As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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07/10/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta segunda-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Se tiver leilão, vai ter briga
Às vésperas da COP 26, pescadores, ambientalistas e cientistas se unem para deter leilão da ANP, marcado para hoje, com blocos de exploração de petróleo em Noronha e costa de SC. A qualquer momento uma decisão nessa ou em outras ações – além do governo de Pernambuco e de outros recursos ao STF, também o Ministério Público do Rio Grande do Norte aguarda julgamento de ação pela suspensão do leilão – pode interromper o pregão e, mesmo que isso não aconteça, ONGs, sindicatos de petroleiros e ambientalistas prometem seguir na batalha jurídica e pela mobilização da sociedade, enquanto a ANP nega irregularidades na oferta dos blocos
A Pública, 07/10.
ANP leiloa 92 blocos de petróleo, incluindo área próxima a Fernando de Noronha; entenda a polêmica
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza nesta quinta-feira, (7), o leilão da 17,ª Rodada de Petróleo. Serão oferecidos pela agência 92 blocos de exploração marítima de petróleo, em diversas áreas do litoral brasileiro, dois anos depois de realizado o último leilão do mesmo tipo. Diversas polêmicas ambientais envolvem parte dessas ofertas, devido à proximidade - e, em alguns casos, sobreposição efetiva - de bloco com áreas extremamente sensíveis de preservação ambiental. A principal queixa de pesquisadores, cientistas, acadêmicos e organizações ambientais especializadas no assunto está concentrada nos blocos da chamada Bacia Potiguar, no Nordeste do País. Foco de contestação judicial, essas áreas não atraíram investidores
Terra, 07/10.;OESP, 07/10, Economia.
Governo de Pernambuco vai ao Supremo contra leilão de petróleo em área de Fernando de Noronha
O governo de Pernambuco decidiu recorrer à maior instância judicial do País para tentar barrar a oferta de blocos de petróleo previstos para irem a leilão nesta quinta-feira, 7, áreas localizadas no entorno do Arquipélago de Fernando de Noronha e da reserva de Atol das Rocas, reconhecidos como patrimônios mundiais da biodiversidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, (6), pelo governador Paulo Câmara (PSB), que aderiu a uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona a oferta dos blocos na Bacia Semidementar Potiguar, responsável pelos montes submarinos que formam Fernando de Noronha e o Atol da Rocas
Terra, 06/10.;OESP, 06/10, Economia.
POVOS INDÍGENAS
Presidente da Funai autorizou Linhão no território Waimiri Atroari com base em emenda jabuti
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, autorizou o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a liberar a licença ambiental das obras do Linhão do Tucuruí dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, com base na emenda jabuti do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Essa emenda foi incorporada à Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, que trata da privatização da Eletrobras. Em ofício enviado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, Xavier sustenta sua autorização no Artigo 1º, inciso 10º, que diz o seguinte: “Para os fins de que trata o § 9º deste artigo, uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí”.
Amazônia Real, 06/10.
DESMATAMENTO
EUA debatem lei que pode barrar US$ 500 milhões em exportações do Brasil por desmatamento
O Congresso americano estuda criar uma lei que pode barrar a importação pelos EUA de itens como soja, cacau, gado, borracha, óleo de palma, madeira e seus derivados de países com índices altos de desmatamento florestal se o produtor rural e o importador americano não comprovarem que as origens desses produtos - e toda sua cadeia produtiva - passaram ao largo de áreas ilegalmente desmatadas. O projeto legislativo, batizado de Forest Act 2021, ou Lei Florestal 2021, foi apresentado na última quarta (6/10), e é o mais abrangente marco legal no tema proposto nos EUA nos últimos anos. Na justificativa do projeto, ao qual a BBC News Brasil teve acesso em primeira mão, o senador democrata Brian Schatz e o congressista democrata Earl Blumenauer, autores da peça, citam o Brasil - e seus produtos de origem bovina - como exemplo do problema
BBC Brasil, 07/10.
BELO MONTE
Peixes morrem presos na lama durante seca em reservatório da usina de Belo Monte, no Pará
A seca na região do rio Xingu, atrelada aos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, está causando a morte a peixes na área do reservatório do empreendimento em Altamira, sudoeste do Pará. A situação preocupa ambientalistas que atuam na área tentando resgatar animais presos na lama. Desde a última semana, o rio Xingu começou a apresentar sinais de seca. Os reflexos já começam a aparecer na área urbana de Altamira, onde fica o principal reservatório da usina
g1/PA, 06/10.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Justiça autoriza retomada de obras de fábrica de cerveja onde 'Luzia' foi encontrada
A Justiça autorizou, por meio de liminar, que a Heineken continue com as obras de sua cervejaria em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é desta quarta-feira (6). Apesar do aval da Justiça, a empresa disse que optou por, neste momento, manter as obras suspensas. ICMBio alega que 'em nenhum momento o empreendedor avalia a compatibilidade do empreendimento com o Decreto de Criação e o seu Plano de Manejo'. Ainda segundo o órgão, há alto risco geológico no local
g1/MG, 07/10.
CAMADA DE OZÔNIO
Brasil é o quarto maior emissor histórico de CO2, confirma estudo
Em artigo publicado nesta terça-feira (5/10), o portal especializado em clima Carbon Brief confirma que o Brasil é o quarto país que mais contribuiu para as emissões históricas de CO2, depois de EUA, China e Rússia. Segundo o estudo, o Brasil é responsável por cerca de 5% das emissões no período 1850-2021, principalmente por causa do desmatamento descontrolado. Levantamento do site Carbon Brief desmente afirmação de Bolsonaro em carta a Joe Biden de que país responderia por “apenas 1% das emissões históricas”
FakeBook.eco, 05/10.
POLÍTICA AMBIENTAL
Em reunião com Bolsonaro, ruralistas defendem propostas que flexibilizam a legislação ambiental
Afinados e em clima de celebração, 32 parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã desta quarta-feira (06) para agradecer pelos serviços prestados aos ruralistas e falar sobre os avanços – em cima da legislação ambiental vigente – que pretendem aprovar no Congresso Nacional para “destravar” o setor agropecuário. Em pauta, a defesa do marco temporal para terras indígenas e avanço nos projetos de lei que mudam a lei geral dos agrotóxicos e a regularização fundiária
O Eco, 06/10.
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