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14/02/2020
| Ano 24
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PL 191 desrespeita indígenas até na gestão de royalties |
| Editorial do ISA aponta que projeto de lei que abre Terras Indígenas para exploração econômica não define valores e impõe "conselho curador", passando por cima de instâncias de gestão já existentes |
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Parlamentares pedem devolução de projeto contra Terras Indígenas; Maia promete analisar |
| Sem dar uma resposta definitiva, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que pode não devolver ao governo o projeto de lei (PL) 191/2020, que abre as Terras Indígenas (TIs) à mineração e às hidrelétricas, entre outros empreendimentos. Maia falou rapidamente sobre o assunto com integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas e da oposição, na quarta-feira (12). Eles entregaram um ofício em que listam uma série de inconstitucionalidades da proposta e pedem sua devolução ao Planalto. O presidente da Câmara comprometeu-se a analisar o documento |
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Minerais estratégicos para a economia brasileira estão fora de Terras Indígenas |
| Análise de requerimentos minerários do ISA expõe falhas na narrativa oficial do governo, que defende abrir TIs a todo tipo de exploração; veja no Fique Sabendo desta semana
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Oposição vai recorrer contra liberação de Camargo para Fundação Palmares |
| A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou nesta quinta-feira (13) pelo Twitter que vai recorrer contra a decisão que permitiu a renomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares
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Congresso em Foco, 13/02 |
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Multas do Ibama para assassinos de Dorothy Stang prescreveram ou ainda não foram pagas |
| Denúncias feitas pela freira tinham motivado autuações milionárias por desmatamento para os dois mandantes do crime, lavradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nenhuma das multas foi paga. A base de dados da autarquia mostra que duas multas graúdas, uma para cada um, prescreveram. Outras ainda correm na justiça ou administrativamente, dezesseis anos depois. Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, receberam autuações milionárias por desmatamento em 2004, como fruto de denúncias da missionária; os dois fazendeiros foram mandantes do crime ocorrido há 15 anos em Anapu (PA)
12/02
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De olho nos ruralistas, 12/02 |
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Temperatura na Antártica chega a 20,75ºC e bate novo recorde |
| No último domingo (9), a Antártica registrou temperatura acima dos 20 graus pela primeira vez no registro histórico, trazendo atenção à questão da crise climática.Em entrevista ao jornal inglês The Guardian, o cientista Carlos Schaefer, do projeto Terrantar, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou que estão acompanhando a tendência de aquecimento em muitos dos locais, "mas nunca vimos nada parecido com isso", declarou. Na entrevista, Schaefer disse que a temperatura do arquipélago de James Ross, região onde foi feito o registro, tem estado irregular nos últimos 20 anos - que após o resfriamento na primeira década deste século, aqueceu rapidamente
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G1, 13/02 |
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Bolsonaro responde às críticas sobre mudanças no Conselho da Amazônia |
| Greenpeace condenou fato de governadores não integrarem mais o conselho. Bolsonaro chamou ONG ambiental de lixo
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G1, 13/02 |
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Exploração da Amazônia deve gerar riqueza para os brasileiros, diz Plínio Valério |
| O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (13), em Plenário, a exploração dos recursos naturais e minerais da região amazônica. Para ele, as riquezas do território, se usufruídas com racionalidade, proporcionarão melhoria significativa à qualidade de vida dos amazonenses. O parlamentar fez críticas ao discurso preservacionista de Ongs que atuam na região e dos países europeus. que, segundo ele, atribuem ao povo local o papel de "vilão, de bandido e predador do meio ambiente"
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Agência Senado, 13/02 |
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