As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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04/08/2022 | Ano 22
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
TERRAS INDÍGENAS
Amazonas quer liberar obras no entorno de Terras Indígenas sem que haja anuência da Funai
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) na última terça-feira (2) um projeto de lei que facilita a instalação de empreendimentos no entorno de terras indígenas no Estado. A proposta é do deputado Tony Medeiros (PSD) e segue tramitação ordinária na ALEAM. O PL prevê a dispensa de aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos fora da faixa de 2 km no entorno de terras indígenas, e de obras e empreendimentos de médio e pequeno impacto ambiental dentro da faixa de 2 km
O Eco, 04/08.
PF realiza megaoperação contra serrarias que atuam na extração de madeira em terras indígenas no MA
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) uma megaoperação batizada de 'Pterodon', que visa o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e sete mandados de suspensão da atividade econômica no município de Barra do Corda, no Maranhão, onde foram registrados diversos crimes de extração ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava. A extração ilegal de madeira na região traz como consequência diversos conflitos com os indígenas, que, além de proteger o próprio território, tentam manter o que ainda resta da floresta amazônica na área
g1 MA, 03/08.
BR-319
Licença prévia para reconstruir trecho da BR-319 não consultou indígenas e pode impulsionar estragos ambientais
O Ibama emitiu, na semana passada, uma licença prévia para a reconstrução do trecho no meio da rodovia BR-319 – a única ligação terrestre do Amazonas com as demais regiões do Brasil. A decisão foi anunciada via redes sociais pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que afirmou que a ação alinha "engenharia e respeito ao meio ambiente". Philip Fearnside, biólogo ganhador do Nobel, alerta que projeto não tem estudo de viabilidade econômica e dispara atividade ilegal na região amazônica. Em entrevista à Renata Lo Prete, o pesquisador ainda chama atenção para a inexistência de uma consulta às comunidades indígenas antes da concessão prévia do Ibama, conforme exigido pela lei. Por Renata Lo Prete
g1, 04/08, Podcasts, O assunto.
GARIMPO
Garimpeiros utilizam mais de 1,2 mil pistas de pousos clandestinas na Amazônia, diz jornal
Garimpeiros ilegais que atuam na floresta amazônica têm utilizado cerca de 1.269 pistas de pouso irregulares para impulsionar a atividade na região. As informações são do jornal The New York Times, que publicou uma reportagem com base em imagens de satélites analisadas desde 2016. O g1 solicitou posicionamento do governo federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Exército Brasileiro (EB) e da Polícia Federal (PF), e aguarda retorno. Segundo a publicação, as pistas são utilizadas para que aviões de pequeno porte transportem equipamentos e outros materiais que auxiliam na atividade extrativista a áreas de difícil acesso, onde não há estradas
g1 AM, 04/08.
BACIA DO XINGU
MPF pede à Justiça que seja pago seguro-defeso retroativo e R$ 5 milhões em danos a pescadores do Xingu (PA)
Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo federal, pescadores de todo o país não receberam os pagamentos do seguro-defeso, que assegura a sobrevivência desses profissionais durante os períodos de piracema dos peixes, em que a legislação ambiental proíbe a atividade da pesca. A suspensão provocou dificuldades de sustento para milhares de famílias e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o pagamento retroativo dos períodos em que o seguro foi suspenso. Até hoje, os pescadores da bacia do rio Xingu, no Pará, não receberam o pagamento
MPF, 03/08.
DESASTRES AMBIENTAIS
Mães de baixa renda e chefes de família são mais afetadas por desastres ambientais
No final de maio, 128 pessoas morreram e ao menos 6 mil ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram Recife e a região metropolitana da capital pernambucana. Já a cidade de São Paulo teve o mês de julho mais seco de sua história, após passar 47 dias sem qualquer sinal de chuva. Com o aumento da temperatura, a tendência é que extremos como esses se tornem cada vez mais comuns. E com eles o número de pessoas atingidas. A medida como esses desastres afetam as cidades, porém, segue uma lógica conhecida: os que mais sofrem com isso são pessoas negras, de baixa renda e que habitam regiões periféricas, em especial mães chefes de família, como mostra relatório do Instituto Pólis ao qual a Agência Pública teve acesso
A Pública, 03/08.
AGRONEGÓCIO
Agronegócio desmatou ’51 mil campos de futebol’ de vegetação nativa no cerrado baiano
Conclusão está em relatório inédito que aponta que grandes fazendas cometeram crimes ambientais entre 2015 e 2021 com respaldo do órgão ambiental estadual da Bahia (Inema). A denúncia é resultado de um projeto inédito intitulado “Desvendando as A.S.V do Cerrado Baiano”, com o cruzamento de dados oficiais e análise sobre milhares de portarias expedidas pelo órgão oficial ambiental estadual (Inema) autorizando o desmatamento. No relatório, ao qual a Agência Pública teve acesso exclusivo e que será lançado amanhã, estão envolvidos o Instituto Mãos da Terra (Imaterra), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a WWF-Brasil, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Observatório do Matopiba
A Pública, 03/08.
VIOLÊNCIA NO CAMPO
“Vivemos na ponta da bala”: 2022 já superou as mortes no campo em comparação a 2020
Dados preliminares da CPT foram divulgados em lançamento de campanha “Contra a Violência no Campo" que envolve mais de 50 organizações da sociedade civil. Pistolagem responde por quase 40% dos casos de violência contra pessoas e famílias camponesas em 2022. 2022 já supera o total de mortes em todo o ano de 2020. Mapa dos Conflitos revelou que mais da metade dos episódios violentos no Brasil entre 2011 e 2020 ocorreram na Amazônia
A Pública, 04/08.
POLÍTICA AMBIENTAL
Parlamentares destinam aos pets mais de 50% das emendas para o MMA
Forte lobby no Congresso com apoio da pasta de Meio Ambiente direciona à castração de cães e gatos R$ 44 milhões em 2021 e 2022. Só no ano passado, foram beneficiados 110 municípios. Mais da metade do valor total das emendas parlamentares que destinaram recursos ao orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2021 e 2022 foi direcionada à castração de cães e gatos em mais de cem cidades brasileiras. Parte do dinheiro está sendo usada na compra do castramóvel, veículo adaptado à realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos em cães e gatos, principalmente a esterilização desses animais
O Eco, 03/08.
Especialistas lançam o Observatório da Governança Ambiental do Brasil
Mais de 40 renomados ambientalistas e especialistas do Brasil e do exterior lançam nesta quinta-feira, dia 4, o Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM), nova entidade que terá como objetivo principal influenciar as decisões e aprimorar as políticas do setor. O Observatório, iniciativa do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), será um mecanismo de controle social multidisciplinar. Participam da iniciativa ambientalistas, juristas, pesquisadores e especialistas em gestão e políticas públicas ambientais do Brasil e do exterior.
O Eco, 04/08.
MINERAÇÃO
Mineração na Chapada Diamantina ameaça alguns dos melhores cafés e cachaças do Brasil
A mineradora Brazil Iron vem assoreando nascentes e espalhando poeira tóxica nos cafezais e canaviais de comunidades tradicionais da região da Chapada Diamantina, na Bahia. Os cafés especiais de Piatã vem conquistando importantes prêmios internacionais, enquanto a cachaça de Abaíra foi reconhecida com o selo de Indicação Geográfica pela qualidade do produto. A atividade da Brazil Iron na região foi interditada em abril, ao que a mineradora respondeu criando uma comissão de acompanhamento formada por representantes das comunidades. Associações comunitárias e cooperativas alegam falta de disposição da empresa em ouvir suas queixas
Mongabay, 01/08.
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