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15/09/2021
| Ano 24
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STF dá sequência ao julgamento sobre 'marco temporal' nesta quarta (15) |
| Sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para começar às 14h. Indígenas seguem mobilizados em Brasília e pelo país |
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Mato Grosso do Sul é campeão de conflitos com indígenas, mas também em concentração de terras |
| Levantamento feito pelo ISA reforça que não há “muita terra para pouco índio” no estado, em semana decisiva de julgamento no STF que pode decidir o futuro de demarcações |
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Yanomami marcham em Boa Vista para denunciar invasão garimpeira e colapso na saúde |
| Lideranças indígenas protestam na capital de Roraima e denunciam os impactos da negligência do Governo Federal |
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Nara Baré: pela Amazônia e pela vida, de corpo, território e espírito! |
| #ElasQueLutam! Conheça a primeira mulher a liderar a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representa 160 povos da Amazônia |
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Indígenas isolados em MT aguardam Justiça decidir sobre portaria que vence em 4 dias e protege local do garimpo |
| A portaria dá proteção legal à Terra Indígena Piripkura. O fim da medida abre caminho para a exploração do garimpo. Os indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia, no norte de Mato Grosso, aguardam decisão da Justiça Federal sobre a portaria que dá proteção legal à terra e impede que a área não volte a ser invadida por garimpeiros. A portaria vence em quatro dias e o Ministério Público Federal (MPF) já entrou com o pedido de renovação, já que o fim da medida abre caminho para a exploração do garimpo. O documento, publicado em setembro de 2018, prorrogou por três anos a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas ao quadro da Fundação Nacional do Índio (Funai), nos 242 mil hectares da Terra Indígena Piripkura, com o objetivo de assegurar a proteção aos índios isolados da etnia
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G1/MT, 14/09. |
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Mulher morre em conflito entre invasores e indígenas no PA; caminhão e trator foram incendiados |
| Uma mulher morreu em um conflito entre indígenas e invasores dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Um caminhão e um trator foram incendiados, depois que várias toras de madeira foram encontradas pelos indígenas dentro da reserva, localizada no nordeste do Pará
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G1/PA, 14/09. |
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Justiça atende MPF e determina que Funai forme grupo técnico para delimitar TI Jaguari (MT), do povo Guarani |
| O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de Barra do Garças (MT), ajuizou ação civil pública na Justiça Federal com o objetivo de, a partir da declaração da demora da União em adotar medidas administrativas para identificar e delimitar a Terra Indígena Jaguari, do povo Guarani, obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a compor um grupo técnico para realizar os trabalhos de identificação e delimitação do território tradicional. A TI Jaguari está localizada no município de Cocalinho, distante aproximadamente 880 quilômetros de Cuiabá (MT)
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MPF, 14/09. |
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Incêndios florestais causam hospitalização de 47 mil brasileiros por ano |
| Pesquisa cruzou informações de satélite com dados de internações de todo o Brasil. Pacientes sofrem principalmente de problemas respiratórios e doenças cardiovasculares. Crianças são as mais afetadas. A cada ano mais intensos, incêndios que consomem as florestas brasileiras, sobretudo na região amazônica, vêm afetando a saúde da população. Em um estudo publicado neste mês pelo periódico científico The Lancet, um grupo de pesquisadores concluiu que mais de 47 mil internações por ano em hospitais do país têm como causa a poluição decorrente de incêndios florestais. É a primeira vez que uma pesquisa abrangente sobre o assunto é feita. No total, foram analisados 143 milhões de registros de hospitalizações, de 2000 a 2015, de 1.814 municípios do país — o que significa uma rede de atendimento de saúde que cobre praticamente 80% da população nacional
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Deutsche Welle, 14/09. |
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A floresta em chamas |
| A época das queimadas na Amazônia está chegando. O que virá? Para tanto, é preciso resgatar as dimensões profundas da nossa existência, dos nossos laços primitivos com a natureza e a sua tradução em transformações nas atitudes de uma sociedade. “Somos água, ar, terra e vida do meio ambiente”, escreveu o papa Francisco, no ano passado, em sua exortação Querida Amazônia, referendando uma citação de indígenas guaviare, da Colômbia. É chegado o tempo de evitar, mais do que nunca, a “queda do céu”, profetizada pelo xamã Davi Kopenawa. Tanto o líder da Igreja Católica quanto o líder yanomami vêm alertando para o risco que corremos se a Amazônia parar de resistir à destruição. E mais uma temporada de queimadas está chegando agora na floresta. Ao que tudo indica, mais uma temporada de caos. Não precisamos chegar ao ponto de recorrer aos rituais da dança da chuva. Basta garantir a plenitude das florestas amazônicas. Por Joice Ferreira
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Piauí, Setembro/2021. |
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Clima fora de controle |
