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17/6/2019
| Ano 24
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Câmara começa a debater novo projeto de licenciamento ambiental |
| Começa, hoje (17/6), a série de dez audiências públicas sobre o projeto de lei geral do licenciamento ambiental (veja calendário). Os eventos seguem até o dia 9/7 e dão início ao debate da nova proposta que está sendo elaborada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). A primeira audiência acontece, nesta segunda, às 14:30, no Plenário 7, do Anexo II da Câmara. Kataguiri foi escolhido o coordenador do Grupo de Trabalho, criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar um relatório que vai subsidiar a proposta. O colegiado tem 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para apresentar o documento |
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Agricultores, ambientalistas e indígenas se unem para reflorestar fazendas em MT |
| Projeto do Instituto Socioambiental reúne grupo para recompor matas em região dominada pela soja. Coleta de sementes é feita por índios e pequenos produtores. É uma parceria entre a agricultura moderna e o conhecimento tradicional indígena
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Globo Rural, 16/6 |
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Conheça as Yarang, indígenas Ikpeng que coletam sementes para reflorestar fazendas no Xingu |
| O Globo Rural acompanhou o 'trabalho de formiga' dessas mulheres, que abrem caminho no meio da floresta para catar sementes que vão recompor áreas desmatadas para o plantio de soja
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Globo Rural, 16/6 |
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Prefeito no Pará recomenda que população receba equipe da Funai “à bala”, denuncia autarquia ao MPF |
| O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na última sexta-feira (14) para apurar denúncias de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco, teria incitado a população a receber “à bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará.
17/6
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MPF, 17/6 |
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Projeto que flexibiliza licenciamento abre espaço para ‘guerra fiscal ambiental’ |
| O projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que começa a ser debatido em audiência pública a partir desta segunda-feira, 17, acaba com as limitações para que Estados e municípios tinham para fazer seus próprios processos e regras de licenciamento. As mudanças, que tiram poder do Ibama e abrem espaço para o licenciamento local, teriam o objetivo de atrair empreendimentos, mas podem acabar incentivando a chamada “guerra fiscal ambiental”. Na visão de técnicos que acompanham o assunto, a isenção de cobranças de taxas de licenciamento ou aglutinação de fases pode provocar uma disputa regional por esses projetos.
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OESP, 16/6 |
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Governo não esclarece suposta incompatibilidade entre rodovias e unidades de conservação |
| "A iniciativa é inédita e obscura, e a gente quer esclarecer", afirma Márcio Santilli, Sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Para Angela Kuczach, Diretora Executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, "é uma grande salada" de Unidades de Conservação (UCs). Já Rosa Trakalo, da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), acha que tudo não passa de fake news: "Que eles estão pensando em diminuir unidades eu já tinha visto, mas de proteção integral acho que não pode. Vão ter que mudar a Constituição"
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O ECO, 13/6 |
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General deixou Funai por incompetência, diz Nabhan Garcia |
| Apontado pelo ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, como o principal articulador de sua saída do órgão indígena, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que o general foi demitido porque “é um jogador incompetente”. Ao deixar o comando da Funai, na semana passada, Franklimberg afirmou que Nabhan “saliva ódio aos indígenas”. O secretário rebateu as declarações do general. “É mentira. Estou pensando em processá-lo, por calúnia”, respondeu
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OESP on line,15/6, |
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Governo edita MP que muda lei florestal |
| A MP 884, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União de 14/6, altera só o parágrafo 3 do artigo 29 do Código Florestal (Lei 12 651), que estabelecia o prazo de 31 de dezembro de 2017, prorrogável por mais um ano, para todos os donos de terra fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pelo texto proposto agora pelo governo federal, deixa de existir um prazo para os proprietários de terra fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
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OESP, 15/6, Metrópole, Pg. A28 |
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Com concessões de parque, governo quer aumentar arrecadação e visitas |
| Entre as prioridades do atual comando do Ministério do Meio Ambiente (MMA) a concessão de parques nacionais à iniciativa privada é considerado por ambientalistas como uma das poucas agendas realmente positivas para o ambiente no governo Bolsonaro
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FSP, 17/06/2019, Ambiente, Pg.B5 |
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Ministro do Meio Ambiente quer investimento estrangeiro para ampliar atividades econômicas na Amazônia |
| Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, argumentou que o caminho para reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia passa por gerar "dinamismo econômico" e renda para quem vive nas áreas de florestas. E, para viabilizar essa ideia, ele defende oferecer um leque de possibilidades de investimentos "para vários países". "Qualquer atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem vive dentro ou no entorno da Amazônia", disse
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BBC BR, 14/6 |
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