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19/03/2020
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Em meio a crise do coronavírus, Funai edita portaria que ameaça isolados |
| Medida emergencial do órgão transfere competência de autorizar contato para Coordenações Regionais, descentralizadas e submetidas a ingerência política. Enquanto autoridades de saúde pedem o isolamento social, a Fundação Nacional do Índio (Funai) editou uma portaria que ameaça ainda mais os povos indígenas isolados. A medida, decretada em meio à crise do coronavírus, possibilita que as Coordenações Regionais da Funai, espalhadas pelo país, autorizem o contato com esses índios, o que hoje é uma prerrogativa da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC) |
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Morre Tuim Kawaiwete, plantador de roças e sorrisos |
| Os xinguanos estão de luto. Tuim foi uma grande liderança e parceiro do ISA no trabalho junto aos povos do Território Indígena do Xingu. Leia o texto de Kátia Ono |
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Coronavírus: casos suspeitos em mineradora acendem alerta sobre comunidades da Amazônia |
| Não são apenas as populações dos centros urbanos que estão preocupadas com o coronavírus. Ao norte do rio Amazonas, no estado do Pará, um caso suspeito da doença acendeu o alerta vermelho entre as comunidades tradicionais da floresta amazônica. Dois funcionários da Mineração Rio do Norte, a MRN, estão em isolamento domiciliar em Porto Trombetas, vila administrada pela maior produtora de bauxita do Brasil, que é subsidiária da Vale
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The Intercept, 18/03. |
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Povos do Parque Nacional do Xingu decidem ficar em quarentena como prevenção ao coronavírus |
| No Mato Grosso, as principais associações indígenas e indigenistas do estado anunciaram nesta quarta-feira (18) que suspenderam por 60 dias as atividades externas nas aldeias desde o início desta semana por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). A preocupação das lideranças é em relação à vulnerabilidade imunológica dos povos indígenas e à falta de estrutura de equipamentos de saúde para atender casos suspeitos da doença nas comunidades. Um dos líderes do Parque Nacional do Xingu, Mutua Mehinaku, da etnia Kuikuro, disse à Amazônia Real que todas as aldeias receberam orientações sobre o coronavírus e que os indígenas estão muito preocupados com a situação do contágio da doença respiratória
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Amazônia Real, 19/03. |
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Comunicado do Cimi acerca da pandemia do coronavírus (Covid-19) |
| A situação é crítica e requer de todos nós os cuidados necessários, levando em consideração a vulnerabilidade, sobretudo, das populações indígenas recém contatadas e sem contato
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Cimi, 18/03. |
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Ações da Funai e da Sesai para combater o coronavírus são confusas e tendenciosas, diz Nara Baré, da Coiab |
| Em entrevista exclusiva à Amazônia Real, a coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Francinara Soares Baré, mais conhecida como Nara Baré, classificou a portaria da Funai como “confusa e tendenciosa”, sobretudo no item que se refere à atenção aos povos indígenas isolados. A fundação indigenista suspendeu o ingresso em terras indígenas, mas pode autorizar alguns pedidos, o que coloca em dúvida a ação com os índios isolados
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Amazônia Real, 19/03. |
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MPF inclui novas declarações discriminatórias em ação e reforça pedido de direito de resposta a povos indígenas |
| Jair Bolsonaro falou em “indústria de demarcação de terras” e tratou indígenas como “manipulados”, desrespeitando o direito dos povos indígenas, em especial do povo Waimiri-Atroari, e favorecendo discursos de ódio; MPF pediu direito de resposta na semana passada
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MPF, 19/03. |
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ONGs pedem a Alcolumbre que suspenda tramitação da MP da Grilagem |
| Quase 50 organizações e 14 coletivos da sociedade civil mandaram na quarta-feira (18) uma carta ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a suspensão da votação de matérias prejudiciais ao meio ambiente enquanto durar a crise da Covid-19. Em especial a MP 910, a “MP da grilagem”, que premia criminosos ao anistiar o roubo de terras públicas feito até 2018. As organizações e redes, entre elas o OC, lembraram ao presidente do Senado o compromisso assumido por ele durante a COP25, em dezembro passado, de não pautar temas prejudiciais ao meio ambiente
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Observatório do Clima, 18/03. |
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Empresas estrangeiras pagarão produtores de soja para não desmatarem o Cerrado |
| Em dezembro, a Tesco,a Nutreco e a Grieg Seafood – três empresas ligadas à indústria de pescado – lançaram uma iniciativa pioneira com objetivo de reduzir o desmatamento no Cerrado por meio de pagamentos para produtores para que conservem a vegetação nativa de suas terras. A “Funding for Soy Farmers in the Cerrado Initiative” (Iniciativa de Financiamentos para Produtores de Soja no Cerrado, em tradução livre) já reuniu mais de 13 milhões de dólares em compromissos para incentivar que agricultores evitem novos desmatamentos, e em vez disso produzam em terras que já haviam sido transformadas para agricultura. Um mecanismo para distribuição de fundos ainda será criado
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Mongabay, 18/03. |
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TO: MPF consegue na Justiça manutenção da posse das terras para Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente” |
| O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu junto à Justiça Federal a condenação de Edelves dos Passos de Carvalho Fernandes a não perturbar ou causar qualquer transtorno à Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente”, em Tocantins (TO). A sentença também determina que a terra ocupada seja mantida sob a posse da comunidade
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MPF, 18/03. |
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