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13/10/2021
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Moraes devolve vista de julgamento sobre Marco Temporal |
| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (11) o pedido de vista do recurso onde a Corte deve definir a validade do chamado "marco temporal" de terras indígenas. Com isso, pouco menos de um mês depois da suspensão do julgamento, o STF pode voltar a deliberar a questão. O caso envolve o direito dos Xokleng, povo originário de Santa Catarina, a ter posse de uma área que não era ocupada por eles antes da Constituição de 1988. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela derrubada do marco temporal, permitindo que os indígenas tenham acesso a áreas de ocupação histórica de seu povo. Após Nunes Marques discordar do relator, Moraes pediu vista
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Congresso em Foco, 11/10. |
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Bioeconomia Indígena: um debate rumo ao futuro sustentável |
| Proponho adicionarmos indígena à bioeconomia. Fica assim: bioeconomia indígena. Quando colocamos o sobrenome em determinado tema ou assunto é para falarmos da especificidade e da realidade diferenciada dos povos indígenas. É bom lembrarmos que os povos têm direito a especificidade e diferenciada política no Brasil desde a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Essa forma de lidarmos com as coisas demonstra que temos a habilidade de nos adaptarmos a qualquer realidade sem deixarmos de ser o que somos. Podemos aprender toda e qualquer coisa, mas jamais deixaremos de ser indígenas. Os nossos conhecimentos milenares sempre serão nossas bases de adequação. Por André Baniwa
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UOL/Ecoa, 13/10. |
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O rastro de destruição do mercado ilegal de ouro brasileiro |
| Quase 49 toneladas do metal extraídas no Brasil entre 2019 e 2020 procediam do garimpo irregular, controlado por poucas empresas, algumas delas já processadas na Justiça. Vários fatores – políticos ou econômicos – incentivam a exploração ilegal em terras indígenas ou protegidas da Amazônia
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El País, 08/10. |
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Brasil resiste a metas de proteção da natureza na Conferência de Biodiversidade da ONU |
| Dono de um patrimônio natural único no mundo, o Brasil resiste à adoção de metas de proteção da biodiversidade em nível global. Nas negociações na primeira fase da Conferência das Partes sobre a Diversidade Biológica, a COP15, que acontece nesta semana, o governo brasileiro tem se colocado entre os países que preferem objetivos menos ambiciosos para limitar a destruição de ecossistemas e a extinção de espécies ameaçadas. O maior objetivo do evento – realizado de maneira virtual e presencial em Kunming, na China – é encaminhar a adoção de um novo marco com 21 pontos, a serem viabilizados até 2030 e implementados pelos países antes de 2050. Um dos principais é ampliar as áreas terrestres e marítimas protegidas de 17% para 30% do planeta. "Infelizmente, essa proposta não conta com o apoio brasileiro
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RFI, 13/10. |
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Movimento empresarial nega autoria de pedido de flexibilização ambiental feito pela Economia |
| O Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil formada por 63 empresas de grande porte, enviou um ofício na sexta-feira, 8, ao Ministério da Economia, para negar que tenha solicitado qualquer tipo de flexibilização da legislação ambiental no País. Entre as companhias que formam o movimento estão nomes como Itaú, JBS, Braskem e Google. Reportagem publicada pelo Estadão no dia 22 de setembro revelou que o Ministério da Economia enviou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma série de propostas de alterações de regras de licenciamento, com o propósito de “transformar a produtividade e competitividade do País”. Maurício Guetta, assessor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), disse que “é grave a acusação do governo de que as demandas de colapso da legislação ambiental vieram de empresas sérias. Exige delas resposta no sentido oposto, de afirmar expressamente à sociedade que não pactuam com os atuais ataques à democracia e aos direitos socioambientais”
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Terra, 08/10.OESP, 08/10, Economia. |
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ONG internacional denuncia Bolsonaro em Haia por destruição da Amazônia |
| O Planeta Vs. Bolsonaro. Assim advogados europeus intitularam uma manifestação apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), a corte de Haia, contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido). A peça, enviada nesta terça-feira à Corte, acusa o presidente de crimes contra a humanidade devido ao desmatamento induzido por seu Governo na Amazônia. Esta é a terceira vez que Bolsonaro é denunciado em Haia em decorrência da sua política de destruição da floresta. A iniciativa é chefiada pela ONG austríaca AllRise, que afirma que o presidente está “conduzindo um ataque sistemático e generalizado à Amazônia, suas dependências e seus defensores, e que resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também no mundo inteiro”. Assim, o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, diz que as ações de Bolsonaro têm impacto global
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El País, 12/10. |
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Quais os riscos e soluções que 200 cientistas apontam para salvar Amazônia |
| Entregue à ONU (Organização das Nações Unidas) no mês passado, o Relatório de Referência sobre a Amazônia traz uma das mais profundas e abrangentes avaliações científicas da situação atual do bioma. O documento foi produzido por mais de 200 cientistas, que alertam para os riscos da destruição da floresta e fazem uma série de recomendações para frear esse processo. Eles ressaltam que a Amazônia não é apenas patrimônio dos países onde está a floresta, mas de todo o planeta, que depende dela. Estima-se que somente entre 1995 e 2017 foram mais de 360 mil km² de floresta na Amazônia degradados —o que equivale a uma área um pouco maior do que a soma dos territórios dos estados do Rio e São Paulo
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UOL, 12/10. |
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Associação de procuradores aponta que ciência deve guiar defesa da floresta |
| Em carta aberta sobre a Amazônia, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) apontou a necessidade, como "mandamento constitucional que estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", da "defesa da floresta" como "premissa para a segurança climática no Brasil e para a garantia de saudável qualidade de vida para as presentes e futuras gerações" A carta é resultado de uma série de quatro encontros realizados pela entidade em setembro último com especialistas, organizações não governamentais, movimentos sociais e membros do MPF (Ministério Público Federal). Por Rubens Valente
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UOL, 11/10. |
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