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17/11/2020
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'A Terra é viva, ela não pode ter dono. Você consegue finalmente ver?' |
| Campanha #ForaGarimpoForaCovid lança filme "A Mensagem do Xamã" para alertar que, sozinhos, os povos indígenas não podem impedir a destruição das florestas, o surgimento de novas pandemias e o colapso climático que ameaçam a vida de todos nós |
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“Roubo das águas do Xingu”: ribeirinhos, indígenas e agricultores protestam contra Belo Monte, no Pará |
| Comunidades pedem liberação de água para a Volta Grande do Xingu. Bloqueio na BR-230, a Transamazônica, foi liberado na sexta-feira (13) após cinco dias de manifestação |
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Justiça reconhece interferência nos modos de vida dos indígenas afetados por Belo Monte e ordena mudanças |
| A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte Energia desde o início das obras da usina de Belo Monte provocaram interferências significativas “nos traços culturais, modo de vida e uso das terras pelos povos indígenas, causando relevante instabilidade nas relações intra e interétnicas”. A decisão foi enviada às partes na última sexta (13) e ordena mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte, atendendo parcialmente aos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação judicial iniciada em 2015, em que apontou ação etnocida dos responsáveis pelo projeto da hidrelétrica
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MPF, 16/11. |
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Indígenas se elegem para prefeituras de 8 munícipios no 1º turno; apenas um é mulher |
| No primeiro turno das eleições municipais deste ano, oito cidades elegeram candidatos indígenas para o cargo de prefeito, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destes, apenas um é mulher e quatro deles já são os atuais prefeitos de seus municípios. Apenas a região Centro-Oeste não elegeu nenhum indígena para prefeito neste primeiro turno, realizado no domingo (15). O número de indígenas eleitos prefeitos em 2020 é ligeiramente maior que o de 2016, quando seis candidatos indígenas se elegeram no primeiro turno dos municípios de Marechal Thaumaturgo (AC), São Gabriel da Cachoeira (AM), Jacundá (PA), Marcação (PB), Lajedo e Tacaratu (PE)
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G1, 16/11, Eleições 2020. |
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Os indígenas nos ensinam sobre resistência e sobre esperança. Entrevista especial com Roberto Liebgott |
| "Está em curso uma ação genocida do governo federal, planejada para o extermínio indígena, que se implementa por meio desta antipolítica", diz o coordenador do Conselho Indigenista Missionário - Cimi Sul. Um dos organizadores do relatório “As violências contra os povos indígenas no Brasil”, produzido pelo Cimi, Roberto Liebgott diz que os dados sobre a violência contra os povos originários em 2019, "diferentemente de outros anos, indicam haver uma espécie de institucionalização das agressões". Segundo ele, essa situação se manifesta na "execução de uma antipolítica indigenista por parte do governo federal, que vem alicerçada no tripé da desconstitucionalização dos direitos, da desterritorialização dos povos e da tentativa de integração dos indígenas à sociedade majoritária"
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IHU On-Line - 16/11. |
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Quase 50% das queimadas estão em áreas recém-desmatadas, diz Inpe |
| Um novo painel divulgado pelo Inpe nesta segunda-feira (16) mostra que 45,4% dos focos de queimadas registrados de agosto de 2019 até setembro de 2020 na Amazônia ocorreram em áreas recém-desmatadas, e 8,4% em áreas de floresta primária (áreas que provavelmente já foram degradadas pelo uso do fogo porém ainda não convertidas em corte raso). O dado contraria diversas declarações do presidente Jair Bolsonaro de seu vice, Hamilton Mourão, de que 90% dos focos de calor ocorrem em áreas com desmatamento consolidado. Para chegar a essas estimativas, os técnicos do Inpe extraíram as informações sobre todos os focos de queimadas registrados pelo satélite referência do instituto de 1o de agosto de 2019 a 30 de setembro deste ano. Foram identificados aproximadamente 150 mil focos. A seguir, verificaram os dados relacionados ao desmatamento
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Observátório do Clima, 16/11. |
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Acre encerra temporada do fogo com área queimada 39% maior que a de 2019 |
