As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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05/08/2022 | Ano 22
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DESMATAMENTO
Máquinas pesadas aceleram desmatamento ilegal em lavouras e garimpos na Amazônia
Relatório da Repórter Brasil revela 157 ocasiões em que retroescavadeiras foram apreendidas pelo Ibama em áreas de mineração ilegal e mostra como os fabricantes de maquinário agrícola fecham os olhos para o uso criminoso de seus equipamentos. Por Naira Hofmeister
Repórter Brasil, 04/08.
Amazônia: satélites registram 1.476 km² de desmatamento em julho
Julho de 2022 foi, pelo menos, o sexto mês com mais alertas de desmatamento desde o início da atual gestão do governo federal. Ainda faltam os dois últimos dias do mês para serem computados, mas os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam que foi derrubada uma área de 1.476 km² de florestas no período. Julho é tradicionalmente o mês com pior taxa, porque fica no meio da estação de clima seco na Amazônia, o que facilita a ação dos desmatadores. Com os dados quase completos, o ano-referência de medição do desmate (período que vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte), soma 8.581 km² devastados
O Globo, 05/08, Brasil.;IG/Último Segundo, 05/08.
YANOMAMI
Yanomamis relatam dificuldades para acesso a saúde e invasão de garimpeiros em território, no AM
Indígenas Yanonamis do Alto Rio Negro, no Amazonas, relataram dificuldade de acesso a saúde, falta de medicamentos e transporte, além da invasão de garimpeiros em território. As denúncias foram feitas à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que visitou os indígenas entre os dias 25 a 27 de julho deste ano. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (4). O Polo do Alto Rio Negro da DPE participou da XX assembleia ordinária da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), na comunidade indígena Maturacá, entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro (AM)
g1 AM, 04/08.
GARIMPO
Ligação de garimpo ilegal com big techs é fruto de descontrole na Amazônia, diz analista
Uma investigação da Polícia Federal revelou possíveis conexões entre algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo, como Google e Amazon, e o garimpo ilegal de ouro na Amazônia. Para discutir o assunto, a Sputnik Brasil ouviu uma engenheira ambiental especialista na cadeia produtiva do ouro. A engenheira ambiental Juliana Siqueira-Gay, gerente de projetos do Instituto Escolhas, explica que há um longo processo desde a extração até a comercialização do ouro que chega até as big techs como Google e Amazon
Sputnik News, 04/08.
PF destrói 23 balsas de garimpo ilegal no Rio Madeira, no AM, oito meses após surgimento de 'cidade flutuante'
Uma operação conjunta da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM) e o Ibama resultou, nesta quinta-feira (4), na destruição de 23 balsas com dragas usadas em garimpo ilegal de ouro na calha do Rio Madeira, próximo ao município de Autazes, distante 113 quilômetros de Manaus. Essa nova operação, aconteceu em menos de oito meses após a invasão de garimpeiros formarem uma "cidade flutuante" no Rio Madeira. Em julho deste ano, ribeirinhos voltaram a relatar a movimentação de balsas e dragas de garimpo na região. A informação foi confirmada pela Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace
g1 AM, 04/08.
POVOS INDÍGENAS
Por que agosto é um mês importante para os povos indígenas no Brasil?
Celebramos no dia 9 de agosto o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1994. A data comemorativa é utilizada como referência para mobilização cultural dos povos originários em diferentes estados brasileiros nesse mês, como Jogos Indígenas na Paraíba; Projeto Cidadão no Acre; uma programação especial anunciada pelo Museu das Culturas Indígenas na capital São Paulo e o anúncio do Agosto Indígena pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SP). Por Julie Dorrico
UOL/Ecoa, 04/08.
MPF ajuíza ACP em defesa da população indígena Bororo, que será afetada pela construção de Ferrovia em MT
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a empresa Rumo Malha Norte S/A, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado de Mato Grosso para que seja suspenso o licenciamento ambiental da Ferrovia Rondonópolis (MT) - Lucas do Rio Verde (GO). O MPF também pede que nenhuma licença seja emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) até que seja realizado o processo de consulta livre, prévia e informada do Povo Boe Bororo, previsto na Convenção OIT nº 169. E, caso já tenha sido emitida a licença, que a mesma seja declarada nula
MPF, 05/08.
Povo Pataxó ocupa plantação de eucaliptos e busca recuperar suas terras no sul da Bahia
Em 22 de junho, um grupo de quase 200 indígenas Pataxó ocupou uma plantação de eucaliptos dentro de seu território demarcado na Bahia, incendiando as árvores. Em um manifesto em vídeo divulgado em 26 de junho, lideranças Pataxó chamaram a atenção para os impactos desta e outras plantações em suas terras e em sua saúde, causados pelo uso de pesticidas e a escassez de água. A retomada ocorre num contexto de crescente resistência à expansão dos eucaliptos na Bahia e deflagra a frustração dos povos indígenas com a lentidão do processo para ganhar plenos direitos legais sobre suas terras
Mongabay, 04/08.
POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Rodeados de água, mas sem saneamento: projetos levam água potável para indígenas
Iniciativas contemplam soluções simples como filtros e cisternas, que podem proporcionar mais qualidade de vida e longevidade para os povos tradicionais. A iniciativa contou com a participação da empresa argentina Proyecto Água Segura, do Instituto Socioambiental (ISA) e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Foram as duas instituições locais que mediaram o diálogo com as comunidades indígenas, indicando onde a tecnologia era mais necessitada, avaliando sua real eficácia no contexto destes povos e apoiando a logística para a instalação dos filtros. Por Martina Medina, para o Um Só Planeta
Um Só Planeta, 03/08.
MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar física e mentalmente povos indígenas e comunidades tradicionais afetados pelo cenário de insegurança no Rio Abacaxis, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba. O cenário culminou em uma série de violências praticadas contra essas populações desde agosto de 2020 e permanece em estado crítico, por conta da omissão governamental
MPF, 04/08.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Empresários pedem fim de consulta prévia a indígenas, sociedade pressiona e mineradoras recuam
No início de julho, liderados pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), entidades patronais enviaram um ofício a Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil abandone a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989. A convenção, ratificada em lei pelo Brasil em 2002 e 2004, garante aos povos indígenas e comunidades tradicionais o direito de consulta prévia, livre e informada. É um dos mecanismos internacionais mais importantes sobre um direito essencial à própria vida dessas comunidades. Saída da Convenção 169 seria desastrosa. Por Maurício Angelo
Observatório da Mineração , 04/08.
TERRAS INDÍGENAS
Militares ignoram pedido da PF por ajuda em retirada de invasores de terra indígena
O Ministério da Defesa deixou de atender um pedido da Polícia Federal para que as Forças Armadas auxiliassem, no fim de julho, uma complexa ação de retirada de invasores e gado de uma terra indígena no Pará. O pedido ao ministério foi por auxílio na logística da operação, com a montagem de alojamentos provisórios e leitos para os agentes da PF e da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Investigadores que cuidam de inquéritos sobre extração de ouro em terras indígenas afirmam que as Forças Armadas se recusam a fornecer aeronaves para ações que tentam coibir o avanço da estrutura logística mantida por quem explora a atividade ilegal
FSP, 04/08, Ambiente.;Yahoo.com, 04/08.
PANTANAL
Governador do MT sanciona projeto que muda lei do Pantanal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil-MT), sancionou o projeto que altera e flexibiliza a Lei nº 8.830/2008 – também conhecida como a Lei do Pantanal. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado. O Projeto de Lei (PL) nº 561/2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Assembleia Legislativo de Mato Grosso (ALMT), foi aprovado no mês passado e permite a criação de gado e restauração de pastagem nativa em reserva legal e áreas de preservação permanente (APPs) e ecoturismo e turismo rural em áreas de conservação permanente
O Eco, 04/08.
PARQUES
Justiça determina extinção do Parque Estadual Cristalino II, no Mato Grosso
Uma sentença do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a extinção do Parque Estadual Cristalino II, no norte do estado, que protege 118 mil hectares em área considerada prioritária para conservação na Amazônia. De acordo com a decisão judicial, devido a não realização de consultas públicas, o governo do MT deverá anular o decreto, de 2001, que criou o parque. Em resposta imediata à sentença, organizações socioambientais iniciaram uma mobilização em defesa do parque
O Eco, 04/08.
QUILOMBOLAS
Comunidade quilombola de Santarém recebe capacitação em inscrição de CAR
O CAR é a primeira etapa da regularização ambiental, obrigatória para todos os proprietários e posseiros rurais. A comunidade do Quilombo Bom Jardim, no município de Santarém, oeste do Pará, foi a primeira das 12 comunidades quilombolas da região a participar de capacitação em inscrição de Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo para seus territórios, em ação do Programa "Regulariza Pará". As habilitações foram solicitadas pelas lideranças das comunidades para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) durante reunião realizada em abril passado, na sede da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), em Santarém
g1 PA, 03/08.
FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO
Declaração Pan-Amazônica de Belém: X Fospa divulga carta final
No documento “Declaração Pan-Amazônica de Belém”, foram elencados 35 pontos relacionados aos obstáculos enfrentados, atualmente, por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, negros e defensores dos direitos humanos e da natureza. Ao final da carta, o Fospa se comprometeu em continuar “a tecer alianças com diferentes movimentos sociais ao redor do mundo a fim de expandir ações para superar a crise humanitária, ambiental e climática, e para influenciar órgãos governamentais internacionais a adotarem políticas que sejam consistentes com este propósito global”
Cimi, 04/08.
AGROTÓXICOS
Projeto Brasil Sem Veneno mapeia 542 iniciativas de resistência aos agrotóxicos pelo país
Levantamento inédito do De Olho nos Ruralistas para o projeto Brasil sem Veneno – realizado em parceria com O Joio e O Trigo- identificou 542 iniciativas de resistência aos agrotóxicos em todos os estados do país, incluindo aquelas de movimentos sociais e da sociedade civil, acadêmicas, educativas e comunicacionais, institucionais e legislativas. Estes projetos ocorrem nas 27 Unidades da Federação e incluem iniciativas de âmbito nacional. Construída ao longo de seis meses de pesquisa, a base de dados levou em conta o histórico de ações realizadas por indivíduos, grupos e organizações, rurais e urbanos, que tenham como eixo central o combate ao uso abusivo de venenos agrícolas e a denúncia de seus impactos sobre o ambiente e a população
O Joio e O Trigo, 04/08.;De Olho nos Ruralistas, 04/08.
JUSTIÇA CLIMÁTICA
Financiamento, litigância e migrações: os temas quentes da Justiça Climática na arena global
No centro das preocupações de ambientalistas, cientistas, empresas engajadas e diversos governos, a justiça climática precisa balizar as negociações nas Nações Unidas. O objetivo é proteger as pessoas que menos causaram a crise climática, mas são as mais afetadas por ela
Um Só Planeta, 04/08.
Outras Noticias
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Manifestação coletiva sobre o anúncio da extinção do Parque Cristalino II
“Barões do ouro” do garimpo receberam auxílio emergencial durante a pandemia
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Vozes indígenas: falas que merecem ser ouvidas
Povo Haliti-Paresi recebe visitantes para imersão cultural
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ONU aprova resolução sobre meio ambiente saudável como direito humano
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