As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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09/06/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
GARIMPO
Calculadora online de impactos do garimpo ilegal na Amazônia será lançada nesta quarta-feira (9)
O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (9), às 15h, a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento será transmitido pelo YouTube da CSF e conta com a participação de representantes do MPF. A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros
MPF, 09/06
Demanda internacional por manganês ameaça indígenas Kayapó no sudeste do Pará
Amazônia Minada aponta crescimento incomum de requerimentos por manganês em 2020, quando o metal passou a ser o segundo mais solicitado em terras indígenas, atrás apenas do ouro. Algumas das melhores jazidas do mundo estão no território do povo Kayapó, o mais afetado pelo recorde de pedidos. Exploração ilegal aumentou e indígenas denunciam o garimpo em suas terras
Infoamazônia, 09/06
Garimpeiros ilegais usam bombas de gás lacrimogêneo para atacar Yanomamis em Roraima
Quatro barcos com garimpeiros armados invadiram a Comunidade Maikohipi na madrugada do último dia 05 de junho, na região do Palimiu, em Roraima. Com bombas de gás lacrimogêneo, os invasores chegaram por volta da uma hora da manhã no Território Yanomami. Ataque aconteceu um dia após o término da Operação Palimiú 1, do Exército Brasileiro e da Polícia Federal, que desativou 7 garimpos ilegais na região entre os dias 12 de maio e 04 de junho. Indígenas se refugiaram no mato antes de os garimpeiros entrarem na comunidade; ainda não há informação sobre feridos. A Hutukara Associação Yanomami (HAY) enviou um ofício na última segunda-feira (7) à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da FUNAI, à Superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército – 1ª BIS e ao ao Ministério Público Federal em Roraima solicitando segurança para os indígenas Yanomami
Brasil de Fato, 09/06
VIOLÊNCIA
“Estão enganando nosso povo”, diz a liderança Maria Leusa Munduruku
Refugiada em local não revelado por motivo de segurança, a liderança indígena Maria Leusa Munduruku fala pela primeira vez sobre o atentado que sofreu no último dia 26 de maio. Presidente da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku (Wakoborũn), ela teve a casa incendiada e precisou fugir às pressas da aldeia Fazenda Tapajós, no município de Jacareacanga, no Pará, acompanhada da mãe e da filha. Em vídeo divulgado na segunda-feira (7), Maria Leusa descreveu os momentos de apreensão durante a invasão e os ataques à sua casa. “Eles chegaram com combustível naquelas [garrafas] de dois litros de refrigerante, armados, atirando, no meio de criança… eles atiravam para o chão. Sabemos que foram os pariwats que deram esse combustível para tocar [fogo] nas nossas casas”, relatou
Amazônia Real, 08/06
DESMATAMENTO
Obras na BR-319 já incentivam desmatamento no Amazonas
Bastou que o governo federal manifestasse interesse em retomar as obras na BR-319 para que os sinais de desmatamento disparassem na região. Segundo artigo escrito por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Kansas (EUA), os alertas de desmatamento na zona de influência direta da rodovia somaram 16,4 km2 entre julho e setembro de 2020 – um aumento de 25% em comparação com o mesmo período nos anos anteriores. A BR-319, conhecida como a Rodovia Manaus-Porto Velho, foi construída entre 1968 e 1973 durante a ditadura militar e abandonada em 1988 – com o impacto de chuvas e sem a manutenção adequada, ela se tornou intrafegável ao longo do tempo. Com 885,9 quilômetros de extensão, a estrada é a única que poderia conectar por via terrestre a capital do Amazonas com as regiões Sul e Sudeste
Mongabay, 07/06
Polícia do MA indicia sojicultor que contratou 22 jagunços encapuzados para invadir comunidade
Camponeses divulgam, mesmo assim, imagens recentes de desmatamento por correntão; com R$ 2 milhões em multas do Ibama, Gilmar Lunelli é acusado de formar milícia e de esbulho possessório; animais morrem em comunidade vizinha após despejo de agrotóxicos
De Olho nos Ruralistas, 08/06
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Autor de novo PL da Grilagem multiplica terras durante mandato
Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) tenta emplacar proposta igual à barrada no Senado, que anistia invasores, favorece latifundiários e prevê privatização de terras públicas; vice-líder do governo está entre beneficiados pelo orçamento paralelo de Bolsonaro, o tratoraço. Depois de uma mobilização de ambientalistas, o Senado barrou o PL (Projeto de Lei) 510/2021, do Senador Irajá Abreu (PSD-TO), que trazia uma ampla anistia a invasores de terras públicas. Em seu lugar começou a tramitar o PL 2633/2020, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), com a retirada de alguns dos pontos mais criticados. Em uma manobra de última hora, porém, o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) incluiu de volta no texto todas as propostas de Irajá, agora em regime de urgência para votação na Câmara
De Olho nos Ruralistas, 09/06
QUEIMADAS
Temporada seca começa com recorde de queimadas e devastação na Amazônia
