As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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27/11/2020 | Ano 20
As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Assista à live #CasaFloresta: Os 5 anos de Belo Monte e a dívida do Território Ribeirinho
A hidrelétrica de Belo Monte completou 5 anos de operação nesta semana, mas não há nada para comemorar: a maior obra de infraestrutura da Amazônia acumula impactos socioambientais desastrosos e dívidas com as populações tradicionais do entorno. A #CasaFloresta, a roda de conversa do ISA para conectar raízes e antenas, realizou o 20º episódio nesta quinta-feira (26/11). Assista no Youtube do ISA: youtube.com/socioambientalme
Atuação da Força Nacional se intensifica com novo Plano Geral no combate à pandemia para povos indígenas
A implementação do novo plano pelo Ministério da Justiça, os efeitos da contaminação de mercúrio nos Munduruku, a exoneração do coordenador missionário da pasta dos povos isolados; veja tudo isto e muito mais no Fique Sabendo desta semana
COVID -19
Lideranças afirmam que governo não está cumprindo lei que protege indígenas da Covid-19
Lideranças indígenas afirmam que o governo não está cumprindo as medidas determinadas em lei (Lei 14.021/20) sancionada em julho para que as aldeias indígenas sejam protegidas da Covid-19. Eles se pronunciaram nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados, durante o lançamento de um guia explicativo sobre a lei produzido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A Covid-19, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, já matou 881 indígenas. São 40.173 casos confirmados em 160 povos. A lei que trata das medidas de enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas afirma que os índios - assim como os pescadores artesanais, quilombolas e povos tradicionais - são mais vulneráveis porque vivem de maneira comunitária, às vezes em moradias com muitas pessoas. A lei trata do acesso à água, alimento, equipamentos de proteção individual, material de limpeza, testes e até de construção de hospitais de campanha
Agência Câmara, 26/11.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Agência do governo autoriza 58 requerimentos minerários em terras indígenas da Amazônia
Mais de 3 mil requerimentos minerários sobrepostos a terras indígenas da Amazônia Legal tramitam no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão defende que o protocolo de um pedido de mineração não significa a sua aprovação. Porém, um levantamento do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia, encontrou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério aprovados pela agência, mesmo afetando terras indígenas, algo proibido pela Constituição. Cada autorização da ANM tem um prazo, entre dois e cinco anos de duração, podendo ser prorrogado. No levantamento que encontrou os 58 processos autorizados foram considerados apenas os requerimentos que estavam válidos em 10 de novembro de 2020
InfoAmazonia, 26/11.
POVOS INDÍGENAS
Quais são as propostas de Covas e Boulos para as Terras Indígenas de São Paulo?
Em apoio à mobilização das comunidades Guarani pela aprovação do PL 181/2016, checamos o que cada candidato propõe para os povos indígenas. Em uma tentativa de pautar esses debates, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) enviou às candidaturas uma carta-compromisso pedindo apoio ao Projeto de Lei 181/2016, o PL do #Cinturão Verde Guarani, construído pelas comunidades das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá que vivem nas periferias da capital. Boulos afirma que fortalecerá os Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs); dará atenção à saúde indígena em sua especificidade; além de garantir espaço para pessoas indígenas em conselhos e diretorias de políticas culturais. Já o programa de Covas, embora tenha uma seção dedicada à temática ambiental, sequer menciona o termo “povos indígenas”. Por Iago Vernek, Tâmara Terso e Tatiane Klein
Carta Capital, 26/11
Assembleia da FOIRN tem início com exposições sobre a pandemia e fortalecimento do movimento indígena
A tradicional cerimônia do Dabucuri de Patauá – com canto, dança e oferta de alimentos – marcou ontem quinta-feira, 26, a abertura da XV Assembleia Geral Ordinária Eletiva da FOIRN, que este ano traz o tema “Pandemia e os saberes tradicionais indígenas do Rio Negro”. Entre os assuntos discutidos no primeiro dia do encontro estão a necessidade do fortalecimento do movimento indígena e os desafios trazidos pela pandemia causada pelo novo coronavírus. A assembleia ocorre no campus do Instituto Federal da Amazônia (Ifam) em São Gabriel da Cachoeira (AM) e termina nesta sexta-feira, dia 27
Foirn, 27/11.
