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12/05/2022 | Ano 22
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MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
"Garimpo predatório": proposta no Senado quer instituir frente de apoio à mineração na Amazônia
O projeto de resolução que visa instituir a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), foi apresentado no Senado Federal no último dia 26 de abril. O projeto segue em tramitação aguardando ser avaliado para efetivo funcionamento. Segundo texto da nova proposição, a Frente terá como uma de suas finalidades orientar, apoiar e ajudar na formulação de políticas públicas que promovam o incentivo ao aproveitamento de recursos minerais e a manutenção de programas de pesquisas tecnológicas, naturais e sociais na área da Amazônia Legal (que compreende 772 municípios em nove estados brasileiros)
Terra, 11/05.
Sentença confirma que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará devem ser rejeitados
A Justiça Federal proferiu sentença, nesta quarta-feira (11), em que confirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está obrigada a negar atendimento aos pedidos de abertura de processos de pesquisa ou exploração minerária em terras indígenas da região de Santarém, no oeste do Pará. A sentença, que atende pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF), reitera decisão liminar (urgente e provisória) de 2020. A ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência, determinou o juiz federal Jorge Peixoto. As Terras Indígenas (TIs) abrangidas pela decisão são: Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Katxuyana-Tunayana, Parque Indígena do Tumucumaque, Paru D'Este, Zo'é, Maró, Cobra Grande, Munduruku-Takuara e Bragança-Marituba
MPF, 11/05.
YANOMAMI
“Temos medo de dormir, pois sabemos que há facção”, diz Yanomami de Palimiú
Um ano após um dos mais violentos ataques de garimpeiros contra uma aldeia indígena Yanomami, Félio Palimitheli, de 52 anos, saiu de sua comunidade na região de Palimiú, para falar que tem medo de morrer, a um grupo de parlamentares e autoridades públicas, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (11), na capital de Roraima. No final da manhã do dia 10 de maio de 2021, conforme revelou a Amazônia Real, garimpeiros ligados ao PCC atacaram a tiros a aldeia Palimiú. A ação surpreendeu os moradores da comunidade, que correram assustados para o interior da aldeia ou para a mata. Duas crianças se perderam e acabaram morrendo afogadas. Seus corpos foram encontrados dias depois
Amazônia Real, 11/05.
SAÚDE INDÍGENA
Estudo identifica doenças crônicas em grupos indígenas do Pará
Um estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA) identificou a ocorrência de doenças metabólicas crônicas - hipertensão, obesidade e diabetes tipo 2 - em grupos indígenas da região do Xingu e de Marabá, no Pará. Das seis comunidades analisadas, duas apresentaram casos de doenças. O coordenador da pesquisa, o médico e doutor em Ciências Biológicas João Guerreiro, relacionou os males crônicos não apenas a predisposições genéticas, mas a mudanças na alimentação e no estilo de vida das comunidades. “Essas alterações que estudamos - sobrepeso, obesidade, hipertensão arterial, diabetes e dislipidemias - incluímos como doenças genéticas complexas, em que existe um forte componente genético predispondo a ocorrência dessas alterações, mas associado a isso tem que ter um componente ambiental que favoreça”, explicou
g1 PA, 11/05.
QUILOMBOLAS
Uma farinheira inacabada, um mandiocal sem água e a vida que resiste em meio ao deserto verde
Agronegócio do eucalipto no norte do Espírito Santo cresce a galopes impondo cotidiano de violências e negativas de direitos às comunidades quilombolas. As imagens aéreas no norte do Espírito Santo não deixam dúvidas de que o discurso de sustentabilidade alardeado pelo agronegócio de eucalipto não se sustenta na prática. São milhares de hectares contínuos de monocultivos – estima-se cerca de 300 mil em todo o estado – regados fartamente com agrotóxicos pulverizados por aeronaves, onde as árvores enfileiradas criam uma paisagem monótona que somente com muito esforço retórico é chamada de “floresta plantada”.
O Eco, 11/05.
AMAZÔNIA
Desmatamento na Amazônia cresce 54% e atinge pior abril dos últimos 15 anos
A Amazônia está cada vez mais perto de sofrer com um novo recorde anual de desmatamento. Porém, ainda há tempo para reduzir a perda de floresta antes que o chamado “calendário do desmatamento” encerre, no final de julho. E a hora de agir precisa ser agora, pois em maio inicia o período de seca na região, quando a maior parte da devastação do ano costuma ser registrada. Apenas em abril, último mês da “estação chuvosa”, o chamado “inverno amazônico”, uma área de floresta do tamanho da cidade do Rio de Janeiro foi posta abaixo no bioma. Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectaram uma perda de 1.197 km², 54% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2021. Com isso, a região teve o pior abril dos últimos 15 anos, desde que o instituto iniciou o monitoramento por satélites, em 2008
Imazon, 11/05.
