As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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03/03/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Desmatamento avança no território dos últimos indígenas Piripkura
Boletim do ISA Sirad-Isolados detectou 1.337 hectares derrubados nos últimos nove meses, o maior número entre as TIs com presença de isolados monitoradas
Rede de mulheres da Foirn apoia ação de doação de chás medicinais contra a Covid-19
Campanha “Rio Negro, Nós Cuidamos” convidou Dona Jacinta, conhecedora tradicional da etnia Tukano, para preparar chás e remédios; cidade registrou 2.009 casos e 35 mortes nos dois primeiros meses de 2021
Denúncia: garimpeiro ataca indígena na Terra Yanomami
A Hutukara Associação Yanomami alerta em carta às autoridades que comunidade de Helepi, na região do Rio Uraricoera (RR), está sob ameaça de garimpeiros e pode sofrer novo ataque a qualquer momento
COVID -19
Prefeito de Tocantínia fala sobre dificuldade na vacinação de indígenas
O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (SD), disse nesta terça-feira (2) que as equipes de saúde do município estão encontrando dificuldade em vacinar a população indígena no município. "Para o atendimento da comunidade indígena nós recebemos 1.982 doses das vacinas, para atender toda a população de 18 anos acima. E o que nós estamos encontrando é uma determinada resistência por parte de algumas aldeias em relação ao recebimento desta vacina", disse o prefeito
G1/TO, 02/03.
POVOS INDÍGENAS
Na luta por demarcação de terra no Pará, indígenas enfrentam novas ameaças
Terra Indígena Maró é reivindicada pelos povos borari e arapium há 20 anos, mas esse e outros 16 processos que esperam por homologação do Ministério da Justiça estão travados. Enquanto isso, pressão de madeireiros e invasores continua. Quando constataram que o governo do Pará destinava títulos de propriedade que se sobrepunham ao território em que vivem, os povos Borari e Arapium resolveram agir. Os indígenas já vinham enfrentando invasões de madeireiros, que não raro resultavam em ameaças e violência por parte dos invasores. Eles demandavam reconhecimento da Terra Indígena Maró desde o início dos anos 2000, por uma ocupação que remonta ao século 17. No segundo semestre daquele 2006, realizaram a autodemarcação, uma ação que levou quatro meses e destravou o processo oficial de demarcação
National Geographic Brasil, 02/03.
MPF defende suspensão de processo sobre demarcação de terra da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS)
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o sobrestamento do processo que discute a demarcação do território da comunidade indígena Guarani Nandeva de Porto Lindo (MS) até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 1.031, da sistemática de repercussão geral, que vai definir o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. Em parecer, o subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista lembra que o próprio STF determinou a paralisação nacional de todas as ações sobre posse de terras indígenas até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento final do Tema 1.031. O caso dos Guarani Nandeva de Porto Lindo é discutido no Recurso Extraordinário 1.103.215/MS
MPF, 02/03.
DIREITOS HUMANOS
“Estamos diante de uma política de extermínio indígena no Brasil”, denuncia assessor jurídico da Apib na ONU
Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), denunciou a situação dos povos indígenas no Brasil, durante a pandemia da covid-19, na primeira participação das organizações indígenas e indigenistas na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta segunda-feira (1).O novo coronavírus chegou aos territórios indígenas logo no início da pandemia. Vidas indígenas têm sido perdidas desde então, sejam elas de lideranças, anciões e anciãs, crianças. Por sua vez, o governo federal tem agido de maneira tardia e ineficiente. Essa foi a primeira incidência das organizações indígenas e indigenistas na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Cimi, 03/03.
