As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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03/05/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Sonia Guajajara é nossa força e nossa voz
Coordenadora nacional da APIB e uma das principais lideranças indígenas do Brasil, Sonia é alvo de perseguição política em mais um capítulo da escalada autoritária do governo Bolsonaro. Leia editorial do ISA
Sob Bolsonaro, mineração ilegal na Terra Indígena Kayapó superou em 30% total destruído nos últimos 40 anos
Em manifesto, 60 aldeias do povo Kayapó repudiam projeto de lei que pretende legalizar a mineração em seus territórios; mais de 5,7 mil focos de garimpo foram detectados entre 2018 e 2020 em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na bacia do Xingu
Indígenas do Rio Negro repudiam projetos minerários em suas terras
“O PL 191 significa pena de morte para nós. Trata-se de um projeto que desrespeita e viola os nossos direitos à vida, ao território”, diz nota da Foirn
POVOS INDÍGENAS
Sonia Guajajara: Governo é que tem que responder por atos contra povos indígenas
Segundo a Apib, o inquérito da PF foi aberto a pedido da Funai e imputa à líder indígena e à entidade de suposta difamação em razão da websérie Maracá, que aborda violações contra os povos indígenas na pandemia da Covid-19. Em live, Guajajara afirmou que a "tentativa de lhe criminalizar é patética". "O governo é que tem que responder por todos os atos que está cometendo contra os povos indígenas. Por toda sua omissão e sua negligência. Justamente no mês de abril, que sempre foi um mês que esperávamos um pacote de bondades de governos anteriores, nós somos premiados com esse pacote de tentativa de silenciamento e intimidação", afirmou
Terra, 30/04.;OESP, 30/04, Política.
Mais um líder indígena é alvo da Polícia Federal a pedido da Funai
A pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Brasília, a Polícia Federal em Rondônia abriu um inquérito e fez perguntas por telefone a líderes do povo indígena Suruí de duas associações relacionadas a um dos principais líderes indígenas do país, Almir Naramayoga Suruí. Ele também foi procurado e indagado por telefone por um policial nesta sexta-feira (30). Em janeiro deste ano, Almir Suruí subscreveu, junto com o cacique kayapó Raoni, um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro no TPI (Tribunal Penal Internacional) por aumento da destruição na Amazônia e ataques aos direitos indígenas. Por Rubens Valente
UOL, 01/05.
Indígenas desmentem Bolsonaro sobre cobrança de pedágio e obra de linhão
Reunidos nesta sexta-feira (30) na terra indígena localizada na divisa entre Roraima e Amazonas, os indígenas waimiris-atroaris reagiram à fala do presidente Jair Bolsonaro que, na live semanal de quinta-feira (29), acusou-os de cobrar pedágio e atrapalhar a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica de Tucuruí. Em entrevista por videoconferência à coluna, os indígenas desmentiram a cobrança de pedágio na rodovia BR-174 e que sejam responsáveis por eventuais gastos para o fornecimento de energia elétrica em Boa Vista (RR), ao contrário do que disse Bolsonaro. "O presidente, com essa fala, nós sentimos que como ele está nos ameaçando. Sem saber o que é o povo Waimiri-Atroari. São ameaças. Estamos no século 21. O presidente da República tem que ter conhecimento de cada etnia. Cada povo é um povo", disse Ewepe Marcelo Atroari. Por Rubens Valente
UOL, 02/05.
COVID -19
Projeto leva comunicação e saúde mental a indígenas da Amazônia na pandemia
Diante do recrudescimento da pandemia no final do ano passado, entidades que atuam na proteção de indígenas na Amazônia se mobilizaram para ajudar os povos que vivem na floresta. Foi assim que, em dezembro, surgiu o projeto Povos Indígenas da Amazônia Contra a Covid-19. O projeto é desenvolvido pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), com parcerias de organizações como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz Amazônia). Os recursos são da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional). O programa foi estruturado em quatro eixos: doação de materiais de higiene para enfrentamento à pandemia, fortalecimento da rede de jovens comunicadores indígenas através da comunicação para o desenvolvimento, promoção da saúde mental e ações de proteção à criança, jovem e mulher indígena
UOL, 30/04.
ABRIL INDÍGENA
#AbrilIndígena: MPF promove debate sobre a necessidade de implantação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil
O Brasil está longe de conhecer a fundo a própria história. E mais longe ainda de reparar as dívidas históricas advindas dos processos de colonialismo, assimilação e genocídio de povos indígenas ocorridos a partir de 1500. Essas constatações nortearam as falas dos participantes do webinar “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil” promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e transmitido via YouTube na quinta-feira (29/04). De acordo com o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, o grupo deverá reunir-se novamente, juntamente com demais atores sociais, a fim de estabelecer critérios a viabilizar a criação da Comissão da Verdade Indígena no Brasil. A íntegra do evento está disponível no canal do MPF no YouTube e pode ser assistida a qualquer momento
MPF, 30/04.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
'Brasil precisa parar de anistiar irregularidades', diz líder de empresários do agronegócio
A tentativa de colocar em votação no Senado na última quarta-feira (28/04) o Projeto de Lei 510/2021 — que flexibiliza as regras para regularizar áreas desmatadas ilegalmente — voltou a expor um racha no agronegócio brasileiro. De um lado, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), principal representante de proprietários rurais brasileiros, defende a aprovação do projeto, elaborado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO) e apoiado pelo governo Jair Bolsonaro. Já o presidente da principal entidade que representa grandes empresas do setor critica a proposta e diz que ela não foi debatida com a sociedade. Após protestos da oposição, a votação do projeto foi adiada. Membros da bancada ruralista devem tentar pautá-la de novo esta semana. Em entrevista à BBC News Brasil, o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, diz que a proposta de Irajá premiaria quem cometeu ilegalidades
BBC Brasil, 30/04
Nabhan Garcia defende legalização de grilagem em latifúndios
O secretário de Assuntos Fundiários da Presidência, Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou que o Executivo aprova o Projeto de Lei 510/2021, conhecido como PL da Grilagem, inclusive para latifúndios, e defendeu que o texto seja discutido apenas entre parlamentares. Nabhan participou na quinta-feira (29) de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. — Temos que nos beneficiar do que a tecnologia moderna pode nos oferecer. Em nome do governo federal, estamos parabenizando esse projeto de lei, que vai ao encontro da vontade de todos. Como forma de defender os grandes proprietários, ele disse que, por parte do governo, não há pretensão de “discriminar” ninguém. “Temos que regularizar a todos: os pequenos, os médios e os grandes, infelizmente”, argumentou. “Pela própria Constituição, muitos ficarão de fora, porque o limite que se estabelece é de 2.500 hectares”.
