As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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20/04/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
Debate com Davi Kopenawa e Ailton Krenak | #AÚltimaFloresta
Neste 19 de abril, "Dia do Índio", o ISA promoveu um encontro histórico entre duas das mais importantes lideranças indígenas do Brasil para falar do recém-lançado filme "A Última Floresta", dirigido por Luiz Bolognesi e co-escrito por Davi Kopenawa. Confira aqui o encontro.
Sônia Guajajara: demarcando terras, demarcando telas!
#ElasQueLutam! Uma das lideranças de maior projeção nacional e internacional, Soninha não mede esforços para garantir direitos e amplificar as vozes e visões dos povos indígenas
COVID -19
Entidades civis lançam site para cobrar transparência do Ministério da Saúde sobre vacinas contra Covid
Um conjunto de sete organizações da sociedade civil lança nesta terça-feira (20) uma plataforma para divulgar informações disponíveis no painel do Ministério da Saúde sobre as vacinas contra Covid-19 e pressionar o governo por maior acesso à informação. O site transparenciavacina.org.br traz as perguntas mais frequentes sobre vacinação, como dúvidas sobre quantitativo de doses distribuídas aos estados e municípios, os próximos grupos prioritários a serem incluídos no PNI (Programa Nacional de Imunização) e o calendário de vacinação. O principal objetivo da campanha é apontar para a população quais dados e informações são divulgados pelo Ministério da Saúde e quais, embora sejam de interesse público, ainda não estão acessíveis ou disponíveis. Por Ana Bottallo
Yahoo.com, 20/04.;FSP, 20/04, Saúde.
Indígenas na Amazônia morrem duas vezes mais por covid do que mostram os registros do Ministério da Saúde
Estudo revela a altíssima subnotificação de mortes por Covid-19 entre indígenas na Amazônia brasileira: número de mortos é 103% maior do que o divulgado pelo governo. Tratado como muito menos grave do que realmente é, o problema atinge diretamente políticas públicas e representa menos profissional e menos recursos para o atendimento. Indígenas que vivem nas cidades, cerca de 36% da população, são excluídos da contagem do ministério. A covid-19 já matou mais de mil indígenas no Brasil. O total de infectados passa de 50 mil, distribuídos entre 163 etnias. Os dados são de um levantamento independente feito pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) considerando o período entre 23 de fevereiro e 3 de outubro de 2020. O estudo , feito em parceria com outras instituições, como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Fiocruz, foi publicado na revista Fronteiras. Por Maurício Angelo
Mongabay, 19/04.
Covid-19: Em audiência pública na Câmara dos Deputados, MPF defende ampliação da cobertura vacinal de grupos indígenas
É preciso que o poder público amplie a cobertura da vacinação contra covid-19 entre povos indígenas, a fim de incluir tanto a população que vive nos territórios quanto aquela das áreas urbanas. Esse foi o posicionamento do procurador da República e membro do grupo de trabalho de saúde indígena da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) Gustavo Kenner Alcântara, em audiência pública da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (19). O encontro, realizado por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Congresso Nacional, foi mediado pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR)
MPF, 20/04.
POVOS INDÍGENAS
Todo brasileiro hoje sente o que é ser tratado como indígena
Nem sempre deixamos de sentir a dor do outro por falta de empatia; às vezes, isso acontece por puro desconhecimento. A história do Brasil sempre foi muito mal contada. Não desejamos o que passamos a ninguém, nem mesmo aos nossos algoritmos. São 520 anos de perseguição praticamente ininterrupta. Mas, neste Dia do Índio (19.abr), estamos enfrentando a maior ameaça de nossa existência. E agora não me refiro somente a nós, indígenas. O governo federal atual fez o coronavírus um aliado e põe em risco a vida da população em geral. Hoje, todos sentem como se fosse ser achado por uma doença que vem de fora, contra a qual não há defesa. Todos mesmo; agora, falo do mundo inteiro. Por Sônia Guajajara, artigo publicado originalmente na Folha De São Paulo, 19/04/2021.
Apib, 19/04.
Como o seu dinheiro colabora com a violação de direitos dos povos indígenas
Nesta segunda-feira, 19 de abril, é comemorado no Brasil o Dia do Índio. Antes de qualquer comemoração, o dia serve para reflexão. Enquanto muitas pessoas ainda não entendem por que é preciso proteger as terras e culturas dos povos indígenas, outras se perguntam como podem contribuir para que os direitos desses povos sejam respeitados. Um segmento da sociedade que contribui com a violação de direitos dos povos indígenas, mas nem sempre recebe a devida atenção, é o setor financeiro. Dentre suas principais tarefas está a realização de investimentos e financiamentos. Quando estes não são feitos de forma responsável, baseados em políticas sólidas e monitoramento contínuo, essas instituições podem acabar apoiando empresas que não garantam o respeito aos povos indígenas, seja em suas próprias operações ou nas suas cadeias de fornecimento. E isso pode ser feito com o seu dinheiro, quando você faz um investimento, coloca na poupança ou deixa rendendo automaticamente
UOL/Ecoa, 19/04.
