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03/12/2021
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A quarta onda e o álcool na mão |
| Em artigo, o cineasta e integrante da equipe do ISA Gilmar Terena reflete sobre a ameaça da nova variante da Covid-19 para os povos indígenas |
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Fraudes e corrupção favorecem grilagem no Brasil, diz Transparência Internacional |
| Fraude e corrupção são as engrenagens principais para que a grilagem de terras ocorra, garantindo a impunidade dos grileiros e demais agentes públicos e privados envolvidos nessa prática. É o que mostra a pesquisa inédita publicada nesta quinta-feira (2) pela Transparência Internacional - Brasil, "Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras", que sistematiza as formas como esses temas se relacionam. Segundo os resultados da análise, práticas como o suborno de funcionários de órgãos fundiários e ambientais, assim como do Judiciário; constituição de milícias privadas para ameaçar e expulsar posseiros; fraudes em registros de imóveis, cadastros de terras e processos de regularização fundiária; lavagem de dinheiro e bens frutos do esquema; e conluios entre grileiros e profissionais como advogados, registradores e corretores de imóveis estão entre as práticas que dão sustentação para que a grilagem de terras se viabilize
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Um só Planeta, 02/12. |
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Caciques cedem à invasão e aceitam abrir mão de 392 mil hectares no Pará |
| Um grupo de caciques da etnia parakanã, no Pará, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que aceita a redução de mais da metade da terra indígena que já está homologada pela Presidência da República há 14 anos. A invasão da terra por não indígenas recrudesceu durante o governo de Jair Bolsonaro, tornando o território um dos mais desmatados no país. A redução de um território indígena já demarcado e homologado, num processo de terra arrasada a partir do aumento de invasores encorajados pela leniência do governo federal, é um dos piores temores de indígenas e indigenistas durante o mandato de Bolsonaro. Por Rubens Valente
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UOL, 02/12. |
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"Sem um plano de proteção, povos Indígenas isolados estão correndo risco de vida” destacam lideranças indígenas no II Encontro sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato |
| Nos últimos meses vimos inúmeros ataques aos povos indígenas Isolados. Com preocupação e intuito de debater as ameaças e vulnerabilidades desses povos, ocorreu em Santarém (Pará), nos dias 28 a 30 de novembro, o II Encontro sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato: Situações e desafios na proteção dos nossos parentes isolados. Foram três dias de intensas discussões, e a programação contou com assuntos sobre políticas indígenas e indigenistas, pandemia da covid-19, conhecimento e registro sobre os povos indígenas Isolados, e ações e estratégias comunitárias de proteção desses povos
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Coiab, 02/12. |
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Jornal de Brusque (SC) publica direito de resposta concedido à comunidade da TI Morro dos Cavalos |
| O jornal O Município, de Brusque (SC), publicou, na edição do último dia 29 de novembro, um direito de resposta, concedido em favor da comunidade da Terra Indígena (TI) de Morro dos Cavalos, como resultado de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
A ação foi ajuizada pela procuradora da República em Santa Catarina Analúcia Hartmann contra o jornalista Raul Sartori, após o recebimento de representação da liderança indígena Eunice Kerexu Antunes, motivada por uma publicação ofensiva à comunidade indígena Guarani de Morro dos Cavalos
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MPF, 02/12. |
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Juíza de Roraima autoriza reintegração em terra indígena para ruralistas |
| A juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Vara Cível Única de Alto Alegre, município de Roraima, autorizou a reintegração de posse da Comunidade Pium, que fica na Terra Indígena Pium, região Tabaio, que é homologada há 30 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão da juíza foi a favor de ruralistas e produtores de soja, que alegam serem donos das terras. A área reivindicada é de ocupação tradicional dos povos Macuxi, Wapichana e Sapará. Durante a ação [de reintegração de posse], 15 casas dos indígenas foram destruídas e queimadas na Comunidade Pium. Indígenas, que filmaram as cenas de violência e postaram nas redes sociais, afirmam que houve disparos de balas de borracha e apreensão de três motocicletas
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Amazônia Real, 02/12. |
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Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará |
| O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília julgou nessa quarta-feira (1º) recurso da empresa Norte Energia no processo que discute a partilha das águas do Rio Xingu entre as necessidades dos moradores e dos ecossistemas e a utilização para movimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O julgamento foi na 5ª Turma do tribunal que, por unanimidade, negou os pedidos do governo e manteve a liminar da Justiça Federal de Altamira que garante a quantidade de água necessária para a sobrevivência das comunidades, animais e plantas
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MPF, 02/12. |
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Adidas, Nike, Zara e Puma: estudo escancara relação de marcas com desmatamento na Amazônia |
| Um estudo realizado pela agência ambiental Stand Earth, especialista em rastreamento de matéria-prima, revelou o envolvimento de 400 marcas com o desmatamento da Amazônia. Adidas, Nike, Zara, Puma, Fila, New Balance, entre outras, estão na lista. São produtores de couro, que integram a indústria de sapatos, acessórios e roupas. De acordo com a Stand Earth, a JBS, reconhecida pela estreita relação com o desmatamento no Brasil, é a principal fornecedora de couro da indústria da moda e alimenta a rede de marcas denunciada no estudo. O levantamento mostra que a empresa brasileira desflorestou 3 milhões de hectares na Amazônia. Desse total, 81% teria sido feito ilegalmente
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Brasil de Fato, 02/12. |
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Até quando engoliremos uma produção agrícola que coloca o futuro em xeque? |
| Hoje, dia 3 de dezembro, é comemorado o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. A história por trás da data é motivo de muito lamento já que marca o pior acidente industrial da história. Neste dia, em 1984, 8 mil pessoas morreram e outras 150 mil ficaram intoxicadas devido a um vazamento de uma fábrica de agrotóxicos na cidade de Bhopal, na Índia. Passados 37 anos, o que será que aprendemos com esta tragédia? No Brasil, aparentemente muito pouco. Por Marina Lacôrte
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UOL/Ecoa, 03/12. |
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Com maioria no Conama, governo federal impõe mudanças no CNEA |
| Conama aprova alterações no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas e impõe mais burocracia e custos para a participação da sociedade civil no conselho. Desde que o governo Bolsonaro impôs grandes mudanças na composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as plenárias do colegiado que discute políticas e regras para área ambiental se transformaram num ringue desigual. Nesta quarta-feira (01º), a 137ª reunião do Conama evidenciou uma vez mais esta arena desequilibrada. Na plenária foi aprovada, por 11 votos a 8, com uma abstenção e duas faltas, a proposta de alteração no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), criticada por impor regras que restringem ainda mais a participação da sociedade
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O Eco, 02/12. |
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A pedido do MPF, Justiça anula efeitos de instrução normativa da Funai na região de Passo Fundo (RS) |
| A Justiça Federal reconheceu a nulidade da Instrução Normativa nº 9/2020, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), afastando a sua aplicação nos municípios localizados na área da Subseção Judiciária de Passo Fundo (RS). A decisão foi proferida nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o intuito de garantir o direito dos indígenas às suas terras, além de impedir a grilagem e os conflitos fundiários
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MPF, 01/12. |
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Estado do Tapajós: movimento separatista paraense tem respaldo do agronegócio e da mineração |
| Projeto que tramita no Senado Federal pode criar mais um estado brasileiro, no oeste do Pará. Bolsonaristas têm liderado o movimento em instituto ligado ao poder municipal de Santarém.
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InfoAmazonia, 03/12. |
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