BR-319 pode impactar área da Amazônia maior que estado de SP
A pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) pode gerar impacto —incluindo risco de desmatamento— em mais de 300 mil quilômetros quadrados da Amazônia. Isso representa uma área maior que todo o estado de São Paulo. A conclusão faz parte de um estudo desenvolvido pelo CPI (Climate Policy Initiative)/PUC-Rio, junto ao projeto Amazônia 2030, uma iniciativa de cientistas brasileiros em busca de planos de desenvolvimento sustentável para a região.Os resultados do estudo foram apresentados em um evento na Universidade Princeton (EUA) no fim da última semana. Segundo os pesquisadores, a rodovia deve causar impacto em nove municípios do Amazonas, que, juntos, possuem população superior a 320 mil habitantes
FSP, 12/05, Ambiente.;Yahoo.com, 12/05.
POVOS INDÍGENAS
Lideranças indígenas desmentem discurso do governo brasileiro em Fórum Permanente da ONU
A política anti-indígena do governo brasileiro foi amplamente denunciada por lideranças indígenas, suas organizações e organizações indigenistas durante a 21ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas (UNPFII 21)
Cimi, 11/05
TERRAS INDÍGENAS
Assessoria Jurídica do Cimi aponta inconstitucionalidade de projeto que permite passagem de linhas de energia em terras indígenas
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 4 de maio deste ano e, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto do autor do projeto, o senador Chico Rodrigues (União Brasil/RR), “o § 6º do art. 231 da Constituição Federal dispõe que o relevante interesse público da União que tenha por objeto a ocupação das terras indígenas e a exploração de recursos naturais nelas existentes, deverão ser regulados por lei complementar”. Em nota, a Assessoria Jurídica do Cimi reconhece que há a necessidade de investir na estrutura elétrica do estado de Roraima que, além de sofrer com constante instabilidade energética, é o único estado da federação que não está ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No entanto, entende-se que a matéria é inconstitucional
Cimi, 11/05.
Prefeito pede suspensão de processo de ampliação de terra indígena em MT
O prefeito de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, Edelo Ferrari (DEM), pediu a suspensão de um processo de ampliação da área da Terra Indígena Menkü, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo prevê aumentar de 47.094 mil hectares para 186.648 hectares o território indígena. O pedido da prefeitura foi negado pelo ministro Edson Fachin nessa terça-feira (10), em decisão monocrática, e agora segue a plenário para votação colegiada
g1 MT, 11/05.
No Youtube, canal ligado ao príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança compartilha desinformação em vídeos que defendem propriedade privada e marco temporal
“Não há crise na Amazônia, há sim uma ofensiva contra a nossa soberania na Amazônia. Essa é a realidade.” Contra todos os dados científicos que mostram uma escalada histórica de desmatamento na Amazônia e do crescimento de conflitos por terras em uma disputa de poderes desiguais, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, o príncipe brasileiro, vem se empenhando em uma jornada virtual e presencial, por todo o país, conhecida por poucos: defender o direito à propriedade privada e trabalhar contra a demarcação de terras indígenas. Líder do movimento de restauração da monarquia no país e apoiador do governo de Jair Bolsonaro, o príncipe é um dos diretores do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (IPCO), criado em homenagem a um dos articuladores do golpe que estabeleceu a ditadura no Brasil (1964-1985). No Youtube, o IPCO integra a lista de canais que desinformam sobre questões socioambientais
InfoAmazonia, 11/05.
PARQUES
Deputados de Mato Grosso querem legalizar destruição de parque ambiental
Uma área de 158 mil hectares de fauna e flora ainda pouco estudada pela ciência, equivalente em extensão ao município de São Paulo, corre o risco de ser totalmente destruída por conta de uma votação que está prestes a acontecer na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Trata-se do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, instituído em 1997. Localizado em uma região em que o Cerrado, o Pantanal e a Amazônia se encontram, o parque abriga uma biodiversidade única e ainda pouco conhecida. A bandeira verde para a destruição do parque pode vir pelas mãos da deputada estadual e presidente interina da Assembleia Legislativa, Janaína Riva (MDB), que decidiu pautar para ontem (11/05) a votação de um decreto legislativo que extingue o parque do status de interesse público da área da Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 520 km de Cuiabá)
Greenpeace, 11/05.
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Pistoleiros invadem e incendeiam casas em Anapu, no Pará
Duas casas de famílias da comunidade Lote 96 da Gleba Bacajá foram invadidas e incendiadas por cerca de dez pistoleiros encapuzados e fortemente armados, por volta das 11h desta quarta-feira (11), no município de Anapu, no sudoeste do Pará. As famílias, que foram expulsas das casas, ficaram cerca de uma hora e meia sob a mira dos pistoleiros, enquanto tentavam salvar seus pertences. Apesar da violência, não houve registro de feridos. Segundo testemunhas ouvidas pela Amazônia Real, o ataque aconteceu na fronteira entre uma área de litígio há vários anos e que já foi destinada à reforma agrária pela União e uma fazenda que era requerida pelo fazendeiro Antônio Borges Peixoto, morto em abril deste ano. A fazenda está em terras públicas
Amazônia Real, 11/05.
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