As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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16/04/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Plano do Governo para Amazônia estabelece metas para desmatar
Proposta de Bolsonaro estabelece patamar de desmatamento condizente com a ilegalidade e é mais uma licença para o crime ambiental
Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares coloca em risco a fiscalização ambiental
Avança na câmara Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para fiscalização ambiental; ICMBio ameaça fechar brigadas de incêndio e ONGs alertam riscos de queimadas ainda maiores em 2021; veja essas e outras notícias no Fique Sabendo.
COVID -19
Coordenador armado, cloroquina e desvio de verba para covid: militares e indicados políticos ocupam saúde indígena e agravam crise sanitária
A ordem para a retirada do apoio à barreira sanitária partiu do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, órgão responsável pela saúde das aldeias e que deveria, em meio à pandemia, proteger as comunidades. A Repórter Brasil investigou a troca de comando, feita pelo governo Bolsonaro, nos 34 Dseis existentes no país e os impactos negativos que algumas delas vêm causando na saúde dos povos originários. Em pelo menos quatro deles houve indicações de militares ou de aliados políticos que acumulam denúncias de inexperiência, acusações de truculência na interação com as comunidades e má gestão em meio à pandemia. Dos quatro, três foram indicados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre os casos mais graves, estão a de um coordenador trabalhando armado e intimidando indígenas, barreiras sanitárias removidas, desvio de verbas para o combate à pandemia e suspeita de distribuição, para as aldeias, de cloroquina – medicamento comprovadamente sem eficácia para combater o vírus
Repórter Brasil, 15/04.
Mais de 50 indígenas morreram em Rondônia vítimas da Covid-19, diz Coiab
A Covid-19 vitimou mais de 50 indígenas em Rondônia desde o início da pandemia, segundo levantamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgado esta semana. No estado também foram registrados mais de 2,5 mil indígenas infectados pelo novo coronavírus e outros 23 casos suspeitos. Em toda a Amazônia Legal - formada pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - já são mais de 37 mil casos e 894 mortes pela doença
G1/RO, 15/04.
MPF e MPPA recomendam medidas para proteger indígenas da covid-19 no sudeste do Pará
Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série de medidas para proteger quatro povos indígenas da região sudeste do Pará contra a pandemia da covid-19. As recomendações foram enviadas à Funai, à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e aos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. Nesses municípios vivem milhares de indígenas dos povos Atikum, Karajá, Kayapó e Xikrin, a quem a Funai, o governo estadual e as prefeituras têm a obrigação de proteger, dentro de suas competências constitucionais. As recomendações enviadas ontem listam ações que devem ser planejadas e executadas por cada ente federativo, observando os planos de contingência nacional, estadual e municipais para infecção humana pela covid-19
MPF, 15/04.
Bolsonaro é 'grande responsável' por 'desastre' de covid, diz vice-presidente de delegação do Parlamento Europeu para o Brasil
Na visão da alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem "grande parcela de responsabilidade" pela crise sanitária desencadeada pela pandemia de covid-19 no país, que ela descreve como "um verdadeiro desastre". Cavazzini participou de uma reunião de duas horas sobre o Brasil na quinta-feira (15/4) marcada no Parlamento Europeu, tendo como pano de fundo a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a crise do coronavírus no país e os recordes de mortes por covid-19
BBC Brasil, 15/04.
POVOS INDÍGENAS
MPF recomenda a ministérios e órgãos que não negociem com minoria indígena financiada por garimpeiros no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (15) a ministérios e órgãos públicos em Brasília (DF) para que essas instituições não façam acertos sobre mineração em terras indígenas com uma comitiva de 102 indígenas Munduruku, do sudoeste do Pará. O grupo pretende defender a atividade ilegal em encontros com autoridades públicas na capital federal durante a semana do Dia do Índio, que começa na próxima segunda-feira (19). Também não devem ser feitas tratativas com a comitiva sobre o planejamento e a operação de ações de repressão e retirada de garimpeiros/mineradores ilegais do território indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, recomenda o MPF
MPF, 15/04.
Alerta urgente a todos os povos originários e aos aliados da causa indígena
Informações divulgadas pela imprensa, áudios de garimpeiros que circulam na internet e outras informações comentadas entre os povos, às quais o Conselho Indigenista Missionário – Cimi teve acesso, indicam que o governo Bolsonaro estaria incentivando alguns indígenas à realização de uma ação política, em Brasília, no próximo dia 19 de abril. O governo de Jair Bolsonaro investe agressivamente no divisionismo entre os povos indígenas como estratégia para favorecer a imposição dos interesses financistas de grandes conglomerados empresariais e investidores, nacionais e internacionais, da mineração e do agronegócio
Cimi, 15/04.