TERRAS INDÍGENAS
MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26 de fevereiro, ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) requisitando explicações sobre a Instrução Normativa Conjunta Funai/Ibama n. 1, de 22 de fevereiro de 2021. A IN Conjunta nº 01/2021 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de terras indígenas cujo empreendedor sejam organizações indígenas. Mas, em seu primeiro artigo, o documento traz que as organizações poderão ter composições mistas de indígenas e não indígenas, além de cooperativas ou diretamente via comunidade indígena
MPF, 02/03.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Terras com povos indígenas isolados são alvo de metade dos pedidos de mineração
Amazônia Minada detectou 1.265 requerimentos de mineração em 26 terras indígenas com registro da existência de povos isolados. Em 2020, metade dos pedidos protocolados na ANM foram em terras com isolados. Entidades indigenistas apontam para risco de genocídio desses povos por causa da pandemia de Covid-19. A ameaça pela mineração, que também pode levar surtos de doenças para dentro da floresta, pode ser medida pelas centenas de requerimentos sobrepostos a terras onde vivem povos isolados. Dos 114 registros de povos isolados que a Fundação Nacional do Índio (Funai) possui atualmente, 43 estão dentro de 26 terras indígenas da Amazônia Legal, estas alvo de 1.265 requerimentos de pesquisa ou extração de minério, segundo levantamento do mapa Amazônia Minada, com dados atualizados no dia 29 de janeiro
InfoAmazonia, 02/03.
AMAZÔNIA
Dossiê liga Banco Mundial a violações ambientais na Amazônia
Empresa de logística que recebeu investimento e selo de qualidade do banco prejudica comunidades ao longo de rota internacional da soja que corta a floresta, diz relatório. Desmatamento e poluição estão entre impactos. Ao longo da rota internacional da soja que corta a Floresta Amazônica para levá-la a mercados como China e União Europeia, uma série de violações ambientais tem prejudicado a vida de comunidades, populações indígenas e a maior floresta tropical do mundo. Os abusos envolvem empresas e instituições conhecidas por pregarem padrões de sustentabilidade nos negócios, denuncia o dossiê
Deutsche Welle, 02/03.
ESTRADAS
Tribunal determina suspensão das obras de pavimentação do trecho C da BR-319
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu as obras para a reconstrução do trecho C da Rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em recurso, por conta da ausência de licenciamento ambiental para o empreendimento, situação que já havia sido objeto de decisão transitada em julgado
MPF, 02/03.
A rodovia BR-319, no Brasil, demonstra uma falta crucial de governança ambiental na Amazônia
Apresentamos evidências de que a rodovia BR-319 em seu estado atual já está levando à degradação florestal ao longo de sua rota e que a governança na área é praticamente inexistente. Nessas circunstâncias, a reconstrução da BR-319 e a construção de estradas de conexão planejadas serviriam de ponta de lança para o desmatamento e a degradação florestal na porção ocidental da Amazônia brasileira. O projeto de reconstrução proposto não deve ser aprovado até que a governança seja de fato estabelecida tanto na área ao longo da rota da rodovia quanto nas outras áreas para as quais a migração fluiria. Esse processo levará anos e exigirá mudanças fundamentais no controle de atividades como exploração de madeira e mineração, além de abordar os problemas subjacentes que levam ao desmatamento e à degradação florestal cada vez que rodovias são construídas na Amazônia. Por Maryane Bento Trinidade de Andrade, Lucas Ferrante e Philip Martin Fearnside
Amazônia Real, 02/03.
QUEIMADAS
Governo de SP diz que queima de cana não é "potencialmente degradante"
O governo de São Paulo afirmou, em um recurso que tramita na Justiça Federal, que as queimadas de palha de cana-de-açúcar realizadas pelas indústrias do setor no interior do Estado não são "potencialmente degradantes" para a saúde humana e o meio ambiente, o que dispensaria um estudo prévio de impacto ambiental. A afirmação contraria pareceres técnicos apresentados pelo MPF (Ministério Público Federal) e decisões tomadas pela Justiça desde 2013 sobre as queimadas em um dos principais polos de produção de álcool e açúcar no Estado, na região de Piracicaba (SP), a 136 km da capital paulista. Por Rubens Valente
UOL, 02/03.
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