As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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29/04/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Live hoje: Xingu+ 60 anos: diversidade é futuro!
Há 60 anos, o Parque Indígena do Xingu, hoje chamado de Território Indígena do Xingu por seus habitantes, abriga uma enorme diversidade de povos e paisagens florestais. Criado em abril de 1961, pelo então presidente Jânio Quadros, foi a primeira grande extensão de terra do país reservada para a ocupação e uso exclusivo de diferentes etnias. Hoje dia 29/04, vamos celebrar essa diversidade e entender como os xinguanos vem se organizando para enfrentar as diversas ameaças impostas pela vizinhança não indígena ao longo das últimas décadas. Assine nosso canal no Youtube para não perder essa conversa! Pessoas das diferentes etnias do TIX darão seus depoimentos, que se somarão aos de pesquisadores e muitos outros profissionais que marcaram e ainda marcam a história do Território Indígena do Xingu!
Conhecimento indígena e produção de florestas no Xingu é tema de artigo na revista Frontiers
O estudo mostra resultados de práticas de manejo adaptadas às mudanças climáticas no Território Indígena do Xingu (MT); artigo faz parte do especial "Aprimorando a regeneração natural para restaurar paisagens”
TERRAS INDÍGENAS
Em caráter de urgência, MPF pede abastecimento de água para terra indígena localizada em Antônio João (MS)
Cerca de 489 famílias indígenas, com aproximadamente 2 mil pessoas, enfrentam uma situação de descaso por parte do Poder Público e sofrem com o desabastecimento de água potável no município de Antônio João (MS). Elas integram as 11 aldeias que compõem a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu e recorrem ao improviso para arranjar água, muitas vezes buscando em poços no brejo ou em córregos e rios poluídos, sem o mínimo de dignidade e de saneamento básico a que têm direito
MPF, 28/04.
MPF vai à Justiça para obrigar Funai e Ministério da Justiça a demarcarem terra indígena do povo Aikewara (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou em Marabá (PA) um processo judicial para obrigar a União e a Funai a concluírem em 30 dias o processo de demarcação da terra indígena Tuwa Apekuokawera, do povo Suruí Aikewara. Os trabalhos demarcatórios já se arrastam há pelo menos 15 anos e, desde 2014, têm manifestações favoráveis do setor jurídico da Funai. “Mas o Ministério da Justiça vem reiteradamente devolvendo os autos à Funai para a realização de diligências ou sob o falacioso argumento de que não seria possível a demarcação da Terra Indígena enquanto houvesse Inquérito Civil acompanhando a demarcação, manifestação que já foi rechaçada pela Procuradoria Especializada junto à Funai”, diz a ação do MPF. A Funai, por sua vez, “vem reiteradamente requerendo dilação de prazo para a realização das diligências requeridas pelo Ministério da Justiça, justificando sua demora com base na falta de servidores e na mudança do corpo pessoal do órgão indigenista”.
MPF, 29/04.
POVOS INDÍGENAS
Rosa suspende desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e suspendeu decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Itabuna, na Bahia, que determinou a imediata desocupação, pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos, com área total de 84 hectares. Segundo a ministra, a determinação da Justiça Federal contraria decisão do Supremo que suspendeu ações sobre demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia
Terra, 28/04.;OESP, 28/04, Política.
Projeto 'Àwúre' promove debate sobre saúde, segurança e trabalho dos povos indígenas na pandemia
No mês em defesa dos direitos, cultura e ancestralidade indígena a live do “Diálogos Àwúre” vai abordar: Saúde, segurança e trabalho dos povos indígenas na pandemia. A live será nesta quinta-feira (29), às 14h, no canal Àwuré, no Youtube, que faz parte do projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas Para a Infância(Unicef). O projeto Àwúre busca promover o diálogo, diversidade, pluralismo, o respeito às identidades, a tolerância, o princípio participativo e democrático, cooperação, promoção e valorização das condições de vida e trabalho dos povos, clãs e famílias dos povos originários (indígenas), das comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas
G1/PA, 28/04.
Pauliceia indígena: a vida entre aldeias e periferia em São Paulo
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 11.918 indígenas vivem na zona urbana do município de São Paulo e 1.059 habitam a zona rural. Entre aqueles que moram na cidade, as realidades se misturam pelas características de cada bairro, como a ocupação dos Pankararus em conjuntos habitacionais populares do Real Parque, no Morumbi. Na Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte da capital, 700 pessoas vivem em área inferior a dois campos oficiais de futebol, sob pressão constante pela diminuição de seu território. Em janeiro de 2020, a construtora Tenda derrubou mais de 500 árvores nativas da Mata Atlântica em um terreno de 9 mil metros quadrados vizinho à TI Jaraguá
Mongabay, 28/04.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Após pressão, Senado retira de pauta projeto sobre regularização fundiária
O Senado adiou nesta quarta-feira (28) a votação sobre o projeto de lei que versa sobre a regularização fundiária. O texto institui novas regras para ocupação de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que foram ocupadas antes de 25 de maio de 2012. Com a proposta do senador Irajá (PSD-TO), as diretrizes para a regularização na Amazônia Legal se estenderiam a propriedades de até 2.500 hectares no restante do Brasil. A norma atual define data até 2008. Texto é conhecido como nova versão da "MP da grilagem" entre a oposição. Pela proposta, as regras que valem para a Amazônia Legal se estenderiam para todo o Brasil. O texto, sob a relatoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), deve ser discutido em audiência pública na Comissão da Agricultura na quinta-feira (29).
