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01/04/2021
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Atrasa vacinação contra Covid-19 de quilombolas, grupo prioritário em SP |
| Considerados grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização de SP contra a Covid-19, os quilombolas têm recebido a passos lentos a vacina contra a doença que já matou mais de 300 mil brasileiros, ao contrário do que diz o governo João Doria (PSDB). A administração estadual afirma, em suas comunicações oficiais, que os quilombolas foram vacinados junto dos indígenas e dos profissionais de saúde a partir de 17 de janeiro. A reportagem identificou duas comunidades quilombolas em Cananeia, no litoral sul de SP, onde a vacinação não havia começado até esta segunda-feira (29). São as comunidades de Porto Cubatão e Rio das Minas. Comunidades no Vale do Ribeira só receberão primeiras doses nesta semana
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Yahoo.com, 30/03.;FSP, 30/03, Saúde. |
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Cidade mais indígena do país exige vacinação em massa contra Covid |
| Uma pequena ilha urbana cercada de terras indígenas por todos os lados, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, está pressionando o Ministério da Saúde a vacinar contra a Covid-19 também os moradores da área urbana, a “capital” de 23 povos da região. Na segunda-feira (29), a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) enviou um ofício ao ministério e ao governo do Amazonas exigindo que a população indígena de São Gabriel também seja vacinada. O documento cita decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) de 16 de março, que inclui indígenas urbanos no grupo prioritário — o Ministério da Saúde está vacinando apenas os “aldeados”, ou seja, habitantes de terras indígenas
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Yahoo.com,1º/04.;FSP, 1º/04, Saúde. |
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“Nova Transamazônica”: reconstrução da BR-319 pode reviver tragédia socioambiental |
| Símbolo do fracasso do projeto de integração conduzido pela ditadura militar, a BR-319 é a única ligação por terra de Manaus (AM) ao restante do Brasil, via Porto Velho (RO). Dos 885 km inaugurados em 1976 e que cortam um dos blocos mais preservados da floresta amazônica, cerca de 450 não estão asfaltados. A dificuldade de locomoção desacelera a chegada do “arco do desmatamento” à região, mas o projeto de reconstrução da rodovia tem agido como catalisador de atividades ilegais. Na busca de uma Rodovia Transamazônica para chamar de sua, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) coloca indígenas e comunidades tradicionais na mira de invasores, sob a antiga promessa de desenvolvimento econômico. Sem a fiscalização efetiva dos órgãos federais, o asfaltamento pode permitir o avanço da fronteira agrícola e causar danos socioambientais irreparáveis
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Brasil de Fato, 31/03. |
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Deputado dos EUA pede que embaixador no Brasil pressione Salles a respeito de mineração ilegal |
| O deputado norte-americano Raúl Grijalva, democrata do Arizona, enviou carta ao embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, pedindo que pressione Bolsonaro e Ricardo Salles (Meio Ambiente) a respeito da mineração ilegal nas terras dos índios munduruku, na Amazônia. Grijalva pede que o embaixador use seu capital diplomático para que o governo Bolsonaro tome medidas concretas para mitigação do problema, que envolve, inclusive, disseminação de Covid-19 entre os mundurukus. "Encorajamos que você apresente essas preocupações urgentes ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e que os indague sobre as ações concretas que estão tomando para expulsar mineradores ilegais do território munduruku. Sem dúvidas eles têm a expertise e os meios, o que tem claramente faltado é a vontade política", diz a carta de Grijalva. Por Camila Mattoso
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FSP, Painel, 31/03. |
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Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem |
| A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Terra Indígena (TI) Jeju e Areal, do povo Tembé, em Santa Maria do Pará, no nordeste paraense. A norma permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas ainda não homologadas pelo governo brasileiro, como a TI Jeju e Areal. A sentença confirmou decisão liminar (urgente) de setembro, além de declarar nula a IN. O juiz federal Rodrigo Mendes Cerqueira também registrou que a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descumpriram a decisão liminar, e por isso as multas, em caso do descumprimento da sentença, foram aumentadas para o valor máximo, de R$ 500 mil por dia de descumprimento
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MPF, 31/03. |
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Mundo perdeu uma Holanda em florestas tropicais em 2020 |
