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04/03/2021
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Para quilombolas, pandemia foi sinônimo de abandono, racismo e necropolítica |
| População reclama do abandono do Estado e da falta de políticas de saúde específicas no combate à pandemia em seus territórios. A falta de dados também comprometeu o combate contra a pandemia nos territórios quilombolas, não há dados oficiais sobre o número de contaminados e mortos em decorrência da Covid-19 nos territórios. Por conta disso, lideranças e organizações parceiras, como o Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), passaram a quantificar de forma autônoma os números da doença, a primeira em nível nacional e a segunda regional. Para isso, contam com uma rede de informações estabelecida com as associações de base comunitária, que informam diariamente via telefone ou Whatsapp (quando há internet), sobre o avanço da doença
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Projeto Colabora, 03/03. |
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Frente dos Povos Indígenas debate normativos da Funai |
| Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realiza nesta quinta-feira (4) reunião virtual para debater novas instruções normativas da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reunião desta quinta-feira será realizada às 17 horas, com transmissão pelos canais da frente nas redes sociais e pela página da coordenadora no Facebook
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Agência Câmara, 04/03. |
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Liderança Indígena afirma que garimpeiro foi morto à flechada em conflito na Terra Yanomami em Roraima |
| Um conflito na Terra Indígena Yanomami em Roraima, teria resultado em um indígena ferido e um garimpeiro morto. O relato foi registrado em uma carta assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) Davi Kopenawa e enviada à Funai, ao Ministério Público Federal de Roraima e a Polícia Federal. Procurados, os órgãos não se manifestaram até a última atualização da matéria. O G1 teve acesso à carta. No texto, Kopenawa pede a investigação do caso e a adoção de medidas urgentes para impedir novos ataques
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G1/RR, 03/03. |
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Cimi leva nesta quinta (4) o problema das invasões às Terras Indígenas à diálogo sobre Meio Ambiente no Conselho de Direitos Humanos da ONU |
| A incidência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas segue nesta quinta-feira (4). Luis Ventura Fernandez, que atua pelo Cimi na Amazônia, participa do “Diálogo Interativo com o Relator Especial de Meio Ambiente”. Deverá ser reportado à ONU que o quadro ambiental envolvendo as populações indígenas registra o aumento das invasões e exploração indevida dos territórios, a paralisação das demarcações e o desmonte das políticas públicas ambientais em meio à pandemia do novo coronavírus.
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Cimi, 03/03. |
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Líder Tenharim denuncia assédio moral de militar da Funai |
| O líder indígena Angélisson Tenharim, de 28 anos, denunciou por acusação de assédio moral o coordenador e capitão do Exército, Cláudio José Ferreira da Rocha, à Polícia Civil do Amazonas. O capitão é o chefe da Coordenação Regional Madeira da Funai, em Humaitá, no sul do estado. Segundo a liderança, que registrou um Boletim de Ocorrência, o militar o teria difamado, acusando-o de perseguição, além de proibir seu acesso aos computadores do prédio do órgão público, que é responsável pela política indigenista brasileira. A denúncia aguarda uma representação do Ministério Público Federal. Rocha é um dos 14 militares das Forças Armadas que ocupam as chefias das coordenações regionais na Amazônia Legal. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a presença maciça de militares na Funai é preocupante, pois gera conflitos e interfere na autonomia dos povos indígenas na gestão e demarcação dos territórios
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Amazônia Real, 03/03. |
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Se a nossa terra, a nossa floresta sumir, o que vai ser do meu povo? |
| O Governo só fala em agro: agro é isso, agro é aquilo, agro é desenvolvimento, agro é tudo para eles. Para nós não. Para nós o “nosso agro” são as nossas caças, a nossa floresta. Meu nome é Tainaky Tenetehar, e sou da Terra Indígena Arariboia do Maranhão. Sou um dos Guardiões da Floresta e estou enviando estas palavras a vocês hoje porque precisamos urgentemente de apoio. No nosso território vivem cerca de 5.000 indígenas da etnia Tenetehar, também conhecida como Guajajara. Além de nós, a Arariboia também é casa dos nossos parentes isolados Awá. São dezenas de indígenas que vivem no coração da nossa terra. Os indígenas isolados são os povos mais vulneráveis do planeta. Sem sua floresta, os Awá serão dizimados
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El País, 04/03. |
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Por venda de carne, indígenas entram com ação na França contra supermercado |
