As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
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15/04/2021 | Ano 21
As notícias mais relevantes desta quinta-feira para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
DIRETO DO ISA
ONGs criticam articulação para mudar regularização fundiária e licenciamento durante pandemia
Em cartas, Observatório do Clima, ISA e outras organizações condenam tentativa de votar projetos sem debate em meio ao recrudescimento da crise de saúde
‘A Última Floresta’, filme do xamã Davi Kopenawa Yanomami, estreia no Festival É Tudo Verdade
Longa-metragem dirigido pelo cineasta Luiz Bolognesi, que escreveu o roteiro em parceria com a liderança indígena, é exibido neste domingo (18/04)
COVID -19
MPF vai investigar denúncia de venda de vacinas por ouro em garimpos em reserva indígena
O Ministério Público Federal em Roraima vai investigar as denúncias de que estaria havendo troca de ouro por vacinas na reserva indígena ianomâmi, de acordo com denúncia feita por lideranças da região, informou o órgão nesta quarta-feira à Reuters. A investigação será incluída, de acordo com o MPF, em outra investigação sobre o desvio de doses de vacinas destinadas a indígenas no Estado que já está em curso. A denúncia foi feita ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde pela Associação Hutukara, que representa os ianomâmi, com apoio da ONG Instituto Socioambiental. Em ofício enviado aos dois órgãos, Dário Kopenawa Ianomâmi, vice-presidente da associação, aponta casos de desvios de vacinas e materiais em dois dos distritos sanitários indígenas ianomâmi, em troca de vacinas --em um deles, aponta o nome da funcionária responsável. Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
UOL/Reuters, 14/04.
ABRIL INDÍGENA
#AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas
Em homenagem ao Dia do Índio e contra os retrocessos na política indigenista brasileira, o Ministério Público Federal (MPF) promove na próxima segunda-feira, 19 de abril, às 10h, o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento virtual reunirá procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. O webinário será transmitido ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube. O evento é organizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). Entre os debatedores estarão lideranças indígenas como Sônia Guajajara e Davi Kopenawa; o filósofo e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli; o pesquisador e médico neurocirurgião Erik Jennings (a confirmar); e o procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura
MPF, 14/04.
Abril Indígena: 4 frases para extinguir do seu vocabulário
Desde a publicação da Lei 11.645/2008, obrigatória em toda a federação brasileira, que trata do ensino das culturas afro e indígenas, vemos ainda que as produções audiovisuais e culturais realizada pelos educadores têm sido, em sua maioria, flechas envenenadas contra os povos indígenas disfarçada de homenagens ou conteúdos de formação, sobretudo para a educação infantil. Busquei por produções audiovisuais e encontrei em pesquisas rápidas vídeos postados no final de março e início do mês de abril que reproduzem imagens de sujeitos e povos indígenas como "bons selvagens": ingênuos e isolados na floresta dispondo de recursos naturais e atemporais para a prática de seus costumes e tradições. Essa representação tem sido de longe o enredo dos vídeos. Por Julie Dorrico
UOL/Ecoa, 14/04.
POVOS INDÍGENAS
Indígenas da etnia Xikrin pedem melhorias em casa de apoio em Parauapebas, no Pará
Cerca de 60 indígenas da etnia Xikrin vivem na casa de apoio ao indígenas, em Carajás, Parauapebas, sudeste do Pará. Eles denunciam o estado de abandono do imóvel por parte do poder público e da mineradora Vale. Os indígenas relataram que o ambiente está insalubre e não oferece conforto para quem vai à cidade em busca de atendimento médico, na unidade hospitalar que é mantida pela mineradora Vale. Os indígenas recebem atendimento no hospital e depois retornam para a casa de apoio, que está sem estrutura e nem um tipo de atendimento de saúde
G1/PA, 14/04.
