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23/11/2020
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Oito anos após criação, Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda viola direitos quilombolas |
| Comunidades quilombolas lutam para garantir o respeito à cultura e aos modos específicos de uso e ocupação da terra na inscrição de seus territórios tradicionais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Registro ambiental foi elaborado e aplicado sem consulta às comunidades tradicionais. Oito anos após a implementação do principal instrumento do Código Florestal (lei nº 12.651/12), os desafios vão desde a falta de informações sobre a ferramenta entre as comunidades até o uso do cadastro para a grilagem de territórios tradicionais |
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Assista à Live #CasaFloresta - Chega de Invisibilidade Quilombola! |
| Live #CasaFloresta, realizada na quinta-feira (19/11). A live, na Semana da Consciência Negra, abordou a luta pelos territórios quilombolas e os desafios enfrentados por estas comunidades frente ao Cadastro Ambiental Rural e ao Código Florestal |
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Exército reduz desempenho com orçamento seis vezes maior |
| Forças Armadas tem queda no desempenho em 2020 enquanto desmatamento e invasões eclodem na Amazônia; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo |
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Barroso manda governo apresentar até segunda-feira plano de combate à Covid entre indígenas |
| O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governo federal tem que apresentar até esta segunda-feira (23) o plano de combate à Covid-19 entre os povos indígenas. Barroso é o relator de uma ação apresentada por partidos políticos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema. Em 21 de outubro, o ministro deu 20 dias de prazo para a apresentação, mas, em 11 de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais tempo
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G1, 20/11, Política. |
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Apresentador do SBT no Paraná diz que “polícia pode descer bala” em indígenas |
| Retransmissora pertence à família do governador Ratinho Junior; discriminação e ameaças de morte em Nova Laranjeiras colocam em risco 826 famílias Kaingang da TI Rio das Cobras, potencializadas após uma acusação de saque contra quatro jovens. " — Agora vai ter mais: a polícia pode descer bala. Agora é bala de borracha, é bomba, é gás em cima desses índios. E que sejam punidos. Vocês sabem das regras, vocês não andam pelados, com a cara pintada, não têm aquelas gotas de prato não. Então vocês prestem atenção. Vocês vão para a cadeia. Quadrilha!"
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De Olho nos Ruralistas, 20/11. |
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Seis décadas com os povos da Amazônia: uma entrevista com John Hemming |
| John Hemming passou as últimas seis décadas documentando a história das culturas indígenas e da exploração na Amazônia. Visitou 45 tribos, esteve junto a etnógrafos brasileiros na época dos primeiros contatos e escreveu uma dúzia de livros sobre o tema. Em seu último livro, Hemming conta a história dos irmãos Villa-Bôas, que conheceu nos anos 1960, e de como ajudaram a criar o Parque Indígena do Xingu. Nesta entrevista ao fundador da Mongabay, John Hemming relembra momentos marcantes de sua trajetória e oferece sua visão sobre o futuro da Amazônia – incluindo os riscos de um governo autoritário no controle da floresta. “Bolsonaro afirma ser um cristão temente a Deus. Mas ele não tem escrúpulos em destruir as vidas e habitats de milhões de criaturas que seu Deus colocou em nosso planeta”, diz Hemming
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Mongabay, 23/11. |
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Desmatamento na Amazônia é o maior de outubro dos últimos dez anos |
| Nos últimos meses, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon vem detectando um aumento no número de áreas de floresta derrubadas na Amazônia. Em outubro não foi diferente. Os satélites registraram um desmatamento de 890 km², o maior do mês de outubro dos últimos dez anos. De janeiro a outubro deste ano, a Amazônia perdeu 6.920 km² de área verde, 23% a mais que no mesmo período do ano passado. Na análise somente do mês de outubro, o crescimento do desmatamento foi de 49%
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Imazon, 20/11. |
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Cadeias de supermercado da França anunciam bloqueio à soja ligada ao desmatamento |
| Regra visa proteger o Cerrado brasileiro, um dos biomas mais devastados para o cultivo de soja. Sete grandes cadeias de supermercado francesas – Carrefour, Casino, Auchan, Lidl, Système U, Mousquetaires e Leclerc – anunciaram ontem (18//11) que incorporarão a partir de janeiro de 2021 cláusulas de não desmatamento vinculado à soja aos termos contratuais de seus fornecedores. Regra visa proteger o Cerrado brasileiro, um dos biomas mais devastados para o cultivo de soja. O compromisso abrange tanto o desmatamento ilegal quanto o legal, ou seja, aquele autorizado pelo Código Florestal Brasileiro, e proíbe importação de soja de áreas do Cerrado desmatadas após o dia 1 de janeiro de 2020
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Eco Debate, 19/11. |
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Invasores de terra indígena cercam base e ameaçam fiscais do Ibama no Pará |
| Um grupo de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, cercou uma base de fiscalização utilizada por equipes do Ibama, Funai e Força Nacional. Vídeos mostram um grupo de homens hostilizando a equipe de fiscalização e incendiando uma ponte de madeira que dá acesso à terra indígena. No início da tarde da quinta-feira (19), o juiz federal de Redenção (PA) Francisco Antonio de Moura Junior acolheu pedido do MPF (Ministério Público Federal) e ordenou a retirada do bloqueio no entorno da base e uma multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento. Ele requisitou apoio da Polícia Militar e da Polícia Federal do Pará. Coluna de Rubens Valente.