A luta dos Tembé contra invasores, queimadas e Covid-19
No Pará, a Terra Indígena Alto Rio Guamá sofreu com incêndios florestais e viu o desmatamento crescer em meio à pandemia. O Pará é a unidade da federação que mais desmatou e o segundo estado que mais queimou suas florestas neste ano, num ritmo que já vinha acelerado desde 2015 e se acentuou mesmo durante a pandemia. Entre o ano de 2020 e 12 de abril de 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará acumulou cerca de 39.191 focos de incêndio, liderando o ranking entre os nove estados da Amazônia Legal que mais desmatou. Por Cicero Pedrosa Neto
Amazônia Real, 19/04.
POVOS ISOLADOS
Saiba como vivem os índios isolados na região da Amazônia; assista ao doc inédito
O documentário "Índios Isolados: Em Fuga Pela Vida", dirigido por Leão Serva, joga luz nos índios isolados da Amazônia brasileira que estão em perigo. O filme conta com reportagem e direção de Claudia Tavares e edição e roteiro de Laize Câmara. A edição traz entrevistas de Beto Marubo, líder indígena do Vale do Javari, a região com maior registro de isolados no país; Carlos Travassos, geógrafo que atua no Maranhão; Sydney Possuelo, sertanista criador do departamento de Indígenas Isolados da FUNAI; e Tiago Moreira, antropólogo do Instituto Socioambiental. São povos que escolheram sobreviver apartados da sociedade nacional e dependem exclusivamente dos recursos da maior floresta tropical do mundo. Acuados, se escondem em terras indígenas demarcadas, principalmente no estado do Amazonas.
TV Cultura/UOL, 19/04.
ABRIL INDÍGENA
#AbrilIndígena: No Dia do Índio, MPF promove debate sobre riscos da mineração em territórios tradicionais
Em homenagem ao Dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (19), o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento virtual reuniu procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. Os convidados foram unânimes ao afirmar que eventual autorização do garimpo e da mineração nos territórios tradicionais viola os direitos constitucionalmente garantidos aos povos originários e representa um risco à sua cultura, saúde e existência. Ao abrir o evento, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, destacou a contribuição dos povos indígenas para a cultura brasileira, mas lamentou o atual contexto de retrocessos na política indigenista brasileira
MPF, 19/04.
#AbrilIndígena: TRF1 rejeita embargos que pediam a suspensão do processo de demarcação de terra indígena na Bahia
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, na última quarta-feira (14), recurso (embargos de declaração) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União que pediam a suspensão do processo que discute a demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, na Bahia. Com isso, segue mantida decisão anterior que determinou o prazo de dois anos para a conclusão da demarcação da terra. A Funai e a União apontavam omissões em julgamento do dia 22 de julho de 2020 que, ao atender à apelação do MPF, considerou injustificável a demora da Funai em concluir a demarcação da respectiva terra indígena, cujo processo demarcatório foi iniciado no ano de 2007
MPF, 19/04.
DESMATAMENTO
Desmatamento da Amazônia para março é o maior em 10 anos
O desmatamento da Floresta Amazônica em março foi o maior registrado para o mês em dez anos, afirma um levantamento divulgado nesta segunda-feira (19/04) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Segundo o relatório baseado em dados obtidos via Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), foram registrados em março 810 km² de floresta desmatados, área um pouco maior que a cidade de Goiânia. A taxa é 216% superior à registrada em março de 2020 e é a maior para o mês da série histórica realizada desde 2011. O recorde no aumento da devastação surpreende os pesquisadores. Por ser um período chuvoso, é mais difícil derrubar as árvores nesse momento do ano
Deutsche Welle, 20/04.
