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08/11/2019
| Ano 24
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Sem aula e sem diploma |
| O curso regular de Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), criado há 10 anos como resultado de reivindicações dos povos indígenas por uma Educação de nível superior diferenciada, está praticamente paralisado. Com uma metodologia baseada no aprendizado por meio de pesquisas, aulas nas aldeias e currículo pós-feito — ou seja, uma grade curricular feita em sala de aula pelos professores e alunos —, o curso sofreu um corte de 70% das verbas públicas, assim como tentativas de mudança em sua metodologia de ensino, como alertam professores, alunos e colaboradores |
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Fique sabendo o que aconteceu entre 1 e 7 de novembro de 2019 |
| Nessa semana, decreto presidencial revoga zoneamento que proibia plantio de cana-de-açúcar nos Biomas Pantanal e Amazônia. Funai altera composição de GTs destinados ao reconhecimento de duas TIs no Nordeste. MEC publica Aviso de Audiência Pública para discutir Plano Nacional de Educação Escolar Indígena |
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Identificados autores da emboscada que terminou com morte de indígena no Maranhão, diz Funai |
| A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que já foram identificados os autores da emboscada que terminou com as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, no dia 1º de novembro, na Terra Indígena Arariboia. No entanto, os nomes ainda não foram revelados, uma vez que a investigação segue sob sigilo. O clima na região continua tenso e outras três lideranças indígenas foram retiradas do local com seus familiares e seguiram sob proteção policial para endereços sigilosos
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G1/MA, 08/11. |
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MPF garante na Justiça demarcação de terra indígena pertencente à etnia Bakairi |
| O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União deem continuidade e concluam o processo administrativo de identificação e redefinição dos limites da Terra Indígena (TI) Bakairi, nos municípios de Paranatinga e Planalto da Serra (MT)
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MPF, 07/11. |
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MPF ajuíza ação civil pública contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins |
| O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins. O processo foi iniciado pela Portaria 0429/Pres, da Funai, de 27/04/1994, há 25 anos, e, desde então não teve sequer a primeira etapa concluída
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MPF, 07/11. |
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Servidores da Funai enfrentam burocracia para viajar |
| Além dos cortes de recursos, novas regras do governo complicam autorizações de viagem e dificultam o atendimento nas aldeias. Mudanças nas regras para viagens têm prejudicado ainda mais o trabalho da Fundação Nacional do Índio, a Funai, junto aos povos indígenas, relatam servidores ouvidos pela Agência Pública. Portarias publicadas no Diário Oficial da União e ofício disparado internamente em outubro determinam que os deslocamentos sejam autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ou pelo presidente da fundação, conforme o caso. De acordo com os funcionários, a burocracia e lentidão do processo atrapalham o fluxo de trabalho, sobretudo nas Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e nas Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), que atuam diretamente com as comunidades indígenas
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A Pública, 08/11. |
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Guarani e Kaiowá relatam caso de tortura durante ataques a retomadas em Dourados |
| Ataques contra retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, vêm se intensificando nos últimos meses
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Cimi, 07/11. |
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Maia critica proposta do governo de legalizar mineração em terra indígena |
| O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a intenção do governo de legalizar garimpo em terra indígena, informação atribuída por veículos da imprensa ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. De acordo com as notícias, o ministro teria informado que o governo deve apresentar ainda neste mês proposta para regulamentar atividades econômicas, como mineração e agricultura em terras indígenas, o que pode ser feito por meio de projeto de lei ou de medida provisória, com previsão de consulta às comunidades indígenas. Para o presidente da Câmara, é preciso combater o garimpo ilegal e discutir, com cuidado, a possibilidade de abrir as terras indígenas para atividades econômicas, principalmente em um momento em que o Brasil é criticado no exterior por sua política em relação ao meio ambiente
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Agência Câmara, 07/11. |
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