As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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27/04/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
POVOS INDÍGENAS
Maria Leusa Munduruku sobre garimpo ilegal: “Estamos em um estado muito grave de ameaças físicas”
Após ataque à sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn em março, liderança do alto Tapajós afirma que indígenas pró-garimpo “são mandados pelos brancos” e que seu povo está “ficando na miséria, sem rio e sem floresta, com tudo destruído”. “Medo a gente não tem, não dá para recuar. É só mesmo evitando esses conflitos, porque ainda temos muita coisa pra fazer.” É assim que Maria Leusa Munduruku, liderança do alto Tapajós, descreve à Agência Pública suas motivações para seguir na luta contra o garimpo ilegal que avança sobre as Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, ocupadas por seu povo, no sudoeste do Pará
A Pública, 26/04.
TERRAS INDÍGENAS
Justiça Federal determina que Funai agilize demarcação da Terra Indígena Piripkura em MT
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (26) que a Funai constitua em 90 dias um Grupo Técnico para agilizar a demarcação da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão do juiz Frederico Pereira Martins, da Vara Federal Cível e Criminal de Juína-MT, obriga a fundação ainda a manter uma equipe permanente de fiscalização na área, a fim de impedir o ingresso e a permanência de terceiros não índios no território e diz que órgão foi "omisso e negligente" no processo demarcatório. No final de fevereiro, O Globo revelou que o desmatamento avança de forma implacável na região onde habitam os sobreviventes de massacres realizados por invasores. A decisão da Justiça Federal acontece a cinco meses do vencimento da Portaria da Funai sobre a restrição de uso da TI Piripkura
Yahoo.com, 26/04.; O Globo, 26/04, Brasil.
Indígenas discordam sobre regulamentação de atividades econômicas em suas terras
Algumas lideranças pedem o combate à exploração ilegal, enquanto outros representantes querem regulamentar mineração e agronegócio nos territórios. Indígenas discordaram sobre a regulamentação de atividades econômicas em suas terras, em debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (26). A medida está prevista no Projeto de Lei 191/20, do governo, em análise na Casa. Ivo Cípio Aureliano, do Conselho Indígena de Roraima, foi um dos que criticou a proposta e pediu o combate à exploração ilegal das terras indígenas. Segundo ele, a mera existência de uma proposta sobre o tema já vem incentivando a invasão ilegal dos territórios indígenas, que vem aumentando durante a pandemia de Covid-19
Agência Câmara, 26/04.
Autodemarcação do Médio Solimões: Kokama e Ticuna da Terra Indígena Porto Praia de Baixo defendem seu território
Os povos indígenas Kokama e Ticuna da Terra Indígena reivindicada Porto Praia de Baixo iniciaram na última terça-feira (20) o processo de autodemarcação de seu território. Com uma população de cerca de quatrocentas pessoas, majoritariamente dos povos Kokama e Ticuna, a TI Porto Praia de Baixo está localizada à margem direita do rio Solimões, no município de Tefé (AM), e se encontra na listagem de terras “a identificar” da Fundação Nacional do Índio (Funai). Seus moradores aguardavam que os setores responsáveis dessem início nos procedimentos demarcatórios, mas isso nunca ocorreu. “Se o governo não demarca, nós vamos demarcar nossa terra e protegê-la dos invasores que querem acabar com nossos recursos naturais. Precisamos pensar no futuro dos nossos filhos e netos” – Anilton Braz, Tuxaua da aldeia Porto Praia de Baixo
Cimi, 26/04.
COVID -19
Quilombolas enviam manifesto ao STF contra plano nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contra o plano de enfrentamento da pandemia de Covid-19 do governo federal. Desde que foi elaborado, o plano já passou por duas alterações, mas, segundo a Conaq, o documento mantém insuficiências. Entre elas, estão o número subestimado da população quilombola, a ausência de previsão para distribuição de EPIs (máscaras, álcool em gel e outros), falta de um cronograma de execução para testagem da população quilombola em todo o país, apenas uma distribuição de alimentos prevista para abril, sem programação para restante do ano. O coordenador executivo da Conaq, Biko Rodrigues, classificou como estratégica a postura do governo de não atender às solicitações propostas pelas entidades no plano de enfrentamento
Yahoo.com, 26/04.;O Globo, 26/04, Sociedade.
