As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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20/07/2021 | Ano 24
As notícias mais relevantes desta sexta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
Justiça censura reportagem sobre comércio ilegal de ouro publicada na Repórter Brasil
Justiça censura reportagem sobre comércio ilegal de ouro publicada na Repórter Brasil; liminar deu 48h para cumprimento, sem ouvir as partes. O juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de Boa Vista (RR), concedeu liminar determinando a retirada do ar de trechos da reportagem “‘Compro tudo’: ouro Yanomami é vendido livremente na rua do Ouro, em Boa Vista”, produzido pela Amazônia Real, em parceria com a Repórter Brasil, e publicada em 24 de junho deste ano em ambos os sites. Ele atendeu ao pedido de uma das citadas na matéria. A retirada, feita sem decisão transitada em julgado e sem nenhuma audiência para ouvir a Repórter Brasil é censura, pois fere a liberdade de imprensa, premissa do Estado democrático prevista no artigo 5°, inciso IX da Constituição. Além disso, “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”, determina também o artigo 220 da Constituição
Repórter Brasil, 19/07.
Tragédia e resistência: a extraordinária vida de Karapiru
No dia 16 de julho, Karapiru (“Gavião”) do povo indígena Awá morreu de covid-19 no Maranhão. Ele era um homem cujo carinho e gentileza extraordinários eram ainda mais notáveis considerando a indescritível tragédia que “nossa” sociedade havia infligido a ele
El País, 19/07.
Piripkura: Justiça Federal determina retirada de invasores de terra indígena em MT
A Justiça Federal determinou a retirada dos invasores e desmatadores da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, e pediu apoio policial para a reintegração de posse da área, considerada a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. Ao menos nove fazendeiros e terceiros que atuam no desmate da área terão que retirar os gados das propriedades e estão proibidos de seguir com a derrubada de árvores na região com o objetivo de fazer pastos. Em nove meses, o território já perdeu mais de dois mil campos de futebol, como mostrou O Globo. A decisão dada neste sábado pelo juiz Frederico Pereira Martins, titular da Subseção Judiciária de Juína/MT, acolhe pedido de uma Ação Civil Pública de Reintegração ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acontece após uma série de operações do Ibama e da Força Nacional na TI Piripkura que destruiu acampamentos, apreendeu motosserras e multou desmatadores em cerca de R$ 10 milhões
Yahoo.com, 19/07.;O Globo, 19/07, Brasil.
Governo pede ao STF sigilo sobre plano para expulsar garimpeiros de terras indígenas
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plano da Polícia Federal (PF) para expulsar garimpeiros de terras indígenas não seja compartilhado com lideranças da região, que vive situação de conflito com invasores há cerca de dois meses. Em 14 de junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) questionou na Corte o sigilo imposto pelo ministro Luís Roberto Barroso ao chamado "Plano Sete Terras" e pediu para ter acesso ao seu teor. O plano envolve terras na Amazônia. Autora de uma ação no STF que busca proteger os indígenas da escalada de violência, degradação ambiental e surto de doenças, tudo isso em meio à pandemia, a entidade alega ser necessária a sua participação no acompanhamento da execução do plano. Segundo a Apib, a colaboração das lideranças indígenas é imprescindível para efetivar as iniciativas da PF, já que são elas que conhecem bem os territórios e podem providenciar informações singulares que não são de conhecimento das autoridades
Yahoo.com, 19/07.;O Globo, 19/07, Sociedade.
As ameaças do mercado imobiliário ao direito à terra dos povos indígenas
Além dos empresários do agronegócio e da mineração, os do mercado imobiliário certamente têm interesse no avanço do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que inviabiliza e impõe retrocessos para a demarcação de terras indígenas. Com o objetivo de gerar lucro para poucos, existem vários casos de avanço sobre territórios indígenas com a anuência ou, diretamente, com o compromisso do poder público em trabalhar em defesa de interesses privados contra os direitos de povos indígenas, muitas vezes por meio da própria tentativa de modificação da legislação local
Brasil de Fato, 19/07.
Grupos de Trabalho Meio Ambiente e Direitos Humanos da SBPC publicam carta aberta sobre ataques aos Povos Indígenas no Brasil
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem, por meio da presente Carta, se manifestar acerca dos recentes e continuados ataques aos Povos Indígenas brasileiros. Já morreram mais de 1.150 indígenas integrantes de 163 povos afetados pela COVID-19 e a contaminação já atingiu mais de 56.500 indígenas. Tal quadro epidemiológico tem sua origem não só na precariedade dos atendimentos em saúde a eles destinados, mas antes disto, à falta de política pública voltada à prevenção da transmissão do agente etiológico desta a doença. “Atos truculentos contra povos indígenas vêm se agravando desde 2019, antes mesmo da pandemia, e neste momento, em 2021, assistimos ao aumento vertiginoso de mortes de indígenas decorrentes dos atos de violência praticados por garimpeiros e grileiros em sucessivos ataques bélicos contra os Munduruku, Gamela, Yanomami e tantos outros povos”
SBPC, 16/07.
