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28/04/2021
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Observatório do Clima, ISA e organizações condenam 'plano' de Bolsonaro para Amazônia |
| Carta aponta contradições entre políticas antiambientais do governo, 'Plano Amazônia 21/22' e discurso oficial na cúpula climática. Em resposta às recentes tentativas do governo brasileiro de persuadir a comunidade internacional da necessidade de apoio financeiro do mundo para supostamente salvar a Amazônia, sete redes e organizações não governamentais, entre elas o ISA, divulgaram um documento de posicionamento em repúdio ao mais recente plano para reduzir o desmatamento, explicitando como as políticas de governo têm atuado no sentido oposto ao da proteção ambiental no Brasil |
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Xingu+ 60 anos: diversidade é futuro! |
| Há 60 anos, o Parque Nacional do Xingu, hoje conhecido por Território Indígena do Xingu, abriga uma enorme diversidade de povos e paisagens florestais! Criado em abril de 1961, pelo então presidente Jânio Quadros, o TIX foi a primeira grande Terra Indígena do Brasil. Venha celebrar toda essa diversidade e entender como os xinguanos se organizaram para enfrentar diversas ameaças ao longo das últimas décadas, com indígenas das diferentes etnias que vivem no Território, pesquisadores, antropólogos e muitos outros nomes que marcaram e marcam a história do TIX! Confira #AoVivo, no dia 29/04, às 17h |
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MPF cobra vacinação de todos os indígenas contra covid-19 no RN |
| O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (26) ao secretário de Vigilância em Saúde do MS, ao secretário de saúde do RN e aos secretários municipais de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal
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MPF, 27/04. |
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Quilombolas apontam ao STF atraso em plano contra a pandemia |
| Quilombolas acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para reclamar que o governo federal vem descumprindo a decisão da corte que exigiu a criação de um plano de enfrentamento à pandemia de covid-19 em territórios de remanescentes de escravizados. As ações de combate à doença foram determinadas pelo STF em fevereiro. O ministro Edson Fachin julgou procedente uma ação protocolada em setembro de 2020 pelo Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e determinou à União que criasse, em 30 dias, um grupo para elaborar um plano que atendesse quilombolas. "O que o governo nos apresentou não é um plano, mas uma prestação de contas defasada. Estamos novamente acionando o STF para o Estado responder sobre o não cumprimento da determinação", diz Denildo Rodrigues, coordenador da Conaq. Para Rodrigues, que é conhecido como "Biko" e é quilombola do território Ivaporunduva, no Vale do Ribeira o plano apresentado segue insuficiente. Por Beatriz Mazzei
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UOL, 28/04. |
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Preocupação do Planalto, morte de indígenas é uma das prioridades da oposição na CPI da Covid |
| O descaso do governo federal com os índios deve se transformar em uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid. Preocupação do Planalto, o chamado "genocídio de indígenas" foi uma das 23 preocupações elencadas pela Casa Civil a 13 ministérios. Entre senadores da oposição, está caracterizado que o governo federal, responsável exclusivo pela saúde dos povos originários, agiu com descaso para prevenir e conter a disseminação do vírus nas aldeias. Além disso, teria agido para dificultar e impedir a assistência aos indígenas em diversas áreas, como o auxílio emergencial, fornecimento de água potável, insumos médicos e vacinação. A tese é reforçada por uma notícia-crime que pede investigação de Bolsonaro por genocídio e deve ser avaliada pelo plenário do STF. De acordo com dados oficiais, a pandemia já matou mais de mil indígenas. Por Amanda Almeida
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O Globo, 26/04. |
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Indígenas Munduruku do Planalto apresentam plano de gestão e uso do território em Santarém |
| Indígenas Munduruku do Planalto apresentaram na quinta-feira (22), o plano de gestão e uso de território localizado em Santarém, no oeste do Pará. O documento apresenta um diagnóstico da situação de quatro aldeias, indicando os principais problemas vivenciados pelos indígenas, caminhos para soluções, e as regras de uso responsável dos bens naturais com respeito ao meio ambiente e às tradições indígenas. O documento está previsto no Decreto nº 7747/2012, de instituição da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural
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G1/PA, 27/04. |
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Senado pauta votação do projeto de regularização fundiária que opõe agro e ambientalistas |
