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17/01/2019
| Ano 24
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Suspensão de convênios por MMA é ilegal, diz sociedade civil |
| Redes de organizações e movimentos sociais protestam contra decisão de ministro de Meio Ambiente de suspender convênios e outras parcerias com terceiro setor |
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Ministro reavalia cinco anos de multas do Ibama |
| "Ricardo Salles, do Meio Ambiente, recebeu ontem a primeira versão do volume das multas aplicadas pelo Ibama nos últimos cinco anos, já devidamente conferidas pelo pessoal da CGU. “Só 1% do total foi pago”, contou ontem o secretário. O programa Ibama Dados Abertos, no portal do instituto, informa um total de 77.306 multas ambientais em todo o País – excluídos os embargos – nos cinco anos entre janeiro de 2014 e dezembro de 2018. O valor? Algo como R$ 16,4 bilhões. Mas, na coluna sobre a situação do débito, a imensa maioria traz expressões como “análise de mérito do recurso” ou “prazo de defesa” e muito pouco “liquidado”. Na média anual, essas infrações ficaram entre 16.906 em 2016 e 14.341 em 2018", coluna de Sonia Racy
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OESP, 17/01, Direto da Fonte, p.C2. |
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Projetos em andamento executados por ONGs serão mantidos, diz ministério |
| Segundo Ricardo Salles, serão suspensas ações já assinadas, mas ainda não iniciadas. O Ministério do Meio Ambiente informou nesta quarta-feira, 16, que não suspenderá convênios ou parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que estejam em execução. Esta semana a pasta divulgou ofício determinando a suspensão de convênios com o terceiro setor por 90 dias. Técnicos e entidades temiam a paralisação de projetos
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OESP, 17/01, Sustentabilidade; FSP, 17/01, Ciência, p.B8. |
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Deputado da bancada ruralista chefiará o Serviço Florestal Brasileiro |
| A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quarta feira (16) que indicou o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) para a chefia do SFB (Serviço Florestal Brasileiro). O serviço florestal será comandado pelo deputado Valdir Colatto e o decreto já foi publicado”, escreveu a ministra no Twitter. A finalidade do Serviço Florestal Brasileiro é, segundo o portal do órgão, “promover o conhecimento, o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal, tornando a agenda florestal estratégica para a economia do país”
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Poder 360, 16/01. |
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Vídeo sugerindo que Brasil já tem áreas protegidas demais viraliza nas redes e gera polêmica na comunidade científica |
| "Nesses primeiros dias de 2019, viralizou nas redes sociais um polêmico vídeo de 25 minutos em que Evaristo de Miranda aparece palestrando no VI Fórum de Agricultura da América do Sul, realizado em agosto do ano passado em Curitiba. Ele desfia uma avalanche de números para sustentar a tese de que o Brasil protege ou preserva quase metade de seu território (48,9%), o que equivaleria a 28 países da Europa", blog do André Trigueiro
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G1, 17/01, Natureza. |
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Federação pede na Justiça de MT que demarcação de terras indígenas volte a ser atribuição da Funai |
| A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra a medida provisória que transfere a função de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
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G1/MT, 15/01. |
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60% das espécies de café do mundo correm risco de extinção, afirma pesquisa britânica |
| O cafezinho do dia a dia está ameaçado. "Pelo desmatamento e pelo aquecimento global", afirma sem meias palavras o botânico e especialista em café Aaron Davis à BBC News Brasil. O cientista é líder de pesquisa em café do Royal Botanic Gardens de Kew, no Reino Unido
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BBC Brasil, 16/01. |
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Gisele Bündchen responde à ministra e diz que 'mau brasileiro' é quem faz grilagem e desmata |
| A modelo reagiu às declarações de Tereza Cristina de que ela deveria se manifestar sobre o que o País preserva; em resposta, a chefe da Agricultura afirmou que a repercussão sobre sua fala foi 'infeliz' e que Gisele é 'orgulho para o País'
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OESP, 16/01, Sustentabilidade. |
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MPF recebe representação dos povos Potiguara e Tabajara sobre Medida Provisória 870/2019 |
| Indígenas pedem providências contra medida que retirou da Funai atribuição de demarcação de terras. A representação foi feita pelo Conselho de Lideranças do Povo Indígena Potiguara e Caciques do Povo Indígena Tabajara do estado da Paraíba
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MPF, 16/01. |
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Cardozo: “Sem mediação para demarcar terras, teremos problemas gravíssimos” |
| O ex-ministro José Eduardo Cardozo diz ter sofrido "pressões constantes" e "brutais" de lideranças ruralistas contrárias à demarcação das terras indígenas ao longo dos cinco anos que esteve à frente do Ministério da Justiça petista, responsável por essa questão até o ano passado
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El País, 14/01. |
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Justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios quilombolas em Maragogipe (BA) |
| A pedido do MPF, Justiça Federal fixou prazo de três anos e determinou ainda que a autarquia apresente cronograma para finalização do processo, em andamento há 11 anos
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MPF, 16/01. |
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Bolsonaro: a infância do presidente entre quilombolas, guerrilheiros e a rica família de Rubens Paiva |
| Para encontrar vestígios do presidente em Eldorado, no interior de São Paulo, onde ele morou dos 11 aos 18 anos, é necessário olhar para além do espaço. É preciso recorrer à história
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BBC Brasil, 16/01. |
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