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05/03/2021
| Ano 24
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ISA notifica deputados por violação de direitos autorais |
| Parlamentares do Amazonas usaram imagens do documentário "Floresta Iluminada" em vídeo que defende a exploração predatória da Amazônia |
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Distribuição lenta de vacinas contra Covid-19 no Brasil expõe indígenas a risco |
| Especialistas de saúde alertam que os povos indígenas são mais vulneráveis à Covid-19 do que a população brasileira em geral devido a fatores que vão da falta de cuidados de saúde à cultura de divisão de moradias e alimentos. O Ministério da Saúde diz que todas as comunidades indígenas rurais são parte de uma distribuição prioritária de vacinas. Mas líderes indígenas de territórios ainda não reconhecidos formalmente pelo governo, como os Karão-Jaguaribaras, dizem que seus povos ainda não estão recebendo injeções. Povos indígenas que moram em cidades tampouco estão incluídos no grupo prioritário, dizem líderes, o que faz com que os médicos temam que eles levem o vírus aos seus vilarejos. Dados do Ministério da Saúde ressaltam o ritmo mais lento do que o esperado da vacinação dos povos indígenas do país
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Terra, 04/03; Reuters, 04/03. |
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Senado americano considera barrar produtos de incentivem desmatamento |
| Num gesto que pode significar um aumento da pressão sobre o governo brasileiro, o senador americano Brian Schatz (Democrata) anunciou que está apresentando um projeto de lei para impedir que produtos agrícolas e commodities que afetam zonas de florestas sejam importados aos EUA. Carne, soja, cacau e outros produtos poderiam entrar na lista. Uma lei similar está sendo considerada no Parlamento Europeu e pode ser adotada em meados do ano. Por Jamil Chade
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UOL, 04/03. |
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Aldeia no Alto Xingu, no Mato Grosso, é exemplo de enfrentamento à pandemia |
| Mato Grosso é o quarto estado no país com mais mortes de indígenas por Covid. Mas é de lá, do Alto Xingu, que vem um exemplo de enfrentamento à pandemia. A vacina chegou e marcou uma conquista da etnia kuikuro, do Alto Xingu, em Mato Grosso. "Graças a nossa organização ninguém saiu para cidade, ninguém precisou fazer oxigênio, ninguém foi a óbito também”, conta Kauti Kuikuro, técnico de enfermagem da aldeia.
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G1, 04/03, Jornal Nacional. |
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Indígenas reativam barreira de vigilância para impedir entrada de garimpeiros na Raposa Serra do Sol em RR |
| A PM esteve no local após ser acionada por moradores que afirmaram terem sido impedidos de passar com mantimentos. O Conselho Indígena que tem acompanhado a situação da barreira, disse que não foi proibida a entrada de alimentação, agentes de segurança pública, saúde e serviços essenciais. O Movimento Indígena da Etnoregião Serras, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, reativou por tempo indeterminado o posto de vigilância e monitoramento, próximo a ponte do Urucuri, que dá acesso ao municipio de Uiramutã.
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G1/RR, 04/03. |
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Quilombolas no Pará sofrem com a covid-19 e a contaminação de suas águas |
| Abandonados pelo governo federal, moradores do Território Quilombola de Jambuaçu, no noroeste do estado, sofrem com alastramento do vírus e poluição de rios, igarapés e várzeas. A ausência de estruturas de saúde adequadas e a falta de assistência por parte do governo federal fizeram com que a covid-19 se alastrasse por comunidades quilombolas de toda a Amazônia brasileira. O Território Quilombola de Jambuaçu, formado por 15 comunidades nas quais vivem 728 famílias, teve 80% de sua população infectada pelo novo coronavírus. As ameaças não existem apenas como resultado direto de doenças, mas decorrem também de preocupações cotidianas sobre a contaminação dos corpos hídricos, causadas por empresas que atuam dentro dos limites do território de Jambuaçu
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Mongabay, 04/03. |
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Desastre em Mariana: 55 atingidos pela barragem da Samarco morreram sem ter casa reconstruída pela Fundação Renova |
| Após cinco anos, fundação criada para reparar os danos aos atingidos pela lama constrói apenas 5 casas das 306 prometidas nas duas principais comunidades destruídas e pede pela 3º vez nova data para terminar as obras. MP quer multa diária por atraso e extinção da organização. Demora da Fundação Renova para entregar casas para os atingidos pela lama em Mariana (MG) é tanta que pelo menos 55 pessoas morreram antes de receber as chaves. A Fundação Renova pediu, na Justiça, sucessivos adiamentos para a entrega das construções. A data inicial era março de 2019, que foi adiada para 27 de agosto de 2020 e novamente postergada para 27 de fevereiro de 2021, quando foi descumprido pela terceira vez
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Repórter Brasil, 04/03. |
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Consema autoriza licença para implantação de hidrelétrica que pode impactar em terra indígena em MT |
| O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) autorizou, na quinta-feira (3), a licença prévia para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Estivadinho 3 no leito do Rio Jauru, em Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá. A licença foi autorizada mesmo após relatório apontar possíveis ilegalidades e irregularidades no processo. De acordo com o revisor do processo e conselheiro, Herman Oliveira, há várias questões que foram desconsideradas pelo Consema, como o Estudo de Componente Indígena, já que a hidrelétrica irá impactar nas terras indígenas Estivadinho e Figueiras, áreas de ocupação tradicional do povo Haliti Paresi
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G1/MT, 04/03. |
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Desmatamento e invasões às Terras Indígenas aumentaram durante a pandemia, denuncia o Cimi na ONU |
| Na manhã desta quinta-feira (4) o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou, durante Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente das Nações Unidas, David Boyd, parte da 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o aumento do desmatamento e invasões às Terras Indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. Em seu discurso, Luis Ventura Fernandes, que atua pelo Cimi na região amazônica, chamou a atenção para “o nível de desmatamento na Amazônia, que atingiu seu maior nível nos últimos 12 anos, enquanto assistimos a um desmonte completo das políticas ambientais”. Ciente do papel que os povos indígenas cumprem na proteção dos territórios, das florestas, da água e sua biodiversidade, o Cimi pede ao relator que faça uma visita ao Brasil e um estudo para monitorar de perto essas atrocidades
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Cimi, 05/03. |
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