| Indígenas da região da Amazônia entram com um processo na Justiça da França contra supermercados que vendem carne bovina que, segundo eles, estaria ligada ao desmatamento e confisco de terras. O grupo depositou uma ação no tribunal de Saint-Étienne contra o gigante varejista mundial Groupe Casino, que está presente no Brasil por meio do Pão de Açúcar. De acordo com um comunicado elaborado por indígenas e ongs, essa é a primeira vez que uma cadeia de supermercados é levada à justiça por desmatamento e violações dos direitos humanos, usando uma lei francesa criada em 2017 e que permite o "dever de vigilância". Por Jamil Chade
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UOL, 03/03. |
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Nova superintendente do Ibama no Acre atuava na defesa de infratores ambientais: 'tecnicamente preparada' |
| A advogada Helen de Freitas Cavalcante foi nomeada, nesta quarta-feira (3), para comandar a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre. Com experiência de atuação na área ambiental e agrária, ela divulgava vídeos nas redes sociais com orientações de como recorrer de multas aplicadas pelos agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Helen foi nomeada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Ela só deve tomar posse nesta quinta-feira (4), segundo informou ao G1
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G1/AC, 03/03. |
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MPF recomenda medidas de enfrentamento da covid-19 em aldeia de Guarulhos (SP) |
| O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que promova urgentemente medidas para o enfrentamento da covid-19 na aldeia multiétnica Filhos Dessa Terra, em Guarulhos (SP). As providências incluem acesso à água potável, distribuição gratuita de insumos de higiene, disponibilização de testes rápidos da doença, limpeza de superfícies e organização de atendimentos em todos os níveis de complexidade. O aldeamento formado por 24 famílias de seis etnias vive em situação de precariedade sanitária, tendo sido destinatário de poucas ações emergenciais durante a pandemia
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MPF, 03/03. |
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Titulação de quilombos repara injustiças e reconstrói relações |
| A Constituição reconhece e valoriza a diversidade étnica e cultural do povo brasileiro e caracteriza o racismo como um crime inafiançável. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias diz que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”. O espírito da Constituição em relação aos povos indígenas, aos afrodescendentes, às mulheres e a outros segmentos discriminados foi o de reparação histórica e por uma convivência mais equilibrada. Os casos dos quilombos do Campinho e do Furnas do Dionísio não são isolados. Quilombos titulados em outras regiões do Brasil também vivem processos similares, com energias que eram, antes, consumidas pelo conflito fundiário, voltadas, agora, para novos projetos, produtos, parcerias e clientes. Os quilombolas preservam e promovem a sua identidade, enquanto multiplicam alianças e laços de amizade. Por Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA)
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Mídia Ninja, 04/03. |
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Municípios da Amazônia dominam emissões de carbono |
| Os dez municípios campeões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil emitem juntos 172 milhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO2e). É mais do que países inteiros como o Peru, a Bélgica ou as Filipinas. E sete desses grandes emissores ficam na Amazônia, onde o desmatamento é a principal fonte de emissões. É o que revela a primeira edição do SEEG Municípios, uma iniciativa inédita do Observatório do Clima. Esta é a primeira vez que se enxerga as emissões na esfera municipal, e a primeira vez que um levantamento desse tipo é feito para um país grande. O objetivo é aumentar o conhecimento de prefeitos, câmaras de vereadores e da sociedade local de todo o país sobre a dinâmica das emissões e prover uma ferramenta para o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento municipal com redução de carbono
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Observatório do Clima, 04/03. |
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Tocantins registra recorde em nascimentos de tartarugas-da-amazônia, mas mudança de comportamento da desova preocupa |
| Em 2020, o Programa Quelônios da Amazônia registrou 120 mil novos filhotes de tartaruga-da-amazônia no Parque Estadual do Cantão, em Tocantins — um aumento de 300% em quatro anos. Os pesquisadores notaram, porém, que as tartarugas mudaram o lugar da desova no ano passado. A suspeita é que tenha sido em decorrência de uma queimada ocorrida numa área próxima. Preocupa também o projeto de ampliação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, cujas obras de escavação e dragagem podem afetar de modo irreversível o habitat das tartarugas
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Mongabay, 04/03. |
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