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23/10/2020
| Ano 24
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Dinheiro paralisado por governo Bolsonaro no Fundo Amazônia chega a quase R$ 3 bilhões |
| Ação no STF acusa administração federal de omissão e de ser responsável por suspensão de operações. Audiência debate caso nesta sexta e segunda |
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STF nega plano do Governo Federal no combate à pandemia entre povos indígenas |
| Ministro Barroso considerou documento enviado "genérico e vago" e exige a elaboração de um novo Plano Geral para os povos indígenas em 20 dias; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo |
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Assista à live #CasaFloresta: Quem fica em pé com a economia da floresta em pé? |
| #CasaFloresta, a roda de conversa do ISA para conectar raízes e antenas! O 16º episódio realizado nesta quinta-feira (21/10) já está disponível no YouTube. Assista |
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Livro traz obituários de povos tradicionais da Amazônia vítimas da Covid-19 |
| Em mais de 1,2 mil páginas, a publicação traz relatos de resistência indígena em meio ao abandono do Estado. “Nossa intenção não foi registrar os obituários de forma necrológica, mas como uma forma de abraçar a vida, considerando-os como uma oportunidade de refletir sobre a existência dos que se foram”, explicou à Amazônia Real o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, grupo de pesquisa vinculado à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Almeida assina a organização da publicação com Rosa Acevedo e Eriki Aleixo de Melo
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Amazônia Real, 22/10. |
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Questão indígena gera impasse para projeto da Ferrogrão |
| Um questionamento apresentado esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) e por organizações da sociedade civil ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma consulta a indígenas tem o potencial de paralisar o projeto de concessão da ferrovia Ferrogrão, uma das principais apostas do Brasil para escoar importante fatia da produção agrícola e de outros insumos. “Todos (os indígenas) estão contra porque não fomos consultados sobre como vai ser esse plano, a gente não teve conhecimento de estudos ambientais”, disse Beptuk Metuktire, índio da etnia Kayapó e neto do famoso cacique Raoni, à Reuters. Por ora, o impasse sobre o momento da consulta dos indígenas, está colocado. Segundo o representante do MPF, não há um posicionamento final do judiciário brasileiro sobre quando a consulta deve ser feita, seja de cortes superiores, seja do próprio TCU sobre o assunto
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Reuters, 23/10. |
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Justiça adia audiência sobre impactos da mineradora Onça-Puma no Pará |
| A empresa Vale pediu a suspensão da primeira audiência que tenta conciliação com representantes das sete associações de comunidades indígenas Xicrin e Kayapó, mineradoras, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Estado do Pará, segundo a Justiça Federal. A audiência ocorreu na última quarta (12), para discutir ação em tramitação na Justiça Federal em Redenção, no sul do Pará. Em nota, a Vale disse que pediu a suspensão da audiência para que possa esclarecer dúvidas dos indígenas sobre a proposta apresentada
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G1/PA, 22/10. |
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Vale diz que continuam negociações para acordo global de indenização por Brumadinho |
| Após audiência conciliatória ocorrida na quinta-feira, no âmbito da Ação Civil Pública referente ao desastre de Brumadinho (MG), a Vale afirmou nesta sexta-feira que continuam em andamento as negociações com o Estado e demais autores da ACP para um acordo global de indenização por danos coletivos e compensação para a sociedade e meio ambiente. “O objetivo da Vale é alcançar um acordo estável para a execução das reparações e compensações, com a suspensão da referida ACP e de outros processos civis existentes”, disse a companhia. Mas a empresa pontuou que, “neste momento, não é possível estimar com segurança as condições ou prazos para conclusão das negociações em curso”
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Reuters, 23/10. |
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Caso Samarco: MPF recorre de decisão judicial que prejudica a coletividade de atingidos |
| O Ministério Público Federal (MPF) destaca que a constituição e instalação das comissões locais de atingidos não se dão por meio de registro de ata em cartório por alguns poucos atingidos: elas devem resultar de um processo de construção coletiva, que obrigatoriamente tem de ser acompanhado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, entidade contratada especificamente para essa finalidade. É o que determinam as cláusulas de acordo homologado pelo próprio Juízo da 12ª Vara Federal, as quais, exatamente em consequência dessa homologação judicial, têm força cogente, não podendo ser ignoradas por quem quer que seja - réus, partes ou o próprio Judiciário
