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22/01/2019
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MPF quer que Funai conclua demarcação de terras indígenas iniciada há 11 anos em SP |
| O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a Funai e a União pela demora na demarcação de terras que três aldeias Tupi-Guarani ocupam no sudoeste paulista. O MPF quer que a Justiça determine imediatamente ao órgão federal a conclusão do processo de reconhecimento das áreas, que se arrasta desde novembro de 2007. Embora a ocupação seja legítima, as comunidades continuam sujeitas a investidas de proprietários vizinhos e outros riscos devido ao atraso na tramitação dos procedimentos administrativos
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MPF, 22/01. |
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MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros |
| A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF enviou ofício ao Ministério da Justiça pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças. Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu Aw Aw, em Tarilândia e Cabajá, distritos de Jorge Teixeira. Eles também teriam feito ameaças de morte aos indígenas Karipuna, que temem pela segurança das famílias em face do iminente risco de conflito. O ofício, assinado pelo coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Alpino Bigonha solicita que haja imediata intensificação da vigilância das comunidades ameaçadas
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MPF, 19/01. |
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O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil |
| Já é fato conhecido dos brasileiros o drama do crescente fluxo migratório da população venezuelana para o Brasil, fugindo de um estado de caos, miséria, escassez de alimentos e remédios, inflação de muitos dígitos, insegurança absoluta etc. Entretanto, na imigração venezuelana há um grupo étnico peculiar, de indígenas destacados no ambiente urbano, com grandes habilidades de artesanato e mulheres com roupas coloridas: o povo indígena warao
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Consultor Jurídico, 21/01. |
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Índios rechaçam mudanças na Funai e preparam carta para Bolsonaro na Raposa Serra do Sol, em RR |
| Centenas de lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, se reúnem desde segunda-feira (21) em assembleia para discutir as novas políticas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), entre elas o esvaziamento da Funai que perdeu a atribuição de demarcar terras indígenas. Organizado pelos indígenas, o encontro reúne mais de 200 lideranças. A expectativa é que, ao fim da assembleia, os índios elaborem uma carta com reivindicações para levar ao presidente. Na Raposa vivem cerca de 25 mil nativos de cinco etnias
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G1/RR, 22/01. |
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Fernando de Noronha, lado B: série do G1 mostra desafios do lixo no 'paraíso' |
| Fernando de Noronha é conhecida como paraíso. Mais recentemente, a ilha virou o refúgio queridinho dos famosos, que conjugam o verbo “noronhar-se” em legendas no Instagram. O que as fotos lindas não mostram é que, para se manter um "paraíso", é preciso muito trabalho e cuidado. Com 100 mil visitantes por ano – recorde alcançado em 2018 -, o arquipélago que pertence a Pernambuco tem de lidar com os impactos desse turismo. Um deles é o lixo
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G1, 22/01, Natureza. |
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Leis que tratam de concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais |
| Nota técnica sobre o tema é assinada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF. Na nota técnica, o MPF alerta que o texto da lei paulista não prevê a própria consulta prévia às comunidades tradicionais impactadas no caso de concessões, em desrespeito a tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário
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MPF, 21/01. |
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Governo não consegue resolver vazio deixado por médicos cubanos em áreas indígenas |
| Números evidenciam a dificuldade de permanência dos médicos brasileiros nessas localidades. As mais impactadas foram as regiões que comportam as áreas indígenas e as regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica
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Brasil de Fato, 19/01. |
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