| Enquanto o mundo acende inúmeros sinais de alerta contra o colapso ambiental, o Brasil finge que nada acontece. As nossas áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas, que ajudam a manter os estoques de carbono e a remover o CO2 da atmosfera, têm sido alvo constante do descaso e de iniciativas no Congresso que desfiguram suas funções e delimitações. As demandas crescentes por soluções e estratégias de enfrentamento à emergência climática não encontram contrapartida nos escassos investimentos em ciência. A meta de neutralidade das emissões de carbono anunciada pelo Brasil não aponta quais serão as etapas intermediárias até 2050 nem os instrumentos para viabilizá-la, o que coloca sérias dúvidas sobre as possibilidades de seu sucesso. Vamos enfrentar um desafio sem precedentes e de longa duração, que exige respostas ágeis, ambiciosas e inovadoras. Entretanto (e infelizmente), parece que não há ninguém no comando. Por Mercedes Bustamante
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Piauí, 14/09. |
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Governo Bolsonaro rebate ONU sobre indígenas e ativistas |
| O governo de Jair Bolsonaro rebate as críticas tecidas contra o país pela ONU e afirma que está atuando para lidar com ataques contra terras de povos indígenas. Na segunda-feira, ao abrir o Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Alta Comissária das Nações Unidas, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil entre os 40 locais do mundo onde a situação preocupa. Um dos temas destacados pelo organismo foi justamente a situação das terras indígenas. Nesta terça-feira, foi a vez de o Itamaraty responder. Falando em nome do governo, o embaixador brasileiro Tovar Nunes defendeu um "diálogo construtivo e equilibrado" com os órgãos da ONU. "A proteção dos direitos nativos dos povos indígenas é um elemento fundamental da ordem constitucional do Brasil", disse. Por Jamil Chade
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UOL, 14/09. |
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Brasil para poucos, veneno para todos |
| Em meio a uma das piores crises de saúde já vividas pela humanidade, o Congresso julgou ser um bom momento para ressuscitar o projeto de lei que pretende mudar as regras de aprovação e uso dos agrotóxicos
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El País, 14/09. |
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MPF atua para evitar conflito na Terra Indígena Alto Rio Guamá |
| O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando para evitar conflito entre não indígenas e indígenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará. A atuação vem ocorrendo desde a noite desta segunda-feira (13), quando uma mulher morreu na área. A Polícia Federal (PF) e a promotoria de Justiça de Garrafão do Norte, que responde pelo município de Nova Esperança do Piriá, foram contatados pelo MPF. À PF foi solicitada averiguação do local e atuação para que o conflito seja evitado
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MPF, 14/09. |
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ICMBio dá sinal verde para estrada que corta Parque Nacional da Serra do Divisor |
| Em ofício ao qual O Eco teve acesso, diretor do ICMBio abre caminho para avanço no licenciamento ambiental do trecho da BR-364 que cortará ao meio a floresta protegida. A ideia de cortar o parque ao meio para prolongar a estrada até a fronteira com o Peru existe desde o nascimento da área protegida, em 1989, e, com a composição atual do governo favorável à flexibilização cada vez maior da proteção ambiental e ao discurso desenvolvimentista, tem encontrado solo fértil para avançar. No início de setembro, um ofício do diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBio, o Tenente Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Marcos Aurélio Venâncio, deu sinal verde para começarem os estudos para viabilizar o licenciamento ambiental da obra
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O Eco, 14/09. |
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Racismo Mata – Nota de Repúdio contra tortura de jovem quilombola |
| E lá se vão mais de 500 anos e o nosso povo continua sendo torturado, humilhado e invisibilizado, morto pela sociedade brasileira. SIM, pela sociedade! Pela sociedade na qual um jovem negro quilombola de 19 anos é amarrado, humilhado e arrastado pelas ruas da cidade porque um comerciante branco se intitulou justiceiro por conta de uma pedra jogada em seu “mercadinho”. Segundo informações no site da revista Fórum, Alberan Freitas, comerciante bolsonarista, espalhava difamação e calúnia contra o jovem pela cidade, o que o teria motivado a jogar a pedra. Isso tudo aconteceu no último sábado, dia 11/09/2021, na cidade de Portalegre, município do Rio Grande do Norte. Aconteceu quando toda a imprensa mundial lembrava os 20 anos da queda das torres gêmeas e as pessoas se comoviam como se fosse hoje. Mas quem lembra os séculos de morte e dores sofridas pelo povo negro? Quem se comove com o extermínio dos jovens negros e das jovens negras assassinados (as) nas periferias do Brasil afora? Quem grita: BASTA?! Somos nós!
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Conaq, 14/09. |
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Quilombo está sob ataque de jagunços há 4 dias no Maranhão: “Estão dizendo que vão meter bala” |
| Desde a última sexta-feira (10), o Quilombo Tanque de Rodagem, em Matões, no Maranhão, está sob ataque de funcionários armados dos fazendeiros Eliberto Luiz Stein, dono da Stein Telecom, e Silvano Oliveira, empresários do Paraná que adquiriram uma área que fica dentro do território quilombola, onde pretendem investir no monocultivo de soja. A acusação é dos moradores do quilombo e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que está no local, prestando auxílio aos quilombolas. “Eles estão dizendo que vão acabar com a gente, que vão meter bala, que vão meter pancada na gente. Lá em cima tem gente em desespero já”, afirma Luanice Ribeiro, uma das lideranças quilombolas na região
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Brasil de Fato, 14/09. |
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