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13/05/2021
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Câmara aprova texto principal de projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental |
| Para ambientalistas, proposta é a pior e mais radical já apresentada no Congresso. Texto prevê generalização de licença autodeclaratória. Votação de destaques está prevista para manhã desta quinta |
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Desmatamento nos territórios com povos indígenas isolados bate recorde em março e cresce 776% |
| Boletim Sirad-Isolados mostrou que as invasões explodiram no mês de março. Baixa nas chuvas e conjuntura política estimulam a derrubada da floresta |
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Campanha 'Vacina Parente' incentiva vacinação contra Covid em comunidades indígenas de RR |
| Vídeos informativos sobre a vacinação contra a Covid-19, foram produzidos em quatro línguas indígenas. O material faz parte da campanha 'Vacina Parente', promovida pelo Conselho Indígena de Roraima (Cir), que pretende incentivar a imunização nas comunidades. A campanha tem como foco o combate a notícias falsas sobre as vacinas. Segundo o coordenador-geral do Cir, Enock Taurepang, houve recusa dos imunizantes em algumas comunidades, mas o problema tem sido tratado pelo Conselho
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G1/RR, 13/05. |
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MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú |
| O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros. O pedido foi feito dentro da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no ano passado pelo MPF, que pede a total desintrusão de garimpeiros na TIY. A ação já está em fase de execução na Justiça Federal, e os autos estão sob sigilo
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MPF, 12/05. |
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Projeto que institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas avança para aprovação na Câmara |
| A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o projeto de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), que institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas. O projeto foi relatado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que também é membro da Frente. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara em 2019, e agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se houver consenso sobre o texto, o PL segue direto para deliberação do Senado. O texto aprovado muda a expressão “Dia do Índio”, comemorado no dia 19 de abril, para “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”. Segundo Joenia, a ideia do projeto é alterar a nomenclatura para torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”.
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Frente Parlamentar Indígenas, 11/05. |
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Exército envia tropas para comunidade alvo de confrontos na Terra Indígena Yanomami |
| O Exército Brasileiro informou que enviou na tarde desta quarta-feira (12) uma equipe à comunidade Palimiú, alvo de confrontos na Terra Indígena Yanomami, em Alto Alegre, ao Norte de Roraima. De acordo com o Exército, a equipe foi enviada "dada a gravidade do cenário" e deve prestar apoio logístico e segurança na região. Ao G1, a Polícia Federal (PF) disse que não retornou à comunidade por falta de aeronave.
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G1/RR, 12/05. |
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Ataques armados a indígenas contrários à mineração ilegal podem se repetir no Pará, alerta MPF |
| O Ministério Público Federal (MPF) decidiu na terça-feira (11) solicitar a órgãos públicos a tomada de medidas para evitar que evento programado para ser iniciado neste sábado em Jacareacanga, no Pará, resulte em violência contra indígenas Munduruku contrários à mineração. Além de citar uma série de ataques e ameaças que levaram a unidade do MPF no Pará a solicitar que o procurador-geral da República (PGR) peça intervenção federal na região, nos ofícios o MPF alerta que a presença de pessoas armadas no grupo pró-garimpo pode fazer com que os indígenas antimineração virem alvo de disparos, como ocorreu na segunda-feira com os Yanomami, em Roraima, segundo relatos da Hutukara Associação Yanomami
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MPF, 13/05. |
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ICMBio cancela mega apreensão de gado na Amazônia |
| O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) desmontou na semana passada, de última hora, uma grande operação contra a criação ilegal de gado na reserva biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no oeste do Pará. A operação estava marcada para a última quinta-feira (6), mas foi alvo de uma "mudança no foco", segundo um e-mail interno do órgão obtido pelo UOL. Planejada por técnicos do instituto por mais de um ano, a operação buscava apreender mais de mil cabeças de gado criadas ilegalmente em duas fazendas na área, que é protegida. Os proprietários, segundo o ICMBio, somam R$ 59 milhões em multas ambientais
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UOL, 12/05. |
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Justiça determina retirada de rebanho de fazendas no sul do Amazonas |