Projeto empodera guardiões da Amazônia com uso de tecnologia
Desde 2017, o projeto Amazônia 2.0 usa novas tecnologias da informação para fortalecer o monitoramento e a conservação de territórios indígenas e de comunidades tradicionais em seis países do bioma amazônico. Infrações e anormalidades são monitoradas in loco pela própria comunidade, que depois envia os dados para alimentar uma plataforma virtual, o GeoVisor, com o máximo possível de agilidade. No Brasil, o projeto está presente desde 2019 em três unidades de conservação do Acre, onde 16 monitores indígenas dispõem de um aplicativo de celular para reportar ameaças à floresta. No Peru, o Amazônia 2.0 já tem reconhecimento do Estado, sendo considerado um modelo de gestão e governança de florestas e terras indígenas
Mongabay, 15/04.
GARIMPO
Garimpeiros que exploram terras indígenas no PA aliciam grupo Munduruku e organizam comitiva para Brasília, diz MPF
Áudios vazados expõem um grupo de garimpeiros que exploram terras indígenas na região de Jacareacanga, sudoeste do Pará, organizando uma comitiva de 102 indígenas da etnia Munduruku para irem até Brasília (DF). O Ministério Público Federal informou que recomendou ministérios e órgãos a não negociarem sobre mineração nas terras protegidas por lei. Segundo o MPF, o grupo pretende defender a atividade ilegal em encontros com autoridades públicas durante a semana do Dia do Índio, que começa na próxima segunda (19). Para isso, já teriam arrecadado aproximadamente R$100 mil para custear a viagem, segundo fontes locais informaram ao MPF. "A comitiva não representa o interesse da maioria da etnia Munduruku, e sim apenas o interesse de mineradores ilegais que aliciaram e financiam o grupo minoritário", afirma o MPF
G1/PA, 15/04.
TERRAS INDÍGENAS
O maior grileiro de terras indígenas da Amazônia, multado pelo Ibama em R$ 105 milhões
No dia 9 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou uma nota lacônica para informar que havia identificado e multado o "chefe do esquema criminoso" de grilagem de terras indígenas na Amazônia. Em poucas linhas, o órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões, por ter desmatado uma área equivalente a mais de 21 mil campos de futebol em uma terra indígena no Pará. O Ibama só não disse, afinal, quem é o maior grileiro de terras do País. O Estadão apurou se tratar de Jassonio Costa Leite, um empresário de Tocantins que mantém relações diretas com políticos em Brasília, frequenta gabinetes no Congresso Nacional e é apoiador do presidente Jair Bolsonaro, já tendo conversado com o chefe do Executivo em suas paradas matinais no "cercadinho" do Palácio do Alvorada, local onde o presidente reúne defensores de seu governo na saída da residência oficial. O empresário foi um dos principais responsáveis pelo processo de grilagem da terra indígena Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará. A região registrou um dos maiores índices de desmatamento ilegal em toda Amazônia entre 2018 e 2020
OESP, 16/04, Sustentabilidade.
EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA
Ex-superintendente da PF no Amazonas diz que ministro Ricardo Salles 'defende infratores ambientais'
O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, "defende infratores ambientais". A declaração foi dada nesta quinta-feira (15) ao GloboNews. Saraiva levou até o Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro e o senador Telmário Mota (PROS-RR) pelo suposto beneficiamento de madeireiros ilegais na Amazônia, o que facilita a grilagem de terra na Região Norte. "Não é todo dia que o superintendente faz isso [levar a notícia crime ao STF], mas também não é todo dia que um ministro de outra pasta promove a defesa de infratores ambientais", explicou
G1/AM, 15/04.
Polícia Federal confirma troca de superintendente do Amazonas, que pediu investigação de Salles
A Polícia Federal confirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (15), a troca do superintendente da corporação no Amazonas. O delegado Alexandre Saraiva deixará o cargo, que passará a ser ocupado pelo delegado Leandro Almada. A mudança foi anunciada um dia após Saraiva ter apresentado notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF)
G1, 15/04, Política.