| Novo recorde da década inclui aumento das cicatrizes deixadas pelas queimadas em quase todos os municípios acrianos. Fogo atingiu principalmente assentamentos rurais, mas também foi recorde em unidades de conservação. O Acre finalizou a temporada de fogo de 2020 com mais de 265 mil hectares de áreas queimadas entre janeiro e a primeira semana de novembro, 39,13% a mais que o registrado no mesmo período de 2019 (190 mil ha). Além disso, superou em 15,3% o recorde dos últimos dez anos, em 2010, que teve cerca de 230 mil hectares incendiados. Os dados são do Projeto Acre Queimadas, do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (LabGama), ligado à Universidade Federal do Acre (Ufac)
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Deutsche Welle, 16/11. |
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Dez cidades brasileiras serão administradas por prefeitos indígenas em 2021 |
| A partir de janeiro de 2021, dez cidades brasileiras serão administradas por prefeitos que se declaram indígenas, de acordo com apuração divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na eleição municipal anterior, realizada no ano de 2016, seis candidatos indígenas foram eleitos para comandar prefeituras. Quatro prefeitos indígenas conseguiram se reeleger. Entre eles está Isaac Piyãko (PSD), que recebeu 4.521 votos (54% dos votos válidos) para administrar a cidade acreana de Marechal Thaumaturgo Da etnia ashaninka, o prefeito afirmou que, da mesma forma que aconteceu durante a campanha anterior, foi atacado de maneira racista por seus adversários
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UOL, 16/11. |
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Grupo que discute fusão do Ibama com ICMBio já se reuniu seis vezes |
| A discussão sobre a possível fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, segue a todo vapor. Desde que o Grupo de Trabalho foi instituído, no dia 02 de outubro, o colegiado já se reuniu seis vezes. O ministro Ricardo Salles estipulou que o grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos de analisar “sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão”. O prazo conta a partir da primeira reunião, realizada no dia 08 de outubro. Pelo ritmo dos encontros, esse prazo será cumprido com folga
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O Eco, 16/11. |
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Chefe de Noronha será responsável pela liberação da pesca de sardinha, oficializa ICMBio |
| O ICMBio delegou ao chefe do Núcleo de Gestão Integrada de Noronha – que une a gestão da Área de Proteção Ambiental e do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, localizados no mar territorial de Pernambuco – o poder de conceder uma licença especial para que pescadores possam pescar sardinhas dentro dos limites do Parque Nacional Marinho, unidade de conservação de proteção integral. A portaria que oficializa os trâmites do Termo de Compromisso foi publicada na edição desta terça-feira (17), no Diário Oficial e foi assinada pelo presidente do ICMBio, o coronel Fernando Cesar Lorencini, que fez carreira na Polícia Militar de São Paulo. Além da delegação de competência, ficará a cargo do chefe do Núcleo de Gestão Integrada de Noronha, o arquiteto João Luiz do Nascimento, a tarefa de coordenar a fiscalização da execução dos Termos de Compromisso
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O Eco, 17/11. |
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Joe Biden pode classificar o Brasil como um país “fora da lei do clima” |
| Biden planeja rotular os países como “fora da lei” por não cumprirem as metas para reverter as mudanças climáticas. O Brasil pode ser o primeiro da lista. O novo presidente eleito dos EUA, Joe Biden, prometeu conforme descrito no “plano climático”, levar o país de volta ao Acordo de Paris e através de um novo “Relatório de Mudança Global do Clima”, responsabilizar os países pelo “cumprimento ou por não cumprir, seus compromissos do acordo climático e para outras etapas que promovem ou minam as soluções climáticas globais.”
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Amazônia.org, 16/11. |
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Brasil vai revelar países que importam madeira ilegal da Amazônia, diz Bolsonaro em cúpula dos Brics |
| O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na abertura da Cúpula do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - para afirmar que nos próximos dias irá revelar quais países estariam importando madeira ilegal da Amazônia e contribuindo para o desmatamento da floresta. No início de seu discurso na Cúpula - que neste ano acontece online por causa da pandemia de coronavírus -, falando de improviso, Bolsonaro voltou a acusar países críticos do seu governo de estarem importando madeira retirada ilegalmente da Amazônia. Segundo Bolsonaro, a Polícia Federal desenvolveu uma tecnologia que permitirá identificar a localização de madeira apreendida e também exportada
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Reuters, 17/11. |
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