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08/06/2021
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STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana |
| Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios |
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Rio Negro: maloca ‘Casa do Conhecimento’ perde sua grande dama, Dona Luzia |
| Luzia Inácia, Baniwa, fez sua passagem aos 73 anos, em São Gabriel da Cachoeira (AM) e deixa um legado de valorização cultural dos povos indígenas do noroeste amazônico |
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Documento na CPI da Covid aponta troca de vacinas por ouro em terras indígenas; relatório acusa distribuição de cloroquina |
| Um documento enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid reúne denúncias que apontam que vacinas contra o coronavírus destinadas a povos indígenas teriam sido desviadas para garimpeiros em troca de ouro.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório, enviado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, também acusa que indígenas receberam cloroquina e tiveram dificuldades para acessar leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI). Ao menos sete denúncias diferentes foram citadas no documento. No mês passado, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou em depoimento à CPI da Covid, que era contra a distribuição de cloroquina nas aldeias indígenas. Criada em abril de 2019, a Frente Parlamentar na Câmara tem o objetivo de defender os direitos indígenas. Desde março do ano passado, a frente vem tratando sobre o impacto da pandemia e as medidas de enfrentamento entre os indígenas
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Yahoo, 08/06 |
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Delegado da PF sobre Salles: 'atuação claríssima' em favor de madeireiros |
| O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva afirmou que a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em favor de madeireiros é "claríssima e inédita" no Brasil. "Sim [foi a primeira vez que um ministro me pressionou em favor de madeireiros]. E isso, eu posso dizer com tranquilidade porque foi gerado um vídeo por ele mesmo em que ele confessava o que estava fazendo. Então, a atuação dele é claríssima e inédita. Isso aí, fora de dúvida. Isso [a pressão de ministro] nunca aconteceu [comigo]", disse o delegado, durante entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura. Na época da notícia-crime, Saraiva —que apontou os crimes de obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa— disse que Salles e o senador estavam dificultando ações de fiscalização contra madeireiros
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UOL, 07/06 |
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Ricardo Salles entrega celular à PF 19 dias após operação que apura exportação ilegal de madeira |
| A defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou nesta segunda-feira (7) que entregou o celular dele à Polícia Federal para análise, "a fim de colaborar com as investigações" do inquérito relacionado à Operação Akuanduba, que apura exportação ilegal de madeira. A entrega do celular foi informada 19 dias após a operação, que tem como alvos o ministro Ricardo Salles, o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, e assessores da pasta.
Segundo os advogados, o envio do aparelho "não foi requerido na data da diligência realizada"
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G1, 07/06 |
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Acordo com União Europeia aumenta uso de agrotóxicos, diz pesquisadora que deixou o Brasil |
| Populações do Mercosul têm sido tratadas como cidadãos de segunda classe, vítimas de violência química por serem envenenadas com agrotóxicos proibidos na Europa — e esse cenário pode se agravar se for fechado um acordo comercial que reduz em 90% as tarifas sobre pesticidas. Essas são algumas das conclusões do novo estudo da pesquisadora da USP Larissa Bombardi. Conclusões tão graves que as ameaças sobre ela, que já fazia denúncias sobre o uso de agrotóxicos, se intensificaram, e ela deixou o país. Um atlas inédito da pesquisadora mostra como o Brasil exporta bens básicos como alimentos e produtos de mineração, enquanto importa da Europa tecnologias avançadas. O trabalho escancara os principais prejuízos que o acordo trará para os países do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Entre eles, a expansão da fronteira agrícola, com propriedades agropecuárias adentrando, principalmente, a área da floresta amazônica
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A Pública, 08/06 |
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Operação desativa 7 garimpos ilegais em RR; território indígena tem 20 mil invasores |
| Ação possibilitou a chegada de medicamentos à Comunidade Palimiu; povos tradicionais vivem sob ataque de garimpeiros
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Brasil de Fato, 07/06 |
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Barragem em Itatiaiuçu (MG): acordo estabelece medidas inéditas de reparação a atingidos |
| O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebraram com a mineradora ArcelorMittal um novo acordo, denominado Termo de Acordo Complementar, estabelecendo todos os parâmetros para a reparação integral dos danos morais e materiais causados às centenas de famílias atingidas pelo deslocamento compulsório e pelos efeitos do plano de emergência acionado em 2019. Tais efeitos relacionaram-se especialmente à evacuação da área de possível inundação por lama em caso de rompimento da barragem Serra Azul, no município de Itatiaiuçu (MG), que se encontra em situação de emergência há mais de dois anos. Pessoas afetadas pela barragem participaram ativa e efetivamente da construção da matriz de danos que irá fundamentar as reparações
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MPF, 07/06 |
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Programa Queimadas se prepara para nova estação seca |
| Com o início da estação seca no Brasil e o consequente aumento no número de queimadas, o trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no monitoramento dos focos de calor volta a ganhar destaque e relevância. Há 35 anos tem sido assim para o Programa Queimadas, cuja história está ligada a grandes conquistas da política ambiental brasileira e ao movimento ecológico no país. Confira
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OECO, 07/06 |
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Mudança climática terá mais impacto na economia global do que a covid-19 |
| A economia dos países mais ricos vai encolher duas vezes mais do que na crise da covid-19, se os governos não conseguirem lidar com o aumento das emissões de gases de efeito estufa.
De acordo com um novo relatório, divulgado esta segunda-feira pela organização não governamental (ONG) Oxfam, as nações do G7 podem perder 8,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) por ano até 2050
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EcoDebate, 08/06 |
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Como conquistas ambientais do Brasil estão ruindo sob Bolsonaro |
| Outrora considerado uma potência ambiental, o Brasil sofre com desmonte de suas políticas de conservação desde a ascensão de Jair Bolsonaro. Neste Dia Internacional do Meio Ambiente (05/06), o país não tem o que comemorar: relatos invasões e violência em unidades de conservação e terras indígenas dominam os noticiários; alertas de desmatamento registrados via satélite mostram alta de 41% no mês de maio em relação ao mesmo período de 2020. "Estamos indo na contramão de tudo o que foi construído pelo Brasil durante muitos anos. É muito difícil construir a solidez das politicas ambientais, preservar e implementar. Mas desmontar é muito rápido. E recuperar isso talvez seja um exercício hercúleo", afirma Thelma Krug, pesquisadora aposentada do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
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DW, 07/06 |
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