| Apesar da desaceleração econômica global provocada pela pandemia do coronavírus, a destruição das florestas tropicais se acelerou ainda mais no ano passado. Segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (31/03) pela plataforma online Global Forest Watch (GFW), um total de 4,2 milhões de hectares de florestas primárias tropicais úmidas foram destruídos em todo o mundo em 2020. As dimensões correspondem à área da Holanda e representam um aumento de 12% ao que foi destruído relação ao ano anterior. As maiores perdas foram observadas no Brasil, cuja destruição por fogo ou desmatamento alcançou 1,7 milhão de hectares – uma extensão três vezes maior do que o segundo colocado na lista, a República Democrática do Congo, com 490 mil hectares. Segundo a organização não governamental, citando dados de satélites, a área destruída no Brasil representa um aumento de 25% em relação a 2019
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Deutsche Welle, 31/03. |
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Carla Zambelli espalha dados falsos sobre Amazônia em live |
| Na primeira live após assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) divulgou informações falsas sobre preservação da Amazônia, desmatamento e regularização fundiária. Em conversa com a deputada bolsonarista Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora de projeto de lei para autorizar aplicação retal de ozônio como tratamento para Covid, Zambelli voltou a atacar ONGs e defendeu o garimpo em terras indígenas, definidas por ela como “áreas riquíssimas em minérios, ouro e pedras preciosas”. A deputada do PSL admitiu que não sabia nada sobre um dos temas prioritários da comissão que preside, a grilagem de terras, ao assumir o cargo no último dia 12. “Para você ter ideia, eu não sabia o que era grilagem”, declarou. “Acho que tenho um pensamento pouco técnico, com pouco conhecimento, então ainda estou tomando pé.”
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FakeBook.eco, 30/03. |
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Ministério Público e Defensorias pedem suspeição de juiz do Caso Samarco com base em matérias do Observatório da Mineração |
| O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e as Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais acabam de pedir a suspeição do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de MG, responsável pelo Caso Samarco. O pedido é vastamente baseado nas duas matérias exclusivas divulgadas pelo Observatório da Mineração e nos vídeos que revelaram reuniões frequentes do juiz Mário de Paula orientando advogados sobre como deveriam proceder para conseguir o que depois se tornou o “Sistema Indenizatório Simplificado”. O novo sistema já pagou mais de R$ 90 milhões diretamente para advogados, que recebem 10% de cada ação, conforme estabelecido pelo juiz. Por Maurício Angelo
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Observatório da Mineração, 31/03. |
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Fazendas da AgroSB, de Daniel Dantas, desmataram mil hectares em área de conservação no Pará |
| As fazendas da Agro SB, braço rural do império erigido pelo banqueiro Daniel Dantas, desmataram 929 hectares de floresta em São Félix do Xingu (PA), dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Realizadas entre os meses de outubro de 2019 e junho de 2020, as supressões ocorreram em dois imóveis ligados ao grupo agropecuário de Dantas: as fazendas Lagoa do Triunfo IV e Lagoa do Triunfo V. Os dados são oriundos do monitoramento por satélites realizado pelo consórcio internacional Rapid Response, que publica mensalmente relatórios sobre alertas de desmatamento relacionados às cadeias produtivas da soja e da pecuária, traduzidos ao português pelo observatório: “De Olho nos Ruralistas publica relatórios sobre desmatamento na Amazônia e no Cerrado“.
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De Olho nos Ruralistas, 31/03. |
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Colosso do agronegócio nasce com casos de devastação e invasão de terras públicas |
| Satélites apontaram destruição de vegetação nativa em propriedades da Terra Santa Agro e da SLC Agrícola ao longo de 2020; em processo de fusão, empresas somam quase 600 mil hectares no Cerrado, uma área maior que a do Distrito Federal
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De Olho nos Ruralistas, 30/03. |
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De Olho nos Ruralistas publica relatórios sobre desmatamento na Amazônia e no Cerrado |
| Observatório evade dados sobre empresas e cadeias produtivas relacionadas a dezenove casos emblemáticos de desmatamento ocorridos ao longo de 2020; série de reportagens detalha, alerta por alerta, as relações políticas e econômicas em cada imóvel
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De Olho nos Ruralistas, 30/03. |
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