Mato Grosso anuncia ferrovias de R$ 12 bilhões e joga pressão sobre Ferrogrão
O governo do Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira (19) chamada pública em busca de investidores para dois ramais ferroviários no estado, em um movimento que joga pressão sobre a Ferrogrão, um dos principais projetos de infraestrutura do governo Jair Bolsonaro. Oponente da ferrovia federal, a Rumo Logística já se apresentou como interessada ao projeto mato-grossense, que atende as mesmas regiões de seu projeto Malha Norte, ligando seu terminal de Rondonópolis, no sul do estado, a Cuiabá e Lucas do Rio Verde. O projeto do Mato Grosso tem investimentos estimados em R$ 12 bilhões na construção de 730 quilômetros de trilhos. O objetivo é iniciar as operações do primeiro ramal, para Cuiabá, em 2025. O segundo, a Lucas do Rio Verde, começaria a operar em 2028. A decisão do governo Mauro Mendes (DEM) dificulta o esforço do Ministério da Infraestrutura para viabilizar a Ferrogrão, ferrovia de quase mil quilômetros para ligar Sorriso (MT) a portos no Pará. O projeto do governo federal prevê aportes do Tesouro caso a Malha Norte fique pronta antes de 2045
Yahoo.com, 19/07.;FSP, 19/07, Mercado.
Cresce em 69% o número de empresas que compram dos povos da floresta
Esse é um dos resultados do relatório 2020 da rede Origens Brasil®, lançado em 28/06, com detalhes dos negócios que contribuem na conservação de 52 milhões de ha de floresta em pé. Conservar a floresta é um bom negócio mesmo durante a Pandemia do novo coronavírus que impôs distâncias físicas em função de uma crise sanitária global – e expôs povos indígenas e populações tradicionais a condições de vulnerabilidade ainda maiores. Apesar de também enfrentar a retração de grandes economias mundiais, os negócios com os povos da floresta mostraram-se resilientes e sustentáveis. Em um ano foram comercializados R$ 2.374.480,18 milhões em produtos da floresta, revelou o último relatório da rede Origens Brasil®, uma iniciativa do Imaflora® (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e do ISA® (Instituto Socioambiental),lançado em 28 de junho. O número de empresas-membro da rede subiu de 16 para 28 no último ano
Envolverde, 19/07.
Governo Bolsonaro entope aldeias indígenas com cloroquina
O governo Bolsonaro entupiu aldeias da Amazônia com comprimidos de cloroquina 150 miligramas (mg). Desde que o Brasil confirmou o primeiro caso do novo coronavírus, em 26 de fevereiro de 2020, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) da região receberam 622 mil comprimidos do medicamento enviados pelo Ministério da Saúde. O primeiro caso de Covid-19 entre indígenas foi confirmado pela Sesai no dia 1º de abril de 2020. Só o Dsei Yanomami, em Roraima, recebeu quantidade suficiente para oferecer 10 comprimidos por indígena, muito acima do necessário. Nos Dseis Rio Tapajós, no Pará, e Médio Rio Purus, no Amazonas, foram destinados 4,3 e 4,2 comprimidos por indígena, duas vezes mais do que a média distribuída para os 20 Dseis da região amazônica. Lideranças de Roraima devolveram para Sesai comprimidos entregues pelo Ministério da Saúde na Terra Indígena Yanomami
Amazônia Real, 19/07.
AMAZÔNIA
Amazônia: 2,5 bilhões de árvores e cipós morreram em seca e incêndios de 2015, mostra estudo
A intensa seca e os incêndios florestais que atingiram a Amazônia em 2015 e 2016 mataram ao menos 2,5 bilhões de árvores e cipós em apenas uma pequena parte da floresta, descobriram pesquisadores. Cientistas das Universidades de Oxford e Lancaster, no Reino Unido, e da Embrapa, ao lado de pesquisadores de outras instituições brasileiras e estrangeiras, examinaram a região que foi epicentro dos efeitos do El Niño na Amazônia: o Baixo Tapajós. O El Niño é um fenômeno climático que envolve um aquecimento incomum do Oceano Pacífico. Em 2015 e no início de 2016, provocou efeitos devastadores em diferentes regiões do mundo—- na Amazônia, houve redução de chuvas e intensa seca em uma mata que normalmente é úmida, além de favorecer a disseminação de fogos causados por humanos
BBC Brasil, 19/07.

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