Justiça atende MPF e multa União, Caixa Econômica e INSS por falta de acesso remoto a benefícios para povos indígenas e tradicionais no AM
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e multou a União, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descumprirem decisão judicial que determinou a adoção de medidas para assegurar o acesso dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais aos benefícios sociais, emergenciais e previdenciários diretamente das aldeias ou comunidades, evitando assim o deslocamento e as aglomerações nas sedes dos municípios do Amazonas. A decisão judicial determinou a intimação pessoal dos gestores do INSS e da Caixa Econômica, do ministro da Cidadania e do secretário nacional de Assistência Social para que comprovem o cumprimento da determinação judicial anterior, que, além do acesso remoto nas aldeias e comunidades para recebimento dos benefícios, tratou também da segurança alimentar dos povos mencionados, com a entrega das cestas básicas ou compra direta da produção destes povos com redistribuição aos que se encontrem em piores condições
MPF, 26/04.
Após surto de covid-19 em crianças, indígenas do PR pedem ajuda: "Estamos sem saída"
Em uma carta escrita a mão e assinada no dia 19 de abril, indígenas da Tekoha Y'Hovy, de Guaíra, no Oeste do Paraná, pediram ajuda após um novo surto de covid-19 ser registrado na comunidade. Só nas últimas semanas, 21 novos casos foram confirmados, sendo 11 entre crianças e adolescentes com idades entre 8 e 13 anos. No documento, eles pedem à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do ministério da Saúde, o envio de mais profissionais para atuarem na região e denunciam o descaso com a saúde indígena na pandemia. A carta foi enviada, segundo Vicenta Takua, de 37 anos, porque já se esgotaram alternativas junto aos órgãos competentes. “Estamos sem saída com tudo isso que está acontecendo. Tem um interdito proibitório da Justiça Federal de Guaíra que nos proíbe de manifestar em local público, principalmente na BR. Tem uma doença aí fora da aldeia que está matando e está entrando nas aldeias e já não temos outras formas de articulação, a não ser por meio de cartas, por meio de redes sociais, que acabam não sendo a melhor coisa porque o poder público normalmente não atende”, diz.
Brasil de Fato, 26/04.
Indígenas criam enfermaria para pacientes de covid-19 em assentamento no AM
Em janeiro deste ano a comunidade indígena Parque das Tribos, situada no bairro Tarumã-Açu, em Manaus, começou a campanha "Salvando Vidas Indígenas", em prol das 700 famílias de 35 etnias que vivem no local, com objetivo de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O assentamento indígena, que não possui saneamento básico, é o maior em contexto urbano do Brasil e existe desde 2014, fundado pelo cacique Messias Kokama, que morreu vítima de covid-19 em maio de 2020. Ainda no fim de janeiro, o grupo de moradores criou uma enfermaria de campanha indígena, batizada de UAPI (Unidade de Apoio aos Povos Indígenas). O espaço foi desenvolvido sob liderança do cacique Miqueias Kokama, a técnica de enfermagem Vanda Ortega, da etnia Witoto, que foi a primeira pessoa vacinada no Amazonas contra covid, e contou com apoio do Instituto Americano para os Povos Indígenas e Sustentabilidade (IAPI). Por Gabriel Ferreira
UOL/Ecoa, 26/04.
BACIA DO XINGU
Bacia do Xingu corre risco de ser cortada em duas partes pelo desmatamento
A bacia do Xingu, área de mais de 530 mil km2 entre Mato Grosso e Pará, corre o risco de ser cortada em duas partes pela derrubada das árvores. O acontecimento prejudicaria povos da região, a fauna e o clima. A previsão é de relatório do Instituto Socioambiental em parceria com a ONG Rede Xingu +. Entre 2018 e 2020, mais de 513 mil hectares de florestas foram destruídos. São 149 árvores derrubadas por minuto. "Falta pouco menos de 50 quilômetros para uma frente de estrada alcançar a outra frente de estrada que está do outro lado. O que está segurando as duas frentes é o corredor de áreas protegidas", diz Ricardo Abad, analista do geoprocessamento do Instituto Socioambiental
TV Cultura/UOL, 26/04.