| A Justiça Federal determinou a retirada de todo o rebanho bovino de fazendas que desmataram ilegalmente mais de dois mil hectares de mata na área do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary em Boca do Acre, no sul do Amazonas. A decisão também suspendeu a emissão de Guias de Transporte Animal (GTAs) ou de notas fiscais para a movimentação de gado proveniente de ou destinada às fazendas. A sentença, em caráter liminar, foi concedida pela ação do Ministério Público Federal (MPF) contra Dauro Parreiras de Rezende, proprietário das fazendas Santa Luzia e Seringal Redenção, no município de Boca do Acre (AC). De acordo com o MPF, ele teria desmatado mais de 2,4 mil hectares de terra entre 2011 e 2018 na área do PAE Antimary, ocupado por comunidades tradicionais da região
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G1/AM, 12/05. |
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Entidades criticam texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades |
| Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas. Para concluir a aprovação do projeto, os parlamentares precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A aprovação do texto gerou críticas de ambientalistas, ONGs e outros especialistas
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G1, 13/05, Natureza. |
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Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental repassa a Estados definição sobre o que será permitido |
| Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental, além do tipo de processo do licenciamento que é aplicado em cada caso. Essa mudança, que enfraquece a regulação nacional e confronta-se diretamente com regras já estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é vista por ambientalistas como um dos principais problemas do projeto de lei relatado pelo deputado federal Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
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Terra, 12/05.;OESP, 12/05, Sustentabilidade. |
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Em carta à OCDE, 61 entidades criticam políticas do governo Bolsonaro |
| Brasil busca fazer parte do grupo. Para signatários da carta, voto de confiança ao país 'passaria um duro recado àqueles que atualmente lutam pela defesa e pela garantia de direitos'. 61 entidades brasileiras enviaram, nesta quarta-feira (12), uma carta ao novo secretário-geral nomeado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, criticando as políticas ambientais, de direitos humanos e de enfrentamento à pandemia do governo Jair Bolsonaro. No texto, as entidades – entre ONGs, associações e redes – pedem que essas políticas sejam consideradas caso o Brasil inicie um processo de entrada na OCDE. A organização reúne 37 países e fazer parte dela tem sido meta do governo desde o primeiro ano do mandato de Bolsonaro, em 2019
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G1, 12/05, Natureza. |
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Enviado de Biden, Kerry diz que 'Amazônia vai desaparecer' se EUA não negociarem com o Brasil |
| Em um depoimento de prestação de contas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos desta quarta (12/05), John Kerry, Enviado Especial Climático do governo Joe Biden, defendeu a necessidade de negociar acordos climáticos com o governo Jair Bolsonaro, sob o risco de que a Amazônia "desapareça", apesar de criticar a política ambiental da atual gestão brasileira. "Infelizmente, o regime de Bolsonaro reverteu parte da fiscalização ambiental", disse Kerry. "Estamos dispostos a falar com eles (governo Bolsonaro), mas não estamos fazendo isso com uma venda nos olhos, e sim com uma compreensão de onde estivemos (no debate ambiental recente). Mas se não falarmos com eles, pode ter certeza de que aquela floresta vai desaparecer", afirmou o enviado especial, referindo-se à Amazônia
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BBC Brasil, 12/05. |
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Transferência de gabinete do ministro Salles ao Pará prejudica fiscalizações, dizem especialistas |
| Ambientalistas criticam a transferência do gabinete do Ministério do Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (MMA) e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao sudoeste do Pará. A mudança é temporária e deve seguir por 15 dias, acompanhando fiscalizações em Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba. Os especialistas discordam da divulgação das ações de combate ao desmatamento pelo ministro Ricardo Salles, que deveria adotar o sigilo como estratégia
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G1/PA, 12/05. |
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MPF ajuíza mais uma ação para obrigar Incra a regularizar terras de comunidade quilombola em MG |
| O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com mais uma ação civil pública para obter decisão judicial que obrigue a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluírem, com urgência, processo de regularização fundiária e consequente titulação de território quilombola. Desta vez, trata-se da Comunidade Quilombola Morro de Santo Antônio, localizada na zona rural do município de Itabira (MG), a 110 km de Belo Horizonte, na região conhecida como Quadrilátero Ferrífero. O acesso à comunidade, situada a 18 km da sede municipal, dá-se por precária estrada de terra, aberta na década de 1960
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MPF, 12/05. |
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