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12/05/2021
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Indígenas, quilombolas e extrativistas são contra projeto que praticamente acaba com licenciamento |
| Principais articulações e redes de populações tradicionais divulgam nota contra proposta ruralista que pode ser votada na Câmara. As maiores articulações de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e extrativistas do país lançaram, hoje (11), um manifesto contra o relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.729, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto na pauta de votações do plenário desta terça |
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Escalada da violência, malária e covid ameaçam povo yanomami |
| Após seguidas denúncias sobre perigos trazidos por invasores, território é alvo de ataque a tiros de garimpeiros. Além da violência, casos de coronavírus e malária agravam crise e trazem riscos a indígenas isolados. Com a escalada do conflito armado na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, os moradores do território aguardam uma reação do Estado brasileiro. Depois de um confronto que deixou feridos nesta segunda-feira (10/05), a presença de garimpeiros fortemente armados na região afetada por invasões aumenta o medo da violência generalizada. "Todas as autoridades têm conhecimento da situação, e agora teve esse tiroteio. Os garimpeiros estão usando armas pesadas, metralhadoras, ilegalmente", afirma à DW Brasil Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.
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Deutsche Welle, 11/05. |
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"Tenho medo de um massacre", diz yanomami após tiroteio |
| Um novo conflito armado na Terra Indígena Yanomami aumentou ainda mais a tensão no território. Pouco mais de 24 horas após um ataque de garimpeiros à comunidade Palimiú ter deixado quatro garimpeiros e um indígena feridos, um novo tiroteio ocorreu na tarde desta terça-feira (11/05), durante uma visita de agentes da Polícia Federal ao local. Segundo informações da Polícia Federal, após a apuração do ataque ocorrido no dia anterior, quando a equipe de policiais estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu à agressão, mas não houve registro de atingidos de nenhum dos lados. "O clima está muito tenso, o povo yanomami está com muito medo. Eu também estou com muito medo", disse Junior Hekurari Yanomami à DW Brasil após o confronto
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Deutsche Welle, 11/05. |
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Associação indígena pede ao STF saída imediata de garimpeiros de terra ianomâmi após confronto |
| A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou nesta terça-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine a saída imediata de garimpeiros ilegais da terra indígena ianomâmi, após relatos de um ataque de homens armados no território ocorrido na véspera. No pedido ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, a associação apresenta uma carta em que afirma que ataque foi o terceiro este ano na localidade e pede que se cobre da União quais "medidas estão sendo tomadas para fiscalização da TI Ianomâmi" com o objetivo de impedir a presença dos garimpeiros ilegais e garantir a livre circulação e segurança dos indígenas
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UOL/Reuters, 11/05. |
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Como o PCC se infiltrou nos garimpos em Roraima |
| Uma equipe de agentes da Polícia Federal foi recebida a bala no rio Uraricoera, um dia após garimpeiros integrantes do PCC atacarem também a tiros indígenas Yanomami. Informes recebidos pela agência Amazônia Real de distintas fontes, ao longo desta terça-feira (11), revelam como está sendo tensa a relação de traficantes ligados à facção criminosa de São Paulo dentro dos garimpos de extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A violenta recepção surpreendeu até mesmo os agentes federais. “A equipe se abrigou e respondeu à injusta agressão [desta terça-feira] sem, contudo, haver registro de atingidos de nenhum dos lados”, informou, em nota, a PF.