De Olho nos Ruralistas, 30/04.
AMAZÔNIA
Amazônia sem cor: com desmatamento, borboletas coloridas dão lugar às pardas e cinzentas
O desmatamento rouba as cores da Amazônia. Cientistas brasileiros e britânicos descobriram que, nas áreas devastadas da floresta, borboletas e mariposas estão menos coloridas. Espécies de asas iridescentes, vermelhas, alaranjadas e turquesas desaparecem e, na terra arrasada por queimadas, correntões e motosserras, predominam as pardacentas, dos tons da mata derrubada. Mostramos pela primeira vez que a Amazônia está ficando menos colorida e perdendo os mais vistosos de seus habitantes devido ao desmatamento — afirma o biólogo Ricardo Spaniol, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Spaniol é o principal autor do estudo “Discolouring the Amazon Rainforest”, sobre como o desmatamento afeta a coloração das borboletas amazônicas, publicado na revista Biodiversity & Conservation, uma das mais conceituadas da área ambiental. Por Ana Lucia Azevedo
Yahoo.com, 02/05.;O Globo, 02/05, Sociedade.
Rondônia promove um “liberou-geral” na grilagem
A Assembleia Legislativa é ligada, historicamente, ao setor ruralista de Rondônia, não por acaso o terceiro estado que mais desmatou na Amazônia Legal entre 1988 e 2020: 62,9 mil quilômetros quadrados. O PLC 80 foi aprovado de forma unânime por 17 deputados estaduais, incluindo um representante do Partido Verde, Luizinho Goebel. O parlamentar é líder do governo estadual. Na mesma sessão que aprovou a desafetação [redução] da Resex Jacy-Paraná e do Parque de Guajará-Mirim, os deputados estaduais criaram seis novas áreas protegidas, cujos tamanhos não equivalem à perda das UCs reduzidas. Mas foi a contragosto, como admitiu o deputado Jean Oliveira (MDB) na noite do dia 20 de abril: “Nenhum deputado aqui é a favor da criação de unidade de conservação, mas infelizmente se faz necessária para compensar, para ter o equilíbrio”. Oliveira é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. Por Fabio Pontes
Amazônia Real, 30/04.
TERRAS INDÍGENAS
MPF ajuíza ação para que Funai destrave processo de demarcação de terra indígena em Pariconha (AL)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, em razão de demora injustificada na demarcação da Terra Indígena do povo Jeripankó, no município de Pariconha (AL), que se encontra pendente de conclusão há 28 anos. Por meio da ação, o MPF requer à Justiça Federal que determine o imediato andamento no processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó
MPF, 30/04.
STF suspende despejo na Bahia, mas ameaças a Tupinambá e Pataxó continuam
Fazendeiros e empresários dos setores turístico e imobiliário estão por trás de ações de reintegração de posse em três territórios indígenas em plena pandemia, apesar de proibição; decisão na Justiça interrompeu projeto de água e luz em aldeia. Por Julia Dolce
De Olho nos Ruralistas, 30/04.
EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA
"Fraudes grotescas", diz delegado sobre madeira ilegal que Salles quer liberar
A maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil ainda rende capítulos incomuns no cenário político do país. Em dezembro de 2020, mais de 200 mil metros cúbicos do material vindos do Pará foram confiscados pela Polícia Federal no Amazonas. A carga, transportada em balsas pelo rio Madeira, representava a morte de aproximadamente 65 mil árvores de espécies como ipê, maçaranduba, cumaru, angelim. Comemorada inicialmente pelo Ministério do Meio Ambiente, a operação sofreu, na sequência, interferência do ministro Ricardo Salles, que agiu para liberar a carga ilegal apreendida. A afirmação é de Alexandre Saraiva, delegado e ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, que perdeu o cargo depois de se manifestar contra o ministro. Entrevista com Alexandre Saraiva
Deutsche Welle, 30/04.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Governo Bolsonaro afrouxa regra em Noronha e permite construção com mais de 450 metros quadrados
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma norma, na sexta-feira (30), que afrouxa regras ambientais no arquipélago de Fernando de Noronha. A direção do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) alterou —por meio de uma portaria no Diário Oficial da União— o plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do arquipélago e eliminou a exigência de autorização do instituto para a construção ou reforma de imóveis, na zona urbana da ilha, com mais de 450 m². "Não será necessária a autorização do ICMBio para empreendimentos ou atividades localizados integralmente na zona urbana da APA, conforme o zoneamento apresentado neste plano de manejo", diz o texto do plano de manejo alterado
Yahoo.com, 30/04.;FSP, 30/04, Ambiente.
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