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23/05/2018
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Benki Piyãko, líder indígena Ashaninka, é absolvido no Acre |
Ele havia sido acusado pela PF de falsidade em depoimento após ameaças em discussão por posse de terra. O índio Benki Piyãko, mais conhecido líder Ashaninka, etnia do Acre, foi absolvido em um processo por denunciação caluniosa que corria na Primeira Vara Criminal de Cruzeiro do Sul (AC). A juíza Adamárcia do Nascimento proferiu a sentença na última segunda-feira (21), considerando improcedente a acusação de falso testemunho feita pela Polícia Federal, e depois aceita pelo Ministério Público, em novembro de 2015. O caso foi noticiado pela Folha no domingo (20), no caderno especial sobre a expedição do fotógrafo Sebastião Salgado aos índios Ashaninka
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FSP, 21/5, Poder. |
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Telmário Mota cobra liberação de recursos para saúde de índios |
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Telmário Mota (PTB-RR) cobrou do governo federal a liberação de uma de suas emendas impositivas para 2018, destinada ao Distrito Sanitário Especial Indígena Leste, em Roraima. Segundo o senador, a emenda, no valor de R$ 2,8 milhões, será destinada à aquisição de mobiliário e equipamentos básicos hospitalares para os 286 postos de saúde, além de motores e eletrobombas para o abastecimento de água nas 316 comunidades do Distrito
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Agência Senado, 22/5. |
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MPF aponta "contrabando legislativo" e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos |
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente
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MPF, 22/5. |
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Áudios indicam pressão na Funai para favorecer empresas |
Conversas gravadas entre setembro e outubro do ano passado indicam tentativa do diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, de direcionar compras da entidade. Nos áudios, ele liga os pedidos a parlamentares que teriam relação com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o presidente do MDB, senador Romero Jucá. Todos negam
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OESP, 23/5, Política, p.A6. |
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Diretor da Funai afirma ser vítima de ‘revanchismo’ |
O diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, disse que “não acolhe indicações políticas”. Ferreira classificou como “infundadas” as acusações de tentativa de favorecer empresas em contratos com o órgão, motivadas, segundo ele, por “revanchismo”. Gravações de conversas entre Ferreira e um funcionário da área de tecnologia indicam a tentativa de favorecer empresas em contratos com o órgão
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OESP, 23/5, Política, p.A6. |
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Cenário é ruim para a biodiversidade, mas Brasil está bem na foto |
Opinião é do biólogo Bráulio Dias, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que está completando 25 anos
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OESP, 22/5, Ciência. |
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Dia Internacional da Biodiversidade: momento de refletir sobre a nossa existência |
Data trata da relação entre as espécies e a sua importante contribuição para a vida no planeta
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G1, 22/5, Terra da Gente. |
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Regulação: Concessão em unidades de conservação |
Mundo afora encontram-se políticas públicas voltadas ao estímulo do turismo sustentável em unidades de conservação ambiental, pressupondo o engajamento da iniciativa privada. O Brasil também possui notáveis experiências de sucesso nessa área. Porém existem no país tão amplo número de polos de preservação, tais como parques ambientais, que espanta não termos, ainda, múltiplos marcos de instrumentos jurídicos com soluções sustentáveis aptas a promover a preservação ambiental com uma melhor experiência de visitação e desenvolvimento econômico
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Jota, 22/5. |
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Registro de imóveis, reserva legal e CAR seis anos após ‘novo’ Código Florestal |
Interação entre registro de imóveis e instituto da reserva legal continua intensa após Cadastro Ambiental Rural
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Jota, 23/5. |
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Volume do Cantareira baixa à metade e acende alerta para nova crise hídrica em SP |
Sistema que abastece a capital está em 48,1%, menos do que o registrado antes da crise hídrica de 2014 e 2015. Embora retirada de água tenha sido reduzida, momento é de preocupação
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Rede Brasil Atual, 22/5. |
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Estados e municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas |
Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios. É o que prevê o projeto de lei (PLS 375/2017-Complementar), aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos. O texto segue para análise do Plenário, com pedido de votação em regime de urgência
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Agência Senado, 22/5. |
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Apib repudia tentativa do ministro de Minas e Energia de atropelar consulta a indígenas Waimiri-Atroari |
Em nota, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia a pressão do ministro Moreira Franco para ignorar o direito de consulta prévia e atravessar a terra indígena Waimiri-Atroari com uma linha de transmissão de energia
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Cimi, 22/5. |
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MPF pede multa seis vezes maior para Bolsonaro por ofensas a quilombolas e negros |
TRF2 julga recurso para elevar indenização para R$ 300 mil por declarações em palestra
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MPF, 22/5. |
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