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UOL, 19/11. |
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MMA exclui informações sobre áreas protegidas de novo site |
| No dia em que o Ministério do Meio Ambiente completou 28 anos, o “presente” foi apagar o passado. O órgão comemorou a data nesta quinta-feira (19/11) lançando um novo site, que foi ao ar sem a maior parte das informações, registros e dados históricos disponíveis há anos na página antiga. A situação pegou servidores de surpresa. Ele viram sistemas com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, atualizado frequentemente por Estados e municípios, apagados do site. Entre os outros itens que não migraram para o novo portal estão mais de 30 livros sobre a biodiversidade, o macrodiagnóstico da zona costeira e marinha, cartilhas referentes ao patrimônio genético, entre outros
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Observatório do Clima, 19/11. |
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As revelações do primeiro mapa global de abelhas (e por que é tão importante) |
| Cientistas conseguiram, pela primeira vez, mapear a distribuição das 20 mil espécies de abelhas que existem no mundo. O novo mapa global ajudará na conservação dos insetos dos quais a humanidade depende para a polinização das plantações, afirmam pesquisadores de Cingapura e da China. As abelhas enfrentam uma enorme pressão sobre o número de sua população devido à perda de habitat e uso de pesticidas. No entanto, pouco se sabe sobre a variedade de espécies que vivem em todos os continentes, exceto na Antártida: desde as minúsculas abelhas sem ferrão até algumas do tamanho de um polegar
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BBC Brasil, 23/11. |
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Após recordes de desmatamento e queimadas, Bolsonaro diz no G20 que sofre 'ataques injustificados' de 'nações menos competitivas e menos sustentáveis' |
| O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (22), em discurso no segundo dia de reunião de cúpula do G20, que seu governo vai "continuar protegendo" a Amazônia, o Pantanal e todos os outros biomas do país. A declaração ocorre em meio à divulgação de dados que apontam para aumento do desmatamento da floresta e para número recorde de queimadas no Pantanal neste ano. A aceleração da destruição dos dois biomas gerou críticas ao governo dentro e fora do país. Em seu discurso, Bolsonaro citou dados para afirmar que se baseia na "realidade dos fatos" e não em "narrativas", mas especialistas ouvidos pelo G1 contestam as afirmações do presidente
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G1, 22/11, Política. |
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França quer punir delito de ″ecocídio″ |
| Membros do governo francês anunciaram neste domingo (22/11) que pretendem promover uma projeto de lei para punir o "delito de ecocídio" com o objetivo de combater danos graves e intencionais ao meio ambiente, com previsão de penas de até dez anos de prisão e multas entre 375 mil e 4,5 milhões de euros. A lei foi uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo criado pelo governo há um ano que reúne 150 pessoas da população francesa para discutir questões ligadas ao meio ambiente. Os detalhes do plano foram revelados pelos ministros Eric Dupont-Moretti (Justiça) e Barbara Pompili (Transição Ecológica) em uma entrevista conjunta ao Journal du Dimanche
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Deutsche Welle, 22/11. |
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Governo planeja nova estrada no meio da Amazônia |
| No momento em que o mundo volta as atenções para a proteção da Amazônia, o governo Jair Bolsonaro decidiu levar adiante projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta. O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru – hoje, dono da maior biodiversidade de toda a região. O estudo da nova rodovia está em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura que cuida das estradas federais. O objetivo é abrir um traçado de 152 quilômetros de rodovia do município de Cruzeiro do Sul, no Acre, até a fronteira brasileira com o país vizinho. Do lado peruano, a rodovia se ligaria à cidade de Pucallpa
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UOL, 22/11.; OESP, 22/11. |
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Portos na Amazônia abrem novas rotas da soja para a China |
| Cerca de 100 portos fluviais industriais foram construídos nos principais rios da Amazônia brasileira durante as duas últimas décadas. Muitos dos projetos foram financiados internacionalmente e construídos por empresas de commodities com pouca supervisão governamental. Estes portos têm transformado a região ao abrirem caminho para o agronegócio e a exportação de commodities, especialmente soja, para a China e o resto do mundo. Mas este boom na infraestrutura portuária muitas vezes veio em detrimento do meio ambiente e das comunidades ribeirinhas tradicionais. Hoje, mais de 40 grandes portos fluviais estão planejados para a Amazônia nos rios Tapajós, Tocantins, Madeira e outros — projetos que avançam em grande parte sem levar em conta os impactos socioambientais cumulativos. “Que recursos esses homens da soja trazem para nossa cidade?”, pergunta Manoel Munduruku, líder indígena. “Eles só trazem destruição”
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Mongabay, 20/11. |
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