Yahoo.com, 28/04.;O Globo, 28/04, Brasil.
EXTRATIVISMO
Cooperativa de extrativistas na Amazônia une conservação ambiental e renda
De acordo com o presidente da AmazonBai, Amiraldo de Lima Picanço, parte dos cooperados faz parte da geração de produtores que derrubavam a floresta. "A transformação do mercado fez com que o pensamento mudasse nas últimas duas décadas. Quando a floresta passou a ter mais valor em pé, a lógica se inverteu", disse. Picanço conta que o trabalho de manejo e a certificação abriram o caminho para a melhoria na qualidade de vida, o respeito ao meio ambiente e a rentabilidade de médio e longo prazo. Antes, com o corte das árvores, os produtores ficavam até cinco anos sem renda. Com a floresta em pé, há dinheiro o ano todo. O cuidado com os açaizais não é mensurado de forma isolada, apenas pela saúde das palmeiras. Os produtores passaram a compreender os efeitos da conservação em toda a biodiversidade, como os animais que se alimentam de frutos e abelhas que vivem no ecossistema. Por Jennifer Ann Thomas
UOL/Ecoa, 28/04.
CAATINGA
Um método eficaz para reflorestar a Caatinga
Projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) utiliza canos de PVC para acelerar o processo de crescimento e prolongar o tamanho da raiz de espécies nativas que encontram dificuldade em extrair água de solos degradados. Métodos anteriores de restauro da Caatinga apresentavam alta taxa de mortalidade das plantas ao transplantar as mudas, cerca de 70%; nova técnica reduz esse risco a menos da metade. Com quase metade de sua área total destruída – cerca de 840 mil km2 -, o único bioma exclusivamente brasileiro vive um processo contínuo de desertificação que já atinge 13% de seu território
Mongabay, 29/04.
FERROGRÃO
Nota técnica do MPF analisa aspectos econômicos e concorrenciais da Ferrogrão e destaca redução do custo Brasil
A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) elaborou nota técnica em que destaca a relevância socioeconômica e os benefícios concorrenciais da construção da ferrovia EF-170, a chamada Ferrogrão, que pretende ligar o estado do Mato Grosso ao Pará. Segundo o documento, o projeto representa um avanço no desenvolvimento e integração da infraestrutura de transporte do país, com impacto direto na redução do custo de escoamento da produção agrícola brasileira. Além disso, contribui para ampliar a concorrência no setor, com possível diminuição nos preços do frete. A análise foi enviada aos Ministérios da Infraestrutura e da Economia, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (28).
MPF, 28/04.
CENSO
O Brasil sem Censo será um pesadelo ainda pior
O orçamento inicial definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do Censo em 2020 totalizava R$ 3,4 bilhões. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro pressionou para que esse valor fosse reduzido para R$ 2 bilhões. O corte de aproximadamente 30% já traria prejuízos importantes para a execução do levantamento. Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. Mas o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União de sexta (23/04) trouxe um veto do presidente que reduziu esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. O Censo é o principal instrumento de medição de indicadores como raça/etnia, natalidade, mortalidade, imigração, escolarização, econômicos e sociais. A não aplicação do Censo esconde a situação do país. Por Mariana Belmont
UOL/Ecoa, 29/04.
POLÍTICA AMBIENTAL
Cresce aversão ao Brasil no mercado mundial
Empresas que querem exportar ou captar financiamento no exterior vivem momentos difíceis. Visto como pária por sua política ambiental, país é cada vez mais criticado. Opção pelo isolamento vai custar caro à economia. Após cerca de dois anos e meio no cargo, Bolsonaro fica cada vez mais solitário no mundo. Depois que Donald Trump deixou o poder nos EUA, ele é o único chefe de governo de um grande país que não dá a mínima para as mudanças climáticas. Mas agora sobretudo o empresariado está incomodado com o papel de pária ambiental do Brasil
Deutsche Welle, 28/04.
POLÍTICA
Eurodeputados pedem Justiça: Bolsonaro é "criminoso" e "risco à humanidade"
Num debate no Parlamento Europeu nesta quinta-feira (29), o Brasil voltou a ser alvo de duras críticas por parte de deputados, que pedem que o presidente Jair Bolsonaro seja "investigado". Numa resolução aprovada por maioria absoluta dos deputados, os europeus recomendam que autoridades que fizeram campanhas de desinformação sejam processadas e levadas à Justiça. O documento aprovado não gera uma obrigação legal. Mas o fato de ter sido aprovado pelo Parlamento foi interpretado como um sinal do isolamento político do Brasil e da imagem desgastada de Bolsonaro na Europa. Diversos eurodeputados chamaram Bolsonaro de "criminoso", enquanto outros indicam que sua gestão cometeu "crime de lesa-humanidade". Texto aprovado é sinal do mal-estar internacional com Brasil. Por Jamil Chade
UOL, 29/04.
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