DESMATAMENTO
Desmatamento ilegal zero, mais uma distorção do Bolsonaro
As normas ambientais do Brasil têm sido destruídas pela “boiada” que passou durante o governo de Jair Bolsonaro, e a recente passagem do controle de ambas as casas do Congresso Nacional para a coalizão de partidos que apóiam o Presidente (pelo menos em assuntos da agenda “ruralista”) irá facilitar a aprovação de uma série de projetos de lei desmantelando ainda mais as proteções ambientais. Essa reviravolta política também facilitará a aprovação dos vários projetos de lei que propõem uma maior facilitação da grilagem de terras, e o papel fundamental da grilagem no processo de desmatamento na Amazônia acelerará ainda mais a destruição. Por Philip Martin Fearnside
Amazônia Real, 26/04.
AMAZÔNIA
Área de 7,2 milhões de hectares desmatada na Amazônia está em processo de regeneração
Pesquisadores descobriram trechos de Floresta Amazônica que estão se recuperando naturalmente, por conta própria. No meio da maior floresta tropical do mundo, brota esperança. Uma área de 7,2 milhões de hectares na Amazônia, que tinha sido desmatada, está virando floresta de novo. É o equivalente ao território de um país inteiro, como a Irlanda. Uma prova da resistência da natureza que, mesmo agredida, insiste em renascer sem qualquer ajuda. “A floresta mantém a sua capacidade de restauração natural. Ela tem alta capacidade de resiliência”, diz o pesquisador Paulo Amaral associado ao Instituto Amazon. A vegetação, que está se regenerando naturalmente, foi mapeada pelo Projeto Amazônia 2030, com dados do Instituto Imazon
G1, 26/04, Jornal Nacional.
EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA
Salles 'tornou legítima a ação dos criminosos, e não do agente público', diz ex-chefe da PF no AM
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva afirmou nesta segunda-feira (26) em audiência na Câmara dos Deputados que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma "inversão" e "tornou legítima a ação dos criminosos, não do agente público" nas ações de fiscalização na Amazônia. Saraiva é ex-superintendente da PF no Amazonas e responsável pela notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Ricardo Salles. O delegado afirma que o ministro e aliados tentaram dificultar a ação de órgãos ambientais no estado. A ministra Cármen Lúcia é relatora do pedido de investigação
G1, 26/04, Política.
Delegado diz que nem apareceu dono de 70% da madeira que Salles diz que é legal
Setenta por cento da madeira encontrada na operação que o ministro Ricardo Salles defende como sendo legal não apareceu nem dono para reclamar. Foi o que disse o delegado Alexandre Saraiva, que está hoje falando na Câmara, em duas comissões, de Legislação Participativa e de Direitos Humanos. – Se não aparece nem o dono, como o ministro pode dizer que a madeira era legal? - perguntou o delegado. Ele apresentou notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles no STF, e por isso foi exonerado da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas. – Há provas claras de fraude, inclusive parte da madeira veio de área grilada. O ministro tornou legítima a ação dos criminosos - disse Saraiva. Por Míriam Leitão
O Globo, 26/04.
AGRICULTURA
Dossiê alerta que a expansão da soja provocou estagnação da produção de alimentos
Nos últimos 40 anos, o Brasil aprofundou a lógica colonial concentrando as terras agrícolas em torno do monocultivo de poucas commodities para exportação, com graves consequências sociais e ambientais. Com Infográficos, dados e análises sobre o avanço da monocultura rumo à Amazônia, “Dossiê Crítico da Logística da Soja: Em defesa de alternativas à cadeia monocultural”, produzido pela FASE, detalha o risco de desabastecimento de produtos básicos como o arroz e o feijão e os diversos conflitos de terra que estão surgindo por consequência dos avanços da cultura de soja rumo às terras e portos do Norte
Fase, 26/04.
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