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02/03/2021
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Indígenas exigem direito à Consulta prévia na fase do planejamento da Ferrogrão |
| Parlamentares, lideranças Kayapó e Munduruku pedem que Tribunal de Contas da União devolva processo de concessão da ferrovia à ANTT até que o direito de participação social dos indígenas seja cumprido |
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Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai |
| Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-feira (1°), trata da instrução normativa conjunta entre Funai e Ibama que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades dentro de terras indígenas. O outro projeto é sobre a resolução que restringe a autodeclaração indígena. Nos dois casos, os senadores apontam inconstitucionalidade e prejuízo aos direitos dos índios
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Agência Senado, 1º/03. |
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Missões fundamentalistas: um dos pilares do etnocídio indígena no Brasil |
| As conversas informais do jornalista Felipe Milanez com sertanistas quando atuava como editor da revista Brasil Indígena, da Funai, em 2006, o levaram a investigar a atuação de missões religiosas em comunidades indígenas, em especial aquelas promovidas pelas agências missionárias evangélicas pentecostais. Segundo ele, essas instituições, financiadas por Igrejas de diferentes denominações, como batista, metodista e presbiteriana, são “um dos pilares do etnocídio dos povos indígenas no Brasil”. Na entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, Milanez também destaca a relação dessas agências com o governo Bolsonaro, através da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
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IHU on-line, 02/03. |
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STF determina investigação sobre venda de terra indígena pelo Facebook após reportagem da BBC |
| O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investiguem a venda de terras indígenas pelo Facebook, após reportagem exclusiva da BBC News Brasil revelar que áreas protegidas da Floresta Amazônica estão sendo anunciadas na plataforma. "Oficie-se à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas", diz o ministro no ofício, que cita a reportagem da BBC News Brasil
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BBC Brasil, 02/03. |
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Íntegra das respostas de relatório sobre pecuária e varejo |
| A respeito da solicitação da Repórter Brasil, o Grupo Carrefour Brasil informa que intensificou o processo de análise das fazendas citadas para verificar se houve compra de mercadorias no período mencionado, e que o sistema de monitoramento e verificação das plantas fornecedoras já é rotina da companhia em relação a todos os frigoríficos, incidindo em bloqueio preventivo em caso da constatação de irregularidades
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Repórter Brasil, 28/02. |
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Campanha promove olhar atento ao papel da floresta na produção de alimentos |
| Coloque na panela um punhado de terra, bastante água, troncos, folhas e sementes, e os insetos certos; misture bem e deixe apurar: essa é a origem de todos os pratos. A campanha “Tem Floresta na Mesa”, pelo OCF (Observatório do Código Florestal) e pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), chama a atenção dos consumidores para a importância da floresta na produção de alimentos no Brasil. No site da campanha (www.temflorestanamesa.org.br), é possível encontrar sugestões que auxiliam a fazer escolhas mais responsáveis como: buscar por produtos de empresas que respeitem o meio ambiente, cobrá-las para que cumpram a legislação e compartilhar conteúdos relevantes e confiáveis. Além das principais informações sobre a iniciativa, o espaço também reúne os vídeos das receitas, cards e banners para compartilhamento, produzidos pela agência Fixe
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Ipam, 1º/03. |
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Busca pelo ouro ameaça 6 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia e aguarda aprovação do PL de Bolsonaro |
| 3,8 milhões de hectares de Unidades de Conservação e 2,4 milhões de hectares de Terras Indígenas estão ameaçadas pela busca formal pela extração do ouro na Amazônia, de acordo com 2.113 pedidos de pesquisa registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). No caso das terras indígenas, esses requerimentos aguardam a aprovação do PL 191/2020 de Jair Bolsonaro, que acaba de receber prioridade no Congresso Nacional após a eleição de Arthur Lira. Segundo o Instituto Escolhas, autor da pesquisa, 2020 registrou recorde de pedidos na ANM para explorar ouro em terras indígenas, com 31 registros de pesquisa. Desde a eleição de Bolsonaro em 2018, com as promessas e as práticas – projetos de lei, decretos, edição de normas, programas e projetos anunciados – de “liberar geral” para garimpeiros e grileiros na Amazônia, o número de pedidos aumentou substancialmente. Por Maurício Angelo
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Observatório da Mineração, 02/03. |
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