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22/02/2021
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Ministro do STF suspende lei que libera garimpo com uso de mercúrio em Roraima |
| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (19) a suspensão da lei que libera o garimpo de todos os tipos de minérios em Roraima, sancionada pelo governador Antonio Denarium (sem partido). A decisão cautelar, que será submetida a referendo do Plenário, foi tomada após o Rede Sustentabilidade entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei. No documento, o partido alegou que a lei não pede estudos prévios e que a Constituição resguarda a preocupação com o meio ambiente. O Rede declarou ainda que a autorização para o uso do mercúrio na atividade de lavra garimpeira representa retrocesso em relação aos consensos mínimos estabelecidos em nível internacional
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G1/RR, 20/02. |
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'Governo não cuidou, e agora temos que manter legado', diz neto de último indígena Juma morto por covid-19 |
| Quando Aruká voltou para sua terra, em 2008, entoou um choro ritual. Era a saudade dos seus mortos — um povo inteiro massacrado sucessivas vezes por invasores do território no sudeste do Amazonas. O lamento, agora, é pela morte de Aruká. O guerreiro indígena tinha entre entre 86 e 90 anos e era o último homem Juma. As três filhas de Aruká casaram-se com homens do povo Uru-eu-wau-wau, uma vez que a população do povo Juma era pequena demais, resultado dos massacres e doenças. Isso significa que os descendentes de Aruká carregam no sangue as duas etnias, mas, segundo o sistema patrilinear, são Uru-eu-wau-wau, e não Juma. É por isso que Aruká era considerado o último guerreiro de seu povo. "É uma falta de responsabilidade do governo ter deixado essa doença chegar dentro da aldeia. A terra é distante da cidade, tem muito pouco movimento, a doença jamais chegaria ali", diz à BBC News Brasil Bitaté Uru-eu-wau-wau, de 20 anos, neto de Aruká
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BBC Brasil, 21/02. |
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A técnica de enfermagem indígena que montou hospital de campanha com doações em Manaus |
| Vanda Ortega, indígena da etnia Witoto, faz caminhadas diárias batendo nas portas das casas dos vizinhos para saber se há pessoas com sintoma de covid-19 para estimular o tratamento e aproveitar, ainda, para pregar sobre a importância da vacinação. A técnica de enfermagem de 33 anos mora há sete no maior bairro indígena na área urbana de uma cidade brasileira, o Parque das Tribos, na zona oeste de Manaus, onde vivem mais de 2 mil indígenas de 35 etnias das mais de 60 do Amazonas. Esquecido pelo poder público, o bairro não tem água encanada, fornecimento regular de luz elétrica, escolas e sequer um posto de saúde
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BBC Brasil, 19/02. |
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‘As mulheres Munduruku estão envenenadas por mercúrio e temos provas’, denuncia líder indígena |
| Quando o avião do neurologista Erik Jennings pousou em Jacareacanga (Pará) para abastecer, um grupo de indígenas Munduruku pró-garimpo o esperava munido com hostilidade e ameaças. “Nos proibiram de entrar na terra indígena, foi bem tenso.” O que se seguiu foi uma fuga na qual a aeronave decolou em meio a um intenso ataque de pedras. Era agosto de 2020 e Jennings, que é médico da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), tinha como destino a aldeia Munduruku Waro Apompu. E as más notícias que ele acabou sendo impedido de levar às lideranças eram, na verdade, o resultado de um estudo sobre a intoxicação de mercúrio na etnia. “Nossa pesquisa [feita com 109 moradores do Alto Tapajós] mostrou que 99% da população examinada tem níveis de mercúrio no sangue acima do considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde. Algumas têm até 15 vezes acima do recomendado. É muito preocupante”, afirmou o neurologista à Repórter Brasil
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Repórter Brasil, 19/02. |
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Indígenas no Pará querem investigação sobre assassinato de tembé pela PM |
