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20/10/2021
| Ano 24
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Rede de Sementes do Vale do Ribeira une famílias quilombolas pelas florestas do futuro |
| Trabalho de coleta envolve familiares de participantes, que com olhar atento passaram a desenvolver novas relações com o território |
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Senado reduz danos em projeto que retira proteção de florestas de beira de rio em cidades |
| Proposta garante proteção mínima de 15 metros em áreas ocupadas e preservação de não ocupadas. Redação foi avalizada por líderes e presidente da Casa a partir de consenso sobre crise hídrica |
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Comissão do Senado dos EUA veta uso de verbas para remover quilombolas em Alcântara |
| A Comissão do Senado dos EUA responsável pela alocação de verbas determinou que o governo americano impeça que recursos destinados a ações no Brasil sejam usados na remoção de comunidades indígenas e quilombolas da região de Alcântara, no estado do Maranhão. O veto foi incluído na proposta de orçamento para o ano fiscal de 2022 do Departamento de Estado, que inclui verbas para ações dos EUA no exterior. "A Comissão está preocupada com os relatos de que o governo do Brasil planeja forçar a realocação de centenas de famílias quilombolas para expandir o Centro de Lançamento de Alcântara. Nenhum dos recursos providos por esta lei ou por leis anteriores podem estar disponíveis para forças de segurança do Brasil que se envolvam em reassentamentos forçados de comunidades indígenas ou quilombolas", afirma o comitê no documento
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Yahoo.com, 19/10.;FSP, 19/10, Mundo. |
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MPF apura denúncia sobre morte de crianças Yanomami 'sugadas' em rio por draga de garimpo |
| O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a denúncia sobre a morte de duas crianças indígenas, na Comunidade Makuxi-Yano, na Terra Yanomami, região de Alto Alegre, em Roraima. Os meninos, de 4 e 5 anos, teriam sido sugados para o meio do rio Parima por uma draga, maquinário usado no garimpo, segundo lideranças indígenas. O acidente aconteceu no último dia 12, no momento em que as crianças brincavam na beira do rio e acabaram sendo levados pela correnteza da água. O corpo do mais velho foi encontrado pelos indígenas no dia 13
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g1/RR, 19/10. |
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Financiamento para desmatar: organizações pedem veto a empréstimo milionário para Marfrig |
| Cerca de 200 organizações da sociedade civil exigem que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não aprove um empréstimo para a Marfrig, segunda maior empresa produtora de carne do mundo. O aporte financeiro tem como objetivo declarado apoiar investimentos em sustentabilidade feitos pela multinacional brasileira. A Marfrig, segundo as entidades signatárias, acumula uma série de violações aos direitos humanos e ao meio ambiente em sua cadeia produtiva, o que seria “incompatível com o recebimento de investimento de uma instituição comprometida com a responsabilidade social e ambiental e com a obrigação de respeitar os direitos humanos na destinação de recursos públicos”, diz a carta enviada hoje (19) para os diretores do banco. Por Isabel Harari
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Repórter Brasil, 19/10. |
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BNDES vai apurar denúncia da ‘Repórter Brasil’ sobre frigoríficos que compram de desmatadores |
| Após uma reportagem da Repórter Brasil mostrar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está financiando frigoríficos que abatem animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente, o banco informou que vai apurar as irregularidades. A matéria revelou ainda que muitas das fazendas têm áreas embargadas pelo Ibama, sobrepostas a unidades de conservação ou terras indígenas e que utilizam mão de obra escrava em suas atividades. Uma norma interna, editada em 2009, veda empréstimos a empresas fabricantes de carne que tenham entre seus fornecedores fazendas com irregularidades socioambientais. Mas o dispositivo que determina que contratos sejam rompidos em caso de descumprimento não foi acionado nas situações encontradas pela reportagem. Por Naira Hofmeister, Fernanda Wenzel e Pedro Papini
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Repórter Brasil, 19/10. |
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Íntegra das respostas dos frigoríficos e bancos |
| Posicionamento enviado para a reportagem ‘BNDES financia frigoríficos que compram de fazendas desmatadas e usam mão de obra escrava’
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Repórter Brasil, 17/10. |
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Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional em conflito em reserva indígena no RS |
| O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública autorizou, em portaria publicada na segunda-feira (18) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na segurança da reserva caingangue de Serrinha, em Ronda Alta, no Norte do RS. O território está em conflito, e dois indígenas foram mortos no fim de semana. A portaria autoriza a Força Nacional a atuar em apoio à Polícia Federal na reserva. O contingente a ser disponibilizado "obedecerá ao planejamento definido pela Coordenação-Geral de Planejamento e Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública", informa o documento.
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g1/RS, 19/10. |
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Parecer do MPPA pede suspensão de licenças da mineradora Hydro em Barcarena, no Pará |
| Um parecer do Ministério Público do Pará (MPPA) pede ao Governo do Pará o cancelamento das licenças concedidas às empresas Norsk Hydro, Albrás e Alunorte. Os empreendimentos atuam com mineração, utilizando bacias de rejeitos químicos em Barcarena, nordeste do Pará, e são investigados por contaminações na região. Cinco ações judiciais estão em curso. No pedido, a promotora de Justiça Rosângela de Nazaré, da 5ª Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, manifestou-se pela procedência parcial de ação civil pública, ajuizada pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), contra as três empresas e o Estado do Pará
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g1/PA, 20/10. |
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STF julga ações propostas pela PGR e declara inconstitucionalidade de normas sobre exploração de energia nuclear |
| O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como procedentes três ações de controle constitucional da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionam legislações estaduais sobre atividades nucleares e materiais radioativos. Nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6.902, 6.898 e 6.910 o órgão ministerial defende que os dispositivos do Amapá, do Paraná e do Pará invadem a competência privativa da União para editar leis sobre a implantação e localização de usinas nucleares, além do armazenamento e processamento de material radioativo. O julgamento dessas e outras ações ocorreu por meio do Plenário Virtual, entre 8 e 18 de outubro
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MPF, 19/10. |
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Por Amazônia, deputados europeus bloqueiam acordo com Brasil |
| Numa votação realizada na noite de terça-feira, o Parlamento Europeu bloqueou qualquer tipo de avanço na ratificação de um acordo comercial entre a UE e o Mercosul, em mais uma derrota para a diplomacia brasileira. O acordo, negociado durante 20 anos, foi fechado em 2019. Mas, para entrar em vigor, o Parlamento Europeu e todos os demais parlamentos nacionais precisam ratificá-lo. Diante das políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro, além de questões sociais e de direitos humanos, o lobby contra o tratado tem crescido e, de fato, há um impasse sobre como fazer o acordo entrar em vigor. Por Jamil Chade
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UOL, 20/10. |
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