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14/6/2019
| Ano 24
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Fique sabendo o que aconteceu entre 07 e 14 de junho de 2019 |
| Pela segunda vez em dois anos, de novo por não agradar aos ruralistas, a exoneração de Franklimberg Ribeiro de Freitas da presidência da Funai é publicada no Diário Oficial da União |
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Dono de empresas agropecuárias, senador banca projeto que extingue Reserva Legal |
| Filho de ex-governador do MA ligado a conflitos agrários, tucano Roberto Rocha considera a manutenção de matas nativas uma “restrição” do direito à propriedade; projeto apresentado por Flávio Bolsonaro fragiliza a proteção ambiental de 20% do território brasileiro
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De Olho nos Ruralistas, 13/6 |
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Empreendimentos devem respeitar consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas, reafirma MPF |
| “A execução de empreendimentos que afetem terras indígenas sem consulta prévia, livre e informada às comunidades fere o direito dos índios em sua integralidade". Esse foi o entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) durante seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). O evento foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fim de buscar soluções para o impasse envolvendo duas obras do governo federal no estado de Mato Grosso: a pavimentação da BR-242 e a implementação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), ambas já em andamento e que cruzam áreas indígenas na região do Xingu.
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MPF, 12/6 |
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Agricultor é burro se não defender preservação ambiental, diz ministra |
| A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reafirmou, nesta quarta-feira (12/6), que a produtividade e a sustentabilidade podem andar juntas e disse considerar que, se não fizer uma defesa do meio ambiente, o produtor rural está sendo burro. Ela fez as declarações em entrevista ao programa Central da Globonews. “O agricultor é o maior defensor do meio ambiente. Ele tem que ser. Porque, senão, ele é burro. O negócio dele não vai prosperar. Ele depende dessa preservação”, disse a ministra, bastante questionada sobre a relação entre agricultura e meio ambiente.
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Globo Rural, 13/6 |
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Novo livro da RCA “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” é lançado em Curitiba |
| O livro foi elaborado com o intuito de subsidiar povos e comunidades interessadas em construir seus próprios protocolos de consulta e consentimento. Com exemplos retirados de protocolos de consulta já publicados, o livro aborda o dever do Estado de consultar e buscar o consentimento dos povos; para que servem os protocolos de consulta; os assuntos, os momentos e o modo de se fazer uma consulta adequada, além de dicas práticas para a elaboração de protocolos de consulta. O livro, publicado pela RCA, em parceria com o Iepé e o ISA, foi elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni
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RCA, 10/6 |
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“Nesse momento devemos dizer que somos todos protetores e protetoras de direitos humanos”, afirmou PFDC em audiência pública |
| Naturalização dos discursos de ódio, impunidade em relação aos envolvidos em crimes e enfraquecimento dos programas de proteção fragilizam atuação e colocam em risco a vida de militantes. A crescente criminalização dos movimentos sociais mobilizou parlamentares, representantes de organizações da sociedade civil e do governo – além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat – a colocar em debate a perseguição e a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. A audiência pública, realizada na última terça-feira (11), foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
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MPF, 13/6 |
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Indígenas do Xingu entregam plano de consulta sobre a BR-242 à Câmara dos Deputados |
| Protocolo dos índios descreve como o governo deve consultá-los sobre qualquer decisão que afete suas vidasVinte lideranças do Território Indígena do Xingu apresentaram ontem (12/6) na Câmara dos Deputados uma proposta de plano de consulta integrado sobre construção da a BR-242 e da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico).
As obras destinadas ao escoamento de grãos devem intensificar o desmatamento e a contaminação da água e do solo na região das nascentes do rio Xingu, além de passsarem próximas de alguns dos mais importantes sítios arqueológicos do país: Kamukwaka e Sagihengu
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Globo Rural, 13/6 |
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Disputa por terra pode ter levado a assassinato de sindicalista no Pará |
| Polícia Civil de Rio Maria trabalha com duas linhas principais de investigação para a morte com sinais de execução de Carlos Cabral; nossa reportagem esteve lá e conta como os conflitos de terra fazem da região a líder de chacinas no país
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A Pública, 14/6 |
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Barco-hospital Papa Francisco atenderá mais de mil comunidades no Pará, na Amazônia |
| Projetado para levar assistência médica a locais isolados, o barco partiu de Fortaleza, no Ceará, em 11/6, rumo a Óbidos, no Pará, que será sua base, com paradas em Belém e Santarém. Entre as ações de apoio à Amazônia brasileira, está o compromisso de levar atendimento médico para cerca de 700 mil pessoas das comunidades ribeirinhos do Rio Amazonas, que vivem em doze municípios do Pará, com especial enfoque na prevenção contra câncer – uma das patologias de maior incidência na região – mediante exames e triagens para pesquisas em parceria com as universidades.
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Conexão Planeta, 14/6 |
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