As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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16/09/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Marques vota contra direitos indígenas no STF e Moraes suspende julgamento mais uma vez
Análise do caso vai para data incerta e placar está empatado, com um voto a favor e outro contra direitos indígenas. Manifestação de Nunes Marques é considerada ‘retrógrada’ por movimento indígena
Mulheres indígenas do Xingu se unem em defesa dos seus direitos e territórios!
Mulheres das terras indígenas da bacia do Xingu se encontraram para falar sobre as ameaças que pairam sobre seus territórios e reafirmar sua luta para a proteção de seus povos
TERRAS INDÍGENAS
Bolsonaro parou demarcações de terras indígenas e fez explodir ações do MPF
Alegando espera pela definição do marco temporal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o governo do presidente Jair Bolsonaro aplicou um freio inédito nos processos de demarcação de terras indígenas e causou uma avalanche de ações do MPF (Ministério Público Federal) na Justiça cobrando atos que avancem nos procedimentos legais. Levantamento feito a pedido do UOL pela Câmara Temática de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, ligada à PGR (Procuradoria-Geral da Justiça), mostra aumento de 340% no número de ações civis públicas que foram impetradas pelo país contra o governo federal ou a Funai (Fundação Nacional do Índio) visando o início ou conclusão de procedimento de regularização fundiária. De cinco ações em 2020, saltou para 22 neste ano
UOL, 16/09.
Apesar de vista, STF quer decidir caso do marco temporal antes do Congresso
Já estava combinado nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) que um pedido de vista adiaria mais uma vez o julgamento sobre regras de demarcação de terras indígenas. Não foi surpresa no plenário, portanto, quando o ministro Alexandre de Moraes anunciou, que interromperia a discussão para analisar o caso por mais tempo. Na prática, depende do ministro que pediu vista decidir quando devolve o caso para julgamento. Moraes costuma ser breve. A outros ministros, ele se comprometeu a apresentar seu voto logo - mas não especificou quando isso acontecerá. Em caráter reservado, ministros do STF entendem que não tem como adiar por muito mais tempo o julgamento sobre o marco temporal. A sociedade exige uma resposta rápida para a causa. As manifestações dos índios em Brasília ganharam projeção nacional. O mais provável, portanto, é que o Supremo, mesmo que esteja postergando há anos o julgamento, tome uma decisão antes do Congresso Nacional, onde o tema também tramita. Por Carolina Brígido
UOL, 15/09.
MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os órgãos adotem medidas necessárias para cumprir os compromissos firmados referentes à regularização fundiária da área tradicional indígena Valparaíso, localizada no município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus). A Terra Indígena (TI) Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e ocupa aproximadamente 27 mil hectares da Gleba Bom Lugar, sendo que a Gleba inteira totaliza 56.678 hectares
MPF, 15/09.
POVOS INDÍGENAS
Justiça condena União, Funai e MG por campo de concentração indígena durante ditadura militar
A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak - que vive na Região do Vale do Rio Doce - durante a ditadura militar. Em 1972, homens, mulheres e crianças foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas. “Era um campo de concentração. Famílias inteiras ficaram confinadas, presas mesmo, por anos nesta fazenda”, disse o procurador da República Edmundo Antônio Dias, autor da ação que tramitava há seis anos
G1/MG, 15/09.
Indígenas do AC participam de encontro no Peru para debater abertura de estrada ilegal na fronteira
A comunidade Ashaninka do Rio Amônia, no Acre, está no Peru para participar de um encontro que vai tratar a abertura da estrada ilegal UC-105 que avança e ameaça comunidades tradicionais do lado acreano. Nesta quarta-feira (15), lideranças indígenas tanto do Peru como do Acre estão em um encontro em Puerto Breu, no distrito de Yurúa, provincia de Atalaya no Peru. O objetivo é debater como frear a invasão no território indígena. "Não vamos abrir mão de lutar por nossos direitos, estamos em parceria com as comunidades do Peru na luta!", reforçou Francisco Piyãko, liderança Ashaninka da Apiwtxa
G1/AC, 15/09.
Extinção de línguas indígenas pode aniquilar saberes sobre plantas medicinais
Estudo da Universidade de Zurique, na Suíça, mostra que grande parte do conhecimento sobre plantas medicinais está atrelado a línguas indígenas ameaçadas: analisando três regiões (Amazônia, Nova Guiné e América do Norte), os pesquisadores concluíram que 75% dos usos de plantas medicinais são conhecidos em apenas uma língua. No noroeste da Amazônia, o estudo avaliou 645 espécies de plantas e seus usos medicinais conforme a tradição oral de 37 línguas, e detectou que 91% desse conhecimento só existe em apenas um idioma; sua extinção implica também a morte desse saber medicinal. No Brasil, escolas indígenas desempenham papel importante na preservação das línguas, assim como iniciativas de catalogação e revitalização, como ocorreu entre os Karitiana de Rondônia e os Pataxó da Bahia e Minas Gerais
Mongabay, 16/09.
YANOMAMI
Escuta o xamã: Davi Kopenawa Yanomami envia mensagem para o povo da cidade
O grande líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa não está preocupado. Ele está revoltado. O motivo: a devastadora máquina de destruição de seu povo e da floresta amazônica na qual se transformou o governo Bolsonaro. Sendo mais específico, o xamã solicita em mensagem enviada ao povo da cidade (os não-indígenas), a atenção para a votação da tese do marco temporal no STF e, também, do Projeto de Lei 490 na Câmara dos Deputados. O marco temporal delimita a demarcação de terras indígenas àquelas que estavam em posse dos povos originários no dia da promulgação da constituição, em 1988, e visa oferecer fundamentação legal para evitar a demarcação de novas terras. O PL 490 também busca inviabilizar novas demarcações e permitir o uso de áreas já demarcadas para empreendimentos econômicos
O Eco, 15/09.
AMAZÔNIA
Restaurar pasto degradado custa 72% menos do que abrir novas áreas na Amazônia
A crescente demanda por carne bovina e o aumento da produção no setor até 2030 poderão resultar em desmatamento de 1 milhão de hectares/ano na Amazônia, caso a pecuária não tenha ganho de produtividade ao longo da próxima década. Este cenário, no entanto, não precisa acontecer: com uma coordenação política eficiente, a região pode produzir mais sem desmatar, empregando técnicas e recursos financeiros já disponíveis, a um custo agregado até 72% menor do que o necessário para abrir novas áreas. As conclusões constam em nova análise produzida pelo projeto Amazônia 2030, iniciativa de pesquisadores que busca o desenvolvimento sustentável para o bioma. De autoria do pesquisador associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto, o trabalho traz uma revisão da literatura científica para identificar mudanças públicas que possam frear o desmatamento e garantir que a pecuária na região se torne mais eficiente
O Eco, 15/09.
PARQUES
Governo colocou para “adoção” de empresas 5 milhões de hectares sobrepostos a terras indígenas
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê “Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios nacionais”, lançado esta semana pelas organizações FASE e Terra de Direitos, em parceria com o grupo Carta de Belém. Em 80 páginas, o material sintetiza as brechas e inconsistências do programa e analisa violações à Constituição Federal de 1988 e a acordos internacionais. O programa, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em fevereiro de 2021, colocou para “adoção” por pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, 132 unidades de conservação (UCs). O objetivo, segundo a pasta, é custear a conservação dos parques
Brasil de Fato, 16/09.
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