| O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala ambiental. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), a proposta é vista como uma nova versão da extinta MP 910, que ficou conhecida como a MP da Grilagem. Informações de quem acompanha de perto o tema dão conta de que já há mais de 40 emendas prontas para serem apresentadas. Organizações ambientais alertam que o PL 510/21 altera a data limite para que invasões de terras públicas sejam legalizadas (passando de 2011 para 2014) e permite que grandes áreas (de até 2500 hectares) possam ser tituladas sem necessidade de vistoria in loco, ou seja, que seja feita de forma remota
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Terra, 27/04.;OESP, 27/04, Economia. |
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Coalizão do agro e empresas diz que projeto que regulariza terras incentiva desmatamento e grilagem |
| Previsto para ser votado nesta quarta-feira, 28, pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que trata da regularização fundiária, foi mal recebido não apenas pelos ambientalistas, mas também por centenas de empresas ligadas ao próprio agronegócio, além do setor financeiro, industrial e academia. Por meio de uma carta, a qual o Estadão teve acesso, a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 280 representantes destes setores, afirma que a proposta, sob o argumento de prometer dar uma solução à situação de milhares de produtores rurais que aguardam há décadas o título da terra nas quais produzem, pode, na realidade, causar grande prejuízo às florestas públicas e às populações tradicionais da Amazônia brasileira
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Terra, 28/04.;OESP, 28/04, Economia. |
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Cármen Lúcia vê 'gravidade incontestável' e manda para a PGR notícias-crime contra Salles |
| A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (27) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre duas notícias-crime apresentadas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. Segundo a ministra, os fatos narrados são de "gravidade incontestável" e envolvem "tema de significação maior para a vida saudável do planeta, como é a questão ambiental". Um dos pedidos de investigação foi apresentado pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que era superintendente da PF no Amazonas no momento do envio
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G1, 27/04, Política. |
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Em carta, ONGs repudiam plano de Bolsonaro para proteção da Amazônia |
| O “Plano Amazônia 2021/2022”, publicado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no dia 9 de abril em relação a ações federais na região, foi criticado por algumas das principais organizações ambientais do País. Em carta divulgada nesta terça-feira, 27, as ONGs repudiam o plano, além do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Cúpula do Clima. “Nas últimas semanas, por meio de uma carta de Jair Bolsonaro ao presidente americano Joe Biden e pelo seu discurso na Cúpula dos Líderes de 22 de abril, o governo brasileiro buscou atribuir à gestão atual conquistas e responsabilidades que não condizem com a realidade recente do país. Passados dois anos sob Bolsonaro, foi demonstrada a absoluta incapacidade de construir um plano capaz de enfrentar o problema do desmatamento em suas muitas dimensões”, declaram as ONGs. Por André Borges
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Terra, 27/04.;OESP, 27/04, Sustentabilidade. |
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Bolsonaro faz Brasil perder dinheiro internacional para Amazônia, diz analista |
| A postura do governo Jair Bolsonaro em relação ao meio ambiente está fazendo com que o Brasil perca espaço e recursos em negociações internacionais sobre o clima, diz à BBC News Brasil Natalie Unterstell, fundadora e diretora do think tank (centro de pesquisas e debates) Talanoa, voltado a políticas ambientais e climáticas. Já países como Colômbia e Indonésia, segundo ela, estão aproveitando as oportunidades que se abrem para nações com grandes florestas tropicais — cuja preservação é considerada crucial para o combate à mudança do clima. "Se o Brasil deixar, e o Brasil está deixando, esse espaço será ocupado por outros países", afirma Unterstell em entrevista à BBC News Brasil
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BBC Brasil, 28/04. |
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Mega projeto de etanol ameaça quilombolas no oeste da Bahia |
| No vale do Rio São Francisco, oeste da Bahia, o governo baiano planeja construir um polo agroindustrial e bioenergético com 200 mil hectares de canaviais e dez usinas de etanol. Desde janeiro, quilombolas das região vêm sofrendo ameaças de despejo e invasões em seus territórios tradicionais; até o momento, não há notícias sobre reuniões ou tratativas com os ocupantes das terras. Especialistas questionam a sustentabilidade do projeto, pois não existe um plano de gestão das águas do São Francisco, que corre o risco de secar devido ao alto consumo das lavouras de cana. Por Caio de Freitas Paes
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Mongabay, 27/04. |
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