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01/03/2021
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ISA vence Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia por combate à Covid-19 |
| Projeto vencedor promove uma aliança entre governo e sociedade civil contra a pandemia e executa planos emergenciais ao lado de parceiros indígenas, quilombolas e ribeirinhos |
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MPF vai apurar venda ilegal de terras na Amazônia via Facebook revelada pela BBC |
| O Ministério Público Federal em Rondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegal de terras públicas na Amazônia por meio do Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil. Segundo documentário lançado na sexta-feira (26/02), até mesmo áreas localizadas dentro de reservas ambientais e de territórios indígenas estão sendo anunciados na seção "Venda de imóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários. A reportagem da BBC News Brasil esteve em Rondônia e, com uma câmera escondida, visitou locais anunciados e filmou as tentativas de transação ilegal. Por meio da assessoria do MPF de Rondônia, a procuradora da República Daniela Lopes de Faria informou que existem investigações em curso sobre venda de terras ilegal no Estado, em especial dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO). Caso o procedimento aberto pelo MPF conclua que a apuração da BBC News Brasil trouxe fatos novos, uma investigação específica será iniciada
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BBC Brasil, 26/02. |
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Povo Guarani-Kaiowá celebra vitória no STF sobre Terra Indígena Sombrerito (MS) |
| Suprema Corte reafirmou posse definitiva do território pelos indígenas e determinou arquivamento de todos os processos de reintegração de posse. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio. “Essa notícia para nós é uma alegria, um respiro”, sintetiza. O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Modesto, lembra que em outubro do ano passado, a Suprema Corte já havia julgado em favor dos indígenas um recurso dos fazendeiros que reivindicam a TI. “Dessa vez, o STF referenda de uma vez por todas a decisão tomada, no sentido de que a terra é de ocupação tradicional
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Cimi, 26/02. |
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MT tem mais de 100 novos casos de Covid-19 entre indígenas e 3 mortes em menos de 20 dias |
| Mato Grosso registrou mais de 100 novos casos de coronavírus (Covid-19) entre indígenas na região Amazônica e três mortes em aldeias em território mato-grossense em menos de 20 dias. Os dados constam no levantamento divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na sexta-feira (26). De acordo com a Apib, no Brasil são 727 casos suspeitos, mais de 35 mil confirmados e quase 800 mortes de indígenas. Em Mato Grosso, a associação informou que há 201 casos suspeitos, 4.626 confirmados e 153 indígenas mortos pela Covid-19. Mato Grosso continua sendo o quarto estado brasileiro com mais casos de coronavírus entre indígenas na região Amazônica e o segundo em número de mortes
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G1/MT, 1º/03. |
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Covid-19 pode causar extinção do povo Juma na Amazônia, destaca Libération |
| O jornal francês Libération desta segunda-feira (1°) traz uma reportagem sobre o povo Juma, da Amazônia, que segundo o texto, pode desaparecer. O último representante homem dos Juma, Amoim Aruká, morreu no dia 17 de fevereiro, aos 86 anos, vítima da Covid-19. De acordo com a entidade, desde julho, o povo Juma deveria ter sido incluído nos grupos protegidos pela Polícia Federal ou por agentes da Funai, a Fundação Nacional do Índio, para impedir a entrada de estrangeiros em seu território. "Os povos autóctones fizeram essa demanda para se preservar da pandemia", explica Sébastien Rozeaux, professor de história da Universidade Jean-Jaurès, de Toulouse. Porém, mesmo se as terras indígenas são protegidas pela Constituição Federal de 1988, "suas fronteiras permanecem frágeis", escreve o Libération
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RFI, 1º/03. |
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Na ONU, indígenas denunciam Bolsonaro por promover genocídio e extermínio |
| Uma semana depois de os ministros brasileiros Ernesto Araújo e Damares Alves terem usado a tribuna da ONU para vender a ideia de que o governo estava fazendo sua parte para combater a pandemia da covid-19, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é palco de denúncias de "genocídio" contra Jair Bolsonaro. As queixas não resultarão em uma ação imediata pela comunidade internacional. Mas aprofundam o constrangimento internacional do Brasil e, segundo diplomatas estrangeiros ouvidos pela coluna, evidencia que o discurso oficial dos representantes brasileiros vive "uma crise de credibilidade". "A pressão é grande sobre o Brasil neste momento", admite um representante de um governo europeu. Por Jamil Chade
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UOL, 1º/03 |
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Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque |
| O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje (1°/3) a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque. A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas. Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021, o Programa Adote um Parque tem a finalidade de “promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras”.
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Agência Brasil, 1º/03. |
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Base de Alcântara deve começar a lançar orbitais no fim deste ano |
| Se por um lado o Brasil ainda depende de países como a Índia para o lançamento de satélites mais robustos, como o Amazônia 1, por outro nosso país está pronto para começar a lançar pequenos orbitais, a partir da Base de Alcântara, no Maranhão. Nove empresas já enviaram propostas para operar em Alcântara. Quatro delas são brasileiras. A operação pode começar já no fim deste ano. De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, a operação só será possível graças à assinatura, em 2019, de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que contém cláusulas para proteger a tecnologia norte-americana
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UOL/Tilt, 28/02. |
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Entenda: a importância do primeiro satélite 100% brasileiro |
| Lançado na madrugada de domingo (28/02), o primeiro satélite 100% nacional vai monitorar o desmatamento, sobretudo na região amazônica, como seu próprio nome sugere. Batizado de Amazonia-1, ele foi totalmente projetado, integrado e testado pelo país — e, a partir de então, será também operado exclusivamente pelo Brasil. Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), integra a chamada Missão Amazônia: um esforço da entidade em melhorar o chamado sensoriamento remoto da natureza brasileira. Conforme enfatiza o Inpe em texto que apresenta o trabalho, além da floresta amazônica, "os dados gerados serão úteis para atender, ainda, a outras aplicações correlatas, tais como: monitoramento da região costeira, reservatórios de água, florestas naturais e cultivadas, desastres ambientais, entre outros”
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Deutsche Welle, 1º/03. |
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Novas metas climáticas estão “muito aquém” do necessário, diz ONU |
| No que depender de 48 países que apresentaram novas metas de combate o aquecimento global no ano passado, a Terra pode fritar à vontade. Um relatório lançado hoje pela UNFCCC, a Convenção do Clima das Nações Unidas, mostra que o aumento de ambição no corte de emissões de carbono prometido nessas metas para 2030 foi de apenas 2,8%. Traduzido em toneladas de CO2, isso significa que esses 48 países, entre eles o Brasil – que respondem por 30% das emissões do planeta -, emitirão, juntos, 13,67 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (Gt CO2e) em 2030. Caso não tivessem proposto novas metas, emitiriam 14,07 bilhões de toneladas. A diferença, de 398 milhões de toneladas, é o que o Brasil emite por desmatamento em cinco meses
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Observatório do Clima, 26/02. |
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À espera da chuva, Pantanal teme nova catástrofe |
| Segundo cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden), o Pantanal vive atualmente a pior seca dos últimos 60 anos. Os pesquisadores alertam também que a seca ainda deverá durar mais alguns anos e ter graves consequências para a fauna, a flora e as pessoas, a exemplo do aumento de grandes incêndios. No Pantanal, teme-se agora que a catástrofe de 2020 se repita neste ano. Entre agosto e outubro de 2020, grandes incêndios devastaram cerca de um quarto do bioma. Por mais contraditório que possa parecer: foram os piores incêndios na história da maior zona úmida da Terra
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Deutsche Welle,1º/03. |
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