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18/05/2022
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PF confirma invasão de fazendeiros perto de aldeias da terra indígena Apyterewa |
| A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham, desde o último domingo (15), situação de potencial conflito entre fazendeiros e indígenas dentro da terra indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Nesta terça-feira (17), agentes da PF estiveram no local e constataram que houve mesmo invasão por parte de fazendeiros na área onde estão duas aldeias novas do povo Parakanã, mas eles se retiraram do local antes da chegada dos policiais. Como a terra indígena Apyterewa está homologada desde 2007, com limites definidos, a presença de não indígenas na área representa invasão, já que os Parakanã tem direito constitucional ao usufruto exclusivo de todo o território, não sendo permitida qualquer atividade econômica que não seja conduzida por eles, de acordo com as leis brasileiras
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MPF, 17/05. |
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MPF investiga relatos de ataques de grileiros a indígenas no Pará |
| O MPF (Ministério Público Federal) investiga relatos de invasão de grileiros para destruir duas aldeias na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, feitos por indígenas Parakanã no último domingo. Em nota, o MPF do Pará disse que acionou a Polícia Federal e o delegado de Redenção (PA), cidade mais próxima da terra indígena, depois de receber áudios de indígenas contando que grileiros se preparavam para atacar aldeias. Ontem, chegaram informações de que grileiros a cavalo teriam cercado uma das aldeias
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Reuters, 17/05.;UOL, 17/05. |
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Nota de solidariedade à Alessandra Munduruku |
| Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena, há tempos sofre constantes ameaças por denunciar garimpeiros ilegais. Na última semana, as redes sociais de Alessandra foram sucessivamente invadidas e sua conta de WhatsApp foi clonada; nos dois casos, os perfis da liderança têm sido usados para disparar mensagens de ódio e difamação, além de ameaças e tentativas de intimidação aos seus amigos e familiares, e de humilhar e desmoralizar Alessandra. “Eu não vou parar", disse Alessandra em entrevista recentemente. 217 organizações assinaram Nota em apoio à liderança. Confira o documento
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CPT, 17/05. |
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Primeiro indígena recebe título doutor honoris causa da UnB |
| Indígena e ativista, Ailton Krenak recebe da Universidade de Brasília (UnB) título doutor honoris causa pelo enfrentamento de ações contra os direitos dos povos originários e de proteção ao meio ambiente. Superando o sofrimento dos povos originários, Ailton demonstra força e sensatez em cada palavra. A luta é contínua pela proteção dos animais, das águas e das florestas. Em reconhecimento ao que ele representa, a Universidade de Brasília (UnB) entregou pela primeira vez a um indígena o título de doutor honoris causa. A homenagem, feita na quinta-feira (12), teve a aprovação do Conselho Universitário em dezembro de 2021, e a data foi escolhida em memória ao lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta, que aconteceu em 1989, em São Paulo, sob a liderança de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI); e Chico Mendes, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS)
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Correio Braziliense, 17/05. |
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Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas: SAD de Janeiro a Março de 2022 |
| O Imazon apresentará a cada trimestre um relatório sintético de Ameaças e Pressões em APs com base em dados de alertas de desmatamento do SAD e um relatório anual com dados detalhados. Essa publicação apresenta os dados de Ameaça e Pressão referentes ao período de janeiro a março de 2022: Áreas Protegidas (APs) representam um patrimônio nacional, e considerando a extensão das APs na Amazônia Legal (i.e., 46%), os seus benefícios para manutenção da biodiversidade, estoques de carbono e na geração de serviços ambientais como a regulação do clima, transcendem a fronteira nacional, alcançando relevância global. Propomos uma metodologia para monitorar as Ameaças e Pressões nas APs baseada em dados de desmatamento (sem sombra de dúvidas um dos maiores vetores de ameaças, mas há outros vetores como extração madeireira, garimpo, hidrelétricas)
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Imazon, 18/05. |
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Terra Indígena Waimiri Atroari é a segunda do Brasil com maior ameaça de desmatamento em 2022, aponta Imazon |
| A Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre Roraima e o Amazonas, é a segunda área do Brasil mais ameaçada pelo desmatamento no primeiro trimestre de 2022. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado nesta quarta-feira (18). O estudo "Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas", publicado pelo Imazon nesta quarta-feira, pontua que a ameaça é a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma Área Protegida (AP)
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g1 RR, 18/05. |
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MPF recomenda que venda de minérios apreendidos seja revertida para indígenas |
| O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir que o dinheiro arrecadado com o leilão de cassiterita em Roraima seja direcionado a indígenas. Estima-se que o material, fruto de garimpo ilegal na Reserva Indígena Yanomami, alcance valor de R$ 25 milhões. O documento foi emitido na semana passada depois que o MPF recebeu informações de que a agência já prepara um edital para desfazimento de cassiterita e outras substâncias minerais apreendidas em Roraima. A ANM pretende receber os valores levantados com a venda, mas o MPF entende que isso representaria grave inversão de ônus dos crimes ocorridos
