra medidas para evitar disseminação da covid-19 em Santarém (PA)
Com a confirmação de que a doença provocou a morte de uma indígena, autoridades devem monitorar quem esteve no funeral e prevenir que o vírus se espalhe na cidade e em terras indígenas
MPF, 02/04.
MPF oficia e faz recomendações a Dsei e Funai para acompanhar medidas de prevenção à covid-19 em aldeias indígenas do Tocantins
O Ministério Público Federal no Tocantins instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PA) para acompanhar a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/TO) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI/TO) no combate e prevenção à pandemia COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, nas comunidades indígenas no Estado do Tocantins
MPF, 03/04.
População indígena é a mais suscetível ao coronavírus na América Latina
Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos sofrem de diabetes tipo 2, além de apresentar altos níveis de mortalidade materna e infantil, desnutrição, doenças cardiovasculares, HIV/AIDS e doenças infecciosas malária e tuberculose. Tudo isso torna os povos nativos altamente vulneráveis ao agravamento da Covid-19. “Há 506 povos indígenas que estariam em risco iminente, além de 76 em isolamento, cujo sistema imunológico é muito fraco e qualquer gripe pode fazê-los desaparecer. Uma pandemia desta magnitude para as comunidades nativas significaria uma catástrofe de grandes proporções”, afirma o líder colombiano Robinson López, coordenador de mudanças climáticas e biodiversidade da Coica (Organizações Indígenas da Bacia Amazônica)
Mongabay, 03/04.
Sem esperar governo, indígenas fecham estradas e expulsam garimpeiros contra coronavírus
Em Roraima, indígenas bloqueiam estradas de acesso a comunidades e expulsam garimpeiros. Em Mato Grosso, também há barreiras em vias terrestres para impedir a entrada na região do Xingu. Na divisa do Amazonas com Roraima, os waimiri-atroaris suspenderam a vigilância da BR-174 (Manaus-Boa Vista), que corta o território. Desconfiados do presidente Jair Bolsonaro, visto como um inimigo, indígenas da Amazônia estão adotando medidas contra o avanço do novo coronavírus, ao mesmo tempo em que cobram ações específicas da governo federal, incluindo o combate ao garimpo ilegal
FSP, 03/04, Cotidiano.
QUILOMBOLAS
“Nossos idosos são nossa memória”: o medo da covid-19 nos quilombos
Todo quilombo é memória viva. Cada espaço de resistência criado por remanescentes de escravizados é mantenedor da cultura e da história afro-brasileira. Os 2.847 territórios reconhecidos, apenas entre os certificados no Brasil, carregam em seu cotidiano aquilo que os livros não contam. São, por si só, espaços educacionais preciosos. E ainda há centenas, talvez milhares, que sequer foram mapeados – algo que o Censo de 2020, atualmente adiado, iria quantificar e é fundamental para a discussão de políticas públicas. A negligência diante do risco de contágio pelo coronavírus nessas comunidades representa (mais um) risco de extermínio institucional
UOL, 03/04, Blog Mulherias.
Governo garante a MPF que não irá remover quilombolas do território de Alcântara durante pandemia da covid-19
O governo federal não tomará qualquer medida concreta para a remoção das comunidades quilombolas do território de Alcântara, no Maranhão, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. O compromisso foi firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) por representantes do Ministério da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), durante reunião virtual realizada na quinta-feira (2)
MPF, 02/04.
GARIMPO
Lideranças indígenas de RR retiram quatro garimpeiros da reserva Raposa Serra do Sol
Duas balsas e diversos equipamentos para extração de ouro e diamante foram apreendidos pelos indígenas e devem ser entregues as autoridades competentes
G1/RR, 02/04.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MPF denuncia 19 pessoas por concessões irregulares de exploração na Floresta Estadual do Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por meio da Força-Tarefa Amapá, 19 pessoas por fraudes na concessão ilegal de áreas na Floresta Estadual do Amapá (Flota). Servidores públicos e particulares beneficiários das concessões estão entre os acusados, incluindo o ex-presidente do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), Marcos Tenório, e o ex-diretor-presidente do extinto Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Luis Henrique Costa
MPF, 02/04.
AGROTÓXICOS
Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aprovação automática do registro de agrotóxicos se a análise do pedido não for feita em 60 dias, medida prevista pela portaria 43/2020, publicada em 21 de fevereiro pelo Ministério da Agricultura. Lewandowski atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), a legenda questionou a “liberação tácita de agrotóxicos e de outros químicos extremamente perigosos à saúde humana e à saúde animal, o que afronta a Constituição Federal em seus preceitos mais basilares”
Agência Brasil, 02/04.
Com esquizofrenia e epilepsia, agricultor mostra evidências sobre o efeito de agrotóxico em sua saúde
Pelos efeitos do Round Up, feito à base de glifosato, Monsanto perdeu processo em primeira instância, mas recorreu e foi absolvida. Sebastião Bernardo da Silva mostra dez laudos médicos indicando que suas doenças são sequelas da exposição ao agrotóxico
Repórter Brasil, 02/04.
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Pandemia reduz poluição do ar, mas tem ‘pouco efeito’ no clima, diz especialista
Violações de direitos humanos
Bife brasileiro custa caro aos cofres e ao meio ambiente
Ratinho Jr. altera decreto de alimentação escolar orgânica e desconsidera proposta da sociedade civil
Governo do Pará defende uso das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento da Amazônia
Brazil: coronavirus fears weaken Amazon protection ahead of fire season
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