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16/01/2019
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Suspensão de convênios pelo ministro Ricardo Salles é ilegal |
| O Ofício Circular número 5 do Ministério do Meio Ambiente, publicado nesta segunda-feira (14), que “determina o levantamento e suspensão da execução por 90 dias dos convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e termos de fomento com organismos do terceiro setor pactuados pelos Fundos Administrados pelo MMA, Ibama, ICMBio e JBRJ” fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil
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Observatório do Clima, 15/01. |
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Presidente da Funai vai analisar projeto do qual foi consultor |
| De volta à presidência da Funai, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas deverá se posicionar sobre um dos maiores projetos de mineração do País. Após chefiar a fundação entre maio de 2017 e abril de 2018, Franklimberg atuou durante todo o segundo semestre do ano passado como conselheiro consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais da mineradora canadense Belo Sun Mining
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OESP, 16/01, Política, p.A6. |
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Em um mês, apenas uma nova vaga do Mais Médicos foi efetivamente ocupada em área que atende 17 mil indígenas |
| Em dezembro de 2018, o G1 publicou um levantamento que apontava uma área com 17 mil indígenas que era atendida por apenas um médico, no Amazonas. A área em questão é o Distrito Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Parintins, responsável por atender 120 aldeias. Em um mês, o número de médicos na região subiu de um para dois médicos
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G1/AM, 16/01. |
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Não é juridicamente possível revogar demarcações de terras indígenas |
| "A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos. O presente artigo procura sustentar que a discursada revogação de demarcações não encontra amparo no Direito brasileiro. Para isso, serão apontados dois institutos jurídicos que embasam a hipótese aqui colocada à discussão: a segurança jurídica (aplicável a todos os atos da administração pública) e o indigenato (especificamente destinado aos povos indígenas)", artigo André Augusto Salvador Bezerra
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Consultor Jurídico, 16/01. |
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Indígenas têm terras invadidas e são ameaçados em Rondônia |
| Segundo indígenas, os invasores retornaram e já causam estragos na região.Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, conforme ambientalistas, é importante para a economia e biodiversidade da região. Além da ameaça ao ecossistema, a invasão também atemoriza povos indígenas que vivem na região. Segundo eles, invasores chegaram a ameaçá-los de morte
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G1/RO, 14/01. |
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'Decisão do Ministério do Meio Ambiente pode trazer grandes estragos' |
| Ministério suspendeu convênios e parcerias com ONGs por 90 dias. Míriam Leitão analisa que o ministro Ricardo Salles parte do pressuposto que tudo que é dinheiro público é entregue a ONGs e, em grande parte, é o contrário." É dinheiro que vem do setor privado para o governo", diz a comentarista
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CBN, 16/01. |
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