As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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07/06/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta sábado para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
AMAZÔNIA
Pressionado por desmatamento, Bolsonaro diz que Brasil 'tem orgulho' de preservar Amazônia
Pressionado pelo avanço do desmatamento na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, durante participação em evento empresarial russo, que o Brasil "tem orgulho" de preservar a Amazônia. O mandatário citou dados de preservação, um dos principais flancos de desgaste de seu governo na arena internacional. "A agricultura brasileira atende aos mais altos requisitos sanitários e de sustentabilidade. Apenas 27% de nosso território é utilizado pelo agronegócio. Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico e 66% de nossa vegetação nativa", disse Bolsonaro, em pronunciamento gravado e retransmitido no fórum.
Yahoo,05/06; FSP, 05/06
AGROTÓXICOS
PF investiga pecuarista que atingiu Resex Chico Mendes com agrotóxicos
Reportagem do De Olho nos Ruralistas mostrou que Júlio César Moraes Nantes já esteve na lista do trabalho escravo e foi acusado de fraudar notas fiscais para fugir da reforma agrária; em caso de condenação, pena pode chegar a nove anos de reclusão, mais multa
De Olho nos Ruralistas,02/06
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Invasores loteiam e criam canal no YouTube em floresta nacional de Rondônia
Grilar e causar danos ambientais dentro de uma unidade de conservação é crime punível com prisão, mas invasores da Flona (Floresta Nacional) de Jacundá, em Rondônia, não temem em se expor em um canal de YouTube, discutem distribuição de lotes em um grupo de WhatsApp e até recebem ajuda de uma prefeitura. A invasão começou em 15 de fevereiro, mas, passados quatro meses, não houve sequer uma notificação judicial. Pelo contrário: no grupo de WhatsApp, do qual a reportagem da Folha [de S.Paulo] participou por duas semanas, imagens do acampamento mostram reuniões, festas e cultos evangélicos. Há também orientações para interessados e relatos de um sorteio recente de lotes
Amazonas Atual, 05/06; FSP, 06/06
DIREITOS HUMANOS
Plano dos Direitos Humanos faz 25 anos sob ataque
Sob ameaça de desmonte pelo governo de Jair Bolsonaro, a política brasileira de direitos humanos completa 25 anos. Entre maio e junho de 1996, o jurista José Gregori divulgava e implantava o Programa Nacional de Direitos Humanos. As bodas de prata do primeiro PNDH do País ocorrem num momento marcado pela maior crise de imagem do Exército no período democrático, por uma revisão do plano pelo atual governo, pelo avanço das milícias nas cidades e pela operação da Polícia Civil na comunidade do Jacarezinho, no Rio, que resultou em 28 mortos
Terra 6/5; OESP, 6/5
GARIMPO
Ataques de garimpeiros a indígenas refletem crescimento da atividade ilegal
Os conflitos expõem uma realidade que o Brasil não pode comemorar neste Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5/6: o garimpo ilegal na Amazônia. Em meio à pandemia, a atividade cresceu, em média, 30%. Só no ano passado, a devastação provocada pela ação atingiu uma área equivalente a 500 campos de futebol no meio da Amazônia. Os dados são do relatório Cicatrizes na Floresta - Evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2020. O relatório aponta que o crescimento se deu por um "afrouxamento dos mecanismos de proteção territorial, estimulada pelo discurso oficial de apoio à atividade e a consequente expectativa de não impedimento e eventual legalização". A análise é corroborada por números. Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 56% nas ocupações irregulares dentro de áreas protegidas, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA). São mais de 10,6 milhões de hectares ocupados de forma irregular
Correio Braziliense, 05/06
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
No mês do meio ambiente, licenciamento ambiental provoca debates no Senado
No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), senadores assumem a complexa posição de avaliar e definir as regras que nortearão a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), por meio do PL 3.729/2004, recém-aprovado na Câmara após 17 anos de tramitação. Para alcançar o equilíbrio entre proteção ambiental e atividade econômica, base do desenvolvimento sustentável, os parlamentares vão se deparar com regras gerais que buscam simplificar e agilizar o processo licenciatório, mas que atualmente estão envoltas em questionamentos sobre aumento de litigiosidades, vulnerabilidade ambiental e desconfiança internacional. A possibilidade de muitos empreendimentos serem licenciados pelo modelo autodeclaratório e automático, sem controle de órgãos ambientais, remete a aumento do desmatamento da Amazônia e de outros biomas, na opinião do consultor jurídico do Instituto Socioambiental, Maurício Guetta
