As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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25/10/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Documentário em realidade virtual 'Fazedores de Floresta' tem pré-lançamento na COP26
Realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Rede de Sementes do Xingu, o filme apresenta a união entre povos indígenas, comunidades tradicionais, ambientalistas e produtores rurais por um objetivo comum: plantar as florestas do futuro
POVOS ISOLADOS
Fogo alcançou todas as terras indígenas com povos isolados na Amazônia
Levantamento exclusivo mostra que, entre julho e setembro, período que marca a temporada seca, as queimadas em terras com povos isolados representaram mais de 25% dos focos de fogo em áreas indígenas. Casos mais graves ocorreram na divisa com o Cerrado, no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Uma das ameaças são as queimadas (muitas delas, ilegais): entre julho e setembro, período seco na Amazônia, cerca de 25% dos focos de fogo em terras indígenas ocorreram naquelas onde há presença confirmada ou em estudo de povos isolados. As informações são de um levantamento exclusivo feito pelo InfoAmazonia para o PlenaMata, com base nos registros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Uru-Eu-Wau-Wau é uma das mais afetadas
InfoAmazonia, 25/10.
POVOS INDÍGENAS
Luto no Xingu
Ritual honra morte por covid-19 do cacique Aritana, liderança na luta em defesa dos povos da região. Quando um grande cacique morre na reserva indígena do Xingu, seu povo se reúne para um ritual fúnebre singular chamado Kuarup. Pintando o corpo e usando penas de pássaros, eles participam de danças, combates e cerimônias para celebrar vida, morte e renascimento. A perda do cacique Aritana dos Yawalapiti para a covid-19, em agosto, sacudiu o Xingu. O grupo ficou sem um líder forte e um negociador capaz para uni-los contra as crescentes pressões da fronteira agrícola do Brasil, que avançou pelo cerrado e ingressou na floresta tropical amazônica
UOL, 24/10.
Podcast indígena para não indígenas
Transitando entre tradições e modernidade, os influenciadores Célia Xakriabá e Tukumã Pataxó apresentam Papo de Parente, no GloboPlay. Nos bastidores do podcast está Letícia Leite, jornalista e pesquisadora de novas tecnologias usadas pela juventude indígena desde 2016 e que idealizou, há alguns anos, “Copiô, Parente?!” – o primeiro podcast feito para povos indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA). “Papo de parente” é uma realização da sua produtora, o Vem de Áudio. Para o conteúdo em áudio digital da GloboPlay, Letícia convidou Célia, que chamou Tukumã. As escolhas foram certeiras. Educadora e liderança indígena do povo Xakriabá, de Minas Gerais, Célia conversa com os ouvintes do podcast – o programa é estruturado como uma caixinha de perguntas, onde artistas e celebridades trazem dúvidas e curiosidades à apresentadora
Projeto Colabora, 22/10.
POLÍTICA CLIMÁTICA
Senado cria retrocesso na meta de clima às vésperas da COP26
O Senado aprovou em tempo recorde, na última quarta-feira (20), um projeto de lei que cria um retrocesso na política de clima do país, condicionando a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) a uma “projeção” de emissões que será definida em decreto de Jair Bolsonaro. O texto aprovado some com um projeto anterior, mais avançado, que havia sido apresentado em abril. E, às vésperas da COP26, deixa nas mãos do negacionista climático mais perigoso do planeta a tarefa impositiva de recalcular as promessas de clima do país. O PL 1.539, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), altera um dos artigos da lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a PNMC (Lei 12.187/2009). O texto tem duas versões: uma de 27 de abril, que foi protocolada na Mesa do Senado e deu origem ao texto aprovado nesta semana (relatado por Marcelo Castro, do MDB do Piauí), e uma de 28 de abril, publicada apenas no Diário do Senado e misteriosamente desaparecida da tramitação
Observatório do Clima, 22/10.
Projeto aprovado no Senado dá brecha para recuo em meta ambiental, alertam especialistas; veja análise
Projeto de lei interfere diretamente no compromisso assumido pelo Brasil junto à ONU para reduzir emissões. Críticos dizem que ele retira base de cálculo, coloca critérios na mão de Bolsonaro e não prevê a antecipação obrigatória do fim do desmate para 2025, como previa proposta inicial. Às vésperas da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 26, o Congresso deu o primeiro passo para mudar as regras de compromissos que o Brasil assumiu para frear o aquecimento global
g1, 23/10, Meio Ambiente.
Com desmatamento, parte da Amazônia inverte papel e vira emissora de CO2
Áreas da Amazônia deixam de ser locais de absorção de gases de efeito estufa e passam a ser responsáveis por emissões, transformando o papel da floresta no ecossistema global e ampliando a pressão sobre o governo brasileiro, às vésperas da Conferência do Clima, em Glasgow. Os dados estão sendo publicados nesta segunda-feira pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que aponta que a concentração global de gases de efeito estufa que retêm o calor na atmosfera mais uma vez atingiu um novo recorde no ano passado, com a taxa anual de aumento acima da média de 2011-2020. Essa tendência continuou em 2021. Por Jamil Chade
UOL, 25/10.