| O assassinato a tiros de um indígena tembé por uma guarnição da Polícia Militar do Pará, no último dia 12, gerou choque e indignação nas aldeias da região de Capitão Poço, a cerca de 163 km de Belém (PA). Os indígenas pedem justiça e cobram uma investigação detalhada. "A gente está sobressaltado e com muita revolta. Estamos conversando com a comunidade para saber a resposta da Justiça. Se a Justiça não der a resposta, vamos nos mobilizar e partir para a luta", disse à coluna o cacique Naldo Tembé, da aldeia Sede. Os cerca de 3 mil tembés vivem em sete terras indígenas no Pará. Por Rubens Valente
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UOL, 20/02. |
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Dinheiro público banca a formação de missionários para evangelizar indígenas |
| Viroses mortais, trabalho escravo e abuso sexual são parte do legado deixado por missionários evangélicos entre os indígenas brasileiros. Um passado criminoso, do qual eles agora tentam se descolar enviando missionários camuflados como professores, fisioterapeutas e enfermeiros a terras indígenas. Sintonizado com os novos tempos, um dos maiores grupos do país no ensino a distância colocou em funcionamento, no Paraná, uma estrutura para produzir esse novo tipo de missionário capaz de entrar “à paisana” em terras indígenas. Trata-se da UniMissional, que abriu em 2020 a sua primeira turma de alunos-evangelizadores em Maringá, no noroeste paranaense. A UniMissional era quase que desconhecida até o final de setembro passado, quando a Folha de S. Paulo revelou que a instituição havia sido uma das beneficiadas pelo Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro
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The Intercept, 22/02. |
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O general da Petrobras: obra em terra indígena e prego quente na mão |
| Em 1982, o agora indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à presidência da Petrobras, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, 71, era capitão do Exército em Boa Vista (RR) quando foi designado para comandar uma companhia de engenharia e construção sediada em Caracaraí (RR). Em uma viagem de inspeção, ele soube que eram necessários cerca de mil pregos para fazer obras de reparação nas 69 pontes de madeira no trecho sob sua responsabilidade da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista. Como oficial mais graduado, ordenou pelo rádio que os pregos fossem feitos com urgência. Queria que pelo menos a metade estivesse pronta assim que ele retornasse a Caracaraí. Por Rubens Valente
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UOL, 21/02. |
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Na Bahia, comunidades temem ruptura de uma barragem de rejeitos de mineração de ouro |
| Na Chapada Diamantina, os antigos garimpeiros associavam as pedras preciosas aos astros. Para cada ponto luminoso no céu, haveria um diamante sob o solo. Em Jacobina (BA), o garimpo artesanal foi substituído pela produção industrial do minério e a lenda cedeu lugar a uma narrativa sem nenhum encantamento. Há quase três décadas, os moradores de Canavieiras, Jabuticaba e Itapicuru, na zona rural do município, tiveram seu modo de vida tradicional alterado à medida que cresceu a exploração industrial do ouro. Na visão deles, quanto mais detonações e mais evidentes os rejeitos da exploração mineral, mais ouro e problemas ambientais se revelam na superfície
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A Pública, 19/02. |
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Sob Bolsonaro, quilombos têm menor orçamento em uma década |
| Processo de titulação já era moroso, mas agora esbarra na promessa de Bolsonaro de não demarcar 'nem 1 cm de terra'; comunidades não têm energia, vivem conflitos com Exército e sofrem para vender suas castanhas. Ao longo do século 18, diversas comunidades de ex-escravizados se espalharam pelo rio Guaporé, na atual fronteira com a Bolívia. Sobreviveram a expedições de captura e extermínio, à chegada dos seringalistas e à colonização de Rondônia iniciada na ditadura militar. Até que a Constituição de 1988 assegurou aos quilombolas o direito à regularização fundiária. O processo, no entanto, tem sido moroso, está longe do fim e agora esbarra na promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de não demarcar "nem um centímetro de terra" a quilombolas e indígenas
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FSP, 22/02, Ambiente, p.B4 a B6. |
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