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15/06/2021
| Ano 24
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Projeto pode inviabilizar zonas de amortecimento de Unidades de Conservação |
| PL 1.205/2019 pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a qualquer momento |
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Garimpeiros voltam a atirar contra indígenas em região de conflitos na Terra Yanomami, diz Associação |
| Novo ataque à comunidade Palimiú aconteceu na noite desse domingo (13), segundo a Hutukara Associação Yanomami (HAY). Região é alvo de conflitos desde o dia 10 de maio. Não há informações sobre feridos
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G1 RR, 14/06 |
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Lideranças indígenas de RR protestam em Brasília contra garimpos ilegais |
| Lideranças indígenas das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Yanomami, e Anaro estão em Brasília para participar da mobilização indígena que ocorre, desde a semana passada, contra o Projeto Lei 490/2007, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros problemas que enfrentam em suas terras, como o avanço do garimpo ilegal e da Covid-19. Participam da comitiva, o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, o líder Dário Yanomami, da Terra Indígena Yanomami, Amarildo da Silva Mota, da Raposa Serra do Sol, Cícero Peres, da TI Anaro, o coordenador da Juventude Indígena de Roraima, Alcebias Constatino, as jovens indígenas, Carla Jarraira, da região da Raposa, Samara dos Santos, da região Serra da Lua, além do assessor jurídico do CIR, Ivo Cípio.
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FolhaBV, 14/06 |
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Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental |
| Uma das principais líderes do agronegócio e protagonista histórica de agendas antiambientais, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) será a relatora do Projeto de Lei (PL) que altera as regras do licenciamento ambiental no País. O PL, que agora terá o número de 2159, foi aprovado em 13 de maio na Câmara dos Deputados. A indicação de Kátia Abreu foi confirmada nesta segunda-feira (14), no site do Senado. Com o número de 3729/04, o PL aprovado pelos deputados elimina as regras de emissão de licenças ambientais, dando prazos e exigências mais flexíveis. A intenção dos deputados é acelerar os empreendimentos públicos e privados. Na mesma toada retrógrada, está o PL 490/2007, que altera o processo de demarcação de terras indígenas, e encontra-se na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Amazônia Real, 14/06 |
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MPF recorre ao STF e STJ para anular mudança de coordenador regional da Funai sem consulta a povos indígenas |
| O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de anular a mudança do coordenador regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional do Índio (Funai), feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sem consulta prévia aos povos indígenas afetados pela mudança. Consulta prévia acerca de medidas administrativas e legislativas que afetem os povos indígenas e tribais é prevista em convenção da OIT, da qual o Brasil é signatário
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MPF, 14/06 |
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Gado de fazendas ligadas a “narcopecuarista” foi vendido à JBS e Frigol |
| Conflitos por terra, trabalho escravo, desmatamento ilegal e homicídio envolvem o nome de João Soares Rocha, que usou a pecuária para lavar dinheiro do tráfico, segundo a PF. Uma organização criminosa que transportou 8 toneladas de cocaína entre 2017 e 2018 para o exterior e recebeu como pagamento pelo menos US$ 3,4 milhões em dinheiro vivo. Quem liderava esse grupo? Segundo as investigações que serviram de base à Operação Flak, da Polícia Federal do Tocantins (PF-TO), era João Soares Rocha, de 64 anos.“Rochinha” ou “Joãozinho Pé de Cobra”, como também é conhecido o chefe da organização, teria se tornado uma mistura de narcotraficante e pecuarista – um “narcopecuarista” – com atuação sobretudo no sudeste do Pará, onde sua família possui mais de uma dezena de imóveis rurais, alguns sobrepostos a Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária e a uma área de proteção ambiental (APA)
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A Pública, 14/06 |
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Brasil exporta gado vivo de fazendas da ‘lista suja’ do trabalho escravo e com desmatamento |
| Minerva, Mercúrio e Agroexport, maiores exportadores de animais vivos do país, têm cadeia contaminada por violações socioambientais. Uma investigação da Repórter Brasil descobriu que essas empresas compraram bois de fornecedores diretos que, por sua vez, adquiriram animais para engorda provenientes de fazendas que estão na “lista suja” do trabalho escravo e também de áreas embargadas por desmatamento ilegal. Minerva, Agroexport e Mercúrio Alimentos assinaram, em 2009, o chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Carne. Isso quer dizer que elas se comprometeram formalmente a não adquirir animais de fazendas inseridas na “lista suja” do trabalho escravo, assim como de áreas de desmatamento ilegal ou criados em reservas indígenas.
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Repórter Brasil, 14/06 |
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Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral |
| Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos indígenas pedem que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante o ato realizado na tarde desta segunda (14) em frente ao Supremo e reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país.Na última sexta (11) o julgamento que deve definir o futuro dos povos indígenas foi interrompido logo após o início do período de manifestação dos ministros ser aberto e que deveria durar até o dia 18 de junho
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Cimi, 14/06 |
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Indígenas protestam em frente ao STF a favor da demarcação de terras e contra garimpeiros |
| Cerca de 450 indígenas se concentraram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta segunda-feira (14/6), para pedir que a demarcação de terras seja analisada pela Corte. A manifestação aconteceu após o julgamento da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, do povo Xokleng, ter sido retirado de pauta por pedido do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), o julgamento do caso depende do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que tem o poder de decidir quando o caso será novamente pautado
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Revista Globo Rural, 14/06 |
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Garimpeiros ilegais circulam livremente pelos gabinetes de Brasília |
| Empresários, criminosos ambientais e lobistas têm, desde 2019, acesso livre aos principais gabinetes de Brasília. Foram ao menos 11 reuniões oficiais ou fora da agenda com os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o secretário da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, além do próprio Jair Bolsonaro
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Carta Capital, 13/06 |
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Deputados e ambientalistas cobram resposta sobre desligamento de supercomputador do INPE |
| Parlamentares e ambientalistas cobram do Governo Federal uma resposta ao possível desligamento do Tupã, supercomputador do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) responsável pela previsão do clima no país e que pode deixar de funcionar por falta de verba. Desligamento deixaria governo às cegas sobre crise hídrica. O assunto será discutido na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (15), em audiência pública requerida pela Comissão de Minas e Energia. As presenças do diretor do INPE, Clezio de Nardin, e do coordenador-geral de Ciências da Terra do Instituto, Gilvan Sampaio, já estão confirmadas. Os parlamentares devem, ainda, acionar o Ministério da Economia para que a pasta explique a falta de orçamento do instituto
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OECO, 14/06 |
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País perdeu 24 árvores por segundo em 2020 |
| Relatório inédito do MapBiomas Alerta para todo o país mostra que desmatamento subiu 14% no ano passado; 99,8% dos desmates têm indício de ilegalidade e só 2% tiveram alguma providência do Ibama
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Observatório do Clima, 11/06 |
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