Conselheiro do Conama nega que tenha debatido pauta climática com Ministério do Meio Ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo que tem papel fundamental na definição de normas e critérios para o setor em todo o País, está entre as instituições que, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi consultado sobre a proposta que o governo federal pretende levar à conferência do clima, a COP 26. Porém, José Bertotti, conselheiro do Conama e também secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, disse que não houve nenhuma pauta relacionada ao tema nas duas últimas reuniões do conselho, realizadas nos dias 10 de agosto e 7 de outubro
Terra, 22/10.;OESP, 22/10, Sustentabilidade.
FUNAI
Presidente da Funai provoca investigação da PF contra servidor que defendeu índios
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas. Xavier apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai. O presidente da Funai acusou o procurador de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal
Amazonas Atual, 22/10.;FSP, 22/10, Poder.
TERRAS INDÍGENAS
Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica decisão do STF
“Antes do julgamento, Raposa estava completamente invadida. Os povos indígenas não tinham liberdade. Raposa foi uma experiência de vida”, diz Edinho Macuxi
Cimi, 22/10.
MPF vai à Justiça contra o governo federal para obrigar fiscalização ambiental na Terra Indígena Sarauá, no PA
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal contra a União, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pela omissão em proteger a terra indígena Sarauá, do povo Amanayé, na região nordeste do Pará. O território está invadido por madeireiros e fazendeiros que já devastaram 14% da floresta e impedem a entrada dos indígenas em suas próprias terras. A destruição florestal foi constatada pelos próprios indígenas, que desde abril de 2021 denunciam a situação aos órgãos responsáveis. O MPF questionou o Ibama em cinco ocasiões diferentes desde então, sobre a necessidade de fiscalização ambiental para coibir a atuação dos desmatadores no interior da terra indígena, mas a autarquia sequer respondeu os ofícios enviados
MPF, 22/10.
Polícia Federal encontra 85 mil pés de maconha em terras indígenas no Maranhão
Cerca de 85 mil pés de maconha, 500 mudas e 1 kg de sementes da planta foram destruídas em uma operação da Polícia Federal, realizada de 18 a 23 de de outubro, no Maranhão. O material foi encontrado em terras indígenas de Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, nas proximidades dos municípios de Centro do Guilherme e Centro Novo
g1/MA, 23/10.
AGROTÓXICOS
Entidades criticam decreto que acelera a aprovação de agrotóxicos
O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde. Para organizações que lutam pela redução do uso, o que ocorre em outros países, o Brasil está na contramão do mundo. Do outro lado, indústria, agronegócio e governo veem as alterações como necessárias para desburocratizar o registro de novos defensivos à medida que a agricultura avança. O Brasil é o terceiro país que mais usa agrotóxicos em números absolutos, depois de China e EUA, segundo dados da FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura. Com a terceira maior área agropecuária, ocupa a 27ª posição no uso por área plantada, entre 155 nações –5,94 kg por hectare, segundo o ranking da FAO de 2019. Pesquisadores contestam o cálculo e dizem que grande parte da área é destinada a pastos, não a alimentos, o que faria o país subir no ranking
Yahoo.com, 22/10.;FSP, 22/10, Comida.
AGROPECUÁRIA
Agro desmatará um milhão de hectares por ano na Amazônia para atender demanda por carne até 2030
Pasto ocupa cerca de 90% das áreas desmatadas da floresta. Incremento na produção de carne bovina à base de mais derrubadas pode custar o caminho sem retorno. Em setembro deste ano, o céu no sudoeste do Pará parecia constantemente tomado por uma névoa. O efeito visual, na verdade, era fumaça e indicava onde a floresta ardia. A 18 quilômetros do centro de Jacareacanga, às margens da Transamazônica, o gado já ocupava áreas recém queimadas. Do outro lado da rodovia, uma coluna de fumaça anuncia onde serão os pastos. O rastro do fogo e do desmatamento se estende por assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e áreas privadas requeridas pela agroindústria. A maior parte da floresta derrubada vai virar pasto para alimentar gado e que alimenta uma cadeia perversa e repleta de ilegalidades: grilagem, extração ilegal de madeira, omissão e conivência do agronegócio
O Joio e O Trigo, 21/10.
QUESTÃO AGRÁRIA
Cármen Lúcia suspende reintegração de posse de fazenda em Rondônia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em reclamação para suspender a execução de nova ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais "Fazenda Norbrasil" e "Gleba Arco-Íris", em Porto Velho (RO), onde mais de mil agricultores em condição de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo dez famílias indígenas da etnia Oro Waran, ocupam o acampamento Tiago Campin do Santos. Segundo a ministra, a decisão da 7ª Vara Cível da capital vai contra a determinação do ministro Luís Roberto Barroso em arguição de descumprimento de preceito fundamental, em que suspendeu, por seis meses, a desocupação de áreas coletivas habitadas antes da pandemia da Covid-19
Consultor Jurídico, 22/10.
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