As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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10/05/2021 | Ano 24
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
Polícia Federal arquiva inquérito contra Almir Suruí, líder indígena que luta pelas florestas de Rondônia
Inquéritos abertos a pedido da Funai contra Almir e Sônia Guajajara tentavam criminalizar a atuação das lideranças, que atuam para garantir direitos dos povos indígenas em meio à pandemia
Acre e Rondônia vão imunizar indígenas não-aldeados
As Justiças Federais no Acre e em Rondônia decidiram que os indígenas não-aldeados da Amazônia têm de ser vacinados. Agora, qualquer indígena maior de 18 anos e morador de uma cidade acreana ou rondoniense tem o direito de receber as duas doses da vacina. Duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) foram favoráveis a incluí-los na fase um do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra Covid-19, ao contrário das intenções dos governos federal e estadual. Por Fabio Pontes
Amazônia Real, 07/05.
Caciques e lideranças de 140 aldeias Munduruku posicionam-se contra mineração em terras indígenas: “não queremos o PL 191”
Caciques do povo Munduruku, representando aldeias do médio e alto Tapajós, no Pará, e do baixo Teles Pires, em Mato Grosso, divulgaram uma carta em que se posicionam contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro, que busca liberar a mineração em terras indígenas. Segundo o documento, a assembleia contou com a presença de 72 caciques e mais de 500 indígenas, representando 140 aldeias Munduruku. “Não queremos o projeto de lei 191/20 que o governo federal Jair Bolsonaro quer aprovar de qualquer custo em cima do nosso território, sem consultar e sem o consentimento do povo, esse projeto de morte é o que está trazendo divisão entre o nosso povo, trazendo violência, estão atacando as mulheres e lideranças que lutam pela defesa do território”, denunciam os caciques
Cimi, 07/05.
“Nossas crianças não querem enlatado”, alerta extrativista sobre mudanças na merenda
Pequenos produtores e pais de estudantes da rede pública estão em alerta com o avanço do Projeto de Lei (PL) 3292/20, que muda as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Na última quinta-feira (6), a Câmara aprovou o fim da prioridade de assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos como fornecedores de alimento para merenda escolar. Para entrar em vigor, o texto depende de aprovação no Senado. O PL não altera a determinação de que 30% dos alimentos da merenda sejam oriundos da agricultura familiar. Porém, esse percentual não garante que as crianças estarão livres de produtos com agrotóxicos e ultraprocessados. É o que teme Raimunda Rodrigues, de 31 anos, que vive na comunidade Rio Novo, na Reserva Extrativista do Rio Iriri (PA), a 1,3 mil km da capital Belém (PA). Raimunda é a gestora da miniusina do Rio Novo, uma das unidades que processa a farinha de babaçu da marca “Vem do Xingu”
Brasil de Fato, 10/05.
Comunidades indígenas produzem e comercializam produtos sustentáveis
Produzir e comercializar de forma sustentável, com respeito aos processos naturais, é algo desempenhado há muito tempo pelas comunidades indígenas brasileiras. E atualmente, algumas iniciativas representam bem essa visão de mundo e de produção. O uso consciente dos recursos naturais é o foco da Ararinha Calçados, empresa fundada por um casal de indígenas, Daosha Passaro Alegre e Txãda Shawã, do estado do Acre. Eles utilizam o látex orgânico e tinturas naturais para fabricar calçados de borracha. Com a iniciativa, o Instituto Arara Encantada foi criado e hoje, sete famílias vivem do empreendimento. Daosha Pássaro Alegre, ressalta que o projeto representa dignidade para as famílias envolvidas
Agência Brasil, 10/05.
Caiçaras enfrentam batalha decisiva na justiça por território tradicional na Jureia (SP)
Famílias que tiveram casas demolidas por órgão ambiental buscam reconhecimento de seus direitos de permanência na Estação Ecológica Jureia-Itatins, litoral sul de São Paulo. Além da antiguidade da ocupação e dos efeitos da criação da estação ecológica, pesquisas nas últimas décadas têm colocado em relevo a própria relação desse modo de vida a conservação ambiental. “Povos tradicionais são importantíssimos para a conservação de territórios, mas não é uma relação automática. Eles têm condições para isso desde que tenham um histórico de conservação, que o Estado forneça os serviços que lhe competem e que os próprios povos façam um novo pacto com regras condizentes com a conservação”, afirma a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. A pesquisadora foi uma das coordenadoras de um amplo relatório a respeito da contribuição de povos e comunidades tradicionais para a biodiversidade no Brasil, que acaba de ser publicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e conta com uma pesquisa intercultural envolvendo os caiçaras da Jureia.