'Minha família está morrendo de fome na Venezuela': mais de 3 mil indígenas warao buscam vida melhor no Brasil
"Falar sobre a Venezuela me deixa com vontade de chorar. Minha família está passando fome agora e começaram a morrer... Estão morrendo adultos e crianças, e não é pela enfermidade de coronavírus, estão morrendo de fome. De fome!" "Eles me pedem apoio quase todos os dias. Sempre ajudo, mas é uma grande quantidade de gente que me pede: 'Me manda R$ 100', 'Me manda R$ 50'. Muitos estão pedindo, mas eu não tenho dinheiro." O relato é de um homem venezuelano de 49 anos da etnia indígena warao e foi colhido em Ananindeua, no Pará, pela Acnur (Agência da ONU para Refugiados). Os primeiros imigrantes warao chegaram ao Brasil em 2014. Mas esse movimento se intensificou a partir de 2016, com o agravamento da crise na Venezuela
BBC Brasil, 15/04.
POPULAÇÕES TRADICIONAIS
A população quilombola e ribeirinha é três vezes maior no Cerrado do que mostra a medição do governo
O governo incluiu as populações quilombolas e ribeirinhas como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid. Beleza. É o correto. Mas existem 3,5 vezes mais povos e comunidades tradicionais no Cerrado do que os identificadas pelo governo, de acordo com um levantamento inédito em parte do bioma pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com apoio da Rede Cerrado. Aos números: pelos dados oficiais seriam 667 comunidades, mas de acordo com o mapeamento feito entre julho de 2018 e dezembro de 2019 são 2.398 comunidades. Por Lauro Jardim
O Globo, 14/04.
EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA
Polícia Federal aciona o Supremo contra Ricardo Salles e diz que ministro dificultou ação de órgãos ambientais
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o senador Telmário Mota (Pros-RR). No documento, o delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de "obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais." A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade — a polícia ou o Ministério Público — da ocorrência de um ilícito. No fim do ano passado, mais de 200 mil metros cúbicos no valor de R$ 130 milhões de madeira foram apreendidos. Salles e Telmário têm feito declarações contrárias à operação da Polícia Federal que levou à apreensão, além de defender a aparente legalidade do material e dos madeireiros investigados
G1, 14/04, Natureza.
AMAZÔNIA
Mourão apresenta pela primeira vez plano de redução de desmatamento na Amazônia, mas meta é inferior à devastação registrada pelo governo
O vice-presidente do Brasil e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14) resolução apresentando uma meta de combate ao desmatamento amazônico. A meta, contudo, é menor do que a quantidade de desmatamento registrada no governo de Jair Bolsonaro. Chamada de Plano Amazônia 2021/2022, esta é a primeira vez desde o início do governo Bolsonaro que o país apresenta uma meta oficial de combate ao desmatamento na Amazônia. Nela, Mourão sinaliza que pretende reduzir o desmatamento, até o fim de 2022, aos níveis da média registrada entre 2016 e 2020. Na prática, segundo a rede Observatório do Clima (OC), o objetivo do governo não é reduzir, mas deixar a Amazônia ao final de 2022 com uma devastação "apenas" 16% maior do que a registrada no período pré-Bolsonaro
G1, 14/04, Natureza.
Amazônia perdeu 2,3 milhões de hectares em 2020, 65% deles no Brasil
A Amazônia Internacional perdeu 2,3 milhões de hectares em 2020, 65% no Brasil, país com a maior parte da floresta e também responsável pela maior área devastada, informou nesta terça-feira o Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina (MAAP). Segundo o MAAP, a área desmatada durante 2020 em Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela é 17% maior que a relatada no ano anterior e equivalente à área do estado de Sergipe. Este foi o terceiro pior registro dos últimos 20 anos
UOL, 14/04.
HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA
Hidrelétricas matam toneladas de peixes e ameaçam espécies nos rios brasileiros, aponta estudo
No relatório divulgado nesta quarta (14), os pesquisadores revisam estudos anteriores para apontar que há cerca de 450 represas com potencial para dizimar um terço dos peixes de rio do mundo — e elas estão concentradas em três bacias: Amazonas, Congo e Mekong, concentrando 4 mil espécies de peixes. Apenas a hidrelétrica de Belo Monte, no Brasil, coloca em risco 50 espécies que só existem no país, aponta o relatório. Na bacia amazônica, a construção de hidrelétricas tem afetado as populações ribeirinhas e a vida das cerca de 2,3 mil espécies de peixes encontradas na região
BBC Brasil, 14/04.