Agência Senado, 05/06
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Dia Mundial do Meio Ambiente: o que você precisa saber sobre os PLs que ameaçam a preservação no país
O Brasil “comemora” mais um Dia Mundial do Meio Ambiente sob alarme. Se, no 5 de junho do ano passado, as atenções estavam voltadas a medidas infralegais escancaradas na reunião em que o ministro Ricardo Salles tornava pública a intenção de “passar a boiada”, em 2021, as principais preocupações se apresentam na forma de mudanças na legislação ambiental ― muito mais difíceis de reverter. Projetos de lei que voltaram a tramitar com força podem, se aprovados, agravar ainda mais o quadro de degradação do meio ambiente e de conflitos no campo e na floresta. A Agência Lupa e o Fakebook.eco detalham os projetos de lei em debate para você acompanhar as quatro principais pautas ambientais
Agência Lupa, 05/06
FUNAI
Presidente da Funai aciona PF pela terceira vez contra um líder indígena
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, acionou a PF contra o líder indígena Mário Parwe Atroari, duas organizações indígenas waimiri-atroari, nove servidores da própria Funai e advogados dos indígenas. A alegação é que há "entraves e óbices" à construção da linha de alta tensão Manaus-Boa Vista. O ofício da Funai foi enviado em novembro de 2020 ao então diretor da PF, Rolando Souza, e o inquérito foi aberto no último dia 12 de maio pela PF no Amazonas
UOL,02/06
COVID -19
MPF lamenta morte de lideranças indígenas Bakairi e Paresi, vítimas da covid-19, em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, lamenta a morte das lideranças indígenas Bakairi e Paresi, e de todos os indígenas vítimas da covid-19, em Mato Grosso. Desde o anúncio da pandemia pelo novo coronavírus, em março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 55 mil indígenas foram infectados pela doença e 1094 perderam a batalha contra a covid-19 no Brasil. Em Mato Grosso, o número de óbitos de indígenas pela doença chegou a 159 esta semana, afetando 19 povos. No país, 163 povos indígenas foram afetados pela doença. Os dados são da ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
MPF, 02/06
POVOS INDÍGENAS
MPF pede ao governo do Pará que mantenha proibição de acesso aos limites da Terra Indígena Zo'é
Reabertura do acesso à Flota do Trombetas pode representar risco de genocídio provocado pela covid-19 aos Zo'é, de recente contato. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta quarta-feira (2) ao governo do Pará com pedido de manutenção da proibição do acesso à Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do estado. A floresta faz limite com a Terra Indígena Zo'é, povo de recente contato com não indígenas e que por isso é extremamente mais vulnerável aos impactos da pandemia da covid-19, alerta o MPF a partir de estudos de especialistas
G1, 02/06
REFORMA AGRÁRIA
Operação Avarum 2 combate ocupação irregular de terras e desmate ilegal no PDS Virola Jatobá, em Anapu (PA)
Batizada de Avarum 2, a operação resultou em multas no valor de R$ 460 mil, na realização de embargos ambientais sobre 87 hectares utilizados de forma irregular e no levantamento de informações que serão utilizadas na averiguação da irregularidade das ocupações pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), titular do assentamento. A primeira etapa da operação Avarum – palavra em latim que significa ambicioso – foi realizada em março deste ano, no PDS Anapu I, mais conhecido como PDS Esperança, também em Anapu
MPF, 02/06
MADEIRA ILEGAL
Entenda investigação contra Ricardo Salles autorizada pelo STF que apura suspeita de atrapalhar PF
A apuração pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) surgiu a partir de uma investigação da Polícia Federal (Operação Handroanthus) que levou à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, segundo o STF. Essa madeira apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020 foi avaliada em R$ 129 milhões. A investigação contra Salles, que não é a mesma que levou a buscas e apreensões em endereços ligados ao ministro em maio deste ano, levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o delegado Alexandre Saraiva do cargo de superintendente da PF no Amazonas. Para o Instituto Socioambiental, o Greenpeace e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que foram ao STF contra essa mudança na norma, o despacho do Ibama acabou facilitando exportação de madeira extraída de forma ilegal porque a mudança afetou "a única formalidade que garante controle próximo e eficaz do Ibama da madeira exportada"
BBC Brasil, 03/06
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Salles impõe arrastão de conciliação de multas
Letalidade por covid das populações indígenas é 150% maior que a média nacional
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Contra lobby carvoeiro, São Sepé (RS) decreta emergência climática
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