AMAZÔNIA
Plataforma do Instituto Igarapé expõe áreas de crimes ambientais na Amazônia
No momento em que o desmatamento recorde e a extração ilegal de madeira na Amazônia ocupam as manchetes, uma nova plataforma quer dar visibilidade a outros crimes ambientais menos visíveis, mas igualmente danosos à região. Batizado de EcoCrime Data, o projeto do Instituto Igarapé em parceria com a InSight Crime reúne histórias, mapas e dados públicos de fontes diversas relacionando ilícitos como mineração ilegal, grilagem de terras e comércio de animais selvagens a mazelas sociais como corrupção, escravidão e violência contra indígenas e ativistas. Reconhecido pela expertise em segurança pública, o "think and do tank" tem se dedicado também à segurança climática. Jogar luz sobre os crimes ambientais é parte importante dessa agenda, já que ao causar danos às florestas, rios e biodiversidade eles aceleram o aquecimento global. Na outra ponta do ciclo, as mudanças no clima agravam a insegurança alimentar, os fluxos migratórios e os conflitos. A plataforma, ainda em estágio inicial, é fruto desse trabalho
Terra, 20/04.;OESP, 20/04, Sustentabilidade.
GARIMPO
Como o ouro ilegal do garimpo se torna legal? A palavra basta
Mais de 20 toneladas de ouro ilegal foram retiradas de solo brasileiro em 2018, segundo estimativa da Agência Nacional de Mineração (ANM) - são quase 3 bilhões de reais não declarados. O garimpo ilegal no Brasil acontece principalmente na região Norte do país, em áreas de fronteira e muitas vezes dentro de territórios indígenas e de preservação ambiental. A garimpagem hoje se dá de duas formas: a que funciona dentro da lei, com base nas diretrizes da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), e a clandestina. A exploração mineral no estado de Roraima é efetuada 100% dentro da ilegalidade. “Um grama de ouro está valendo pouco mais de R$ 300 e, por causa da valorização deste minério, nos últimos meses a procura nas terras indígenas aumentou muito”, afirma Ivo Cípio Aureliano, indígena Macuxi, e assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR)
Brasil de Fato, 19/04.
POLÍTICA CLIMÁTICA
Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o Clima
A Comissão Arns encaminhou às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta que alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam hoje e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas. A Comissão Arns acredita que o meio ambiente tem que ser defendido por todos, como um direito humano. Nesse sentido, a sua manifestação apresenta um retrato mais realista do que está acontecendo no Brasil, no que diz respeito à preservação dos recursos naturais e das comunidades tradicionais, e cobra dos representantes do país nesta conferência compromissos claros, prazos definidos, metas precisas e métricas para aferir resultados.
Comissão Arns, 20/04.
POLÍTICA AMBIENTAL
Especialistas veem agenda ambiental mais ameaçada nos próximos dois anos
Seis especialistas debateram, nesta segunda-feira (19), em live do Congresso em Foco, a atuação do Congresso na agenda ambiental. O debate tem como ponto de partida a pesquisa Painel do Parlamento Socioambiental, que analisou as opiniões, as manifestações e as propostas de deputados e senadores sobre temas ligados ao meio ambiente. Um ponto comum entre as falas foi a ameaça de retrocessos à legislação ambiental que podem acontecer no Congresso até o fim de 2022. A mudança na presidência da Câmara – com Arthur Lira (PP-AL) mais alinhado ao governo que seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - e a expansão da base governistas foram os fatores apontados para essa mudança
Congresso em Foco, 19/04.
Deputados apresentam decreto para suspender mudanças em multas ambientais feitas por Salles
As mudanças que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, impôs ao processo de autuação de crimes ambientais realizado pelo Ibama viraram alvo de um decreto legislativo na Câmara que visa suspender seus efeitos. Pela nova norma, as infrações terão de passar por autorização de um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição, antes de serem confirmadas, passando por fases que, até então, incluíam a tramitação anterior com os próprios fiscais. A avaliação dos parlamentares, alinhada ao que pensam os próprios servidores do Ibama, é de que as mudanças no processo inviabilizam a emissão de multas contra crimes ambientais e podem paralisar o trabalho que é realizado em campo pelos agentes
Terra, 19/04.;OESP, 19/04, Sustentabilidade.
Servidores do Ibama denunciam paralisação total do sistema de multas
No momento em que o governo brasileiro se prepara para participar de uma Cúpula Internacional do Clima, para reafirmar seus compromissos no combate ao desmatamento ilegal, uma mudança feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo de autuação por crimes ambientais tem sido criticada internamente por agentes de órgãos de fiscalização. Segundo os servidores, a nova regra levou à paralisação total das emissões de multas por agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Procurada, a pasta não se manifestou. O Estadão teve acesso a uma carta enviada ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, assinada por mais de cem servidores do Ibama em todo o País. Profissionais afirmam que medidas necessárias para implementação das mudanças nos sistemas internos não foram tomadas pela administração central do Ibama e ICMBio antes da entrada em vigor da norma decretada pelo ministro
Terra, 20/04.;OESP, 20/04, Sustentabilidade.
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