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16/09/2021
| Ano 24
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Marques vota contra direitos indígenas no STF e Moraes suspende julgamento mais uma vez |
Análise do caso vai para data incerta e placar está empatado, com um voto a favor e outro contra direitos indígenas. Manifestação de Nunes Marques é considerada ‘retrógrada’ por movimento indígena |
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Mulheres indígenas do Xingu se unem em defesa dos seus direitos e territórios! |
Mulheres das terras indígenas da bacia do Xingu se encontraram para falar sobre as ameaças que pairam sobre seus territórios e reafirmar sua luta para a proteção de seus povos |
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Bolsonaro parou demarcações de terras indígenas e fez explodir ações do MPF |
Alegando espera pela definição do marco temporal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o governo do presidente Jair Bolsonaro aplicou um freio inédito nos processos de demarcação de terras indígenas e causou uma avalanche de ações do MPF (Ministério Público Federal) na Justiça cobrando atos que avancem nos procedimentos legais. Levantamento feito a pedido do UOL pela Câmara Temática de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, ligada à PGR (Procuradoria-Geral da Justiça), mostra aumento de 340% no número de ações civis públicas que foram impetradas pelo país contra o governo federal ou a Funai (Fundação Nacional do Índio) visando o início ou conclusão de procedimento de regularização fundiária. De cinco ações em 2020, saltou para 22 neste ano
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UOL, 16/09. |
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Justiça condena União, Funai e MG por campo de concentração indígena durante ditadura militar |
A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak - que vive na Região do Vale do Rio Doce - durante a ditadura militar. Em 1972, homens, mulheres e crianças foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas. “Era um campo de concentração. Famílias inteiras ficaram confinadas, presas mesmo, por anos nesta fazenda”, disse o procurador da República Edmundo Antônio Dias, autor da ação que tramitava há seis anos
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G1/MG, 15/09. |
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Indígenas do AC participam de encontro no Peru para debater abertura de estrada ilegal na fronteira |
A comunidade Ashaninka do Rio Amônia, no Acre, está no Peru para participar de um encontro que vai tratar a abertura da estrada ilegal UC-105 que avança e ameaça comunidades tradicionais do lado acreano. Nesta quarta-feira (15), lideranças indígenas tanto do Peru como do Acre estão em um encontro em Puerto Breu, no distrito de Yurúa, provincia de Atalaya no Peru. O objetivo é debater como frear a invasão no território indígena. "Não vamos abrir mão de lutar por nossos direitos, estamos em parceria com as comunidades do Peru na luta!", reforçou Francisco Piyãko, liderança Ashaninka da Apiwtxa
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G1/AC, 15/09. |
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Escuta o xamã: Davi Kopenawa Yanomami envia mensagem para o povo da cidade |
O grande líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa não está preocupado. Ele está revoltado. O motivo: a devastadora máquina de destruição de seu povo e da floresta amazônica na qual se transformou o governo Bolsonaro. Sendo mais específico, o xamã solicita em mensagem enviada ao povo da cidade (os não-indígenas), a atenção para a votação da tese do marco temporal no STF e, também, do Projeto de Lei 490 na Câmara dos Deputados. O marco temporal delimita a demarcação de terras indígenas àquelas que estavam em posse dos povos originários no dia da promulgação da constituição, em 1988, e visa oferecer fundamentação legal para evitar a demarcação de novas terras. O PL 490 também busca inviabilizar novas demarcações e permitir o uso de áreas já demarcadas para empreendimentos econômicos
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O Eco, 15/09. |
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Extinção de línguas indígenas pode aniquilar saberes sobre plantas medicinais |
Estudo da Universidade de Zurique, na Suíça, mostra que grande parte do conhecimento sobre plantas medicinais está atrelado a línguas indígenas ameaçadas: analisando três regiões (Amazônia, Nova Guiné e América do Norte), os pesquisadores concluíram que 75% dos usos de plantas medicinais são conhecidos em apenas uma língua. No noroeste da Amazônia, o estudo avaliou 645 espécies de plantas e seus usos medicinais conforme a tradição oral de 37 línguas, e detectou que 91% desse conhecimento só existe em apenas um idioma; sua extinção implica também a morte desse saber medicinal. No Brasil, escolas indígenas desempenham papel importante na preservação das línguas, assim como iniciativas de catalogação e revitalização, como ocorreu entre os Karitiana de Rondônia e os Pataxó da Bahia e Minas Gerais
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Mongabay, 16/09. |
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Apesar de vista, STF quer decidir caso do marco temporal antes do Congresso |
Já estava combinado nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) que um pedido de vista adiaria mais uma vez o julgamento sobre regras de demarcação de terras indígenas. Não foi surpresa no plenário, portanto, quando o ministro Alexandre de Moraes anunciou, que interromperia a discussão para analisar o caso por mais tempo. Na prática, depende do ministro que pediu vista decidir quando devolve o caso para julgamento. Moraes costuma ser breve. A outros ministros, ele se comprometeu a apresentar seu voto logo - mas não especificou quando isso acontecerá. Em caráter reservado, ministros do STF entendem que não tem como adiar por muito mais tempo o julgamento sobre o marco temporal. A sociedade exige uma resposta rápida para a causa. As manifestações dos índios em Brasília ganharam projeção nacional. O mais provável, portanto, é que o Supremo, mesmo que esteja postergando há anos o julgamento, tome uma decisão antes do Congresso Nacional, onde o tema também tramita. Por Carolina Brígido
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UOL, 15/09. |
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Governo colocou para “adoção” de empresas 5 milhões de hectares sobrepostos a terras indígenas |
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê “Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios nacionais”, lançado esta semana pelas organizações FASE e Terra de Direitos, em parceria com o grupo Carta de Belém. Em 80 páginas, o material sintetiza as brechas e inconsistências do programa e analisa violações à Constituição Federal de 1988 e a acordos internacionais. O programa, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em fevereiro de 2021, colocou para “adoção” por pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, 132 unidades de conservação (UCs). O objetivo, segundo a pasta, é custear a conservação dos parques
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Brasil de Fato, 16/09. |
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MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso |
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os órgãos adotem medidas necessárias para cumprir os compromissos firmados referentes à regularização fundiária da área tradicional indígena Valparaíso, localizada no município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus). A Terra Indígena (TI) Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e ocupa aproximadamente 27 mil hectares da Gleba Bom Lugar, sendo que a Gleba inteira totaliza 56.678 hectares
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MPF, 15/09. |
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Restaurar pasto degradado custa 72% menos do que abrir novas áreas na Amazônia |
A crescente demanda por carne bovina e o aumento da produção no setor até 2030 poderão resultar em desmatamento de 1 milhão de hectares/ano na Amazônia, caso a pecuária não tenha ganho de produtividade ao longo da próxima década. Este cenário, no entanto, não precisa acontecer: com uma coordenação política eficiente, a região pode produzir mais sem desmatar, empregando técnicas e recursos financeiros já disponíveis, a um custo agregado até 72% menor do que o necessário para abrir novas áreas. As conclusões constam em nova análise produzida pelo projeto Amazônia 2030, iniciativa de pesquisadores que busca o desenvolvimento sustentável para o bioma. De autoria do pesquisador associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto, o trabalho traz uma revisão da literatura científica para identificar mudanças públicas que possam frear o desmatamento e garantir que a pecuária na região se torne mais eficiente
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O Eco, 15/09. |
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