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11/11/2019
| Ano 24
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O que está em jogo com a liberação de Bolsonaro para expansão da cana na Amazônia e Pantanal? |
| Decreto tende a promover desmatamento e é assinado pouco antes da divulgação de provável aumento nas taxas de destruição da floresta. Veja perguntas e respostas e fique por dentro do debate |
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Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco |
| Em outubro, a Norte Energia SA afirmou em documento que precisava alterar a vazão do reservatório intermediário, devido à seca severa do Xingu, para evitar danos estruturais na barragem principal. Cenário lança incertezas sobre a segurança da hidrelétrica
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El País, 08/11. |
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Presidente da Funai nomeia profissionais desqualificados e ex-assessor de deputado ruralista para coordenar demarcações |
| Profissionais não qualificados estão sendo nomeados pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas no lugar de antropólogos e antropólogas com qualificação atestada. Ao menos dois grupos técnicos foram desconstituídos nas últimas semanas, o que motivou a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) a divulgar uma nota denunciando a interferência política da atual gestão do órgão indigenista em assunto de caráter técnico
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Cimi, 11/11. |
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MPF requisita apoio policial para proteger povos indígenas e servidores da Funai no Vale do Javari (AM), após decisão judicial |
| O Ministério Público Federal (MPF) requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, além de fiscalizar o ingresso ilegal de estrangeiros em áreas indígenas. A medida foi autorizada por decisão da Justiça Federal que atendeu a pedido do MPF. A Justiça também determinou à União a alocação de recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio operacional às entradas em campo das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari por, no mínimo, seis meses
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MPF, 08/11. |
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Os Avá-Guarani e as violações de Itaipu |
| O Ministério Público Federal (MPF) escreveu, na semana passada, um capítulo triste de sua história, ao desistir no Supremo Tribunal Federal da ação cível originária (ACO 3300) que pedia a responsabilidade do Estado brasileiro e a reparação pelos danos causados ao povo indígena Avá-Guarani, em razão da construção da usina de Itaipu. Ao deixar de cumprir o seu dever de defender os direitos dos povos indígenas, o MPF desconsiderou um trabalho de peso realizado pela própria instituição e deixou de honrar seu compromisso com esses grupos
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Cimi, 08/11. |
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Reserva Chico Mendes, no AC, é a área protegida que mais sofre ameaça e pressão de desmatamento |
| Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, divulgados na sexta-feira (8), mostram que a Reserva Extrativista Chico Mendes lidera o ranking das áreas protegidas mais ameaçadas e ainda aparece na segunda posição na lista das mais pressionadas de desmatamento
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G1/AC, 11/11. |
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Grupos de estudos do Inpa debatem impactos das mudanças climáticas nos igapós da Amazônia |
| Estudos apresentados pelo palestrante Jochen Schöngart apontam que períodos de cheia e vazante estão cada vez mais extremos e têm impacto preocupante nos ecossistemas de áreas alagáveis e na economia das populações locais. Igapós da Amazônia: este foi o tema de debates na 64ª reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (Geea), realizada na última semana, no auditório da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC)
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G1/AM, 10/11. |
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Comunidades ribeirinhas e indígenas se unem para resistir a invasões |
| Sob a administração de Jair Bolsonaro, a Amazônia experimenta conflitos crescentes, à medida que madeireiros e grileiros – inspirados pela retórica incendiária do governo – intensificam suas invasões a terras indígenas e tradicionais.
Ao longo do Rio Mamuru, no Pará, indígenas Sateré-Mawé e ribeirinhos resistem juntos às incursões. Madeireiros e forasteiros reivindicam a área localizada entre a Terra Indígena Andirá-Marau e o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista Mamuru, que engloba 18 comunidades ribeirinhas. De acordo com os Sateré, esse trecho é parte de seu território ancestral e foi erroneamente excluído no processo de demarcação. A esses conflitos, soma-se uma nova lei do Pará que facilita legalização de terras públicas ilegalmente apropriadas
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Mongabay, 08/11. |
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Governo corre para emplacar “Fundo Amazônia do B” na COP |
| Depois de paralisar o Fundo Amazônia por birra, o governo Bolsonaro corre para criar um fundo alternativo para a região, supostamente “sem viés ideológico” – ou seja, sem recursos para ONGs. A ideia é que o fundo, a ser criado no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), seja anunciado em caráter “preliminar” na COP25, a conferência do clima de Madri
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Observatório do Clima, 08/11. |
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