As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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20/03/2020 | Ano 20
As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
'PL da devastação' pode ser um 'liberou geral' para mineração em 315 Terras Indígenas
Novo editorial do ISA mostra que 25 áreas com registro de povos indígenas isolados podem ser afetadas pela aprovação de projeto do governo Bolsonaro para as Terras Indígenas. Sob o pretexto de “regulamentar” um conjunto de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (TIs) - como a construção de hidrelétricas, a exploração de minério, petróleo e gás - o Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, ou “PL da devastação”, aparentemente exclui de seu escopo as terras ainda em processo de demarcação. Numa primeira leitura, o PL só considera como “Terras Indígenas” aquelas que já foram homologadas pelo presidente da República – a última fase do complexo e demorado processo que passa por estudos técnicos, portaria do ministro da Justiça e, por fim, a homologação e o registro
Para sempre vivas
Em artigo, a assessora do ISA Nurit Bensusan fala sobre o reconhecimento pela ONU do sistema agrícola tradicional protegidos por mulheres quilombolas e descendentes de indígenas de Minas Gerais. Sócia fundadora Juliana Santilli foi pioneira na defesa desses sistemas. É muito significativo que o primeiro sistema agrícola tradicional brasileiro reconhecido pela FAO (Agência das Nações Unidas que cuida da alimentação e da agricultura) tenha sido o das apanhadoras de sempre-vivas da Serra do Espinhaço, no norte de Minas Gerais. As sempre-vivas são plantas que, mesmo depois de coletadas, preservam suas cores e são usadas na decoração e confecção de artesanato
SAÚDE INDÍGENA
Covid-19: MPF envia recomendação à Funai para garantir proteção de índios isolados
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) enviou na quinta-feira (19) recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar medidas de proteção a índios isolados contra a pandemia provocada pelo coronavírus. O documento recomenda que a Funai se abstenha de realizar qualquer ação ou atividade, laica ou religiosa, terrestre, fluvial ou aérea nas imediações dos povos isolados. Também pede a elaboração imediata de Plano de Contingência para Surtos e Epidemias e ativação de Sala de Situação para subsidiar a tomada de decisões em relação a esses povos
MPF, 19/03.
MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de informações sobre as providências para proteger povos indígenas e comunidades tradicionais contra a pandemia do novo coronavírus na região oeste do Pará. Foi iniciado um procedimento, em Santarém (PA), para acompanhar as medidas tomadas por vários órgãos que têm o dever constitucional de assegurar a saúde dessas populações
MPF, 19/03.
Com 1º caso suspeito na Bahia, indígenas reclamam de falta de apoio do governo para conter coronavírus
Indígena Pataxó está isolada na aldeia Coroa Vermelha, no sul da Bahia, com sintomas — ela teve contato com turistas estrangeiros. Etnias temem impacto da pandemia em comunidades indígenas após cortes orçamentários feitos pelo governo no atendimento médico às aldeias. Ante o novo coronavírus, o sentimento entre os indígenas é de medo e preocupação. “Como lidar com essa situação em um momento em que falta transporte para os pacientes e o governo não apoia a Secretaria Especial de Saúde Indígena [Sesai]?”, questiona Juari Pataxó. Os atendimentos de saúde aos indígenas são realizados pelos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Disei), vinculados à Sesai, do Ministério da Saúde
Repórter Brasil, 19/03.
POVOS ISOLADOS
Missão evangélica quer contatar indígenas isolados na Amazônia; risco de coronavírus
Conforme o coronavírus se espalha pelo mundo, com mais de 400 casos confirmados no Brasil e membros do gabinete do presidente Jair Bolsonaro infectados, uma organização evangélica comprou um helicóptero e planeja entrar em contato e converter grupos indígenas isolados em áreas remotas no oeste da Amazônia. A Ethnos360, anteriormente conhecida como Missão Novas Tribos, é notória por tentativas de contatar e converter indígenas isolados, tendo espalhando doenças entre membros da tribo Zo’é no Pará. Uma vez contatados, os Zo’é, sem resistência, começaram a morrer por malária e influenza, o que causou a morte de mais de um terço de sua população. A entidade planeja sua missão evangélica de conversão apesar de a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter uma antiga política contra contato com grupos isolados
Mongabay, 19/03.
MINERAÇÃO
Mineradora inglesa Anglo American quer explorar terras indígenas na Amazônia
Uma das maiores mineradoras do mundo, a Anglo American, junto com duas subsidiárias brasileiras, tem quase 300 requerimentos de pesquisa registrados na Agência Nacional de Mineração que incidem sobre terras indígenas na Amazônia. Os requerimentos atingem 18 terras indígenas, algumas com a presença de povos isolados. O mais recente alvo da Anglo American é a TI Sawré Muybu, no Médio Tapajós, onde vive o povo Munduruku. Cinco pedidos são de 2017 e 2019. Com o processo parado na Funai desde 2016, os Munduruku partiram para a autodemarcação do território e a defesa da TI por invasores
Mongabay, 20/03.
Indígenas Xikrin protestam contra danos ambientais causados por mineradora em Ourilândia do Norte
Indígenas da etnia Xikrin protestam na quinta-feira (19) e bloquearam a entrada do projeto de mineração Onça Puma, em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. Os manifestantes reclamam dos danos ambientais causados pela mineradora Vale, após a implantação do projeto. Além disso, os indígenas denunciam que estariam sem receber da Vale valores acordado em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um valor que deverá ser pago aos indígenas como condição para o projeto continuar operando
G1/PA, 19/03.
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