As notícias mais relevantes desta quarta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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Manchetes Socioambientais, 19/02/2020 | Ano 19
As notícias mais relevantes desta quarta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Parlamentares negociam alternativa a projeto de alteração do licenciamento
Relatório alternativo a projeto do Senado e criação de uma comissão mista ou grupo de trabalho com deputados e senadores estão sendo discutidos. Vítima de Brumadinho critica propostas em tramitação
PL da devastação atropela Constituição ao tentar “legalizar” garimpos em Terras Indígenas
Entre as diversas barbaridades que constam no Projeto de Lei 191/2020, o chamado "PL da devastação", enviado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Congresso em 5 de fevereiro, se destaca a tentativa de legalizar garimpos em Terras Indígenas (TIs). A manobra afronta uma expressa determinação constitucional. Leia editorial do ISA.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ambientalistas tentam impedir votação de licenciamento ambiental
Entidades ambientalistas emitiram uma nota conjunta afirmando que a redação atual do PL 3729/2004 ignora os debates que foram realizados no grupo de trabalho e enfraquece as regras do licenciamento. Um dos pontos de maior polêmica é a proposta de criar a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permitiria ao solicitante encaminhar a documentação exigida sem a necessidade de visita técnica. Segundo as organizações, isso significaria um autolicenciamento, que incluiria até empreendimentos de significativo impacto, como a pavimentação de rodovias em regiões de floresta
Direto da Ciência, 19/02
POVOS INDÍGENAS
Ex-missionário nomeado para Funai é acusado de manipular indígenas e dividir aldeias
Organização em que Lopes Dias trabalhou por 10 anos foi acusada de levar doenças fatais a isolados e teve pastor norte-americano condenado por pedofilia e abuso sexual de menores indígenas no Acre. “O histórico dele como missionário representa um conflito de interesses bastante grave, porque, como coordenador de indígenas isolados, ele terá informações privilegiadas sobre a localização desses grupos”, reforça à Repórter Brasil o antropólogo Tiago Moreira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA)
Repórter Brasil, 19/02
TERRAS INDÍGENAS
Momento não é 'adequado' para discutir projeto sobre mineração em terras indígenas, diz Maia
Bolsonaro enviou proposta no início do mês; texto prevê que indígenas poderão vetar garimpo, mas não hidrelétricas. Segundo Maia, Câmara não dará 'urgência que alguns gostariam' ao tema
G1, 19/02
“Câmara não será hostil aos indígenas”, promete Rodrigo Maia a Raoni
Em reunião com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas , com autoridades indígenas e com ambientalistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que o "parlamento brasileiro não será hostil às comunidades indígenas". A declaração foi dada em resposta ao cacique e um dos maiores líderes indígenas brasileiros, Raoni Metuktire, que pediu para que Maia não deixe que o projeto de mineração em TI, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), avance na Casa. “Mineração em terra indígena não é prioridade da Câmara dos Deputados", declarou Rodrigo Maia ao cacique
Congresso em Foco, 18/02
POVOS ISOLADOS
Brasil é o país com maior número de índios isolados, diz estudo
Um estudo mostrou que o Brasil é o país com o maior número de indígenas que não têm contato com o resto da sociedade, mas alertou também para os perigos que esses povos vêm correndo. O banco de dados da Funai tem 28 registros confirmados de grupos isolados em seis estados. Existem ainda 86 registros que precisam de pesquisas para a confirmação, totalizando 114 grupos em dez estados - números que levam especialistas em índios isolados a estimar que pelo menos mil brasileiros vivem nesta condição.
Jornal Nacional, 17/02
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mudanças climáticas ameaçam futuro das crianças do mundo, diz ONU
Países de todo o mundo estão fracassando em proteger as crianças das ameaças à saúde causadas pelas mudanças climáticas, e em criar um ambiente saudável essencial para seu bem-estar, diz um relatório conjunto da Organização das Nações Unidas, Fundo da ONU para a Infância (Unicef) e a revista médica The Lancet, que publicou o estudo nesta quarta-feira (19/02)
Deutsche Welle, 19/02
POLÍTICA AMBIENTAL
Com auxílio de Moro, Bolsonaro e Mourão trabalham para esvaziar poder do IBAMA e ICMBio
Uma série de medidas tomadas pelo governo Jair Bolsonaro está retirando de Ibamae ICMBio a autonomia para ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia
The Intercept BR, 18/02
Outras Noticias
Maia diz que vai deixar projeto de mineração em terras indígenas ali do lado da mesa
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Grupo de Brumadinho vai a Maia e Alcolumbre contra teor de projeto de licenciamento ambiental
MPF reafirma posição contrária ao PL que pretende regularizar mineração em terras indígenas em evento na Câmara dos Deputados
Jeff Bezos, CEO do Amazon, anuncia fundo de US$ 10 bilhões para financiar cientistas, ativistas e ONGs no combate à crise climática
Ricardo Salles quer criar o Meio Ambiente à la carte
Burocracia não é proteção
Temos que nos apropriar, sim, da luta indígena’, diz Alessandra Negrini
Candidatos democratas nos EUA cobram ação do Brasil para Amazônia
Custos e ganhos na rota das emissões zero de carbono
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