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22/07/2021
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Em carta ao MPF, ISA e ONGs pedem retomada de força-tarefa na Amazônia |
| Iniciada em agosto de 2018 para coibir crimes ambientais na região, a operação foi encerrada em fevereiro deste ano e ainda não há previsão de retorno das atividades. Em carta endereçada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) e às Câmaras de Coordenação de Meio Ambiente e de Populações Indígenas e Tradicionais, o Instituto Socioambiental (ISA) e outras 55 ONGs pediram a retomada da Força-Tarefa do MPF na Amazônia |
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TCU dá 120 dias para governo dizer como vai 'corrigir' fiscalização do desmatamento na Amazônia |
| O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) abrir prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano de ação para corrigir "irregularidades" no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. Os problemas nas ações de prevenção e enfrentamento foram apontados por técnicos do tribunal após auditoria. O relatório diz que falas de Jair Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles prejudicam o trabalho do Ibama, incentivam o desmatamento ilegal e encorajam a hostilidade contra agentes da fiscalização. O TCU também determinou, no mesmo processo, que o governo federal promova "efetiva integração" com estados e municípios da Amazônia e com entidades da sociedade civil – como as ONGs, criticadas por Bolsonaro e pelo ex-ministro Salles repetidas vezes nos últimos anos
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G1, 21/07, Economia. |
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Força-tarefa retoma áreas invadidas por madeireiros na maior ilha fluvial do mundo |
| Ação da Funai e da Polícia Ambiental está há uma semana combatendo invasores que retiram madeira nobre da Ilha do Bananal. Área preserva uma natureza quase intocada, e abriga uma das maiores populações indígenas do Tocantins
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G1, 21/07, Jornal Nacional. |
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Fiscais encontram áreas desmatadas na maior ilha de água doce do mundo |
| Equipes da Polícia Ambiental e da Fundação Nacional do Índio (Funai) encontraram áreas desmatadas em pontos invadidos por madeireiros dentro da maior ilha cercada por água de rios no planeta: a ilha do Bananal, no oeste do Tocantins. No meio da ilha é possível ver árvores centenárias que foram derrubadas
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G1/TO, 21/07. |
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Observatório do Mercúrio: lançada plataforma que reúne estudos e informações sobre mercúrio e garimpo na região pan-amazônica |
| As violentas invasões de garimpeiros em terras indígenas, como as sofridas pelo povo Munduruku, no Pará, e pelos Yanomami, em Roraima, não são exceção, mas sim uma amostra do cenário atual da Amazônia. O Observatório do Mercúrio, plataforma georreferenciada lançada hoje, que reúne estudos sobre o mercúrio e dados referentes à exploração de ouro, mostra a grande quantidade de garimpo legal e ilegal em TIs (Terras Indígenas). A plataforma abrange não só a Amazônia brasileira, como toda a Pan-Amazônia (que inclui outros países com floresta amazônica) e mostra a mesma pressão sobre povos indígenas na Colômbia, Guyana e Bolívia. Ferramenta foi desenvolvida pelo WWF-Brasil, Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Cincia (Centro de Innovación Científica Amazónica) e outras instituições
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WWF Brasil, 20/07. |
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Chumbo: como metal pesado tóxico afeta crianças no Brasil e no mundo décadas após proibição |
| Ele é tão tóxico que pode danificar o cérebro das crianças pelo resto da vida. Tão persistente que fica no ar por décadas. E tão onipresente que afeta um terço das crianças do planeta. A intoxicação por chumbo é um problema sério e global. Estima-se que até 800 milhões tenham níveis deste metal pesado no sangue iguais ou superiores a 5 microgramas por decilitro (µg/dL), o nível em que uma intervenção é necessária, de acordo com um relatório conjunto de 2020 da Unicef, o braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância e adolescência, e da ONG internacional Pure Earth. O chumbo é tão tóxico que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que "nenhum nível no sangue é seguro"
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BBC Brasil, 20/07. |
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Projeto do povo Ashaninka coleta mais de 550 quilos de sementes para reflorestar cerca de 57 hectares no Acre |
| Uma área de aproximadamente 57 hectares foi reflorestada com sementes de diversos tipos de palmeiras coletadas entre o final de 2020 e este ano. Esse é o objetivo do Projeto Sementes, desenvolvido pela Cooperativa Ayõpare, do Povo Ashaninka do Rio Amônia. Para isso, os indígenas coletaram 550 quilos de sementes. O Projeto Sementes faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Além da coleta, a iniciativa visa também apoiar a venda de sementes nativas para diversas partes do Brasil e do mundo
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G1/AC, 22/07. |
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Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental |
| Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri Geller (PP-MT) aguarda votação no Senado. As regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos tratam de prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. Pelo substitutivo aprovado, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento
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Agência Câmara, 21/07. |
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