AGROPECUÁRIA
Grilagens, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal
Essa plataforma agrega análises e denúncias sobre as múltiplas dimensões da devastação ambiental e dos conflitos por terra que se dão no rastro do uso criminoso do fogo pela cadeia do agronegócio, evidenciando a relação intrínseca entre a questão ambiental e a questão agrária e fundiária no Brasil. Defender a reforma agrária e os direitos territoriais dos povos e comunidades da Amazônia, Cerrado e Pantanal é não somente um imperativo ético, mas também ecológico
Agro é Fogo, 14/04.
POLÍTICA CLIMÁTICA
Jovens processam governo por “pedalada” climática
A redução da ambição climática do Brasil chegou aos tribunais. Numa ação sem precedentes no país, seis jovens impetraram nesta terça-feira (13/4), na Justiça Federal de São Paulo, um pedido para que a meta brasileira no Acordo de Paris, apresentada no fim do ano passado, seja anulada. O documento do governo, segundo eles, viola o tratado do clima. A ação é apoiada por oito ex-ministros do Meio Ambiente. Os jovens, integrantes do Engajamundo e do Fridays For Future Brasil, querem que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o ex-ministro Ernesto Araújo e a União sejam responsabilizados pela “pedalada” climática. Trata-se do truque contábil na NDC, a meta brasileira no Acordo de Paris, que permitirá ao Brasil aumentar suas emissões de gases de efeito estufa em 400 milhões de toneladas em 2030 em relação ao que havia sido estimado anteriormente
Observatório do Clima, 14/04.
Casa Branca pede 'comprometimento claro' do Brasil para acabar com desmatamento ilegal
A secretária de imprensa dos Estados Unidos, Jen Psaki, afirmou nesta quarta-feira (14) que a Casa Branca espera ver um "comprometimento claro" do Brasil para acabar com o desmatamento ilegal. Um porta-voz do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores nos EUA, disse em um comunicado que o país busca a participação da sociedade civil brasileira em debates para tratar dos assuntos que serão discutidos na reunião sobre o clima. "As mudanças climáticas são um desafio complexo que também exige soluções novas e inovadoras – soluções que incluem o envolvimento da comunidade local, incluindo comunidades indígenas e tradicionais", disse o porta-voz. O Departamento de Estado americano disse manter constante contato com Organizações Não-Governamentais, lideranças indígenas e outros atores para tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente e seus impactos nas comunidades
G1, 14/04, Natureza.
POLÍTICA AMBIENTAL
Em reunião com Salles, UE critica postura do Brasil em meio ambiente
A Comissão Europeia critica a postura do Brasil em meio ambiente e, numa reunião nesta quarta-feira entre ministros dos dois lados do Atlântico, alertou que a estratégia ambiental do governo de Jair Bolsonaro não vai na direção esperada pela comunidade internacional. No encontro, que contou com os ministros Ricardo Salles e Carlos França, o comissário da UE para Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, deixou claro que o Brasil é um "parceiro estratégico". Mas cobrou novas medidas por parte de Brasília. "A UE e a comunidade internacional esperam que o Brasil mostre mais ambição, tanto na questão do clima como em biodiversidade, recriando confiança", declarou a UE. Segundo o comissário do bloco europeu, o Brasil era "um dos países mais ambiciosos" em termos de redução de CO2. Mas, em seu último compromisso apresentado às Nações Unidas em dezembro de 2020, frustrou os parceiros. "Essa ambição não se repetiu e foi uma oportunidade perdida", disse. Por Jamil Chade
UOL, 14/04.
Projeto que militariza fiscalização ambiental avança na Câmara
Um projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para atuar no combate ao desmatamento, escanteando o Ibama, avançou na Câmara após a eleição da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente, em março. O PL 6289/2019 estabelece que as PMs dos Estados passem a integrar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), um arranjo de órgãos ambientais federais, estaduais e municipais criado em 1981 pela Política Nacional de Meio Ambiente. Apenas integrantes do Sisnama podem emitir multas e licenças ambientais, fiscalizar e embargar propriedades rurais, gerir unidades de conservação e controlar a poluição, entre outras atividades. “Em vez de fortalecer os órgãos ambientais, repondo o déficit de fiscais e assegurando recursos financeiros, como ocorreu no passado e levou à redução do desmatamento, o governo Bolsonaro prefere aparelhar postos de comando e empoderar a base de seu governo, criando uma espécie de milícia ambiental”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima
Observatório do Clima, 14/04.
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