Estudo revela contaminação por mercúrio de 100% dos Munduruku do Rio Tapajós
A exposição contínua ao metal pesado é proveniente dos garimpos ilegais e atividade deveria ser interrompida imediatamente, defendem pesquisadores da Fiocruz. A pesquisa apresentada em 30 de outubro, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Santarém, no sudoeste do Pará, mostra uma contaminação por mercúrio de 100% dos indígenas Munduruku. O território da etnia está localizado no médio Rio Tapajós, entre os municípios de Itaituba e Trairão. Eles têm sofrido exposição contínua do produto por cerca de 70 anos de atividade garimpeira na região, diz o estudo. Em novembro de 2019, a pesquisa, realizada nas Aldeias Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy da Terra Indígena Sawré Muybu, procurou investigar o impacto à saúde humana e ao ambiente causado pela atividade garimpeira. Descobriu-se que todos foram expostos ao mercúrio
Amazônia Real, 26/11.
TERRAS INDÍGENAS
Após ação do MPF, Justiça Federal estabelece prazo para ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Tocantins determinou, no último dia 24, que União e Fundação Nacional do Índio (Funai) realizem em, no máximo seis meses, o processo de qualificação da Terra Indígena Apinajé, localizada no Norte do estado. O processo de demarcação da Terra Indígena Apinajé II foi iniciado pela Portaria 0429/Pres, da Funai, de 27/04/1994, há 26 anos, e, desde então não teve sequer a primeira etapa concluída. Na decisão, a juíza Roseli Ribeiro ressalta que apesar do processo de demarcação de terra ser de alta complexidade, demandar tempo e recursos diversos, não há justificativa para a inércia da Funai
MPF, 26/11.
POLÍTICA AMBIENTAL
STF forma maioria a favor de restaurar normas ambientais revogadas pelo Conama
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria nesta quarta-feira (25) para suspender a revogação de regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas, feita pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Seis ministros, incluindo a relatora Rosa Weber, votaram para restabelecer proteção a manguezais e restingas. Julgamento termina na sexta; Ricardo Salles preside conselho que revogou normas.Se confirmada, a decisão restaura as normas de preservação. As deliberações do Conama que são debatidas nesses processos estão suspensas desde 28 de outubro por decisão da ministra Rosa Weber, relatora das ações
G1, 25/11, Política.
Meta de reciclagem de latas de Salles foi atingida há 16 anos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou neste mês uma meta para reciclagem de latas de alumínio que foi atingida pelo país há 16 anos. “Assinamos hoje o Termo de Compromisso com o setor de latas de alumínio para logística reversa e meta de 95% de reciclagem. #cadalataconta”, escreveu Salles no Twitter. Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), o índice de 95,7% de reciclagem foi alcançado em 2004. Os dados estão disponíveis no site do Cempre, associação mantida por empresas como a Ambev. Também são citados pelo IBGE. Um estudo divulgado pelo Estadão em 2010 apresentou a mesma taxa: “A partir de 2004, o índice (de reciclagem) do produto não ficou mais abaixo de 90%, passando de 95,7% naquele ano para 96,2% em 2005.”
Fakebook.eco, 24/11.
POLÍTICA CLIMÁTICA
Biden começa a fazer do clima um dos pilares de seu governo
Presidente eleito manda mensagem clara ao nomear John Kerry para chefiar a política climática americana: o aquecimento global é, sim, uma emergência, e quem quiser trabalhar com os EUA terá que embarcar nisso. Foi justamente o antigo secretário de Estado de Barack Obama que assinou em 2016, em nome dos Estados Unidos, o Acordo Climático de Paris. "Os EUA em breve terão um governo que tratará a crise climática como uma ameaça urgente à segurança nacional", escreveu Kerry no Twitter
Deutsche Welle, 26/11.
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