As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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08/10/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
DPU recomenda consulta a indígenas da Volta Grande do Xingu para licenciamento da Belo Sun
Mineradora canadense pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do país, com uma barragem de rejeitos similar a que causou a tragédia de Mariana (MG)
Brincar e resistir! Descubra como crianças indígenas se divertem
Você sabia que a peteca e a perna de pau são criações indígenas? Confira seis brincadeiras e jogos de diferentes povos no Brasil. Entre os mais de 300 povos indígenas que vivem no Brasil, jogos e brinquedos fazem parte do dia a dia das comunidades, assim como a defesa dos direitos dos indígenas e do meio ambiente — alvos de grandes retrocessos nos últimos anos
COVID -19
Pandemia entre indígenas é catalisada por enxurrada de fake news
Até 20 de setembro, foram 1.572 casos e 20 óbitos confirmados pelo Ministério da Saúde entre indígenas do Xingu. De acordo com os dados do último boletim da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre os povos indígenas da Amazônia foram 1.006 mortes, até o dia 25 de agosto. Desinformação divulgada pelo próprio presidente Bolsonaro aumenta vulnerabilidade de indígenas. Leia a primeira parte do especial sobre a pandemia e fake news no Xingu
Le Monde Diplomatique Brasil, 06/10.
POVOS ISOLADOS
Jornal francês denuncia destruição do território indígena Piripkura, no Centro-Oeste do Brasil
O jornal Le Figaro desta sexta-feira (8) traz uma matéria sobre o povo indígena Piripkura, no Centro-Oeste do Brasil. Apenas em 2020, uma área equivalente a 1.340 campos de futebol pertencentes a essa etnia foi devastada pelo agronegócio e a mineração. "O Brasil diminui a demarcação de terras indígenas" é manchete no diário francês, que conversou com dois representantes do povo Piripkura, castigado por massacres e doenças nos anos 1980. Le Figaro destaca que a etnia continua a viver da caça, pesca, quase sem contato com o mundo moderno, tentando proteger a terra que lhes pertence e escapar das incursões dos fazendeiros do norte do estado do Mato Grosso
RFI, 08/10.
YANOMAMI
‘Ouro do Sangue Yanomami’ é finalista no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A série especial “Ouro do Sangue Yanomami”, uma parceria entre Amazônia Real e Repórter Brasil, é uma das cinco finalistas do 10º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria Reportagens Jornalísticas. Na última segunda-feira (4), três jurados, em reunião online, definiram a lista dos melhores trabalhos. “Ouro do Sangue Yanomami” é a única produção de veículos independentes entre os finalistas. Após quatro meses de investigação, a reportagem publicada pelas duas organizações de jornalismo independente revelou o funcionamento da cadeia de extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, norte do Brasil. O esquema ganhou novas proporções durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como mostra o especial
Amazônia Real, 07/10.
PF faz operação contra grupo de apoio logístico aéreo ao garimpo na Terra Yanomami e Justiça bloqueia R$ 9,5 milhões
A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (7) a operação 'Urihi Wapopë' contra um grupo suspeito de ser responsável pelo apoio logístico aéreo de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos 4ª Vara Federal Criminal em Roraima. As investigações iniciaram após a prisão de um piloto, em outubro de 2018, abordado por militares do exército durante ação de combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami. Além dos mandados de prisão, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de mais de R$ 9,5 milhões de quatro suspeitos e a suspensão de atividades econômicas por duas empresas usadas no esquema
g1/RR, 07/10.
TERRAS INDÍGENAS
Ministro Fachin suspende reintegração de posse em área reivindicada pelo povo indígena Xokleng
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49773 para suspender ação de reintegração de posse de um imóvel localizado em terra reivindicada pelo povo Xokleng, em Santa Catarina. Em análise preliminar do caso, o ministro considerou plausível o argumento de que a ordem de reintegração desrespeitou decisão proferida por ele no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que suspendeu nacionalmente os processos e os recursos judiciais que tratem de demarcações e reintegração de posse de áreas indígenas até o final da pandemia da covid-19.
STF, 07/10.
DESMATAMENTO
Alertas de desmate na Amazônia têm segundo pior setembro na série histórica, aponta Inpe
O acumulado de alertas de desmatamento em setembro de 2021 na Amazônia foi de 985 km², segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). É o segundo pior setembro da série histórica do Deter, atrás apenas de 2019, quando a área foi de 1.454 km². O desmatamento médio para o mesmo mês nos últimos três anos é 85% maior que os três anos anteriores à gestão Bolsonaro. “O efeito da política do governo federal, claramente contrária ao clima, à biodiversidade e aos povos da floresta fica evidente quando observamos os alertas de desmatamento. Basta comparar os três anos pré e pós governo Bolsonaro para comprovar que o patamar de destruição assumiu níveis muito superiores, e inaceitáveis perante à emergência climática que vivemos no Brasil e no mundo”, diz Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace
g1, 08/10, Meio Ambiente.
32% do gado adquirido pela JBS no Pará vem de área com desmatamento ilegal, diz MPF
Empresa discorda dos critérios usados pelo MPF e garante que inconformidade foi bem menor. Frigorífico se comprometeu a investir R$ 5 milhões na melhoria de processos. Auditoria realizada pelo Ministério Público Federal apontou que 32% da carne comercializada pela JBS nos últimos anos no estado do Pará continha irregularidades, sendo a principal delas ter origem em área com desmatamento ilegal. O número representa um retrocesso em relação à última auditoria, de 2019, quando a empresa contabilizou 8,3% de inconformidades. Os dados, divulgados na tarde desta quinta-feira (7), fazem parte do 3º Ciclo de auditorias realizadas pelo MPF para verificação do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne por empresas do estado do Pará
O Eco, 07/10.