Repórter Brasil, 08/05.
Ministério Público investiga 'reuniões secretas' para fundir órgãos que monitoram desmatamento
Em outubro de 2020, o Ministério do Meio Ambiente tornou pública sua intenção de fundir dois órgãos de proteção ambiental com características bastante distintas — o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Por meio da portaria nº 524, a pasta criou um grupo de trabalho "para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão" entre as duas autarquias. Desde então, uma equipe pequena, formada em parte por militares, tem se reunido para debater o tema — sem, entretanto, divulgar o teor das discussões. Entre os presentes está o número 2 da pasta, o secretário-executivo Luís Gustavo Biagioni, PM aposentado. Contrariando o princípio da publicidade e da transparência na administração pública, as atas das reuniões, obtidas pela imprensa e por organizações da sociedade civil por meio da Lei de Acesso da Informação (LAI), não dão detalhes sobre o que está sendo conversado. Por Camilla Veras Mota
BBC Brasil, 07/05.
Organizações alertam para a extinção do licenciamento ambiental com ‘nova lei’, que pode ser votada em breve
Qualquer lei pode receber ajustes desde que estes sejam realizados para melhorar a lei em favor da área ou do tema sobre o qual versa. Mas, desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o que tem acontecido no Congresso Nacional, com frequência, é a dedicação de muitos parlamentares para destruir regras e normas que funcionam e garantem, no caso do meio ambiente, sua proteção e preservação. Essas leis são fundamentais e têm garantido, até agora, que os responsáveis por qualquer crime ambiental, fiquem na mira da Justiça e possam responder por seus atos como criminosos. O cenário é desalentador. Os apoiadores de Bolsonaro, não descansam e – em meio à maior tragédia humanitária do país – insistem em aprovar projetos que ameaçam a vida dos brasileiros e beneficiam uma minoria. No final de abril, os senadores tentaram passar o projeto de lei apelidado como PL da Grilagem (PLS 510/2021), que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Mas, por falta de acordo, ele foi tirado da pauta. Agora, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados anuncia a votação de um substitutivo do projeto de lei (PL) 3.729/2004 nesta semana. Por Mônica Nunes
Conexão Planeta, 10/05.
Campanha pede ajuda a agricultores familiares atingidos por agrotóxico em MT
Uma pulverização aérea em Paranaíta (MT) fez com que o agrotóxico 2,4-D atingisse mais de vinte propriedades da agricultura familiar de uma comunidade rural do município, localizado na região amazônica do estado, na segunda semana de abril. Hortaliças, frutas e café sucumbiram ou tiveram o desenvolvimento severamente impactado após a aplicação do insumo. Diante dos graves prejuízos socioeconômicos, o Instituto Centro de Vida (ICV) iniciou uma campanha de arrecadação emergencial para apoiar onze propriedades nas quais a produção hortifrutigranjeira é a principal ou única fonte de renda das famílias
ICV, 10/05.
O conflito sobre extração de madeira que se tornou alvo da Polícia Federal no Pará
Na manhã de segunda-feira (03/05), a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém, no oeste do Pará, se tornou cenário para um embate que tem gerado conflito intenso na região. No STTR, dezenas de membros de cooperativas madeireiras exigiam que sindicalistas desistissem de uma ação na Justiça Federal que suspendeu o plano de manejo florestal nas comunidades Nova Canaã e Porto Rico, da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, localizada entre os municípios paraenses de Santarém e Aveiro. O plano de manejo é o instrumento que mapeia a área e define onde ocorrerá a derrubada de madeira e de que forma será feito o reflorestamento. Ele é fundamental para a exploração de madeira legalmente.
BBC Brasil, 07/05.

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