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Amazônia Real, 11/05. |
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Justiça Federal acolhe manifestação do MPF e garante prioridade na vacinação contra covid-19 de comunidade indígena |
| Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), a Justiça Federal determinou que o Estado de Pernambuco e a União garantam a distribuição das doses necessárias para a vacinação prioritária, contra a covid-19, do povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, localizada no município de Petrolândia, no sertão pernambucano. A decisão fixa prazo de 20 dias para o fornecimento das doses, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
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MPF, 11/05. |
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A luta pela identidade indígena na primeira capital do Brasil |
| Salvador foi uma das primeiras cidades fundadas por colonizadores europeus há 500 anos, onde já existiam aldeias indígenas. Hoje, a cidade predominantemente afro-brasileira abriga uma população de 7,5 mil indígenas, muitos dos quais ingressaram na Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo sistema de cotas. Os indígenas relatam contínuo preconceito de não-indígenas, que questionam por que eles usam roupas modernas e smartphones e não se parecem com as fotos dos livros de história. Ao longo de séculos de sofrimento com a colonização e escravidão, as comunidades indígenas e afro-brasileiras de Salvador fizeram uma aliança cultural, em um esforço para manter vivas suas respectivas tradições
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Mongabay, 11/05. |
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Ruralistas torturam dados para defender mudança em licenciamento |
| A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, espalhou informações distorcidas ou inverificáveis nesta terça-feira (11) em redes sociais para defender o projeto do deputado Neri Geller (PP-MT) que altera a legislação do licenciamento ambiental no país. A proposta de lei foi repudiada por nove ex-ministros do Meio Ambiente em carta pública, pela Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, por servidores ambientais federais, pela principal sociedade científica do Brasil, a SBPC, por entidades ambientalistas e pela Sociedade Brasileira de Arqueologia, entre outros. A votação do projeto no plenário da Câmara está prevista para esta quarta-feira (12)
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FakeBook.eco, 12/05. |
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Projeto de Lei Geral do Licenciamento libera asfalto em rodovia no coração da Amazônia |
| O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, previsto para ser votado nesta quarta-feira, 11, pelo plenário da Câmara, contém regras que, se entrarem em vigor, permitirão o asfaltamento de uma rodovia no coração da floresta amazônica, em uma das áreas mais cobiçadas por madeireiros e invasores de terras. As mudanças na legislação permitiriam o “autolicenciamento” expresso da BR-319, estrada de 870 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O traçado, que hoje não possui licença prévia que comprove a viabilidade ambiental do empreendimento, tem boa parte do seu trajeto central em leito natural.
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Terra, 11/05.;OESP, 11/05, Brasil. |
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Ministério revela dia e local de operação de fiscalização na Amazônia |
| Nesta terça-feira (11), o Diário Oficial da União trouxe um anúncio inesperado: a transferência temporária dos gabinetes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e dos presidentes do Ibama e ICMBio, respectivamente Eduardo Bim e Fernando Lorencini, para “exercício avançado nas localidades de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba”, no estado do Pará, entre os dias 11 e 15 de maio. O motivo? As operações conjuntas com a Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. A publicação quebra a regra de ouro sobre o sigilo de ações de fiscalização para evitar que o infrator, avisado, fuja do flagrante, pois anuncia os locais e as datas da operação. Em segundo lugar, levanta o questionamento: desde quando os chefes do executivo e dos órgãos ambientais precisam estar presentes durante operações de fiscalização? A publicação é assinada por Salles
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O Eco, 11/05. |
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Servidor que relatou ineficiência no Ibama denuncia ameaças feitas por assessor de Salles |
| Um dia após assinar e enviar uma nota técnica ao Tribunal de Contas da União em que expõe a ineficiência do novo modelo sancionador ambiental, o servidor Hugo Ferreira foi ameaçado e não conseguiu copiar documentos do computador onde trabalhava. Nesta segunda-feira (10), o analista ambiental relatou todo o episódio em uma denúncia encaminhada à corregedoria e à comissão de ética do Ibama, onde pediu providências contra o superintendente de Apurações de Infrações Ambientais (Siam), Wagner Tadeu Matiota, e o assessor do ministro do Meio Ambiente, Leopoldo Penteado Butkiewicz.
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O Eco, 11/05. |
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Defensor de agrotóxicos representará Brasil em cúpula da ONU sobre alimentação |
| O vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Luis Bortolozzo, dono de terras e produtor de soja no Piauí, recebeu um convite oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) para integrar o Champions Network for the Food System Summit. O grupo, que está preparando o debate para a Cúpula de Sistemas Alimentares 2021, é geralmente composto por pessoas com histórico de atuação no combate à fome e na defesa do ambiente e dos direitos humanos; não por ruralistas
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De Olho nos Ruralistas, 11/05. |
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‘Amazônia 4.0’, baseado em projeto de Carlos Nobre, vence prêmio de melhor documentário em festival europeu |
| Amazônia 4.0 é o nome do projeto idealizado pelo climatologista Carlos Nobre, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) – na companhia de pesquisadores e especialistas de áreas diversas –, com o intuito de mostrar que é possível desenvolver a economia local mantendo a floresta em pé: aliando novas tecnologias, o potencial biológico e os conhecimentos tradicionais, respeitando as comunidades locais. Este projeto serviu de inspiração para Ricardo Assumpção e Ione Anderson, respectivamente CEO e COO da Plataforma Grape ESG, ao idealizarem e produzirem o documentário Amazônia 4.0 – The Reset Begins, dirigido por Alan Teixeira, lançado no final de abril e que acaba de ser premiado. Por Mônica Nunes
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Conexão Planeta, 11/05. |
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