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MPF, 17/05. |
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Garimpeiros ameaçam processar líder yanomami por acusações |
| Após o presidente do Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana), Junior Hekurari, fazer denúncias de violência contra o povo yanomami em Roraima, agora garimpeiros ameaçam entrar na Justiça e processá-lo por calúnia. No final de abril, Hekurari, uma das principais lideranças indígenas da região, acusou garimpeiros de terem estuprado e matado uma jovem yanomami da aldeia de Aracaçá. Agora, os garimpeiros, por meio do Movimento Garimpo É Legal, não só negam todas as acusações, mas também dizem que irão processá-lo tão logo a apuração na PF seja concluída. O Movimento Garimpo É Legal é liderado por Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas por ser dono da Cataratas Poços Artesianos. A empresa já foi alvo de uma ação da PF, em 2021, que apreendeu helicópteros que seriam usados na operação de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami
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FSP, 17/05, Cotidiano.;Yahoo.com, 17/05. |
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Luísa Molina: garimpo está destruindo vidas e terras indígenas com apoio do governo |
| Em entrevista exclusiva, antropóloga Luísa Molina explica como o garimpo ilegal incentivado pelo presidente está promovendo destruição sem precedentes nos territórios indígenas. Luísa Molina defende que o governo Bolsonaro está promovendo um genocídio dos povos indígenas brasileiros, caracterizado pela falta de assistência durante a pandemia, pelas medidas administrativas e pelo discurso que incentiva os ataques a terras indígenas, sem as quais esses povos não podem seguir vivendo de acordo com seus costumes e tradições. “Quando eu falo que o governo Bolsonaro tem promovido claramente genocídio contra os povos indígenas, eu não tô falando só do número de mortes. Eu tô falando das condições de vida dessa população”, explica
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A Pública, 17/05. |
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Feijão contaminado: alimento tem agrotóxico proibido ou fora do limite em teste do governo |
| Um dos principais alimentos do cotidiano dos brasileiros — o feijão — tem resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): 89% das amostras de feijão-de-corda e 32% de feijão comum, coletadas em 2019, não estavam em conformidade. O feijão-de-corda, também conhecido como feijão caupi, é usado em saladas e pratos como baião de dois. Em 2020, os feijões continuaram com problemas: 77% das amostras do feijão-de-corda e 37% do feijão comum apresentavam índices de agrotóxicos fora do padrão. Ao todo, a última pesquisa do Ministério analisou 37 produtos entre 2019 e 2020. Além do feijão, o pimentão e o morango também apresentaram altos índices de resíduos de agrotóxicos em desconformidade
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A Pública, 18/05. |
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Caminhoneiros abandonam veículos na estrada lotados de manganês para fugir da polícia no Pará |
| Um comboio de caminhões que seguia pela BR-155, em Marabá, no Pará, foi abandonado às pressas na BR-155, na madrugada do domingo, 15. Todos transportavam centenas de toneladas de manganês extraído ilegalmente da região. Para escapar da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou uma operação na região, dez motoristas pararam seus veículos no acostamento, trancaram os caminhões e fugiram às pressas para o mato, conforme informações passadas por Geraldo Almeida, que é chefe substituto da Delegacia da PRF de Marabá. Cerca de 800 toneladas de manganês ilegais foram apreendidas, uma mercadoria avaliada em aproximadamente US$ 200 mil, o equivalente a mais de R$ 1 milhão. O minério seguiria até os portos do Pará, de onde são despachados, em sua maioria, para a China, usado na produção de aço e siderurgia
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OESP, 16/05, Economia.;Terra, 16/05. |
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MPF repudia falas de superintendente do Incra sobre processo de titulação de território quilombola em Itacoatiara (AM) |
| O Ministério Público Federal (MPF) vem a público repudiar as falas inadequadas do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Jornada, durante audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores do Município de Itacoatiara (AM). O evento, registrado em vídeo e divulgado em redes sociais, tratava de conflitos na região do Lago de Serpa, relacionados à titulação do território quilombola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, em fase de estudos sobre a tradicionalidade do território. Na audiência, o superintendente se manifestou de forma ofensiva e prejudicial a credibilidade não apenas do MPF, mas também do próprio Incra, contribuindo para o aumento das pressões e riscos aos comunitários quilombolas no local
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MPF, 17/05. |
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Amazônia tem mais de 425 mil famílias sem energia elétrica |
| Diferente da maioria das residências brasileiras, onde a eletricidade é considerada um recurso quase óbvio, em muitas localidades da Amazônia, crianças, adolescentes, adultos e idosos vivem sem um dos principais insumos para o desenvolvimento das atividades produtivas, educacionais e de lazer. Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, cerca de 425 mil famílias ainda não têm acesso à energia elétrica. Sem a realização do Censo do IBGE, esse dado pode estar subestimado
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O Eco, 17/05. |
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