ABRIL INDÍGENA
Ciclo de Palestras Mulheres Indígenas em Abril debate temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizam, de 27 a 30 de abril, o evento “Mulheres Indígenas em Abril”, que contará com a participação de líderes de diversas etnias e profissionais que atuam com direito indígena. As palestras serão transmitidas ao vivo, das 11h às 12h30, pelo Canal da Emag no Youtube. No dia 27, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha vai ministrar a palestra “Terras indígenas: direitos originários e marco temporal”, que terá como debatedoras as líderes Samara Pataxó, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Alessandra Munduruku, ativista pelo meio ambiente. A desembargadora federal Therezinha Cazerta, diretora da Emag e presidente da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, irá presidir a mesa
MPF, 13/04.
DIREITOS HUMANOS
CIDH colhe relatos de povos e organizações indígenas para relatório sobre o direito à autodeterminação
Na última semana de março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e integrante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), convidou organizações e povos indígenas, organizações não governamentais, setores acadêmicos e Estados a contribuírem com o próximo informe temático sobre o direito dos povos indígenas e tribais à autodeterminação. As contribuições podem ser feitas até o dia 26 de abril por meio de um questionário online, disponibilizado também em português
Cimi, 15/04.
POLÍTICA CLIMÁTICA
Bolsonaro mente, exagera e distorce em carta a Biden
Jair Bolsonaro mandou uma carta a Joe Biden na última quarta-feira à noite. A julgar pela quantidade de erros de ortografia e digitação, não teve tempo nem de revisá-la. A pressa se justifica: no próximo dia 22, o presidente brasileiro falará na cúpula climática convocada pelo americano, de onde espera sair com pelo menos uma sinalização de um cheque gordo para (diz ele) proteger a Amazônia. A missiva surpreende pela falta da agressividade característica de Bolsonaro, mas não pela mistificação. O repertório usual de distorções e falácias do governo atual está lá ("o Brasil é o país que mais preserva", "84% da Amazônia estão como Deus criou" etc.). Mas a carta vem acrescida de falsidades adicionais, entre elas a de que o Brasil tem uma meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030 (que o próprio Ricardo Salles cuidou de excluir da proposta brasileira ao Acordo de Paris) e a de que nós teríamos dezenas de bilhões de dólares a receber por créditos de "desmatamento evitado" (o que inexiste no ordenamento jurídico multilateral)
FakeBook.eco, 15/04.
POLÍTICA AMBIENTAL
Governo e ruralistas pressionam por lei polêmica que beneficia desmatadores da Amazônia
Enquanto o Brasil é cobrado no exterior a reduzir o desmatamento na Amazônia, o governo Jair Bolsonaro e a bancada ruralista pressionam pela aprovação de um Projeto de Lei que mudaria as regras para legalização de áreas públicas de floresta e que, segundo críticos, poderia facilitar que desmatadores se apropriem legalmente de áreas ocupadas. O Projeto de Lei (PL) 510/2021 alteraria as regras atuais o que possibilitaria que terras públicas desmatadas ilegalmente se tornem propriedade de quem as ocupou. A iniciativa busca, segundo seus defensores, corrigir injustiças históricas e atender agricultores que não têm títulos das áreas onde operam. O governo e a bancada ruralista dizem que a proposta promoveria a "regularização fundiária" em terras da União, o que impulsionaria a produção de alimentos e até mesmo facilitaria o controle do desmatamento
BBC Brasil, 16/04.
AGRICULTURA
Em três décadas, Brasil concentra perda de vegetação nativa na América do Sul, aponta estudo
Nos últimos 34 anos, o uso da terra para atividades como pastagem e agricultura resultou na perda de uma área equivalente a 21,6 campos de futebol por minuto de vegetação nativa na América do Sul (8,1 milhões de hectares/ano). Essa alteração tão expressiva e rápida nos ecossistemas naturais, que transformou a região em um centro global de produção de commodities agrícolas, está trazendo graves consequências ambientais em escala regional e global, com impactos já identificados no clima, na biodiversidade, nos ciclos da água, entre outros. O alerta é de um estudo publicado na revista Science Advances, que trouxe pela primeira vez uma análise detalhada e em escala continental do impacto da antropização na cobertura natural dos países sul-americanos. Na comparação entre todos países do continente, o Brasil foi o que perdeu, proporcionalmente ao seu tamanho, mais terras naturais ao longo deste período
Observatório do Clima, 15/04.
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