Em 2021, a temporada de seca mal começou e as notícias já são ruins: em maio, o número de focos de incêndios na Amazônia e no Cerrado já é o maior desde 2007, superando inclusive maio do ano passado, quando foi registrado o maior recorde de queimadas em uma década, chamando a atenção da imprensa internacional. Nos maiores biomas brasileiros, as queimadas começam a se intensificar ao longo do mês de junho e chegam ao auge em agosto e setembro. Além disso, o desmatamento está em aceleração nos dois biomas: entre 1 e 28 de maio, foram devastados 1.180 km2 da floresta amazônica - o maior número para o período desde 2016 e um aumento de 83% em comparação aos 645 km2 desmatados em maio de 2020. No Cerrado, a aceleração é ainda maior. Entre 1 e 27 de maio, foram desmatados 870 km2, um aumento de 142% em comparação aos 360 km2 registrados no mesmo período em 2020
A Crítica, 04/06
POVOS INDÍGENAS
Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
A partir de 11 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) terá a oportunidade de revisar a história do Brasil. Nesta data começará a ser analisado, por meio do plenário virtual, o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365, que fixará o entendimento da Corte sobre ocupação tradicional indígena e a sua abrangência. “O direito dos povos indígenas à terra é cláusula pétrea”. Assim se posicionou o ministro do STF Roberto Barroso em entrevista concedida ao Jornal O Globo, publicada no dia 20 de abril de 2021. E assim se posicionam também os povos indígenas, conforme detalharemos neste artigo
Cimi, 08/06
Amazônia: indígenas viveram na floresta por 5 mil anos sem destruir bioma, mostra estudo
Os povos indígenas viveram na Floresta Amazônica por milênios "sem causar perdas ou distúrbios detectáveis de espécies". concluiu um estudo publicado na revista PNAS. Cientistas que trabalham no Peru pesquisaram camadas de solo em busca de evidências fósseis microscópicas de impacto humano. Eles descobriram que as florestas não foram "desmatadas, cultivadas ou de outra forma significativamente alteradas na Pré-História"
BBC Brasil, 08/06
AGROTÓXICOS
Frutas exportadas pelo Brasil levam agrotóxicos proibidos na Europa à mesa dos alemães
Testes realizados por laboratórios independentes alemães, a pedido do Greenpeace, com 70 frutas brasileiras, detectaram ao menos 11 substâncias cujo uso é banido em toda a União Europeia. No total, foram encontrados 35 agrotóxicos diferentes em frutas brasileiras, como manga, mamão, limão e figo, comercializadas nas cidades alemãs de Hamburgo, Colônia, Leipzig e Stuttgart. Dessas, 21 pertencem ao grupo de Pesticidas Altamente Perigosos, uma classificação criada pela agência da ONU para a alimentação e agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS)
El Pais, 08/06
CRIMES AMBIENTAIS
MPF denuncia cinco invasores da Terra Indígena Apyterewa (PA) por crimes ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Redenção (sudeste do Pará) cinco pessoas por invadirem a Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, e promoverem, em novembro e dezembro de 2020, uma série de ataques violentos contra agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com o objetivo de impedir a fiscalização ambiental
MPF, 08/06
GRILAGEM
Grilagem: Áreas públicas da Amazônia no Amapá chegam a ser vendidas por 4% do valor de mercado
Amapá vende por preços ínfimos áreas que foram invadidas e desmatadas ilegalmente, representando um estímulo à prática de grilagem de terras e, consequente, aumento da destruição da floresta
EcoDebate, 09/06
TRANSGÊNICOS
Veneno no pão: Brasil pode liberar trigo transgênico
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, pode colocar em votação nesta quinta-feira (10) a liberação da importação do trigo transgênico no país. Diversas entidades estão se mobilizando e há uma petição online organizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra a medida. De acordo com o Idec, se a CTNBio aprovar o trigo transgênico no país um novo veneno extremamente tóxico poderá estar presente no pão nosso de cada dia
Revista Fórum, 07/06
POLÍTICA AMBIENTAL
Sanção ambiental está mais complexa, frágil e sujeita a controle político, diz relatório
Relatório divulgado na última segunda-feira (7) pela organização Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio) detalha, tecnicamente, os problemas que servidores públicos ambientais têm enfrentado, na prática, com as mudanças no processo de autuação de infrações ambientais no país. Intitulado “Análise do Novo Procedimento Administrativo Sancionador do Ibama e seus Reflexos no Combate do Desmatamento na Amazônia”, o relatório traz uma revisão de leis e normas que regulam e regulamentam o assunto – a partir da publicação do Decreto 9.760, de abril de 2019, até as recentes Instruções Normativas 1 e 2, publicadas em 2021 (leia mais abaixo) –, com o objetivo de entender os impactos destas alterações e avaliar em que medidas elas são efetivas
OECO, 08/06
Outras Noticias
Indígenas ocupam cúpula do Congresso contra projeto que ameaça demarcação
TRF1 determina que forças federais atuem na proteção de indígenas e ribeirinhos da região do Rio Abacaxis (AM)
Bolsonaro deve decretar nova GLO na Amazônia
Restaurar Mata Atlântica é oportunidade, diz estudo
Licenciamento ambientaldo Brasil condenado
ONU: mais de 3 bilhões de pessoas dependem do oceano para sobreviver
Globo é condenada a pagar R$ 1,2 mi por uso indevido de imagem de índios xavantes
PGR opina pela inconstitucionalidade de revogação de três resoluções do Conama
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