QUILOMBOLAS
Prefeitura e empresas querem recuperar Cerrado no maior quilombo do país
Na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, comunidades Kalunga ainda não deram sinal verde à proposta. Também protestam contra invasões em seu território, alvos de ação do Ministério Público Federal. A Prefeitura de Cavalcante apertou as mãos com duas empresas para restaurar áreas de Cerrado degradadas ou desmatadas. Um dos alvos é o Território Kalunga, o maior quilombo do país. As comunidades debatem a proposta. Ao mesmo tempo, reclamam das invasões de suas terras tradicionais. Crimes são alvo de ação do Ministério Público Federal. A parceria selada em agosto entre a Prefeitura de Cavalcante, o Instituto de Reflorestamento Éden e a Kapok Consultoria em Gestão Empresarial prevê o “reflorestamento” de 5 mil hectares de Cerrado em terras públicas e privadas naquele município do nordeste de Goiás, na Chapada dos Veadeiros
O Eco, 07/10.
AMAZÔNIA
No Acre, fumaça dos incêndios ameaça a saúde e pode piorar a Covid-19
Os incêndios estão ganhando força no Acre, estado que tem 80% de sua área coberta pela Floresta Amazônica; uma seca histórica e altos níveis de desmatamento fazem aumentar a preocupação dos especialistas. Os incêndios geram materiais particulados que, quando inalados, podem viajar para os pulmões, corrente sanguínea e órgãos vitais, causando danos semelhantes à fumaça do cigarro. Dados da rede de monitoramento da qualidade do ar do Acre mostram que, durante as épocas de pico de queimadas em 2019 e 2020, as taxas de material particulado suspenso na atmosfera estavam bem acima do nível considerado pela Organização Mundial da Saúde como limpo e seguro para respirar
Mongabay, 06/10.
Devido ao desmatamento, Acre tem 17 municípios ameaçados de calor extremo
Como consequência do desmatamento, queimadas, poluição e assoreamento dos rios, o Acre tem 17 municípios com risco de enfrentar situação de calor extremo até o final de século. É o que aponta um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo aponta que o calor extremo associado à baixa umidade e velocidade do vento, são fatores que contribuem para o processo de savanização da Amazônia que pode tornar a vida humana praticamente inviável até 2100
g1/AC, 07/10.
CÓDIGO FLORESTAL
MPF opina pelo não conhecimento de ADI sobre incidência de regras do Código Florestal em áreas de Mata Atlântica
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.446/DF, que discute a suposta incompatibilidade entre o Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). Proposta pelo presidente da República, a ADI pede que o Supremo interprete as normas para aplicar nas áreas de Mata Atlântica, as previsões do Código Florestal que permitem a continuidade de atividades em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Para o PGR, no entanto, o caso envolve não a inconstitucionalidade de uma das normas, mas a compatibilização de duas regras igualmente constitucionais à luz das peculiaridades de cada caso concreto, pelo juiz competente
MPF, 07/10.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Sem oferta por áreas próximas a paraísos ambientais, leilão da ANP tem pior resultado da história em nº de blocos arrematados
Uma vitória (mesmo que temporária) para os ambientalistas, mas um resultado ruim para a Agência Nacional do Petróleo (ANP): realizado sob protesto de diversas entidades ligadas ao meio ambiente, o leilão de blocos de petróleo e gás realizado nesta quinta-feira (7) teve o pior resultado da história em número de blocos arrematados e o segundo pior em valor de arrecadação. Dos 92 blocos levados a leilão, 77 não receberam sequer uma oferta – entre eles, os 14 da Bacia Potiguar, próximos a importantes áreas de preservação ambiental do país, incluindo o Parque Nacional de Fernando de Noronha e a reserva biológica do Atol das Rocas
g1, 07/10, Economia.
MINERAÇÃO
Vale diz que atividade em Onça Puma será retomada após decisão judicial
A Vale informou nesta quinta-feira que uma decisão judicial determinou o retorno imediato das atividades de mineração de Onça Puma, no Pará, que haviam sido paralisadas após a suspensão da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança
UOL, 07/10.
CONFLITOS AGRÁRIOS
MPF aponta omissão do Incra e vai à Justiça para evitar conflito agrário no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obrigar a instalação de um procedimento de verificação e vistoria na Fazenda Novo Pará, em São João do Araguaia (PA), onde há indicação de grilagem de terras e ocorrência de conflitos agrários com beneficiários da reforma agrária do assentamento Moresch, invadido pelos proprietários do imóvel rural. A ação judicial do MPF foi iniciada na subseção judiciária federal de Marabá e aponta a omissão do Incra, que não tomou as medidas administrativas e judiciais necessárias para devolver ao patrimônio da União os lotes incorporados irregularmente à fazenda. A investigação do MPF inclui boletins de ocorrência e denúncias de agressões contra os assentados, por seguranças a mando do fazendeiro
MPF, 07/10.
TRABALHO ESCRAVO
Procurador aposentado e ex-prefeito estão entre os 13 novos nomes da ‘lista suja’ do trabalho escravo
Um procurador da Justiça aposentado no Pará, o ex-prefeito da cidade mineira de Camacho e uma empresa subcontratada para prestar serviços na construção do hospital da rede Unimed em Betim (MG) estão entre os 13 empregadores incluídos na atualização “lista suja” do trabalho escravo, divulgada na terça-feira (5) pelo Ministério do Trabalho. Os novos integrantes foram responsáveis por terem submetido 167 trabalhadores à escravidão contemporânea
Repórter Brasil, 05/10.
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