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04/08/2022
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Amazonas quer liberar obras no entorno de Terras Indígenas sem que haja anuência da Funai |
| Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) na última terça-feira (2) um projeto de lei que facilita a instalação de empreendimentos no entorno de terras indígenas no Estado. A proposta é do deputado Tony Medeiros (PSD) e segue tramitação ordinária na ALEAM. O PL prevê a dispensa de aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos fora da faixa de 2 km no entorno de terras indígenas, e de obras e empreendimentos de médio e pequeno impacto ambiental dentro da faixa de 2 km
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O Eco, 04/08. |
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PF realiza megaoperação contra serrarias que atuam na extração de madeira em terras indígenas no MA |
| A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) uma megaoperação batizada de 'Pterodon', que visa o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e sete mandados de suspensão da atividade econômica no município de Barra do Corda, no Maranhão, onde foram registrados diversos crimes de extração ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava. A extração ilegal de madeira na região traz como consequência diversos conflitos com os indígenas, que, além de proteger o próprio território, tentam manter o que ainda resta da floresta amazônica na área
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g1 MA, 03/08. |
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Licença prévia para reconstruir trecho da BR-319 não consultou indígenas e pode impulsionar estragos ambientais |
| O Ibama emitiu, na semana passada, uma licença prévia para a reconstrução do trecho no meio da rodovia BR-319 – a única ligação terrestre do Amazonas com as demais regiões do Brasil. A decisão foi anunciada via redes sociais pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que afirmou que a ação alinha "engenharia e respeito ao meio ambiente". Philip Fearnside, biólogo ganhador do Nobel, alerta que projeto não tem estudo de viabilidade econômica e dispara atividade ilegal na região amazônica. Em entrevista à Renata Lo Prete, o pesquisador ainda chama atenção para a inexistência de uma consulta às comunidades indígenas antes da concessão prévia do Ibama, conforme exigido pela lei. Por Renata Lo Prete
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g1, 04/08, Podcasts, O assunto. |
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Garimpeiros utilizam mais de 1,2 mil pistas de pousos clandestinas na Amazônia, diz jornal |
| Garimpeiros ilegais que atuam na floresta amazônica têm utilizado cerca de 1.269 pistas de pouso irregulares para impulsionar a atividade na região. As informações são do jornal The New York Times, que publicou uma reportagem com base em imagens de satélites analisadas desde 2016. O g1 solicitou posicionamento do governo federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Exército Brasileiro (EB) e da Polícia Federal (PF), e aguarda retorno. Segundo a publicação, as pistas são utilizadas para que aviões de pequeno porte transportem equipamentos e outros materiais que auxiliam na atividade extrativista a áreas de difícil acesso, onde não há estradas
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g1 AM, 04/08. |
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MPF pede à Justiça que seja pago seguro-defeso retroativo e R$ 5 milhões em danos a pescadores do Xingu (PA) |
| Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo federal, pescadores de todo o país não receberam os pagamentos do seguro-defeso, que assegura a sobrevivência desses profissionais durante os períodos de piracema dos peixes, em que a legislação ambiental proíbe a atividade da pesca. A suspensão provocou dificuldades de sustento para milhares de famílias e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o pagamento retroativo dos períodos em que o seguro foi suspenso. Até hoje, os pescadores da bacia do rio Xingu, no Pará, não receberam o pagamento
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MPF, 03/08. |
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Mães de baixa renda e chefes de família são mais afetadas por desastres ambientais |
| No final de maio, 128 pessoas morreram e ao menos 6 mil ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram Recife e a região metropolitana da capital pernambucana. Já a cidade de São Paulo teve o mês de julho mais seco de sua história, após passar 47 dias sem qualquer sinal de chuva. Com o aumento da temperatura, a tendência é que extremos como esses se tornem cada vez mais comuns. E com eles o número de pessoas atingidas. A medida como esses desastres afetam as cidades, porém, segue uma lógica conhecida: os que mais sofrem com isso são pessoas negras, de baixa renda e que habitam regiões periféricas, em especial mães chefes de família, como mostra relatório do Instituto Pólis ao qual a Agência Pública teve acesso
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A Pública, 03/08. |
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Agronegócio desmatou ’51 mil campos de futebol’ de vegetação nativa no cerrado baiano |
| Conclusão está em relatório inédito que aponta que grandes fazendas cometeram crimes ambientais entre 2015 e 2021 com respaldo do órgão ambiental estadual da Bahia (Inema). A denúncia é resultado de um projeto inédito intitulado “Desvendando as A.S.V do Cerrado Baiano”, com o cruzamento de dados oficiais e análise sobre milhares de portarias expedidas pelo órgão oficial ambiental estadual (Inema) autorizando o desmatamento. No relatório, ao qual a Agência Pública teve acesso exclusivo e que será lançado amanhã, estão envolvidos o Instituto Mãos da Terra (Imaterra), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a WWF-Brasil, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Observatório do Matopiba
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A Pública, 03/08. |
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“Vivemos na ponta da bala”: 2022 já superou as mortes no campo em comparação a 2020 |
| Dados preliminares da CPT foram divulgados em lançamento de campanha “Contra a Violência no Campo" que envolve mais de 50 organizações da sociedade civil. Pistolagem responde por quase 40% dos casos de violência contra pessoas e famílias camponesas em 2022. 2022 já supera o total de mortes em todo o ano de 2020. Mapa dos Conflitos revelou que mais da metade dos episódios violentos no Brasil entre 2011 e 2020 ocorreram na Amazônia
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A Pública, 04/08. |
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Parlamentares destinam aos pets mais de 50% das emendas para o MMA |
| Forte lobby no Congresso com apoio da pasta de Meio Ambiente direciona à castração de cães e gatos R$ 44 milhões em 2021 e 2022. Só no ano passado, foram beneficiados 110 municípios. Mais da metade do valor total das emendas parlamentares que destinaram recursos ao orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2021 e 2022 foi direcionada à castração de cães e gatos em mais de cem cidades brasileiras. Parte do dinheiro está sendo usada na compra do castramóvel, veículo adaptado à realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos em cães e gatos, principalmente a esterilização desses animais
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O Eco, 03/08. |
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Especialistas lançam o Observatório da Governança Ambiental do Brasil |
| Mais de 40 renomados ambientalistas e especialistas do Brasil e do exterior lançam nesta quinta-feira, dia 4, o Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM), nova entidade que terá como objetivo principal influenciar as decisões e aprimorar as políticas do setor. O Observatório, iniciativa do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), será um mecanismo de controle social multidisciplinar. Participam da iniciativa ambientalistas, juristas, pesquisadores e especialistas em gestão e políticas públicas ambientais do Brasil e do exterior.
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O Eco, 04/08. |
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Mineração na Chapada Diamantina ameaça alguns dos melhores cafés e cachaças do Brasil |
| A mineradora Brazil Iron vem assoreando nascentes e espalhando poeira tóxica nos cafezais e canaviais de comunidades tradicionais da região da Chapada Diamantina, na Bahia. Os cafés especiais de Piatã vem conquistando importantes prêmios internacionais, enquanto a cachaça de Abaíra foi reconhecida com o selo de Indicação Geográfica pela qualidade do produto. A atividade da Brazil Iron na região foi interditada em abril, ao que a mineradora respondeu criando uma comissão de acompanhamento formada por representantes das comunidades. Associações comunitárias e cooperativas alegam falta de disposição da empresa em ouvir suas queixas
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Mongabay, 01/08. |
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