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MPF, 22/10. |
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Ibama determina que brigadas de combate a incêndio retornem às atividades |
| O Ibama determinou, em ofício nesta sexta-feira (23), que as brigadas de incêndios florestais "retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data". O ofício é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. A determinação foi expedida após liberação de recursos para o órgão. Na quarta-feira (21), o Ibama determinou o recolhimento de brigadas de incêndios florestais a partir da meia-noite de quinta-feira (22). Em um segundo documento, divulgado na quinta, o órgão falou em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro
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G1, 23/10, Natureza. |
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Rondônia tem alta de 42% nos alertas de desmatamento em setembro, revela Imazon |
| Os alertas de desmatamento em Rondônia aumentaram 42% em setembro de 2020 na comparação com o mesmo mês em 2019. É o que revela o levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgado nesta quarta-feira (21). Na Amazônia Legal, o aumento foi de 52%: são 803 km² de floresta perdida. Os dados são medidos por um sistema do próprio instituto. Segundo o Imazon, 143 km² foram detectados com resquícios de desmatamento em Rondônia em um único mês, contra 101 km² em setembro do ano passado
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G1/RO, 21/10. |
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Citado por Bolsonaro, voo Manaus-Boa Vista passa por cidade de Roraima com mais focos de incêndio em 2020 |
| Dados do governo federal mostram que um voo entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) – no qual, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não é possível avistar "nada queimando" ou "selva devastada" – cruzaria o céu da cidade com mais focos de queimadas neste ano em Roraima. Rota passa por municípios que somam 20,5 mil hectares desmatados. Na quinta, presidente disse que convidará diplomatas de outros países para viagem entre as duas capitais, e que eles não verão 'nada queimando' ou 'sequer um hectare de selva devastada'.
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G1, 23/10, Natureza. |
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Governo tem 99 militares comissionados na gestão socioambiental |
| O governo do presidente Jair Bolsonaro possui 99 militares em cargos comissionados em 9 órgãos federais responsáveis por políticas socioambientais. Os dados são de levantamento feito pelo projeto Achados e Pedidos para o Monitor de Dados Socioambientais, desenvolvido por Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Transparência Brasil e Fiquem Sabendo, com financiamento da Fundação Ford, divulgado nesta 5ª feira (22/10). O relatório foi produzido a partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e verificados em portais da transparência e diários oficiais da União e dos Estados
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Poder 360, 22/10. |
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Delegado da PF diz que principais causas de desmatamento na Amazônia são grilagem e madeira ilegal |
| Em meio a um debate internacional sobre a preservação da Amazônia, o superintende da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, afirmou nesta quinta-feira que a causa principal do desmatamento da região amazônica é a grilagem de terra e a extração ilegal de madeira. Para o delegado, a cobrança que existe sobre o produto agropecuário brasileiro é cercada de oportunismo e é preciso “pisar no barro“ para conhecer a realidade de perto da Amazônia
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Reuters, 22/10. |
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Projeto inovador de coibição do desmatamento e dos incêndios florestais é ampliado em Mato Grosso |
| Tecnologia de ponta em monitoramento ambiental para coibir os índices crescentes de degradação ambiental em Mato Grosso. É o que se propõe a fazer um recém-implementado projeto resultante de uma parceria entre o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPMT). Iniciado em agosto e com previsão de término em julho de 2021, o projeto denominado “Consolidando o uso do Global Forest Watch (GFW) para coibir desmatamentos e incêndios florestais ilegais em Mato Grosso” visa a disseminação da plataforma que identifica alertas de desmatamento e incêndios em tempo próximo ao real entre promotores de Justiça e Técnicos do MPMT que atuam na região sul do Estado
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ICV, 21/10. |
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